Ética na administração pública

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Ética na administração Pública. Sheila Rodrigues Cardozo Caracas* RESUMO Este artigo objetivou estudar a ética na administração pública, ocorreu em forma pesquisa bibliográfica também denominada fonte secundária onde foram pesquisados diversos aspectos que se referem ao tema, como: legalidade, Impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A última etapa retrata as considerações finais acerca da ética na administração pública. PALAVRAS CHAVES: é publicidade e eficiên 1.

CONSIDERAÇOES I OF9 p alidade, moralidade, A questão ética é um fator imprescindível para uma sociedade e or isso sempre encontramos diversos autores tentando definir o que vem a ser ética e como ela se interfere em uma sociedade, a seguir veremos algumas dessas definições: A ética pode ser compreendida como “… teoria, investigação ou explicação de um tipo de experiência humana ou forma de comportamento dos homens… ” (VÁZQUEZ 2005), e possui como função fundamental estudar a essência do comportamento moral e é diferente da moral propriamente dita.

Ainda segundo esse ética estuda uma forma de comportamento humano que os homens julgam valioso e, além disto, obrigatório e nescapável” (VÁZQUES, 2005). Para Chau(, todo ser ético é sujeito moral, para sermos éticos precisamos ter consciência e responsabilidade sobre os nossos atos, precisamos agir conforme a nossa razão de forma ativa e -lal Studia método de pesquisa escolhido para compor esse estudo foi o qualitativo, sendo que a estratégia de pesquisa escolhida foi ? bibliográfica.

Na acepção de Marconi e Lakatos (2006), a pesquisa bibliográfica é um procedimento reflexivo sistemático, controlado e critico, que permite descobrir novos fatos e dados, relações ou leis, em qualquer campo do conhecimento. De acordo com essa temática a pesquisa bibliográfica trata-se de um levantamento da bibliografia já publicada, em forma de livros, revistas científicas, anais de congressos e imprensa escrita. Os autores corroboram afirmando que a referida técnica de pesquisa coloca o pesquisador em contato direto com tudo aquilo que foi publicado acerca da temática em questão. 3. A Ética na administração Pública.

O tema: Ética é por si só polêmico, entretanto causa ainda mais inquietação quando falamos sobre a ética na administração pública, pois logo pensamos em corrupção, extorsão, ineficiência, etc. mas na realidade o que devemos ter como ponto de referência em relação ao serviço público, ou na vida pública em geral, é que seja fixado um padrão a partir do qual possamos em seguida julgar a atuação dos servidores públicos ou daqueles que estiverem envolvidos na vida pública, entretanto não basta que haja padrão, tão somente, é necessário que esse padrão seja ético, acima de tudo.

A questão da ética pública está diretamente relacionada aos princípios fundamentais, sendo estes comparados ao que chamamos no Direito, de “Norma Fundamental”, uma norma hipotética com premissas ideológicas que deve reger tudo mais o que estiver relacionado ao comportamento hipotética com premissas Ideológicas e que deve reger tudo mais o que estiver relacionado ao comportamento do ser humano em seu meio social, aliás, podemos invocar a Constituição Federal.

Esta ampara os valores morais da boa conduta, ou seja, na Administração Pública contém princípios como a: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A boa fé acima de tudo também pauta-se como princípios básicos e essenciais a uma vida equilibrada do cidadão na sociedade, lembrando Inclusive o tão citado, pelos gregos ntigos, “bem viver”. Outro ponto bastante controverso é a questão da impessoalidade.

Ao contrário do que muitos pensam, o funcionalismo público e seus servidores devem primar pela questão da “impessoalidade”, deixando claro que o termo é sinônimo de “igualdade”, esta sim é a questão chave e que eleva o serviço público a níveis tão ineficazes, não se preza pela igualdade. No ordenamento jurídico está claro e expresso, “todos são Iguais perante a lei”.

E também a idéia de impessoalidade, supõe uma distinção entre aquilo que é público e aquilo que é rivada (no sentido do interesse pessoal), que gera deste modo o grande conflito entre os interesses privados acima dos interesses públicos. Vemos constantemente nos meios de comunicação que a corrupção no Brasil é um dos principais problemas que cerca o setor público, afetando assim, a ética. Não podemos falar de ética, impessoalidade (sinônimo de Igualdade), sem falar de moralidade.

A moralidade também é um dos principais valores que define a conduta ética, nao só dos servidores públicos, mas de qualquer individuo. O prin 3 conduta ética, não só dos servidores públicos, mas de qualquer ndividuo. O princípio moralidade na administração pública deve abranger a idéia de que o fim é sempre o bem comum, ou seja, compreender que não deve limitar-se às motivações individuais ou particulares e sim da sociedade como um todo.

Em algumas situações existe a legalidade mas pode não haver a moralidade, um bom exemplo está na inexigibilidade de licitação, onde em algumas situações permite-se contratar empresas de forma mais livre, mas será que é moral comprar produtos sem licitação (mesmo a legislação facultando) em empresas de parentes de um prefeito? Pois é, nem tudo que é legal é moral. Podemos verificar que a ética está diretamente relacionada ao padrão de comportamento do Individuo, dos profissionais e também do político.

O ser humano elaborou as leis para orientar seu comportamento frente as nossas necessidades (direitos e obrigações) e em relação ao meio social, entretanto, nao é possível para a lei ditar nosso padrão de comportamento e é ai que entra outro ponto importante que é a cultura, ficando claro que não a cultura no sentido de quantidade de conhecimento adquirido, mas sim a qualidade na medida em que esta pode ser sada em prol da função social, do bem estar e tudo mais que diz respeito ao bem maior do ser humano, este sim é o ponto fundamental, a essência, o ponto mais controverso quando tratamos da questão ética na vida pública.

Frequentemente constatamos a opinião pública desabonar o comportamento ético no serviço público. A crítica feita pela sociedade, decerto, como todo senso comum é imediatista e baseada em u 4DF9 público. A crítica feita pela sociedade, decerto, como todo senso comum é imediatista e baseada em uma visão superficial da realidade, que entre outras coisas, trabalha com generalizações, olocando no mesmo “rol” servidores, gerentes e políticos.

De fato, sabe-se que essa é uma realidade complexa e que precisa ser analisada com cautela e visão histórica, recomendando-se tratar cada situação separadamente, dentro de seu contexto e não de forma simplista e apressada. É verdade que aquilo que a sociedade fala sobre o serviço público é o que se vê na prática através da morosidade, do descaso, do empreguismo, improbidade administrativa, má conservação dos bens públicos é motivo de descrédito da sociedade.

A sociedade não tem condições de saber de quem é a responsabilidade, na usência de tais esclarecimentos faz generalizações distorcidas, impregnadas por preconceitos que definem os funcionários públicos como preguiçosos, incompetentes e procrastinadores, quando, de fato, existem pessoas que agem dessa forma, assim como em qualquer empresa, mas existem também pessoas altamente qualificadas e preocupadas com o serviço público e com o bem comum.

Diferente do que vem sendo posto em prática, as empresas éticas devem estimular e oportunizar o advento da consciência crítica de seus colaboradores, clientes e parceiros, e não impor que eles aceitem o que lhes é apresentado. ? um ato humano e ético não aceitar verdades prontas, de forma imposta, mas aquelas que a consciência critica aponta como aceitáveis. É o ser humano quem deve decidir em quem acreditar.

As organizações éticas buscam na prática, se tornar S éticas buscam na prática, se tornar honestas, justas, verdadeiras e democráticas, por uma questão de princípio e não de conveniências na maioria das vezes muito embora esse tipo de agir também traga sucesso e reconhecimento. As empresas éticas devem escolher seus líderes e colaboradores considerando tanto suas qualidades técnicas, quanto éticas.

Mesmo sabendo- se que o ser humano está suscetível à falhas, uma boa pol[tica de Recursos Humanos, ou uma ótima empresa e banca examinadora no caso dos órgãos públicos diminuem os riscos de práticas lesivas ao patrimônio público. Além da ética individual a empresa que almeja ser ética deverá refletir seu modo de ser, pois quando se conquista a consideração e a confiança dos colaboradores desenvolve a lealdade e compromisso necessários ao crescimento e estabilidade da organização.

Quando a empresa conquista a confiança e o respeito de seus empregados desenvolve a lealdade e o compromisso com ela. Estudos confirmam que as empresas mais éticas são as mais bem-sucedidas, pois nas últimas décadas elas vêm tomando consciência disso e descobrindo que o ser humano, ou seja, os clientes, colaboradores, sociedade, fornecedores, etc. , são as coisas mais importantes na organização, portanto devem agir de forma a fazer com que eles as admire, respeite, ame e não queira substitui-las por outras empresas.

Em meio a tantas altercações em relação à ética na política, a generalização da corrupção tornou-se evidente no setor público, um exemplo recente é a máfia das sanguessugas, mas nao se eve esquecer que exist setor público, um exemplo recente é a máfia das sanguessugas, mas não se deve esquecer que existem pessoas muito éticas e conscientes em todas as organizações.

Como se percebe, há uma cobrança cada vez maior nos últimos anos por parte da sociedade por transparência e probidade, tanto no trato da coisa pública, como no fornecimento de produtos e serviços ao mercado. A legislação constitucional e a infraconstitucional têm possibilitado um acompanhamento mais rigoroso da matéria, permitindo que os órgãos de fiscalização e a sociedade em geral adotem edidas judiciais necessarias para coibir os abusos cometidos pelas empresas, espera-se que a impunidade não impere nas investigações de ilicitudes.

A falta de ética nasce nas estruturas administrativas devido ao terreno fértil encontrado ocasionado pela existência de governos autoritários, no qual são regidos por politicos sem ética, sem critérios de justiça social e que, mesmo após o aparecimento de regimes democrático, continuam contaminados pela doença da desonestidade, dos interesses escusos geralmente oriundos de sociedades dominadas por situações de pobreza e injustiça ocial, abala a confiança das instituições, prejudica a eficácia das organizações, aumenta os custos, afeta o bom uso dos recursos públicos e compromete a imagem da organização e ainda castiga cada vez mais a sociedade que sofre com a pobreza, com a miséria, a falta de sistema de saúde, de esgoto, habitação, ocasionados pela falta de Investimentos financeiros do Governo, porque os funcionários públicos priorizam seus interesses pessoais em detrimento dos interesses sociais. A mudança funcionários públicos priorizam seus interesses pessoais em detrimento dos interesses sociais.

A mudança que se deseja na Administração pública sugere numa gradativa, mas necessária transformação cultural dentro da estrutura organizacional da Administração Pública, isto é, uma reavaliação e valorização das tradições, valores morais e educacionais que nascem em cada um de nós e se forma ao longo do tempo criando assim um determinado estilo de atuação no seio da organização baseada em valores éticos. Considerações finais: A sociedade por sua vez, tem sua parcela de responsabilidade nesta situação, pois não se mobiliza para exercer os seus direitos e impedir estes casos vergonhosos de abuso de poder por parte o Pode Público. Um dos motivos para esta falta de mobilização social se dá devido à falta de uma cultura cidadã, ou seja, a sociedade não exerce sua cidadania.

De acordo com o ordenamento jurídico percebemos que a falta de respeito ao padrão moral, implica, por conseguinte numa violação dos direitos do cidadão, comprometendo inclusive, a existência dos valores dos bons costumes em uma sociedade. A aética na Administração Pública encontra terreno fértil para se proliferar, pois o comportamento de autoridades públicas estão longe de se basearem em princípios éticos e isto ocorre evido a falta de preparo dos funcionários, cultura equivocada e especialmente, por falta de mecanismos de controle e responsabilização adequada dos atos antiéticos. A educação seria o mais forte instrumento na formação de cidadão consciente para a construção de um futuro melhor.

No âmbito Administrativo, fun 8 consciente para a construção de um futuro melhor. No âmbito Administrativo, funcionários mal capacitados e sem princípios éticos que convivem todos os dias com mandos e desmandos, atos desonestos, corrupção e falta de ética tendem a assimilar por este rol “cultural” de aproveitamento em beneficio próprio. Se o Estado, que a princípio deve impor a ordem e o respeito como regra de comportamento para uma sociedade civilizada, é o primeiro a evidenciar o ato imoral, vêem esta realidade como uma razão, desculpa ou oportunidade para salvar-se, e, assim sendo, através dos usos de sua atribuição pública.

A consciência ética, como a educação e a cultura são assimiladas pelo ser humano, assim, a ética na administração pública, pode e deve ser desenvolvida junto aos agentes públicos ocasionando assim, uma mudança na gestão pública que deve ser sentida pelo contribuinte que dela se utiliza diariamente, seja por meio da implificação de procedimentos, isto é, a celeridade de respostas e qualidade dos serviços prestados, seja pela forma de agir ou de contato entre o cidadão e os funcionários públicos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: CONSTITUIÇAO FEDERAL, Disponível em: Acesso em 1 1 Nov. 2008. Decreto n 1. 171, de 22 de Junho de 1994, Disponível em: . Acesso em 11 Nov. 2008. CHAUí, Marilena. A existência ética. In: Convite à Filosofia. 13a ed. 2a impr. São Paulo: Editora Ática, 2004. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. ed. sao Paulo. Atlas 2001. g

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