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GERARD CEBRUN O QUE É o PODER 0 1981 Brasiliense ÍNDICE INTRODUÇÃO APRESEN AÇÃO DO MONSTRO O LEVIATÃ CONTRA A CIDADE GREGA O LEVIATÃ E O ESTADO BURGUCS COMÉDIA LIBERAL ULTIMO CHEFE INDICAÇOES DE LEITURA 3410 20 27 3544 INTRODUÇAO As páginas que segu orga to view nut*ge Odo algum, constituir uma apresentação exaustiva do conceito de poder na filosofia política. Se fosse este o caso, eu deveria limitar-me a expor um histórico da questão (detendo-me, por exemplo, nos pensadores medievais, cuja importância foi considerável).

Mas, nas dimensões deste livro, um tal histórico, embora sucinto, eria forçosamente superficial. Não sou dos que pensam que o estudante de Filosofia deva percorrer em um ano as “doutrinas”, dos Pré-socráticos a Heidegger. Seria o mesmo que viajar de Boeing para apreciar as paisagens. O meu desígnio é mais modesto. Partindo de uma palavra de significação tao complexa, tenho apenas a intenção de convidar o leitor a desfazer-se de alguns preconceitos e abandonar algumas “evidências”.

Não a intenção de fazê-lo amar “o Poder”, ou de sussurrar-lhe que este “Poder não é tão ruim quanto se diz, mas de fazê-lo visitar alguns dos cruzamentos e esquinas em que a palavra Poder se revestiu ssim a palavra acaba tornando-se um tal entrecruzamento de “marcas” que embaralha todas as pistas. A função do genealogista é reencontrar estas pistas. E, aqui, apenas tento despertar a curiosidade genealógica. Vale dizer que está ausente destas páginas à preocupação de agradar, assim como a de desagradar, a qualquer ideologia que seja. ?s vezes, é preciso ferir alguma, de passagem; às vezes, é necessário tomar a liberdade de desmentir outra, mas sem intenção polêmica. Apenas para diminuir confusões ou equ[vocos que era nosso propósito dissipar ou afastar. “Então, você só pretende falar-nos de uma palavra”, dirá alvez o futuro leitor, já decepcionado. “Mas o que nos interessa são as coisas; é delas que queremos ser informados”. Mas, responderia eu, não acreditem que as coisas estejam dante dos seus olhos.

Quando se trata de coisas abstratas – quando se trata deste “Poder” no qual vocês tomam a liberdade de reunir realidades tão diferentes — vocês têm mesmo certeza de estarem lidando com conteúdos identificáveis e localizados? Com coisas?… Estão seguros de não estarem tratando, simplesmente, com depósitos semânticos? É querendo chegar depressa demais às coisas, é desprezando as palavras sem inventariar o seu sentido, ue corremos o risco de cometer alguns enganos desagradáveis.

Como, neste caso, acreditar que o poder seja algo muito simples, e por isso seja lícito esperar liquidá-lo algum dia. Desta maneira nasceu, no século XIX, a crença de que o poder conhecia a sua decadência e de que começara a sua agonia. Se estas páginas são dogmáticas, é apenas porque denunciam esse mito. Compreen PAGF começara a sua agonia. Se estas páginas são dogmáticas, é apenas porque denunciam esse mito. Compreendo que uns queiram conquistar o poder ou combatê-lo, ou que se resignem a ele, ou o temam, ou o detestem.

O que não compreendo é que se possa subestimar o poder. APRESENTAÇÃO DO MONSTRO Cada uma das duas Super-Potências dispõe de um arsenal nuclear capaz de exterminar todos os seres vivos: tem, assim, uma potência de destruição total. O Fundo Monetário Internacional, quando vem em ajuda de um país em dificuldades, está em condlçbes de ditar-lhe uma política econômica determinada: tem, portanto, a potência de limitar a soberania deste país. A potência é a capacidade de efetuar um desempenho determinado, ainda que o ator nunca passe ao ato.

Desta maneira tornamos a encontrar a velha distinção, estabelecida or Aristóteles, entre a potência (dunamis) e o ato, ou melhor, o efetivo (ergon). Ou, mais exatamente, reencontramos um dos sentidos desta distinção. Pois, constata Aristóteles, não é a mesma coisa atribuir-se a uma criança ou a um arquiteto a potência de construr uma casa. Num caso, isto quer dizer que, quando a criança tornar-se adulto, poderá ser um arquiteto: quem sabe? , isto não é impossível. No outro caso, quer dizer que este arquiteto, atualmente sem trabalho, construirá uma casa, desde que o contratem: é seu este poder.

Por um lado, “potência” designa uma virtualidade; por outro, uma capacidade eterminada, que está em condições de exercer-se a qualquer momento. Era este, evidentemente, o sentido da palavra “potência” nos dois exemplos que empreguei acima: as Super- potências sentido da palavra “potência” nos dois exemplos que empreguei acima: as Super-Potências e o FMI dispõem de recursos que podem aplicar a qualquer momento. No domínio das relações pollticas, esta potência – não de tornar-se, mas de exercer-se – é a única que pode interessar-nos.

Com efeito, o que é a política? “A atividade social que se propõe a garantir pela força, fundada geralmente no direito, a segurança externa e a concórdia interna e uma unidade política particular”… (Julien Freund, Qu’est-ce que la Politique? , p. 1 77). Não é dogmaticamente que eu proponho esta definição (outras são possíveis), mas simplesmente para ressaltar que, sem o uso da noção de força, a definição seria visivelmente defeituosa. Se, numa democracia, um partido tem peso político, é porque tem força para mobilizar um certo número de eleitores.

Se um sindicato tem peso político, é porque tem força para deflagrar uma greve. Assim, força não significa necessariamente a posse de meios violentos de coerção, mas de meios que me permitam influir no comportamento de outra essoa. A força não é sempre (ou melhor; é rarissimamente) um revolver apontado para alguém; pode ser o charme de um ser amado, quando me extorque alguma decisão (uma relação amorosa é, antes de mais nada, uma relação de forças; cf. as Ligações Perigosas, de Laclos). Em suma, a força é a canalização da potência, é a sua determinação.

E é graças a ela que se pode definir a potência na ordem das relações sociais ou, mais especificamente, políticas. “Potência (Macht) significa toda oportunidade de impor a sua própria vontade, no interior de uma relação social Macht) significa toda oportunidade de impor a sua própria vontade, no interior de uma relação social, até mesmo contra resistências, pouco importando em que repouse tal oportunidade”. Não conheço nenhuma definição do poder, enquanto fator sócio-político, que seja superior a esta fórmula de Max Weber.

Mas, então, por que falar em poder, e não em potência? E que poder inclui um elemento suplementar, que está ausente de potência. Existe poder quando a potência, determinada por uma certa força, se explicita de uma maneira muito precisa. Não sob o modo da ameaça, da chantagem, etc… mas sob o modo da ordem dirigida a alguém que, presume-se, deve cumpri- la. E o que Max Weber chama de Herrschaft – e podemos acompanhar Raymond Aron traduzindo este termo como dominação, pois assim conservamos a raiz alema Herr (Herr dominus senhor).

A dominação é, segundo Max Weber, “a probabilidade de que uma ordem com um determinado conteúdo específico seja seguida por um dado grupo de pessoas”. “O que é a dominação? Seria um título algo estranho. Melhor será, por uma questão de comodidade, utilizar este conceito weberiano sob o nome de poder – desde que o Ieltor tenha sempre em ente a definição de Weber a que nos referimos. Raymond Aron observa que o grande sociólogo Talcott Parsons traduz o termo weberiano Herrschaft por imperative control, o que é bastante contestável. A noção de imperative control obscurece o confronto entre quem comanda e quem obedece, num sistema de ordem imposto… Ora, as relações de domínio ou de poder institucionalizado não constituem a totalidade do sistema de comportamento PAGF s OF g’ domínio ou de poder institucionalizado não constituem a totalidade do sistema de comportamento socialmente imposto. Os costumes, leis, preconceitos, crenças, paixões coletivas ontribuem também para determinar a ordem social”.

E muito significativa tal edulcoração do sentido de Herrschaft: Parsons recusa-se a considerar o poder como sendo, essencialmente, “uma ação imposta por um ator a um outro ator”. Segundo ele, o polítical power é “a aplicação de uma capacidade generalizada, que consiste em obter que os membros da coletividade cumpram obrigações legitimadas em nome de fins coletivos, e que, eventualmente, permite forçar o recalcitrante através de sanções negativas”. Intencionalmente, esta definição minimiza o papel da coerção e elimina o caráter dissmétrico, ão igualitário, hierárquico, em suma, do poder.

E que Parsons considera errônea toda compreensão do poder que o reduza a uma situação marcada pela desigualdade e, portanto, pelo menos potencialmente, conflituosa. Segundo ele, ter o poder não é, basicamente, estar em condições de impor a própria vontade contra qualquer resistência. E, antes, dispor de um capital de confiança tal que o grupo delegue aos detentores do poder a realização dos fins coletivos. Em suma, é dispor de uma autoridade – no sentido em que um escrltor de renome, um pensador ilustre, um velho sábio… são autoridades no interior e um g upo dado (sem que esta autoridade implique uma idéia de coerção).

Na política a coerção só seria utilizada em casos- limite, e a possibilidade de empregá-la não serviria para definir o imperative control. Parsons, aqui, constitui a possibilidade de empregá-la não serviria para definir o imperative control. Parsons, aqui, constitui apenas um exemplo entre tantos outros. Na filosofia política de Hegel também encontraremos esta mesma vontade de dissolver o poder (no sentido weberiano). Hegel nunca deixa de insistir na diferença que existe entre o poder de Estado, por um lado, e por outro “a potência pura simples (blosze Macht) e o puro arbítrio (leere Willkür)” do despotismo.

O déspota é aquele cuja vontade particular e caprichosa vale como lei, enquanto o poder de Estado persegue fins que são os da coletividade. Apenas excepcionalmente, portanto, poderia exercer-se mediante coerção. Assim, pode-se dizer que a crítica de Marx a Hegel anuncia o espírito da crítica dirigida a parsons pelos weberianos. O que devemos pensar desta dissolução do poder na autoridade? À primeira vista, pode parecer que Parsons descreve adequadamente o exercício do poder nas “democracias ocidentais”. O Presidente ou o Primeiro-

Ministro, a quem o poder é confiado pelo corpo eleitoral por um período determinado, tem o encargo de cuidar dos negócios da Nação e de zelar pela observância da lei. E ninguém lhe contesta o direito de exercer tal função. Sem dúvida, a oposição pode criticar a escolha de seus objetivos e a maneira por que emprega a sua autoridade: não questiona, porém, uma autoridade cujo principio ela reconheceu. Em outras palavras, o direito de governar dentro de limites constitucionais, que têm Helmut Schmidt, Giscard ou Mrs. Thatcher, está fundado num consenso explícito da nação.

Marxistas e libertários dirão que este consens PAGF 7 fundado num consenso explícito da nação. Marxistas e libertários dirão que este consenso resulta de uma mistificação, de uma manipulação das massas, etc… Ainda que tenham razão, não é disso que estamos tratando agora. Observo, apenas: | 0) que este poder explicitamente consensual é uma espécie muito determinada de poder: que eu saiba, ele não existe em todos os países; 20) que este tipo de poder parece justificar a quase identificação estabelecida por Parsans entre poder e autoridade.

Mas pode-se perguntar se Parsons não confere demasiada importância ao processo (“democrático”, no caso) de ecrutamento dos que são encarregados de tomar decisões. Sem dúvida, não é nada indiferente que os cidadãos possam ou não escolher os seus governantes (sobretudo numa época em que, se fossem excluídos da ONU todos os países em que os governantes não são eleitos pelo povo, ou não são seriamente eleitos, esta honrada assembléia poderia ver-se quase vazia). Mas façamos abstração do processo de recrutamento politico – pelo menos metodologicamente.

Quando um cidadão paga os seus impostos, requer um alvará de construção, cumpre o seu serviço militar, etc. – em suma, quando se submete a todas as obrigações que lhe ão impostas por qualquer poder de Estado, será muito diferente o seu comportamento, conforme viva num reglme democrático, autoritário ou totalitário? Não falo, é óbvio, das tiranias: todos me concederão que, havendo escolha, é preferlVel fraudar o erário inglês, brasileiro ou soviético do que o Tesouro de Idi Amin Dada.

Feita esta ressalva, penso que o comportamento do contribuinte resignado e rec Amin Dada. Feita esta ressalva, penso que o comportamento do contribuinte resignado e reclamador ao mesmo tempo – deve ser quase idêntico, em todas as latitudes. Quando pago a minha arcela do imposto, é certo que não o faço sob a pressão de um medo pânico, mas estou ciente de que um “esquecimento” me acarretaria uma multa, e um “esquecimento” prolongado produziria sérios aborrecimentos (num prazo mais rápido do que se deixasse de pagar o aluguel ao meu locador, mas, em ultima análise, da mesma ordem).

Em suma, quando me submeto às leis e regulamentos editados pelo poder, é sempre porque uma infração significaria a certeza de uma punição (para todos, em princípio). Mas, no caso, não será um sofisma reduzir a submissão clvil à aceitação da autoridade? Não sei como parsons ou os eus discípulos explicariam o que aconteceu em Nova lorque durante o célebre corte de energia elétrica – mas é fato que a certeza da impunidade mostra logo como é frágil o respeito pela autoridade.

Sem dúvida, nunca se deve desconhecer este último fator, como fazem os libertários (vejam-se as declamações dos “novos filósofos” franceses), que apresentam todo “Podefl como um monstro abominável, perante o qual os súditos, temerosos e trêmulos, sempre dobrariam o joelho. Ora, vamos… a maior parte do tempo, os homens vão vivendo de uma forma ou outra com o poder, resignam-se a ele, reconhecem-no… Contudo, será muito apressado concluirmos que a coerção não seja essencial para a obediência política.

No horizonte desta, sempre está presente, se não o temor, pelo menos a consciência da possível coação – mesmo para aqueles PAGF g’ está presente, se não o temor, aqueles (e são inúmeros) que nunca pensaram sequer em contestar a legitimidade do poder. Se concordarem com esta tese, vocês deverão aceitar uma segunda, que, muito logicamente, é rejeitada por Talcott Parsons – a saber, que o poder é mercadoria rara, que só podemos possuir às custas de outra pessoa. Ou ainda: que o poder que possuo é a ontrapartida do fato de que alguém não o possui.

Tomemos o exemplo mais anódino: um professor pode ser amigo de seus alunos, deixá-los chamarem-no de “você”, etc. Ainda assim, detém um poder (de dar-lhes notas) que os alunos não têm sobre ele. Isto é o essencial. E é por isso que só se pode compreender uma relação intersubjetiva (em qualquer plano que seja: profissional, comercial, sentimental… ) se for possível responder à questão: quem está em posição inferior? Quem em posição superior? Quem é o soldado? Quem é o oficial? Se X tem poder, é preciso que em algum lugar haja um ou vários Y que sejam desprovidos e tal poder. ? o que a sociologia norte-americana chama de teoria do “poder de soma zero”: o poder é uma soma fixa, tal que o poder de A implica o não poder de B. Esta tese (ou este pressuposto, quando a tese não é expressamente enunciada), encontra-se em autores tão diferentes ideologicamente como Marx, Nietzsche, Max Weber, Raymond Aron, Wright Mills… A partir desta base, é evidente que as posições podem divergir. Uns sustentarão que o poderdominaçào não é um fenômeno necessariamente vinculado a toda organização política, e que só caracteriza uma sociedade so