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BRASIL: ESTADO OLIGÁRQUICO, ESTADO DESENVOLVIMENTISTA E ESTADO NEOLIBERAL A República no Brasil coincide com a democratização dos Estados liberais. Entretanto as características do Estado Brasileiro neste período foram mais que um simulacro dos regimes liberais- democráticos da Europa. Por isto, este periodo foi classificado como República Oligárquica. Na primeira República brasileira a maior parte dos presidentes eram de São Paulo (produtores de café) ou de Minas Gerais (produtores de leite).

Este período foi dominado por um Estado Oligárquico e nesta é fazendeiros na politic chamados de coroné Com a República aca voto masculino para or6 encia dos grande s deles eram oi instituído o retanto, mulheres, analfabetos, padres e soldados não tinham direito ao voto. Nem da população tlnha dlreito ao voto visto que era alto o número de analfabetos. A base da economia brasileira no início do período republicano continuava a ser a produção agrícola para a exportação. O principal produto era o café e desta forma, seus produtores gozavam de grande poder econômico e político.

A economia brasileira era essencialmente agrícola e 70% da população em atividade trabalhava na agricultura. Assim, os oronéis tinham em suas fazendas um grande número de trabalhadores que precisavam da ajuda dele. O coronel criava uma dependência pessoal dos trabalhadores em relação a si próprio. Sua influência tambem estava nas cidades. Em troca destes favores, o coronel ex exigia que as pessoas votassem nos candidatos indicados por ele. Quem se recusasse a votar podia sofrer diversas formas de violência.

Como naquela época o voto era aberto ficava fácil o coronel controlar o voto do eleitor que ficou conhecido como “voto de cabresto”. Também eram comuns a prática de fraudes para garantir a vitória nas eleições. Os coronéis elegiam o governador do estado que retribuía destinando verbas aos municípios por eles contratados. A política estadual também funcionava em certa medida, com a troca de favores. Assim, as oligarquias agrárias montavam uma rede de transmissão de poder que ia dos municípios até o governo federal.

Podemos desta maneira concluir que: O Estado brasileiro durante a Primeira República era apenas formalmente um Estado liberal-democrático, sendo de fato um Estado oligárquico, em que os resultados do sufrágio universal eram manipulados pela elite dominante que, dessa forma, se perpetuava no poder. COELHO, 2009, p. 82) Sobre as relações entre Estado e mercado no plano da regulação das relações econômicas e sociais, o Estado brasileiro pode ser comparado ao dos estado liberais. Com a crise de 1929, EUA e países da Europa passaram a permitir uma maior participação do Estado na economia e na organização do pa[s.

Este período ficou conhecido como Estado de bem- estar social. Este estado é um sucesso do Estado Liberal. Ele se caracteriza por intervir “por meio de políticas públicas no mercado a fim de assegurar aos seus cidadãos um patamar minimo de Igualdade soclal e um padrão mínimo de bem- star” (COELHO, 2009, p. 88) No Brasil, por volta de 1930 com Getúlio Vargas (ditadura), o Estado bem-estar” (COELHO, 2009, p. 88) Estado brasileiro começou uma intervenção na regulação da economia e da sociedade visando o desenvolvimento nacional.

Entretanto, no Brasil tiveram algumas diferenças em relação aos outros países capitalistas. Neste país, além de regular o mercado e promover o bem-estar por meio de políticas públicas, o Estado também teve o papel de promover a industrialização do país. Nos países desenvolvidos, a industrialização coincidiu com o Estado Liberal. Já no Brasil, esta industrialização veio a acontecer com a culminância do Estado de Bem-estar-social que ocorreu nos países capitalistas industrializados. No Brasil este período ficou conhecido como Estado Desenvolvmentista.

Junto ao Estado desenvolvimentista veio o desenvolvimento industrial e com ele também a implementação de politicas sociais e de desenvolvimento econômico que deram inicio a acumulação capitalista e ao fortalecimento da capacidade gestora do Estado abrindo ainda mais as portas para sua intervenção no mercado. O Estado Desenvolvimentista é uma politica de resultados, plicada nos sistemas econômicos capitalistas e se baseia na meta de crescimento da produção industrial e da infra- estrutura, com participação ativa do Estado, como base da economia e o conseqüente aumento do consumo.

Acreditando que intervenções governamentais se fazem indispensáveis para maximizar eficiência econômica do sistema. O Estado de bem estar social tem um Estado Forte. no Desenvolvimentismo existe um Estado Forte e o mercado também, até para suportar a globalização. No Estado do Bem estar social PAGF3rl(F6 Forte e o mercado também, até para suportar a globalização. No Estado do Bem estar social o sindicato dos trabalhadores era contrário aos benefícios como seguro desemprego. No Estado Desenvolvmentista o sndicato dos trabalhadores possui o papel de garantir aos trabalhadores os direitos já adquiridos.

Verifica-se então, que o Estado Desenvolvimentista é a forma que ficou conhecido o Estado de Bem-estar social no Brasil devido a suas peculiaridades. Além da regulação do Estado por meio de políticas públicas; no Brasil houve a industrialização que foi promovida pelo Estado. O Estado de Bem-Estar-SociaI perdurou por um longo periodo. Entretanto, com crises, as idéias liberais voltaram a ter sucesso. Assim, esta forma de Estado, volta a ter papel importante nas sociedades capitalistas passando a chamar Neoliberalismo.

A base das ideais do neoliberalismo eram desregulamentação, privatização e abertura dos mercados. Pregava-se a abertura dos mercados nacionais para a concorrência internacional. O estado Neoliberal possuía diferenças em relação ao liberal. Vejamos as principais: O Liberalismo defendia a mais ampla liberdade individual, a independência entre os poderes executivo, legislativo e judlcláno, a livre iniciativa e a concorrência como princípios ásicos, capazes de harmonizar os interesses individuais e coletivos, enfim, promover o progresso social.

O Neoliberalismo, mantinha inúmeras características do liberalismo, no entanto adotava medidas intervencionistas do estado na economia e na sociedade, com o objetivo de defender e regular o bom funcionamento destas áreas, garantindo assim a continuidade do desenvolvimento, da or PAGF bom funcionamento destas áreas, garantindo assim a continuidade do desenvolvimento, da ordem e do progresso da nação, política esta seguida por inúmeras nações até os dias de hoje.

O Estado Liberal desejava que o mercado funcionasse como o ecanismo auto-regulador das relações econômicas de modo que o Estado não interferisse sobre estas questões. O contrário veio acontecer no neoliberalismo que defendia a intervenção do Estado nas relações econômicas como o mercado de trabalho, mercado de capitais e mercado de bens e serviços para que os mesmos funcionassem corretamente.

No Neoliberalismo as questões sociais e o apoio aos pobres eram vistas como direitos de cidadania e promoção da igualdade, já para o Estado Liberal as questões Sociais não eram vistas como função do estado, acreditava-se que os indivíduos deviam ser auto-dependentes e o ouco que era permitido ao estado fazer aos pobres estava ligado à instituições que ofereciam trabalhos improdutivos e monótonos com o intuito de levar os indivíduos a não se acomodarem e os estimularem a procurar por algo melhor e consequentemente por sua independência.

Sobre este projeto no Brasil: Por fim, pode-se afirmar que o projeto neoliberal, embora não contemple organicamente os interesses das classes trabalhadoras, o seu discurso doutrinário tem se afirmado de forma ampla na sociedade -conseguindo apoio e concordância para a sua pregação privatizante, em especial contra os gastos xcessivos do Estado e os privilégios dos funcionarias públicos, evidenciando, assim, um novo domínio ideológico da burguesia no Brasil. (FILGUEIRAS, 2006, p. 185) No Brasil além dos serviços de telecomunica da burguesia no Brasil. FILGUEIRAS, 2006, p. 185) No Brasil além dos serviços de telecomunicações também foram pnvatizados outros setores como siderúrgico, petroquímico e elétrico. Assim o estado passou a ter um papel de agente regulador dos mercados. No Brasil, isto ocorreu por meio da criação das agências reguladoras. “Portanto, a novidade que as privatizações trouxeram para o Estado e a Administração pública o Brasil foi dupla: na forma (as agências) e no conteúdo (os novos mercados recém-criados)” (COELHO, 2009, p. 06) Concluindo podemos verificar, segundo a concepção marxista que “o movimento da história não seria aleatório ou indeterminado, nem tampouco contínuo, mas se desenvolveria por meio de contradições, isto é, dialeticamente. ” (COELHO, 2009, p. 40). Assim, percebe-se que no Brasil, as diversas formas de Estados que tivemos foram formados por meio de diversas contradições ao longo da história. Estas mudanças ocorrem continuamente e o pendulo entre mercado e Estado está em constante movimento.