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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS i-LTDA ALERTA: CONTRATO COMERCIAL VEDADO A CONSUMIDORES ! DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO USO DE EMPREENDEDORES.

As partes a seguir descritas, de um lado o “Usuário” (nome e informações da “Empresa i-Ltda” e dados completos do responsável (eis) devidamente(s) Adesão ao contrato de prestação de servi , tc view next*ge concordam e declara NÃO ESTÃO CONTRA CONTRATO COMO CONSUMIDORES, II – Termo de essamente PRESENTE E SIM PARA USO DOS SERVIÇOS COMO INSUMO E MEIO PARA SUAS ATIVIDADES PUBLICAS E ECONÓMICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, NA QUALIDADE DE EMPREENDEDORES, e ue assim se definem como o sendo desde antes deste ato, parte essa que aqul e doravante será denominada CONTRATANTE e, de outro a “Prestadora de Serviços de valor Agregado na Internet”, DOMINIOS BRASIL COM BR INFORMATICA LTDA, nome de fantasia BRAZILMALL NETWORK, sociedade com sede na Rua Dr. Luiz Januário no 262 Sala 202 C, Centro, Saquarema, R], inscrita no CNPJ sob no plano(s) de serviço(s) escolhido(s) pela CONTRATANTE dentre os constantes das discriminações do ANEXO – TABELA DE PLANOS E PREÇOS E DESCRIÇAO DOS SERVIÇOS, pelo prazo, forma de pagamento e extras constantes do ANEXO II – TERMO DE

ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS i-LTDA, contrato esse que será regido pelo Código Civil Brasileiro, pelo Código Comercial Brasileiro, pelas normas brasileiras e internacionais que regulam o meio virtual denominado Internet, seus registros e usos apropriados, em especial pelas condições de uso de domínios e de sítios na Internet estabelecidas pelas normas do Comitê Gestor da Internet Brasileira e pelo Registro. BR, e ainda pelas condições seguintes: DEFINIÇÕES PRÉVIAS – Para os efeitos deste contrato, se entenderá por: 1 . “Termo de uso”, é o acordo que regula as condições de uso e e prestação de serviços entre a “Prestadora de Serviços de Valor Agregado na Internet” e o “Usuário”, e se compõe do presente contrato de prestação de serviços i-Ltda, com seu Anexos I e Anexo II anteriormente definidos, além da Política de Privacidade i-Ltda (http://www. cnpj. com. br/politicas/privacidadeiltda. htm), dos Termos de Condições v. – Data de Eficácia:01108/2009 Data da Revisão: 01 /08/2009 Domínios Brasil Com BR Informática Ltda Brazilmall Network CNPJ 07. 282. 026/0001-19 Inscri 30 Municipal PSHE NO 3066-8 | cnpi. com. br PAGF CONSUMIDORES ! S Primeiro – A transcrição integral deste contrato, cujos termos encontramse devidamente registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Cidade de João Pessoa, Capta’ do Estado da Paraíba, no Serviço Notarial e Registral Toscano de Brito sito à Rua Cândido Pessoa, 31, Centro – (http://www. toscanodebrito. com. br), com todos os links da versão eletrônica, se encontra disponível na rede mundial Internet no endereço http://www. cnpj. com. br/contrato/contratoiltda. tm, sendo que CONTRATANTE deverá obrigatoriamente, ao assinar emitir qualquer ato de pedido ou adição e subtração de serviços, declarar xpressamente que se utilizou da versão eletrônica e que tomou conhecimento pleno do conteúdo de todos os links relacionados, sendo esta uma condição indispensável e irretratável para a adesão e o envio eletrônico do seu formulário e para contratação formal dos serviços. 2. “WEBSITE”, é qualquer um dos sites da uvww. brazilmall. net e da www. DominiosBrasil. com e www. rededominios. com, através principalmente dos sites www. cnpi. com. br, m om. br, boxbr. com. br e PAGF 3 OF Valor Agregado na Internet” é a empresa Dominios Brasil Com Br Informática Ltda, diretamente ou através de suas mpresas parceiras e prepostas.

A empresa tem como missão promover, facilitar e operacionalizar nacional e internacionalmente, para empresas brasileiras que atuam exclusiva ou preponderantemente através da Internet, “Empresa i-Ltda”, os serviços de PSHE Provedora de Serviços de Hospedagem de empresas PSVAI, e outros serviços v. 4 – Data de Eficácia:Ol Data da Revjsao: 01108/2009 CNPJ -19 | Inscrição Municipal PSHE NO 3055-8 | cnpj. com. br Página2 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS i-LTDA – WWW. CNPJ. COM. BR de Uso do WEBSITE (http://www. dominiosbrasil. com/termos. html) da Politica de Uso Apropriado do WEBSITE (http://www. dominiosbrasil. com Ipollticadeusoapropriado. htm), dos Termos do Contrato de Registro WEBSITE (http://www. dominiosbrasil. com/contratoregistro. tml), dos Termos do Contrato de Hospedagem do WEBSITE (http://vwon. ‘. dominiosbrasil. com ‘contrato. html), dos Termos Anti-Spam do WEBSITE (http://www. dominiosbras m. html), e anterior. Perante as normas deste “Contrato” a “Prestadora de Serviços de Valor Agregado na Internet” se denominará CONTRATADA.. 5. “Usuário” é o “Titular” da “Empresa i-Ltda” ou seu representante, que se identifica como tal, para ter acesso ao ‘WEBSITE”, e é o ncarregado de entregar toda a informação em qualquer formulário de Solicitação de Serviço do ‘WEBSITE” ou através da digitação nos campos indicados no diretório próprio do “WEBSITE” operacional . iltda. com. br do Usuário.

O “Usuáno” concorda e aceita prover informação veraz e suficiente sobre sua pessoa e o da pessoa jurídica que representa. Também aceita o “Usuário” manter a informação atualizada. Sem a informação a “Prestadora de Serviços de Valor Agregado na Internet” não poderá oferecer o serviço solicitado. Entende-se que o “Usuário” no caso de representante, está xpressamente facultado pelo ‘Titular” para entregar esta informação ao “‘WEBSITE”. A “Prestadora de Serviços de Valor Agregado na Internet” manterá suas comunicações com o “Usuário”. O “Usuário” é legalmente capaz para obrigar-se e como efetivamente se obriga, pelo presente Contrato. Perante as normas deste “Contrato” o “Usuário” se denominará CONTRATANTE. 6. Titular” é aquela pessoa que se manifesta ser o representante legal e responsável da empresa que se constitui ou que se deseja constituir, se registrar, se alterar registro iá existente, e ou se hosp te, ou se utilizar de PAGF s OF ga constante do WEBSITE, e que necessita e opta pelo uso dos Serviços i-Ltda da CONTRATADA. Pode ser pessoa natural ou jurídica, e atuar por si ou por seu(s) representado(s). 7. “Administrador de Registro” é a organização encarregada de administrar os nomes de domínio derivados do domínio iltda. com. br sob o qual funcionara o site operacional da Empresa i-Ltda que servirá de interface com a Prestadora de Serviços de Valor Agregado na Internet, e do servidor operacional onde a “Empresa i-l_tda” estará fiscal, virtual e fisicamente registrada, seja ela usuário avulso ou uma “MEI”, . – Data de Eficácia:Ol Data da Revisao: 01108/2009 Domínios Brasil Com BR Informática Ltda grazilmall Network CNPJ 07. 282. 026/0001 -19 | Inscriç-ao Municipal PSHE NO 3066-8 | Página3 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS i-LTDA – www. CNPJ. COM. BR 4. “Consultor i-l_tda” : é um profissional independente, que atenderá as solicitações dos “IJsuários”, como este termo é definido mais adiante, de forma exclusiva, dentro do território e em complemento ao desenvolvimento de seu objeto social, no que tange as obrigações de assessoramento e suporte na constituição e operacionalização e empresas PSVAI – Prestadores de Serviços de Valor Agregado na Internet, nessa categoria se auto declaradas e definidas pelos próprios “Usuários” .

PAGF 6 serviços, de comércio ou associações. 8. “Procuração” é a autorização por escrito e certificada pela autoridade correspondente, que o “Usuário” entrega à “Prestadora de Serviços de Valor Agregado na Internet” e ao “Consultor i-Ltda” para que o represente e à “Empresa iLtda” perante os administradores de registros e demais instituições legais e competentes, nas esferas federal, estadual e municipal, executiva e judiciária, pública u privada, inclusive notariais, a fim de que possa realizar todas as gestões necessárias para registrar elou promover as alterações necessar. as, e para cumprir com qualquer solicitação de serviço e de obrigação acessória e afins.

O modelo de Procuração se encontra a disposição do “Usuário” na página Internet http://vmrw. cnpj. com. br/procuracao. htm, conforme ANEXO III. 10. ‘Tarifas” são preços representados pelo montante de dinheiro, na moeda que se especifique para cada caso, que deve ser pago pelo “Usuário” na forma indicada no “WEBSITE” em troca do(s) serviço(s) contratado(s), que compõem ANEXO II Termo de Adesão ao contrato de prestação de serviços i-l_tda do presente, em conformidade com o conteúdo do ANEXO – TABELA DE PLANOS E PREÇOS E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, on-line em https://cnpj. com. br/planos. 1 . “Solicitação do Serviço que pode ser acessado para consultas h PAGF 7 io que deve ser representa. 12. Contrato” é o acordo pelo qual a “Prestadora de Serviços de Valor Agregado na Internet” se compromete com o “Usuário” a realizar os serviços encarregados a ela, através de uma determinada “Solicitação de Serviço” contida no ‘WEBSITE”, e por ua vez o “Usuário” se compromete a entregar toda a informação que ali se requer junto com o pagamento da “Tarifa” pelo serviço solicitado. É parte integrante e v. 4 – Data de Eficácia:01108/2009 Data da Revisão: 01108/2009 CNPJ 07. 282. 026/0001-19 | Inscrição Municipal PSHE NO 3066-8 | Página4 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS i-LTDA – 9. “Serviços” são a resultante do conjunto de ações promovidas pela “Prestadora de Serviços de Valor Agregado na Internet”, eventualmente denominados “Planos de Serviços”, em benefício e a pedido do “Usuário” através das solicitações de todas as odalidades dos serviços contratados por este no “WEBSITE”.

CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS i-LTDA entidade econômica, legalmente constituída ou em perspectiva de constituição e objetivando a inscrição no CNPJ da Receita Federal do Brasil e a Inscrição municipal elou estadual, conforme exigido em cada caso, e de acordo com o Plano de Serviços contratado, e que não desenvolve ou desenvolverá necessariamente suas atividades em instalações físicas, como salas e prédios, mas exclusiva ou preponderantemente através da rede mundial Internet, ou nas modalidades porta a porta e demais virtuais constantes da egulamentação da Receta Federal do Brasil, em especial a I. N. RFB NO 568 e sucessoras. NORMAS GERAIS – o presente contrato se regerá de forma ampla pelas seguintes normas: 1 .

As marcas comerciais e logos usados no “WEBSITE” estão protegidos pelas normas de Propriedade Intelectual e não podem ser utilizados, de modo algum, por terceiros, sem autorização de seus proprietários. 2. O “WEBSITE” contém material, softwares, aplicativos, soluções, desenhos, gráficos e imagens de propriedade da “Prestadora de Serviços de Internet” e estão protegidos pelas normas de Direito de Autor. Este material e ou arte dele, não pode ser reimpresso, publicado, distribuído, retransmitido ou transferido de modo algum, sem prévia autorização da “Prestadora de Serviços de Valor Agregado na Internet’. 3. A “Prestadora de Serviços de Valor Agregado na Internet” é responsavel para v. 4 – Data de Eficácia:Ol/O a Revjsao: OI Páginas – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS i-LTDA 14. Impostos e outros encargos” englobam todas as despesas relacionadas com o registro de constituição ou de alteração de registro já existente de em todas as esferas necessárias, inclusive de domínios elou subdomínios elacionados, que não estejam explicitamente excetuadas no ‘WEBSITE” ou no Contrato e seus anexos. outorgar os serviços para os quais haja sido contratada através do ‘WEBSITE”, desde que sejam atendidos todos os requisitos que dependem do “Usuário” 4. Fica entendido que o “Usuário”, que por si próprio, tenha acessado ao ‘WEBSITE” ou utilizado seus serviços on-line, renuncia expressamente a qualquer indenização, reclamatória ou direito que possa ter contra a Valor Agregado na Internet’ e seus representantes. 6. Apesar dos esforços desdobrados ela “Prestadora de Serviços de Valor Agregado