A interface da psicologia no direito

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O Direito é uma ciência que estabelece regras necessarias e obrigatórias para assegurar o equilíbrio de uma sociedade. Se dividindo em várias areas como o Trabalhista, Penal, Administrativo, Civil dentre outros. Já a Psicologia é um conjunto de conhecimentos que sevem para nos conhecermos a nós mesmo, se compreender os modos de ser, pensar, sentir e fazer de nossos semelhantes. Ou em outras palavras, o estudo das funções mentais e das atividades pessoais.

Desta forma, podemos afirmar que existem várias psicologias dentro da psicologia, como por exemplo, a Psicologia animal ou oopsicologia, a vegetal ou fito psicologia, a humana ou pré-natal, recém-nascido, a analítica ou psicanálise, a pedagógica e dentre outras a Psicologia Ju que seria a que aplic ao melhor exercic10 Nos últimos anos, ob ora to view nut*ge -zer de grosso modo cnicas psicológicas e demanda pelos serviços da psicologia em nosso sistema jur dico.

Seja nas varas de família, criminal, de infância ou juventude. O estudo da psique está cada vez mais ligado ao Direito. E esta presença não se limita aos psicólogos amantes na Justiça. Na verdade, psicologia e ireito são mais parecidos do que se imagina. “A psicologia é, por excelência, o campo responsáve to page responsável por investigar, avaliar e intervir no comportamento humano, produzindo conhecimento sobre as diversas manifestações da subjetividade do ser.

A relação do indivíduo com as leis é uma destas manifestações e, por isso, conhecer a psicologia certamente possibilita ao profissional de Direito ter uma visão mais completa de seu cliente, seja qual for a modalidade de sua atuação jurídica”, afirma Maria Cristina Neiva de Carvalho, professora da pós-graduação em Psicologia Jurídica da PUC- Paraná Segundo ela, se apenas as leis fossem suficientes no Direito, certamente não haveria tantos processos em tramitação empilhados na Justiça.

Apesar da psicologia e o Direito estarem relaclonadas ao comportamento humano, as compreensões são distintas em cada uma delas. Na psicologia, o sujeito não é constantemente racional, muito menos divide a noção de verdade. Tais diferenças mostram a necessidade da ligação entre os dois ramos do conhecimento, uma vez que a psicologia vai se debruçar sobre os pontos específicos que não despertam a atenção do Direito. Então para o Operador do Direito é essencial conhecer as qualidades psicológicas da sua área na interpretação e nas suas decisões técnicas.

Como por exemplo, se o profissional de Direito, trabalha com adolescentes infratores, ele deve ter conhecimentos amplos sobre a adolescência e assim nas respectivas áreas em qu respectivas áreas em que venha a atuar. Neste sentido não só os operadores do Direito, advogados, mas todos os componentes da sociedade e em especial os Magistrados, membros do Ministério Publico e Defensoria Estatal devem ater-se a compreensão global do ser humano, m suas vertentes psíquicas, sociais no momento de suas decisões, denúncias e defesas.

Por esse motivo algumas linhas de pensamento já defendem criação de disciplinas de psicologia também na formação de juizes, para instrumentalizá-los a compreender mais amplamente seu objeto de trabalho, visto que a referida dlsciplina somente é cobrada nos cursos de graduação e com uma módica carga horária. No ramo do Direito a Psicologia também toma vários rumos, modificando-se a devagar modo no momento em que surge a necessidade de subdivisão jurídica, podendo ser citado a

Psicologia Jurídica que colabora no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência; a Psicologia Forense que é outra vertente da Psicologia jurídica, onde visa esclarecer as questões judiciais particulares que surgem nas fases de instrução ou processual; a Psicologia Criminal na qual se aplica a matéria Psicológica em Psicodiagnóstico Criminal e em Aconselhamento Psicossocial, quando a demanda provém da Vara de Execução Penal.

E para fecharmos PAGF3ÜFd Vara de Execução Penal. E para fecharmos neste trabalho a iscussão das vertentes da Psicologia Jurídica, claro que sem a pretensão e possibilidade de esgotar o assunto, visto que, é amplo e deveras vasto, temos ainda a Psicologia Judiciária ramo da Psicologia Jurídica responsável pela assessoria judiciária, pela Mediação de casais em litígio e pelo tratamento de vítimas de violência doméstica.

Desta forma a Psicologia toma suas formas e embrenha-se nos ramos diversos do Direito, hora auxiliando, aconselhando, esclarecendo, planejando, executando, prevenindo e emitindo pareceres para melhorar o objetivo final que é a aplicação as normas jurídicas levando em conta as especificidades de cada caso, pois embora a constituição consagre o Principio da Isonomia, deve-se analisar cada caso como um caso, com suas particularidades, pois tudo que envolve o ser humano é suscetível de interpretação e analise psicológica.

Pelos fatos expostos podemos inferir que psicologia é um dos ramos do conhecimento que auxilia diretamente o Direito a realizar uma hermenêutica geral, ou seja, não só em torno da norma Jurídica, mas uma anallse pslcossoclal do individuo em cada caso específico, com eficácia para a compreensão global do ser humano.

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