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[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Misnara Souza silva or7 to view nut*ge A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL pobreza, argumenta-se que a Assistência Social pode ser uma politica social que contribui para a inclusão social e para a ampliação da capacidade das classes subalternas de alterar o já dado e construir novas possibilidades para a conquista de políticas sociais universalizantes.

PAGFarl(F7 dos menos favorecidos, como: alimentação, habitação, educação, saúde e integração ao processo de globalização, interação e articipação nos diversos programas de assistência dos governos Federal, Estadual e Municipal. Segundo o guia de pollticas e programas do Ministério do desenvolvimento social e combate ? fome- MOS – a assistência social, a partir da Constituição Federal de 1988, passou a integrar o Sistema de Seguridade Social, como política pública não contributiva.

Portanto, como direito do cidadão e dever do Estado, assegurando direitos básicos aos menos favorecidos. A própria palavra em si nos remete a termos associativos, tais como assistencialismo, ajuda, esmola, piedade, e outras coisas do género. ? históricos a associação dos termos assistência e assistencialismo, no que diz respeito às políticas soclals.

O histórico da Assistência Social, antes de se tornar uma política pública, e caracterizado pelo assistencialismo, pelo clientelismo e pela caridade. A questão de como, em nossa sociedade, as temáticas da precariedade, vulnerabilidade, pobreza e exclusão social, passaram para o primeiro plano do debate político e tornaram- se objeto de pollticas públicas é um tema central das ciências políticas e tornaram-se objeto de ampla literatura das autoridades overnamentais.

A pesar das diferenças encontradas nas análises das causas dos problemas sociais encontrados no País todos os envolvidos no processo de estudo a busca de soluções, convergem para o reconhecimento de que os Estados de Bem- Estar consolidados como padrões em grande número de países, podem ser definidos como organizadores de sistemas de garantias legais tendo por objetivo realizar o acesso a bens e serviços que assegurem a proteção social do individuo em face de alguns riscos e vulnerabilidades sociais, contra a pobreza e de garantia de acesso aos serviços

PAGF3rl(F7 face de alguns riscos e vulnerabilidades sociais, contra a pobreza e de garantia de acesso aos serviços de educação e saúde. A construção de sistemas estatais responde, de um lado à emergência dos conflltos sociais gerados pelo capitalismo e, de outro, às demandas por igualdade gestadas num contexto de lutas pela democracia, por direitos iguais, sem distinção de raça, religião ou situação econômica.

Os conflitos sociais associados ao processo de desenvolvimento de tais sistemas leva o Estado a intervir e a instituir certas garantias na medida em que amplia- e o reconhecimento de incapacidade na esfera econômica de determinadas camadas da sociedade, para suprir via mercado, um conjunto de necessidades consideradas socialmente relevantes.

A construção de sistemas estatais de proteção social é impulsionada por uma ampliação de demanda por igualdade e autonomia oriunda da afirmação da igualdade entre indivíduos no contexto de organização política das sociedades modernas, seja para enfrentar problemas advindos da ampliação da participação, ou seja para dar retorno ao problema da baixa participação politica e fraca institucionalização democrática.

As demandas de proteção social e pro igualdade organizam-se, contudo de forma diferenciada em cada sociedade, e interage em função de sua dinâmica econômica, social e da forma de organização e legitimação de seu sistema politico. Nessa perspectiva, é possivel e mesmo necessário diferenciar a questão da pobreza da questão social. Sob este ponto de vista, há, na verdade, dois aspectos relevantes a serem considerados.

O primeiro refere-se à complexidade e à diversidade das questões que cercam o processo de reconhecmento da pobreza como um problema dotado de elevância social e legitimado no debate político; O segundo aspecto, que deve ser posto a partir de uma perspectiva histórica, é saber até politico; O segundo aspecto, que deve ser posto a partir de uma perspectiva histórica, é saber até que ponto, uma vez reconhecidos como legítimos , os objetivos de inclusão de grupos pobres da população e a busca da equidade têm sido canalizada para a vida da construção da ação social do Estado.

Quanto ao primeiro aspecto, é relevante comentar que, é apenas em certas condições de debate político, conforma- e sobre a questão da pobreza, e geralmente o faz no processo de legitimação como objeto de intervenção pública e de intervenção da solidariedade social, levando em contas as distintas dimensões da pobreza; O segundo aspecto destaca que, mesmo quando legitimada no debate político,a pobreza em suas vanas dimensões não necessariamente recebe como resposta o reconhecimento da necessidade de construção de um sistema de instituições e intervenções estatais.

Assim, a construção pelo Estado dos direitos sociais de educação, saúde e proteção social, base da cidadania ocial, reporta-se a uma estratégia de enfrentar a temática da desigualdade, central no debate político das sociedades modernas. Como afirma Reis, “ser cidadão é identificar-se com uma nação em particular e ter prerrogativas que são garantidas pelo Estado”.

A compreensão da assistência Social como área de Política de Estado coloca o desafio de concedê-la em interação com o conjunto das políticas sociais e com as características do Estado Social que as opera. Assim a análise desenvolvida refere-se ao enquadramento da política Social na contemporaneidade, nquanto política pública de responsabilidade estatal.

Nesta perspectiva a análise de Política social associa-se à busca de elucidação da natureza e papel dc Estado, tomando como instância onde se projeta a complexidade de interesses societais, com influência nos compromissos de políticas públicas configuradas em cada conjuntura, desse mo nos compromissos de políticas públicas configuradas em cada conjuntura, desse modo, Estado e Política Social são, pois tomados como campos cuja dinâmica e interrelação compõem um pilar analítico de referência.

Estudar Assistência Social na realidade brasileira, a partir esta referência, supõe desvelar suas particulares relações com o campo da provisão social estatal. Desde a última década do séc. XX, a intervenção profissional dos Assistentes Sociais vem tornando-se uma questão importante, tanto no debate acadêmico, como na formação profissional.

Consideradas suas múltiplas dimensões, é desafiador seu debate, especialmente, quando pensadas no âmbito do processo de materialização do projeto profissional vislumbrado pelo Movimento de Reconceituação do Serviço Social Latino-Americano, ainda na década de 1960, quando se uscou romper através de uma leitura política da profissão de base marxista, com as matrizes norte-americanas e européias.

Essa ruptura marca de diferentes formas o Serviço Social latino- americano, dadas as especificidades das realidades sociopolíticas e culturais locais que impactam tanto as possibilidades de organização dos Assistentes Sociais como categoria profissional, quanto os caminhos trilhados para a consolidação de um projeto profissional crítico. Este conjunto, sem dúvida, vem criando uma nova arquitetura institucional e éticopolitica para a Assistência ocial Brasileira.

A partir dessa arquitetura e das medições que a tecem podemos, efetivamente, realizar na esfera pública, direitos concernentes à Assistência Social. Não podemos, no entanto, esquecer que, por sua vinculação histórica com o trabalho filantrópico, voluntário e solidário, a assistência Social Brasileira carrega uma pesada herança assistencialista que se consubstanciou a partlr da matriz do favor do apadrinhamento, do clientelismo e do mando, formas enraizadas na cultura PAGFsrl(F7 partir da matriz do favor do apadrinhamento, do clientelismo e do ando, formas enraizadas na cultura política do país.

No caso brasileiro, podemos encontrar em 1 923 com a Lei Eloi Chaves, uma leglslação precursora de um sistema público de proteção social com as Caixas de aposentadorias e Pensões (CAPs). Mas é na primeira metade dos anos 1930, que a questão social se inscreve no pensamento dominante como legítima, expressando o processo de formação e desenvolvimento e ingresso no cenário político. CONCLUSÃO Conclui portanto, a política social separada da política econômca é cair na ilusão de que uma é possível sem a outra.

A existência de uma política econômica neoliberal é possível e indica a ausência elou drástica redução da política social. Mas, uma política social de cunho universalista e baseada nos princípios da Seguridade Social exige uma política econômica radicalmente oposta da que vem sendo implementada até os dias atuais. Nesse sentido, ser assistente social é rebelar-se contra a história de predomínio da indiferença e, ao olhar para o passado, construir no presente, em uma trajetória de responsabilidade civilizatória, o futuro que todos ambicionamos.