Conselho escolar
Conselho Escolar 2012 Faculdade Internacional De Curitiba 1 6/04/2012 Introdução: – FACINTER Apresenta principal objetivo de contribuir para o aprofundamento de princípios constitucionais da gestão democrática da educação, especialmente no que concerne ? participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares, e como objeto de estudo os conteúdos do desenvolvimento que compõem o material pedagógico do Programa Nacional d Desenvolvimento.
Em todo país, açõe implantação e do fo nselhos escolares. cr Swipe to page idas em prol da os Escolares. Muitos sistemas de ensino já definiram as suas normas de gestão democrática do ensino público de acordo com as suas peculiaridades (conforme orienta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB). Este espaço foi criado para divulgar tais iniciativas, disponibilizando um acervo para consultas diversas.
Os sistemas de ensino que ainda não foram incluídos devem enviar sua legislação acerca do Conselho Escolar para: conselhoescolar@mec. gov. br. O Banco de Experiências de Conselhos Escolares tem como objetivo registrar e socializar Relatos de Experiências, ontribuindo com o intercâmbio entre os Conselhos Escolares, socializando ideias, iniciativas e soluções adotadas, bem como registrando ações dos Conselhos que contribuíram para a melhoria da qualidade social da educação.
Os Conselheiros Escolares, técnicos das secretarias de educação Relatos de Experiências, podendo efetuar a consulta por escola, cidade ou Unidade da Federação, e também entre temas como: Implantação do Conselho Escolar, Conselho Escolar e a aprendizagem na escola, Conselho Escolar e a relação com a comunidade, entre outros. As famílias podem se envolver ativamente nas decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos.
Candidatar-se a uma vaga no conselho escolar é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares. O Conselho Escolar é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, demais funcionários, membros da comunidade local e o diretor da escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.
Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenção da escola participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira, contribuindo com as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, garantindo a gestão democrática nas escolas públicas. Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem como objetivos: ?? Ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas; • Apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares; • Instituir, em reglme de colaboração com os sistemas de ensino, política conselhos escolares; • Instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares, • Promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares; • Estimular a integração entre os conselhos escolares; ?? Apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade; • Promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação. Organização do Conselho Escolar: O artigo 14, inciso II da LDB 9. 94/96 garante a “participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes”. É composto por cerca de trinta pessoas (no mínimo dez), sendo que destes 50% são pais e alunos e 50% são rofessores e funcionários. Função do Conselho Escolar: O Conselho Escolar é responsável pela elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola e pela tomada de decisões, pois possui caráter deliberativo. Suas reuniões devem ser periódicas e seu papel é de elaborar, normatizar, aconselhar e fiscalizar as ações da escola nos âmbitos pedagógico, administrativo e financeiro. Em resumo, todos decidem – após discussão com seu segmento – qual política de ação a escola adota para cada um desses elementos.
O Conselho Escolar é o órgão consultivo, deliberativo e de obilização mais importante do processo de gestão democrática na escola; Sua tarefa mais importante é acompanhar o desenvolvimento da prática educativa e, nela, o process mais importante é acompanhar o desenvolvimento da prática educativa e, nela, o processo ensino-aprendizagem; A função do Conselho é fundamentalmente político-pedagógico: politica por buscar estabelecer transformações desejáveis, e pedagógicas, pois indica os mecanismos necessários para a prática. Diante disso o Conselho deve discutir e delimitar o tipo e educação a ser desenvolvido na escola, para torná-la uma prática democrática comprometida com a qualidade socialmente referenciada. Conclusão: O artigo analisa práticas discursivas de conselheiros escolares de escolas públlcas, problematizando o discurso da gestão democrática e as formas de participação nas reuniões ordinárias do Conselho Escolar do Sistema Municipal de Educação de Recife. Os dados, coletados por meio do acompanhamento das reuniões ordinárias, foram tratados na perspectiva da análise de discurso.
Conclui-se que as ações dos sujeitos que poderiam contribuir ara a materialização dos princípios democráticos na escola são desarticuladas ou silenciadas por um conjunto de fatores, dentre os quais se encontram a elasticidade dos períodos entre as reuniões do conselho e interditos que caracterizam as práticas discursivas na escola. Aponta-se que o poder é exercido nas reuniões do conselho escolar sem que qualquer de seus sujeitos identifique-se como seu titular. Não obstante, percebe-se que a palavra constitui um poderoso instrumento utilizado pela direção escolar no sentido de se impor no processo decisório como projeto de gestão escolar.