Aula-tema 2: teoria geral do estado

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niciado emquarta, 21 março 2012, 16:47 Completado em quarta, 21 março 2012, 16:48 Tempo empregado 1 minuto 27 segundos Notas 6/6 Nota 1. 5 de um máximo de 1. 5( 100%) Question 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que nao corresponde à Estrutura política brasileira. Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo.

A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de básicas que definem OF4 o Monarca impera p err: , Swipe v II) Hereditariedade, o dá dentro de parâme s características ciedade, ou seja, sem prazo); Monarca se nguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa.

Comentário: Em verdade a Monarquia é uma FORMA de há muito tempo não existente em nossa história. Hoje vivemos a República. Question 2 Os elementos essenciais do Estado são: Resposta Correta: população, território, governo e soberania Comentário: Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta promoção do bem comum. Question 3 (Provão/MEC, 1 997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é: Resposta Correta: Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento.

Comentário resposta certa: No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República e s ministros das casas serão escolhidos por ele. No regime parlamentarista, se o sistema de governo for monárquico, o chefe de Estado será o rei, o imperador ou outro soberano e o chefe de Governo será o Primeiro Ministro (Ex. : Inglaterra). Mas se o sistema de governo for democrático (Ex. França) os chefes de Estado e Governo serão a mesma pessoa, ou seja, o Primeiro- Ministro ou Presidente. No sistema parlamentar a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro e esse quesito responde a nossa dúvida, pois o Poder Executivo está a cargo do gabinete u conselho de ministros e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Question 4 Ler abaixo, o texto extraido de: http://www. algosobre. com. br/index2. php? ption=com_content& “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro- ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria pa ri eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído or outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento.

No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos históricos distintos: no período imperial e no período republicano. No Brasil Imperial, a prática parlamentarista entra em vigor no 2 Reinado, no período entre os anos de 1847 e 1889. O presidente do Conselho de Ministros, um membro do partido majoritário no Parlamento, é indicado pelo Imperador. No entanto, os preceitos do Parlamentarismo nesse período são relativizados pelo poder do Imperador.

Através da Constituição então vigente, era oncedido ao Imperador um tipo de poder bastante particular: o Poder Moderador concedia ao Imperador o direito de fechar a Câmara e convocar novas eleições, agindo de acordo com suas tendências politicas pessoais. Portanto, no caso de queda do partido mais próximo às tendências políticas imperiais, o Imperador poderia favorecer seu partido através do fechamento da Câmara. Essa prática parlamentar chegou ao fim com o advento da República no Brasil, em 1889.

A segunda experiência parlamentarista no Brasil durou pouco mais de um ano, tendo sido implantada também de maneira artificial”, em 1961: a renúncia de Jânio Quadros ao cargo da presidência da República levaria João Goulart, o vice-presidente, ao governo. No entanto, alguns setores políticos e militares não aderiram à posse de Goulart: o regime parlamentarista híbrido foi imposto como condição sine qua non para a posse do presidente.

O presidencialismo, um ano mais tarde, foi resgatado através do plebiscito conclamado por Goulart, realizado em janeiro de 1963. Mais recentemente, 3 Mais recentemente, a Constituição de 1988 previu um plebiscito a ser realizado em 1993 para a escolha sobre regime (República u Monarquia) e forma de governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo). Não houve alteração do regime e forma de governo através desse plebiscito, que confirmou a manutenção do sistema de governo pré-existente.

Diante do texto e através de pesquisa na internet sobre plebiscito, história política brasileira e promulgação da nossa constituição mais recente, informe: Resposta Correta: O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo. Comentário: Ao ler o texto e realizar a pesquisa da veracidade das nformações, você irá perceber que já passamos por esse regime de governo.

Question 5 Assinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia: Resposta Correta: Povo “corresponde àqueles indiv[duos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Nações ou Estados. ” Comentário resposta correta: Os elementos essenciais que compõem um Estado são: Nação, governo, povo, território, soberania e cidadania. Question 6 A Monarquia pode ser: Resposta Correta: Constitucional. soberania e cidadania 4DF4

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