A urbanização no brasil
A urbanização no Brasil A industrialização-urbanização nos países desenvolvidos deu- se de forma tao heterogênea e desequilibrada como a que está ocorrendo nos países ditos subdesenvolvidos, entre eles, o Brasil. Nos países desenvolvidos, a população está integrada na economia de mercado, enquanto nos subdesenvolvidos, boa parte da população ainda se encontra em uma economia cuja organização produtiva lhe provê apenas a subsistência imediata, ou seja, não produz excedentes agrícolas de vulto para a comercialização externa. O processo migratóri pressões positivas, a OF9 negativas ou expulsa ras
Swipe nentp vegetativo dessas po de produção agrícola países, dá-se por regos nas cidades, e or um crescimento ações na tecnologia IS da produção e da criação de tipos liberadores de mão-de-obra (como o gado, a soja e o arroz, hoje no Brasil). Os migrantes, em virtude da pobreza, reproduzem nas cidades certos traços da economia rural de subsistência, como a produção caseira de alimentos (criação de galinhas, hortas de quintal, árvores frutíferas, etc. ), ou extraem esses alimentos nas vizinhanças de propriedade pública, onde isso é possível (como a coleta de crustáceos nas regiões de mangues nas cidades itorâneas).
Na maioria das cidades, a oferta de empregos urbanos não se faz ao mesmo ritmo que a chegada dos migrantes, gerando os bairros de extrema miséria conhecidos por favelas, cortiços, etc. As economias não desenvolvidas, dependendo basicamente da exportação de produtos primários e mesmo indu industriais, em alguns casos em consequência do comércio exterior, tornam-se altamente vulneraveis aos ciclos de progresso ou recessão das economias dos países já desenvolvidos para a definição do seu próprio ritmo de progresso.
No entanto, o desenvolvimento tem representado para os países ue o conseguem uma crescente redução dessa dependência externa, através da constituição de mercados internos cada vez mais amplos, seja ao nível de um país de grandes dimensões territoriais, populacionais, como o Brasil, seja ao nivel de uma associação de países, os chamados mercados comuns. No Brasil, o que mais se destaca no processo de industrialização brasileira é o fato de ele se dar inicialmente como que à revelia das classes dominantes nacionais que tinham um caráter agroexportador.
São crises internacionais, como as da Primeira Guerra Mundial que obrigam vigorosamente o sistema produtivo nacional a e voltar para uma produção substitutiva de importações e, portanto, para o mercado interno. Essa industrialização interna das décadas de 10, 30 e 40 provocou enormes surtos migratórios. O da década de 10, na forma de importação de mão-de-obra, quase toda européia e o das décadas de 30 e 40 através de um violento processo de migração campo-cidade.
Tal industrialização deveu-se a uma concentração crescente de capitais, inicialmente na produção de bens de consumo, sem a participação direta do Estado, investimentos estes de comerciantes e banqueiros, em sua maioria, e dedicaram- e até a investimentos em obras de infra-estrutura (energia elétrica, ferrovias, avenidas, bondes), esperando como retorno a valorização imobiliária. A partir da década de 20, no entanto, os investimentos privad retorno a valorização imobiliária.
A partir da década de 20, no entanto, os investimentos privados, pouco a pouco, desinteressam-se, com algumas exceções. Em de decorrência, o Estado passa a assumir parcelas crescentes dos investimentos urbanos. Os serviços de água e esgoto estavam desde o início em mãos governamentais. Na década de 40 os transportes ferroviários e urbanos por ônibus são ncampados pelo poder público, assim como os serviços telefônicos e de produção e distribuição de energia elétrica. or causa do baixo poder aquisitivo do trabalhador, alguns serviços fornecidos pelo Estado são subsidiados, isto é, aqueles cujos custos de investimento e operação nao são cobertos pela cobrança de suas tarifas e taxas, e sim através dos recursos públicos arrecadados pelos impostos. Aos poucos, na década de 30, foi sendo montado o quadro de problemas urbanos com que defrontavam, ou seja, o tamanho e densidade populacional das cidades e em consequência, os males disturbios sociais que ocorrem por este motivo.
Tais condições fizeram surgir correntes de opinião pública defendendo o estancamento do processo de urbanização, ou pelo menos, a sua continuação através da implantação de pequenas cidades, como as cidades-jardins. Um urbanismo reformador das cidades em crescimento ia também sendo aceito pelas forças dominantes e implantado pelas prefeituras e governos estaduais. Em uma primeira etapa, em São Paulo, surge um urbanismo cívico-embelezador, que idealiza grandes praças, avenidas e bulevares, no centro cívico das cidades.
Simultaneamente, o rbanismo sanitarista procura garantir uma saúde ambiental no espaço urbano, assolado por epidemias e pestes que atingem todas as c 3 saúde ambiental no espaço urbano, assolado por epidemias e pestes que atingem todas as classes sociais. É nesse período que são criadas as primeiras regras condicionadoras da propriedade imobiliária urbana, iniciando o processo de restrição de seu uso privado, como os Códigos de Obras que foi mudado e dividido em Código de Edificações e Código de Parcelamento e de uso e Ocupação do Solo.
Com a expansão cada vez mais rápida das cidades, os nvestimentos viários e em sistema de transporte ganham uma importância primordial nas preocupações públicas, interessando, a todas as classes sociais a solução dos problemas de congestionamento de trafego e dos custos de transportes. A massa trabalhadora urbana vai, no entanto, se assentando principalmente nas periferias das cidades, que é onde sua baixa capacidade aquisitiva lhe permite pagar o aluguel ou comprar seu terreno. Os lotes são oferecidos de modo a ter o mínimo custo para permitir um preço baixo de venda, as exigências legais no início são poucas ou inexistentes.
Uma legislação cada vez mais exigente vai sendo implantada apoiada, pelas classes altas e médias e por aqueles que querem estancar o crescimento das cidades. De um modo geral, não é cump ida, e por isso, o Estado prefere manter-se desobrigado de levar a infra-estrutura necessária a essa periferia urbana nascente (água, luz, esgoto, pavimentação de ruas, etc. ) onde a maior parte dos loteamentos são clandestinos. Essa situação de penúria dos bairros populares na cidade deriva de uma concentração de renda, privando muitas famaias de um mínimo de poder aquisitivo.
A decolagem do processo de industrialização-urbanização foi ealizada através da maquina administrativa es 4DF9 processo de industrialização-urbanização foi realizada através da maquina administrativa estatal, colocada à disposição das forças dominantes, de modo a acelerar, o processo de acumulação de capital, base de todo o desenvolvimento. Em meados da década de 50 inicia uma participação crescente de poupança estrangeira no investimento no país, como as multinacionais, as agências financiadoras de investimento e os bancos internacionais.
As decisões, então, passam a ser concentradas, beneficiando setores da economia e empresariais, considerados prioritários or esses decisores. Ao lado disso, as decisões relativas a alguns projetos públicos, como o de Itaipu; o dos aeroportos internacionais; os das obras rodoferroviárias, são justificados ? luz de um planejamento a longo prazo, enquanto que, as demais decisões e que envolvem o subsidio financeiro de inúmeras atividades privadas são adotadas como se não fizessem parte da estratégia geral definida.
Essa modalidade pouco ou nada democrática, de organização de poder político dominante, gera grande insegurança nos investidores que não participam do clube fechado decisor e tem muito a ver com os problemas urbanos. Nos períodos de crise das décadas de IO, 30 e 40 e, até certo ponto, do final da década de 70, exigem um crescimento do mercado interno, que pressiona os poupadores de fora do clube decisor a investir em algo mais confiável do que o setor produtivo industrial ou agricola exportador, como metais e pedras preciosas, moedas fortes e especulação imobiliária com imóveis urbanos.
O clientelismo político tem sido utilizado para mostrar as formas pelas quais as classes dirigentes têm conseguido se manter no poder desde a década de 30. S formas pelas quais as classes dirigentes têm conseguido se anter no poder desde a década de 30. O clientelismo urbano a) O clientelismo de cúpula: a urbanização superacelerada resulta de um modo particular de industrialização que, ao mesmo tempo que, no campo, sobremecaniza a produção agrícola em propriedades de dimensões cada vez maiores, na sociedade sobrecapitaliza a produção industrial e de serviços.
A conjunção desses dois fatores amplia a migração campo-cidade, ao mesmo tempo que reduz, a oferta de empregos no chamado mercado formal urbano, gerando um crescimento exagerado do mercado urbano informal de empregos, do subemprego e do desemprego, eduzindo a capacidade de barganha política dos trabalhadores por maiores salários e melhores condições de trabalho e de vida nas cidades. A industrialização é conduzida por um Estado, onde os grupos dirigentes desse processo, exige uma concentração cada vez maior de capitais em setores de empresas privadas e públicas, definidos como prioritários, com recursos públicos e privados.
Em decorrência disso, a urbanização das cidades não é considerada prioritária. Cria-se assim um clube de decisores, que distribui entre si os favores creditícios, fiscais, na fixação de preços de venda dos produtos, na reserva de segmentos de ercado consumidor e os representados pela construção da infra-estrutura necessária de apoio. Há uma certa circulação das elites no sentido de penetração nesse circulo privilegiado. Esse favoritismo é um clientelismo de cúpula que, busca cooptar as classes médias de altos assalariados e os pequenos e médios empresários.
Uma forma de cooptação é a da especulação imobiliária. Como não se dá acesso ao núcleo de p empresarios. uma forma de cooptação é a da especulação imobiliária. Como não se dá acesso ao nucleo de poder a muitos capitalistas e a altos assalariados, do ponto de vista dos decisores, é conveniente anter-se a alternativa dos ganhos especulativos mobiliários para os não participantes dessa distribuição centralizada. Do ponto de vista dos pequenos e médios poupadores, a alternativa imobiliária, especialmente a especulativa, é a mais atraente, por ser a mais segura, nas atuais regras do jogo social no Brasil.
A partir de 1942, o investimento em terra vazia, dentro das cidades ou nas zonas de expansão urbana, ganha as preferências gerais desses investidores, por ser ofertado em grande volume e não haver controle governamental sobre o montante dos seus ganhos. A especulação imobiliária, com terrenos urbanos u quase urbanos, avoluma-se cada vez mais a ponto de, nas cidades de médio e grande porte, cerca de metade do espaço utilizável para fins de edificação estar vazia.
Seus proprietários nada precism investir em melhorias urbanas, bastando aguardar a cidade crescer, o governo investir e os demais proprietários construírem edificações para que os terrenos sejam valorizados. A escassez de recursos para as cidades, derivada do modelo de desenvolvimento elitista e voltado para o exterior, gera e alimenta assim um clientelismo de cúpula, que tem na especulação imobiliária um de seus instrumentos de ação mais oderosos para a cooptação politica dos pequenos e médios empresários e da classe média proprietária de imóveis. ) O clientelismo de base: nas cidades, para as classes médias e pobres proprietárias, um mecanismo até certo ponto também lotérico foi instituído. Se proprietárias, um mecanismo até certo ponto também lotérico foi instituído. Sem fazer força, como se fosse uma sorte grande, e desde que uma comunidade ou cidadão tenha escolhido um político influente, era possível obter alguma coisa. Pedindo pouco, uma coisa de cada vez, para o politico certo e suas chances de obter o pedido aumentarão. Mas de qualquer modo poucos terão a sorte grande. Os poucos atendidos servirão para manter acesa a esperança dos nao atendidos.
Para obter esses favores, é preciso amizade, subordinação e vinculação de votos a um determinado político. É certo que tais melhorias será feito a conta-gotas, em administrações sucessivas, alimentando esse clientelismo. Com isso as classes médias e pobres não proprietárias de imóveis têm outro destino, pois com as melhorias obtidas em tais bairros abençoados, os aluguéis subiriam e provocaram a expulsão dessas pessoas para casas na periferia urbana, cada vez mais onge de tudo, para os cortiços centrais ou periféricos, ou em último caso, para as invasões de terras, as favelas, as palafitas, os mocambos, etc.
De novo aparecerão políticos bonzinhos querendo ajudar essas famílias a resolver seus problemas. Eles estão interessados na manutenção, ampliação e aperfeiçoamento do clientelismo. Mas em um certo momento, os movimentos sociais urbanos que envolvem a classe média e as famílias pobres começam a se desenvolver e reivindicar. Inicialmente, são reivindicações pontuais rua a rua, bairro a bairro, etc. Querem luz, água, esgoto, creche, etc. ?? medida que vão tomando consciência de que a reivindicação pontual ajuda o clientelismo que os mantém manietados, se organizam melhor e passam a fazer reivindicações de amplitud 8 clientelismo que os mantém manietados, se organizam melhor e passam a fazer reivindicações de amplitude maior, como a solução de problemas que enfrentam com condições políticas. c) O clientelismo dentro do Estado: além de a chamada classe política tradicional funcionar como articuladora, a máquina administrativa do Estado se ajusta para colaborar com esse mesmo processo.
Repartições públicas, que também são epartições do poder, estão voltadas basicamente para um jogo de poder, o de distribuir recursos governamentais e tomar decisões quanto à legislação controladora do setor, que é acentuada quando são criadas autarquias, fundações ou empresas públicas para realizar determinados investimentos ou prestar serviços, e que tenham grande autonomia para gerar recursos e administrá-los via tarifa e empréstimo, facilitando a distribuição de favores.
Uma compartimentação crescente da máquina administrativa do Estado atende, de forma cada vez melhor, aos interesses clientelísticos dos grupos dominantes e reforça as estruturas orporativas da sociedade e do Estado. Quanto mais alto é o nivel de poder dentro do Estado, mais clientelística é a sua atuação, pois mais recursos possui para canalizar na forma de incentivos, vantagens, etc.
Somente a globalização da análise dos problemas da sociedade gera a consciência crítica, base da mobilização social que freará o clientelismo e gradativamente reduzirá o seu espaço político, abrindo possibilidades para a real solução dos maiores problemas que enfrentamos no conjunto da sociedade e nas cidades, pois possibilitará enfrentamento das suas causas. g