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Antes de se modernizar, de se tornar capitalista, o que era o Brasil? * Qual o modo de produção? * Qual a formação econômico-social? É importante definir isso para entender a contemporaneidade. Caso brasileiro tem elementos inéditos: * Nosso modo de produção não surge endogenamente: é posto e gerado a partir do capitalismo em nível mundial (da formação do mercado mundial). Pensar a sociedade capitalismo mundlal colonização. an orfi a pensar o rito e da Descobrimento: Primeiro movimento de globalização: “A descoberta da América, a circunavegação da África fereceram à burguesia ascendente um novo campo de ação.

Os mercados da Índia e da China, a colonização da América, o comércio colonial, o incremento dos meios de troca e, em geral, das mercadorias imprimiram um impulso, desconhecido até então, ao comércio, à indústria, à navegação e, por conseguinte, desenvolveram rapidamente o elemento revolucionário da sociedade feudal em decomposição. ‘ MARX, Karl e ENGELS, Friedrich, Manifesto do partido comunista – 1848 * Portugal e Espanha eram feudais e não capitalistas, mas com forte burguesia mercantil. ra a criação das plantations foi emprestado, essencialmente, pela burguesia financeira holandesa. O que explica a intenção dos holandeses de dispensar a mediação portuguesa e ocupar Pernambuco e Bahia Elementos para a construçao deste modo de produção: * O capitalismo é ainda mercantil (não industrial): quer trocar produtos criados pela colônia. Como o Brasil pré-cabraliano não produz excedentes, é preciso criar um modo de produção. * Precoce formação do Estado nacional português (luta contra os mouros favorece revolução que põe no poder a casa de AVIZ: 1380). r isso, a burguesia mercantil tinha importância na polltica do novo monarca: mas o regime é absolutista e as relações agrárias internas são feudais. (feudalismo: pressupõe a existência de uma população camponesa ligada à terra) * Assim, embora a descoberta e a colonização sejam empreendimentos da burguesia mercantil, transportam-se para o Brasil, no nível da superestrutura jurídico-política, os institutos feudais: capitanias hereditárias, sesmarias, etc. * Coroa portuguesa é parasitária: vive de impostos.

Como a Igreja e nobres não pagavam impostos, a Coroa se interessa or atividades mercantis porque daí auferia impostos. Por isso, a aliança com a bu guesia mercantil e interesse comum no empreendimento colonial. Sistema de plantation: * Necessidade de criar uma estrutura econômica que produza excedentes. (EXCEDENTE: aquilo que foi produzido além do necessário ? sobrevivência. ele quem possibilita as diferentes formas de expropriação do trabalho. ra atender os interesses Produção de bens tropicais para o mercado mundial.

Plantation: é a estrutura econômica que determina o modo de produção: * Propriedade tem que ser grande (só pode funcionar com scala de produção ampliada, porque implica grandes capitais) e é monocultura (açúcar, ouro e café). * Mão-de-obra tem que ser abundante: escravidão negra. (a escravidão Índia era problemática por questões culturais e militares) A escravidão negra interessa à burguesia comercial portuguesa, porque ela ganha dos dois lados: na venda de escravos aos latifundiários e na venda dos produtos tropicais no mercado europeu. k Monopólio do comércio exterior: só a burguesia portuguesa podia fazer estes negócios. Também proibição de manufaturas no Brasil – exceto engenho – porque permitia que a burguesia ercantil portuguesa exportasse os produtos manufaturados consumidos no Brasil. Então o modo de produção interno é escravista: Latifúndio é relação de propriedade, mas a forma de obtenção da propriedade tem traços feudais: concessão de sesmarias implica em favor pessoal do monarca, determinando um vinculo de dependência com a Coroa.

Mas há diferenças com o feudalismo clássico: sesmeiro não deve vassalagem (implica a obrigação de ceder soldados para as ações militares do rei) e depende do capital para subsistir: a posse da terra não basta – não há servos para explorar – é reciso comprar escravos, investir nos engenhos, etc. Escravismo é a relação de trabalho fundamental: a esmagadora maioria dos produtores diretos são escravos (sobretudo negros). Mas é um escravismo mercantil, nao doméstico: a finalidade é produzir valor de PAGF3rl(F6 finalidade é produzir valor de troca e não valor de uso.

Jacob Gorender chama este modo de produção de escravismo colonial. Outros autores que acentuam as relações externas, isto é, o vínculo com o mercado mundial, designam o modo de produção colonial como capitalista ou “capitalista incompleto”: cf. Caio Prado Jr. Fernando Henrique Cardoso. * Para Carlos Nelson Coutinho: este modo de produção não pode ser definido como capitalismo, porque não se baseia no trabalho assalariado, ou seja, trabalho livre.

Leis da economia capitalista: o escravo é propriedade e mesmo em situações de crise precisa ser mantido. irracionalidade do ponto de vista capitalista ‘k senhores de terras e de escravos; * massa de escravos e semi-livres. Semi-livres: plantation como unidade econômica dominante torna dificil a situação de homem livre, seja pequeno proprietário ou sem propriedade; tem de viver do favor do senhor de terras, orna-se seu cliente (ganham seu sustento em forma de favores e serviços pessoais ao senhor: policiais, administrativos, etc).

Vem dai a concepção de clientelismo. O favor contlnua a ter grande importância em épocas posteriores. Se o modo de produção é escravista, a formação econômico- social tem analogias com o feudalismo: * Autarquizaçào da unidade produtiva: leva o poder político – o Estado colonial – a concentrar-se, nos séculos WI, XVII e boa parte do XVIII (descoberta do ouro), em mãos dos senhores de terra.

Isso encontra expressão institucional nas Câmaras Municipais: ssembléias eleitas apenas pelos proprietários de terras (“homens bons”). Propriedade econômica gera poder político e judiciário: senhor de terra aplica justiça; * Falta de vínculos com o interior do país (ligam-se diretamente PAGF terra aplica justiça; * Falta de vínculos com o interior do pais (ligam-se diretamente ao mercado mundial, não tem relações comerciais entre elas). O poder da Coroa – de um virtual Estado centralizado é pequeno.

Os poucos funcionários reais subordinam-se às Câmaras Municipais — isso quer dizer que o poder é pouco entralizado e há identidade entre os interesses da Coroa e dos latifundiários locais, baseado na expansão do comércio, sempre mediado pela burguesia mercantil formada por portugueses, com representantes na colônia. Pacto colonial. * A partir de meados do séc. XVIII e, sobretudo depois da descoberta do ouro (1700-1780), a situação muda: aumento do poder da metrópole (dos funcionários da Coroa) com perda de poder das Câmaras Municipais, que perdem prerrogativas, como a de arrecadar impostos. Por que isso? Porque a burguesia comercial portuguesa perde orça para seus concorrentes holandeses e ingleses: precisa impor monopólio comercial (exclusivo comercial) para continuar lucrando, o que implica necessidade de maior coerção, já que os latifundiários locais tendem a negociar com piratas estrangeiros. * Esse enfraquecimento de Portugal no mercado mundial leva a Coroa portuguesa a se tornar mais parasitária: tem que aumentar impostos para se manter. Mais impostos leva a mais coerção na Colônia (principal fonte de ingresso fiscal da Coroa) * Ouro: é facilmente roubável. Consequências: reações, movimentos de inconfidência, etc. Do ponto de vista institucional: aumenta o poder dos funcionários reais e se inicia um processo de centralização burocratica estatal (que será herdada pelo Império). * Conflitos de classe entre latifundiários (que defendem livre- cambismo para melhor exportar seus produtos) e comerciantes portugueses apoiados defendem livre-cambismo para melhor exportar seus produtos) e comerciantes portugueses apoiados pela Coroa (que defendem o monopólio do comércio exterior). Esse conflito se expressa pollticamente na luta entre as Câmaras Munlcipais e os funcionários da Coroa.

Patrimonialismo: não separação entre o público e o privado, ou seja, entre o político e o econômico. Isso leva o detentor do poder econômico a tratar o poder político como se fosse sua propriedade. Em suma: rompe-se o pacto colonial, pois senhores de terra e escravos não tem mais interesses em comum com a Coroa. Está aberto o caminho que leva à Independência. Balanço da economia até o séc. XIX PINTO, Virgílio Noya. Balanço das transformações econômicas no séc. xx. In MO A, G. (oc. ) BRASIL EM PERSPECTIVA. RJ/SP, Difel/ Difusão, 1977, 8a ed. , :126-145.

Brasil: colônia agricola fornecedora de produtos tropicais. * Esquema de monopólio metropolitano (estatuto colonial) por 3 séculos; exceto o periodo 1700-1780 (predomínio da economa mineira). * Momentos de prosperidade: produtos lançados com sucesso no mercado europeu: a) Pau-brasil: ciclo curto, utilizado pela manufatura de tecido como fonte de tintura; b) Açúcar: até o final do séc. XVI , quando o Brasil perde espaço para a produção das colônias holandesas, inglesas e francesas nas Antilhas; c) ouro: 1700-1780 Período produção/kg 1741-1760 292. 000 1781-1800 109. 000 | 1811-1820 17. 000 |