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Direcзгo-Geral da Acзгo Social Nъcleo de Documentaзгo Tйcnica e Divulgaзгo Catarina de Jesus Bonfim Maria Eugйnia Saraiva Maria Joгo Curto Maria de Lurdes Abrantes Sofia Palacin Ferreira Centro Comunitбrio Lisboa, setembro de 2000 Ficha Tйcnica Autor: Catarina de Jesus Bonfim Maria Eugйnia Saraiva Maria Joгo Curto Maria de Lurde Direcзгo-Geral da Ac e Divulgaзгo Colecзг capa: David de Carval 3 p Ferreira Editor: umentaзгo Tйcnica 5 Plano grбfico e Tiragem: 500 exemplares Setembro/2000 ISBN 972 98706 INDICE НNDICE NOTA PRЙVIA NOTA Introduзгo 1 Objectivos -O – 8 Depуsito Legal na Definiзгo 2 – Pressupostos 3 – Objectivo geral 3. 2 Objectivos especнficos 5 7 77 10 10 10 10 3. 1 11 11 12 1515 1616 17 1921 33 35 4 – Вmbito 5 – Funcionamento 5. 1 Requisitos 5. 2 Actividades 5. 3 Recursos humanos 6- Localizaзгo 7 – Instalaзгo Programa tйcnico-funcional 7. 1 desenvolvimento local, social e de promoзгo da cidadania.

O centro comunitбrio constitui uma resposta social cuja metodologia de intervenзгo assenta, essencialmente, em princнpios-chave que devem orientar o seu funcionamento de forma a tornar-se um verdadeiro pуlo de desenvolvimento social e dinamizador das solidariedades locais. As ideias forзa que o orientam sгo: n Eleger a pessoa e a familia como primado das acзхes e protagonistas essenciais do seu desenvolvimento; n Recusar a visгo parcelar dos problemas para privilegiar a abordagem global da comunidade; n Privilegiar o trabalho em rede pela via da articulaзгo institucional, constituindo, ao nнvel de um determinado territуrio, um sistema de parcerias na base da co-responsabilidade e da cooperaзгo, wa para a rentabilizaзгo e potenciaзгo de recursos.

O centro comunitбrio, polivalente e virado para o exterior, engloba um leque de actividades e espostas diversificadas, de acordo com as expectativas sociais e requer a coordenaзгo adequada entre os vбrios parceiros intervenientes. Deve proporcionar uma integraзгo social livre de clivagens que possibilite o desenvolvimento de novas formas de viver e estar, baseadas nomeadamente, na informaзгo, animaзгo, motivaзгo, conhecimento, apoio, afecto, responsabilizaзгo e acзгo, promovendo novas formas de solidariedade. O centro comunitбrio poderб desempenhar um papel fundamental para a consolidaзгo e criaзгo de laзos a nнvel local, do bairro, do grupo, e ssim reforзar o “laзo social” onde sгo vividas as relaзхes e onde podem ser descobertas as soluзхes. Introduзгo A caracterizaзгo da sociedade actual sugere a necessidade de se encontrarem respostas sociais polivalentes que requerem a intervenзгo do maior nъmero de parceiros 23 respostas sociais polivalentes que requerem a intervenзгo do maior nъmero de parceiros e a participaзгo e o empenho dos prуprios interessados num processo sistйmico, gerador de recursos e de mudanзas. Neste contexto, o centro comunitбrio surge como uma estrutura, onde se desenvolvem acзхes tгo iversificadas quanto as necessidades sentidas pela populaзгo, nгo sendo apenas o somatуrio das actividades dirigidas a pessoas e grupos de diversas faixas etбrias, mas uma modalidade integrada e global de responder aos problemas das pessoas e das famнlias.

A flexibilidade e o dinamismo que devem caracterizar o centro comunitбrio levam-nos a conceber um modelo adaptбvel ao contexto sуcio-econуmico onde se insere, sem perder de vista os princнpios subjacentes a este tipo de resposta. Neste documento desenvolve-se: к O enquadramento teуrico que empreende uma sistematizaзгo das principais questхes teуricas uscitadas pela problemбtica. к O enquadramento das actividades caracterizadoras da dinвmica diбria, em grupos funcionais com vista а definiзгo dos espaзos. 1 – Definiзao O centro comunitбrio й uma estrutura polivalente onde se desenvolvem serviзos e actividades que, de uma forma articulada, tendem a constituir um pуlo de animaзгo com vista ? prevenзгo de problemas sociais e а definiзгo de um projecto de desenvolvimento local, colectivamente assumido. – Pressupostos A concepзгo de um centro comunitбrio inscreve-se num modelo de resposta integrado, dinвmico e evolutivo assente nos eguintes pressupostos: n Conhecimento global da realidade n Integraзгo n Parceria n Co-res onsabilizaзгo das modalidades de intervenзгo decorre necessariamente do conhecimento da realidade em que se pretende intervir, pelo que se torna imprescindнvel a existкncia de um prй- diagnуstico que deverб ser aprofundado tendo em conta nomeadamente: as caracterнsticas sociais, demogrбficas, econуmicas, ambientais, culturais, bem como o levantamento das necessidades, dos recursos existentes e das organizaзхes que nele operam. Torna-se igualmente importante a elaboraзгo e um estudo prospectivo, designadamente para prever as reacзхes da comunidade face аs transformaзхes e mudanзas que se verificam.

A elaboraзгo do diagnуstico contribui para a construзгo e consolidaзгo das parcerias e significa conhecer os recursos/potencialidades existentes, recensear os problemas/ vulnerabilidades, interpretar as necessidades locais, para chegar a um plano de intervenзгo que tenha em conta a definiзгo conjunta de prioridades e a consensualizaзгo sobre as estratйgias a adoptar. Este diagnуstico deve ser, pois: n n n n n alargado a diferentes sectores; participado pela comunidade; aprofundado ?s causas dos problemas e nгo apenas descritivo; sucinto e claro, de fбcil entendimento, dinвmico, permanentemente actualizado. Integraзгo A soluзгo dos problemas sociais exige hoje uma abordagem integrada dos mesmos.

Dai a necessidade do centro comunitбrio reunir um conjunto de caracterнsticas, nomeadamente, proximidade, flexibilidade, polivalкncia de funзхes, localizaзгo e outras, de modo a ter uma visгo global da comunidade. A construзгo da vida comunitбria numa уptica integrada , nao se Imita apenas а existкncia de uma rede de serviзos como soluзгo stбtica e acabada dos problemas, mas й sobretudo o resultado da dinвmica das pessoas/grupos envolvidos, na determinaзгo 4 23 problemas, mas й sobretudo o resultado da dinвmica das pessoas/grupos envolvidos, na determinaзгo de mecanismos incentivadores e potenciadores do seu bem-estar.

Deverб ainda adoptar-se um modelo de intervenзгo que oriente a prбtica de interacзгo entre a populaзгo, tйcnicos, outros agentes, serviзos pъblicos e instituiзхes locais, para um processo participativo, estrategicamente planeado e avaliado e que favoreзa o estabelecimento de formas dinвmicas de parceria, unindo sforзos, saberes e recursos. 8 Parceria para um processo global de desenvolvimento й crucial que o centro comunitбrio, partindo de acзхes de dinamizaзгo junto das instituiзхes do meio, tenha como funзгo principal articular e integrar todos os parceiros a envolver, concorrendo para um projecto conjunto, impedindo assim uma intervenзгo social parcelar e descontextualizada. Com efeito, a parceria concretiza- se na interacзгo e complementaridade das estruturas oficiais e particulares, que a nivel local desenvolvem a sua acзгo para a prossecuзгo de um objectivo partilhado.

O trabalho em parceria, equer a definiзгo de estratйgias integradas, bem como do nнvel de responsabilidade de todos os parceiros envolvidos no processo, as funзхes e competкncias de cada um, tanto a nнvel tйcnico, como financeiro. para a eficбcia que se pretende, considera-se conveniente que sejam definidas normas que regulem as relaзхes entre os parceiros e o centro comunitбrio e que traduzam uma vontade expressa desta forma de intervenзгo. Й importante nгo esquecer o papel desempenhado pelos parceiros econуmicos num processo de desenvolvimento local, uma vez que estes representam um sector que detйm enormes otencialidades que concorrem para a coesгo social, com acзхes preventivas nas comu s OF23 enormes potencialidades que concorrem para a coesгo social, com acзхes preventivas nas comunidades onde estгo inseridas.

No вmbito do centro comunitбrio, sendo patente a intensificaзгo do envolvimento social das empresas na comunidade, й oportuno que estas constituam parceiros activos, intervenientes em todas as fases do processo de desenvolvimento local. Й, pois, importante que as parcerias funcionem de uma forma simples, desburocratizadas, que facilitem o diбlogo, a participaзгo e decisгo, que sejam flexнveis na procura de soluзхes para a resoluзгo dos problemas ou para a criaзгo de novas respostas Co-responsabilizaзгo Й um dos vectores relevantes no que se refere а utilizaзгo e gestгo de recursos. Este principio traduz-se na responsabilidade colectiva da comunidade envolvida, dos parceiros e dos tйcnicos, fazendo apelo ao compromisso de todos os intervenientes no processo e, multo especialmente, daqueles a quem se dirige.

Esta co-responsabilizaзгo implica o conhecimento das capacidades e qualificaзхes dos diferentes intervenientes, para melhor definir s respectivos n[veis de competкncias e papeis a desempenhar. Chegar a projectos colectivos, implica reunir competкncias mъltiplas e favorecer o desenvolvimento de acзхes por parte de diferentes entidades, com base em esforзos conjuntos para ajustar modos de funcionamento e intervenзгo nas diversas e, por vezes, complexas situaзхes sociais. O centro comunitбrio poderб assim, contribuir decisivamente para a consciкncia pessoal e colectiva dos problemas e das potencialidades da comunidade em presenзa, para a activaзгo dos meios de resposta mais eficazes para a resoluзгo desses problemas, onstituindo um espaзo privilegiado de inovaзгo. 9 3 – Objectivos 3. 1 – Objectivo 6 3. – Objectivo Geral Contribuir para a criaзгo de condiзхes que possibilitem aos indivнduos, o exercнcio pleno do seu direito de cidadania e apoiar as famнlias no desempenho das suas funзхes e responsabilidades, reforзando a sua capacidade de integraзгo e participaзгo social. 3. 2 – Objectivos Especнficos n n n n n Constituir um pуlo de animaзгo gerador de dinвmicas locais; Fomentar a participaзгo das pessoas, das famнlias e dos grupos; Dinamizar e envolver os parceiros locais e omentar a criaзгo de novos recursos; Desenvolver actividades dinamizadoras da Vida social e cultural da comunidade; Promover a inserзгo social de pessoas e grupos mais vulnerбveis; Criar condiзхes para responder аs necessidades concretas da populaзгo; Gerar condiзхes para a mudanзa. – Вmbito A necessidade de definir um sistema social territorialmente determinado por um lado, e a preocupaзгo de envolver as populaзхes no processo de que sгo os principais agentes/ destinatбrios, leva-nos a definir como вmbito geogrбfico do centro comunitбrio, preferencialmente, um bairro ou uma reguesia. Sendo esta uma pequena unidade administrativa contйm, em si mesma, regras e potencialidades propiciadoras da existкncia do sentimento de pertenзa, de uma rede de relaзхes recнprocas, de um sentimento comum e de formas de ajuda mъtua, o melhor antнdoto contra fуrmulas burocrбticas de respostas аs necessidades sociais. Tratando-se de zonas acentuadamente rurais, o вmbito geografico do centro comunitбrio poderб abranger mais ue uma freguesia. nos pressupostos atrбs enunciados, consideram-se requisitos fundamentais para o funcionamento de um centro comunitбrio: proximidade, a flexibilidade e a participaзгo.

Proximidade Й no territуrio, no local, que os problemas terгo de ser resolvidos, й prуximo das populaзхes que se deve actuar, de uma forma concertada, articulada e preventiva, pois й a este nнvel que: n se identificam as necessidades, recursos, capacidades e identidades dos agentes de mudanзa; n se conhecem os efeitos reais das polнticas sectoriais e globais; n se situam as novas oportunidades e iniciativas, pela implicaзгo dos diferentes agentes locais no desenvolvimento de projectos prуprios; n se podem ensaiar, inovar, enraizar e integrar acзхes; n se criam spaзos de autonomia, organizaзгo e gestгo; n se podem criar condiзхes de exercнcio de solidariedade e de intervenзгo colectiva, estrategicamente participada, planeada e avaliada; n se criam condiзхes efectivas de ressurgimento de processos de crescimento harmoniosos e controlados, onde as dimensхes econуmica, cultural, social e ambiental se cruzam numa finalidade comum: a melhoria das condiзхes de vida e realizaзгo das pessoas, fam[lias e comunidade em geral.

A dimensгo local do centro comunitбrio й, pois, fundamental, para definir a forma de actuar sobre esse mesmo local. Flexibilidade O funcionamento do centro comunitбrio, deve ser “moldбvel” e caracterizar-se por uma oferta diversificada de serviзos/actividades, de acordo com a dinвmica desenvolvida com a comunidade e na comunidade. A programaзгo das actividades deve ser concebida de modo a corresponder аs constantes alteraзхes da realidade e аs necessidades emergentes. Quanto maior for a flexibilidade, maior й a facilidade de adequaзгo dos programas de ac emergentes. Quanto maior for a flexibilidade, maior й a facilidade de adequaзгo dos programas de acзгo а evoluзгo das situaзхes.

A inovaзгo dos processos de trabalho e das suas prбticas, a eficiкncia e eficбcia dos modelos a utilizar, sгo aspectos essenciais a ter em conta em qualquer acзгo a implementar. Importa que, esta flexibilidade e as relaзхes de proximidade concorram para que o centro comunitбrio constitua um espaзo de informaзгo activa junto da comunidade e para a criaзгo de um sistema de comunicaзгo fбcil e acessvel entre os serviзos e os cidadгos. 11 Participaзгo A necessidade do envolvimento das pessoas na resoluзгo dos seus prуprios problemas tem como exigкncia descentralizaзгo e a organizaзгo de serviзos cada vez mais prуximos dos Indivнduos e dos problemas.

A participaзгo й um processo que requer a utilizaзгo de tйcnicas prуprias, baseadas no reconhecimento da capacidade de cada comunidade influenciar a concepзгo, implementaзгo e funcionamento do centro comunitбrio. A resoluзгo dos problemas, depende muitas vezes das pessoas, devendo por isso ser associadas аs suas soluзхes. Й preciso acreditar que as pessoas e o seu meio prуximo de relaзхes, dispхem de recursos e й na exploraзгo conjunta desses recursos que se encontra, por vezes, a esoluзгo das situaзхes. O pуlo fundamental da participaзгo й a existкncia de redes de comunicaзгo interpessoal, facilitadoras da interacзгo indivнduo – grupo – serviзo, das quais poderгo resultar a definiзгo de objectivos comuns e as mais variadas formas de associativismo. ara efectivar esta interacзгo poder-se-гo usar tйcnicas de informaзгo e de animaзгo, bem como incentivos para activar as motivaзхes das pessoas, dos grupos e das comunidades. Й essencial realзar a Importвncia activar as motivaзхes das pessoas, dos grupos e das comunidades. ? essencial realзar a importвncia das organizaзхes de base associativa, como instrumentos que tecem e consolidam os laзos sociais e sгo indispensбveis para o reforзo do protagonismo que as populaзхes devem ter nos processos de desenvolvimento. 5. 2 – Actividades A programaзгo das actividades do centro comunitбrio deve corresponder a necessidades expressas e deve ter como princнpio orientador, o conhecimento global da realidade.

Este conhecimento traduz-se na noзгo de que sгo conhecidos os problemas nas suas vertentes essenciais, isto й, as suas causas, onsequкncias e nгo menos importantes as suas tendкncias evolutivas. Embora as actividades devam ser desenvolvidas em funзгo do tipo de comunidade em presenзa, consideram- se como mais importantes, na fase Inicial, as actividades de informaзгo e animaзгo sуcio-cultural, por permitirem, em simultвneo, uma maior aproximaзгo e envolvimento da comunidade, fomentando o processo da participaзгo, contribuindo assim para a construзгo/ aprofundamento do diagnуstico social e para um melhor planeamento da acзгo.

Estas actividades, a que poderemos chamar de primeira linha, devem ermitir a abordagem dos problemas individuais e colectivos e dirigirem-se а comunidade em geral, reforзando as solidariedades existentes e promovendo novas formas de solidariedade. As soluзхes requerem metodologias e procedimentos especнficos, nomeadamente quanto а necessidade de cooperaзгo inter- serviзos, participaзгo das populaзхes e avaliaзгo. O espaзo onde se desenvolvem as actividades nгo obriga necessariamente a que se processem num sу edifнcio, pelo contrбrio, haverб situaзхes em que й mesmo aconselhбvel que se distribuam pela comunidade e que func 0 DF 23