Estado e controle social
1 . Conceito: * Tudo o que influencia o comportamento dos membros de uma sociedade. * Para a Sociologia Jurídica pode ser entendido como “qualquer influência volativa dominante, exercida por via indlvidual ou grupal sobre o comportamento de unidades individuais ou grupais, no sentido de manter-se uniformidade quanto a padrões sociaiS” (SOUTO; SOU O apud SABADELL, 2002, p. 131). 2. DISTINÇOES IMPORTANTES PARAA SOCIOLOGIA JURIDICA: * Há dois modos d * Como instrume * Como meio de policial). * Na maioria dos ar 2 ela); mento (ex. ronda Iscalizador e orientador ao mesmo tempo. O controle social diferencia-se com relação aos destinatários: * Difuso (fiscalização do comportamento de todos); Localizado (controle intenso dos grupos marginalizados ou rebeldes que apresentam um comportamento anômico). * O controle social diferencia-se com relação ao seus agentes (fiscalizadores): * Órgãos estatais (mais forte nas sociedades modernas); * Sociedade em geral * A última distinção refere-se ao âmbito de atuação: Opera diretamente sobre os indivíduos (papel do professor); * Opera indiretamente sobre as instituições sociais (papel do MEC sobre as escolas). . FORMAS DE CONTROLE SOCIAL: controle social pode ser: * Negativo – reprovação de determinados comportamentos; * Positivo – incentivo e prêmio ao “bom comportamento” Segundo a eficiência do processo de socialização: * Controle interno —a maior parte do controle social é efetuada de forma interna. O individuo é ao mesmo tempo, objeto do controle e seu fiscalizador; Controle externo – quando falha o controle interno e o indivíduo transgride as normas. . FINALIDADES DO CONTROLE SOCIAL: Diferentes VISbes de finalidade, dependendo da posição teórica adotada: Perspectiva liberal-funcionalista – visão pouco crltica do controle social; * Perspectiva da teoria conflitiva – visão mais crítica do controle social. 5. 1. PERSPECTIVA IBERAL-FUNCIONALISTA: * Segundo Soriano (apud SABADELL 2002, p. 35) uma política liberal e democrática do controle social limita o seu exercício em ase a quatro principos: * Conseguir um bem estar maior do que existiria sem o uso do controle social; * imitação da intervenção ao estritamente necessário (proporcionalidade entre meio e objetivo); * Criação democrática dos instrumentos de controle; * Responsabilidade dos agentes de controle (controle dos controladores). 5. 2. PERSPECTIVA DA TEORIA CONFLITIVA: ‘k O sistema atual é fundamentado na concentração do poder econômico e político. * A finalidade do controle social é favorecer aos interesses da minoria que detém o pode