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Questões para Acompanhamento da Aprendizagem – Tentativa 1 Question 1 A famllia, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato.

No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de dquiridos na constâ a PACE 1 ora de ambos. Independentemente prevalecido o entend to view nut*ge ção de que os bens u não, por esforço a entender que tem dquiridos durante a convivência presumem-se, de orma absoluta, ter entrado para o patrimônio dos conviventes pelo esforço comum. O Código Civil de 2002, em seu art. 725, traz a presunção absoluta de que os bens adquiridos durante a união estável se deram com o esforço comum. A Súmula na 380 do Supremo Tribunal Federal, estabelece: “Comprovada a existêncla de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução j Swipe to víew next page udicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum”. A respeito dos regimes de bens estabelecidos pela Lei para o casamento, na união estável, de acordo com o texto, quando não houver disposição em contrário, presumir-se-á e que prevalece o regme: Escolher uma resposta. . Da separação obrigatória de bens b. De comunhão universal de bens c. De pacto antenupcial d. De comunhão parcial de bens e. De separação total dos bens RESPOSTA. : De comunhão parcial de bens Question 2 Márcia e Pedro casaram-se e desta união nasceu Paulo e após quatro anos, como não conseguiram mais gerar filhos biológicos dotaram Mariana. Apesar de todos os esforços inerentes a educação dos filhos Paulo e Mariana, já maiores, se apaixonaram e resolveram se casar. Esta união, de acordo com o capítulo 5 do seu livro-texto: a.

Não poderá ser realizada, POIS a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante b. Poderá ser realizada, desde que Paulo e Mariana sejam emancipados pelos pais. PAGFarl(F3 Poderá ser realizada de acordo com o consentimento dos pais, pois não são irmãos biológicos RESPOSTA. : Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante Question 3 Jorge e Carolina permaneceram casados por longa data, mas hoje comprovadamente, estão separados de fato, ou seja, apenas de corpos.

Neste caso ambos ou apenas um pode solicitar: a. Divórcio indireto b. Separação Judicial c. Divórcio direto d. Conversão de separação judicial em divórcio e. Anulação do casamento RESPOSTA: Divórcio direto Questão 04 . Observe a figura abaixo: Observá-la significa entender: a. B) Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. b. Que a separação foi substituída pelo divórcio na legislação civil brasileira. PAGF3ÜF3