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Eutanásia Pensamento “Não darei veneno a ninguém, mesmo que mo peça, nem lhe sugerirei essa possibilidade. ” Ouramento de Hipócrates) 1- INTRODUÇÃO «Caímos tão fundo que atrever-se a proclamar aquilo que é óbvio se transformo (Georges Orwell) No âmbito da avaliaç a realização de um ar 109 to view nut*ge r inteligente». fia foi proposto a de dossier temático.

Escolhi o tema “Eutanasia”, pois um tema debatido na actualidade que levanta muitos problemas éticos e o qual pode afectar profundamente as relações familiares assim como a relação médico — doente. Sempre houve doentes e anciãos, mas ntigamente eram considerados um tesouro. Agora não passam de um estorvo… E é só por isso que hoje se fala em eutanásia, quando no passado havla apenas o suicídio: o suicídio é uma decisão pessoal; a eutanásia acabará por ser uma imposição da sociedade.

Há em muitas cabeças uma noção da vida que é chocantemente pobre, desagradavelmente rasteira, tristemente vazia. Consiste em olhar para a vida de uma forma utilitária, com base numa concepção egoísta e em critérios apenas económicos: se uma vida não é útil – se não é produtiva, se não proporciona todo o prazer- então não tem razão de ser. Pode eliminar-se, como se elimina um automovel velho ou sem conserto, um par o seu destino. E também não reside em se uma pessoa pode pedir a outra que a mate.

A questão está em que o triunfo desta visão utilitária da vida levaria à eliminação de pessoas que, não querendo elas mesmas acabar com a vida, são consideradas inúteis por uma sociedade que se tornou materialista (a decisão é transferida para os médicos e para os familiares, e para os parlamentos, que muitas vezes estão ansiosos por se verem livres de um fardo). Para este trabalho foram definidos como objectivos: ?? Dar a conhecer alguns dos principais textos produzidos no domínio da “Eutanásia”. • Aprofundar conhecimentos sobre o tema. ara a realização deste trabalho e atingir estes objectlvos a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, em monografias, jornais e pesquisa informática na Internet. Do ponto de vista estrutural, sistematiza-se este trabalho num enquadramento teórico relativo á Eutanásia, perspectiva histórica, filosófica, religiosa e médica. Farei uma breve alusão ao que pensam os Portugueses, tendo para isso sido realizado um pequeno inquérito. O trabalho será finalizado com uma reve conclusão. 2- O QUE É A EUTANÁSIA? Qual é o lugar do homem? Onde os seus irmãos precisarem dele. (Madre Teresa de Calcutá)” A eutanásia é o acto de, invocando compalxão, matar intencionalmente uma pessoa. A palavra “EUTANÁSIA’ é composta de duas palavras gregas ” e significa, literalmente, “uma boa morte”. “eu” e “thanatos — Na actualidade, entende-se eralmente que “eutanásia” significa provocar uma boa morte ricordiosa”, em que uma significa provocar uma boa morte — “morte misericordiosa”, em que uma pessoa acaba com a vida de outra pessoa para benefício desta.

Este entendimento da palavra realça duas mportantes características dos actos de eutanásia. primeiro, que a eutanásia implica tirar deliberadamente a vida a uma pessoa; e, em segundo lugar, que a vida é tirada para beneficio da pessoa a quem essa vida pertence — normalmente porque ela ou ele sofre de uma doença terminal ou incurável. Isto distingue a eutanásia da maior parte das outras formas de retirar a vida. Todas as sociedades que conhecemos aceitam algum principio ou principios que proíbem que se tire a vida.

Mas há grandes variações entre as tradições culturais sobre quando é considerado errado tirar a Vlda. Se nos voltarmos para as aízes da nossa tradição ocidental, verificamos que no tempo dos gregos e dos romanos, práticas como o infanticídio, o suicídio e a eutanásia eram largamente aceites. A maior parte dos historiadores da moral ocidental estão de acordo em que o judaísmo e a ascensão do Cristianismo contribu[ram enormemente para o sentimento geral de que a vida humana tem santidade e não deve ser deliberadamente tirada.

Tirar uma vida humana inocente é, nestas tradições, usurpar o direito de Deus de dar e trar a Vlda. Escrltores cristãos influentes viram-no também como uma violação da lei natural. Este ponto de vista da bsoluta inviolabilidade da vida humana inocente permaneceu virtualmente imutável até ao século dezasseis quando Thomas More publicou a suaUtopia. Neste livro, More retrata a eutanásia para os que estão desesperadamente doen publicou a suaUtopia.

Neste livro, More retrata a eutanásia para os que estão desesperadamente doentes como uma das instituições importantes de uma comunidade ideal imaginária. Nos séculos seguintes, os filósofos britânicos (em particular David Hume, Jeremy Bentham e John Stuart Mill) puseram em questão a base religiosa da moralidade e a proibição absoluta do suicídio, a eutanásia e do infanticídio.

O grande filósofo alemão do século dezoito Emmanuel Kant, por outro lado, embora acreditasse que as verdades morais se fundam na razão e não na religião, pensava não obstante que “o homem não pode ter poder para dispor da sua vida”. Aqueles que defenderam a admissibilidade moral da eutanásia apresentaram como principais razões a seu favor a msencórdia para com pacientes que sofrem de doenças para as quais não há esperança e que provocam grande sofrimento e, no caso da eutanásia voluntária, o respeito pela autonomia.

Actualmente, certas formas de eutanásia gozam de um largo apoio popular muitos filósofos contemporâneos têm sustentado que a eutanásia é moralmente defensável. A oposição religiosa oficial (por exemplo, da Igreja Católica Romana), no entanto, manteve-se inalterada, e a eutanásia activa continua a ser um crime em todas as nações com excepção da Holanda e da Bélgica.

Aí, a partir de 1973, um conjunto de casos jurídicos estabeleceram as condições de acordo com as quais os médicos, e apenas os médicos, podem praticar a eutanásia: a decisão de morrer deve ser a decisão voluntária e reflectida de um paciente informado; tem de existir sofrimento físico ou mental considerado insu eflectida de um paciente informado; tem de existir sofrimento fisico ou mental considerado insuportável por aquele que sofre; não haver outra solução razoável (i. e. ceitável pelo paciente) para melhorar a situação; e o doutor tem de consultar outros profissionais superiores. para analisarmos melhor o assunto sobre a eutanásia é necessário estabelecer algumas distinções. A eutanásia pode ter três formas: voluntária, não-voluntária e involuntária. 2. 1- EUTANÁSIA VOLUNTÁRIA, NÃO-VOLUNTÁRIA E INVOLUNTARIA Há uma relação estreita entre eutanásia voluntária e suicídio ssistido, em que uma pessoa ajuda outra a acabar com a sua vida (por exemplo, quando A obtém os medicamentos que irão permitir a B que se suicide). m exemplo deste caso é o de Ramón Sampedro: Ramón Sampedro era um espanhol, tetraplégico desde os 26 anos, que solicitou à justiça espanhola o direito de morrer, por não mais suportar viver. Ramón Sampedro permaneceu tetraplégico por 29 anos. A sua luta judicial demorou cinco anos. O direito à eutanásia activa voluntária não lhe foi concedido, pois a lei espanhola caracterizaria este tipo de ação como homicídio. Com o auxílio de amigos planejou a sua morte de maneira a ão incriminar sua família ou seus amigos. Em Novembro de 1997, mudou-se de sua cidade, Porto do Son/Galícia-Espanha, para La Coruña, 30 km distante.

Tinha a assistência diária de seus amigos, pois não era capaz de realizar qualquer actividade devido a tetraplegia. No dia 15 de Janeiro de 1998 foi encontrado morto, de manhã, por uma das amigas que o auxiliava. A autopsia indicou que a sua morte foi causada po indicou que a sua morte foi causada por ingestão de cianeto. Ele gravou em vídeo os seus ultimas minutos de vida. Nesta fita fica evidente que os amigos colaboraram colocando o copo om um canudo ao alcance da sua boca, porém fica igualmente documentado que foi ele quem fez a ação de colocar o canudo na boca e sugar o conteúdo do copo.

A repercussão do caso foi mundial, tendo tido destaque na imprensa como morte assistida. A amiga de Ramón Sampedro foi incriminada pela pol(cia como sendo a responsável pelo homicídio. Um movimento internacional de pessoas enviou cartas “confessando o mesmo crime”. A justiça, alegando impossibilidade de levantar todas as evidências, acabou por arquivar o processo. Mesmo que a pessoa já não esteja em condições de afirmar o eu desejo de morrer quando a sua vida acabou, a eutanásia pode ser voluntária.

Pode-se desejar que a própria vida acabe, no caso de se ver numa situação em que, embora sofrendo de um estado incurável e doloroso, a doença ou um acidente tenham tirado todas as faculdades racionais e já não seja capaz de decidir entre a vida e a morte. Se, enquanto ainda capaz, tiver expresso o desejo reflectido de morrer quando numa situação como esta, então a pessoa que, nas circunstâncias apropriadas, tira a Vlda de outra actua com base no seu pedido e realiza um acto de eutanásia voluntária.

A eutanásia é não-voluntária quando a pessoa a quem se retira a vida não pode escolher entre a vida e a morte para si — porque é, por exemplo, um recém-nascido irremediavelmente doente ou Incapac morte para si — porque é, por exemplo, um recém-nascido irremediavelmente doente ou incapacitado, ou porque a doença ou um acidente tornaram incapaz uma pessoa anteriormente capaz, sem que essa pessoa tenha previamente indicado se sob certas circunstâncias quereria ou não praticar a eutanásia.

A eutanásia é involuntária quando é realizada numa pessoa que poderia ter consentido ou recusado a sua própria morte, mas ão o fez — seja porque não lhe perguntaram, seja porque lhe perguntaram mas não deu consentimento, querendo continuar a viver. Embora os casos claros de eutanásia involuntária possam ser relativamente raros, houve quem defendesse que algumas práticas médicas largamente aceites (como as de administrar doses cada vez maiores de medicamentos contra a dor que eventualmente causarão a morte do doente, ou a suspensão não consentida — para retirar a vida — do tratamento) equivalem a eutanásia involuntária. . 2- EUTANÁSIA ACTIVA E PASSIVA Até agora, definimos “eutanásia” de forma vaga como “morte isericordiosa”. Há, contudo, duas formas diferentes de provocar a morte de outro; pode-se matar administrando, por exemplo uma injecção letal, ou pode-se permitir a morte negando ou retirando tratamento de suporte à vida. Casos do primeiro género são vulgarmente referidos como eutanásia “activa” ou “positivai enquanto casos do segundo género são frequentemente referidos como eutanásia “passiva” ou “negativa”.

Quaisquer dos três géneros de eutanásia indicados anteriormente — eutanásia voluntária, não-voluntária e involuntária — tanto podem ser passivos ou activos. Um caso de eutanásia Um caso de eutanásia não-voluntária passiva recente é o de Terry Schiavo. Theresa Marie (Terri) Schindler-Schiavo, de 41 anos, teve uma paragem cardíaca, em 1990, talvez devido a perda significativa de potássio associada a Bulimia, que é um distúrbio alimentar.

Ela permaneceu, pelo menos, cinco minutos sem fluxo sanguíneo cerebral. Desde então, devido a grande lesão cerebral, ficou em estado vegetativo, de acordo com as diferentes equipas médicas que a trataram. Após longa disputa familiar, judicial e política, foi- lhe retirada a sonda que a alimentava e hidratava, tendo vindo a alecer em 31 de Março de 2005. O Caso Terri Schiavo tem tido grandes repercussões nos Estados Unidos, assim como noutros países, devido a discordância entre seus familiares na condução do caso.

O esposo, Michael Schiavo, desejava que a sonda de alimentação fosse retirada, enquanto que os pais da paciente, Mary e Bob Schindler, assim como seus irmãos, lutaram para que a alimentação e hidratação fossem mantidas. Por três vezes o marido ganhou na justiça o direito de retirar a sonda. Nas duas primeiras vezes a autorização foi revertida. Em 1 g de Março de 2005 a sonda foi retirada pela erceira vez, permanecendo assim até a sua morte.

Este caso tem sido relatado na imprensa leiga como sendo uma situação de eutanásia, mas pode muito bem ser enquadrado como sendo uma suspensão de uma medida terapêutica considerada como sendo não desejada pela paciente e incapaz de alterar o prognóstico de seu quadro. A sociedade tem se manifes paciente e incapaz de alterar o prognóstico de seu quadro. A sociedade tem se manifestado nestes 15 anos tanto a favor quanto contra a retirada da sonda de alimentação através de manifestações públicas e acções continuadas.

Alguns questionam direito de uma outra pessoa poder tomar esta decisão, por representação, tão importante em nome de outra. Outros discutem a questão de recursos já gastos na manutenção de uma paciente sem possibilidade de alterar o seu quadro neurológico. A imprensa mundial tem dado destaque a esta situação, além dos noticiários, em programas de debates, pesquisas de opinião, apresentando uma perspectiva meramente dicotómica* ou maniqueísta **. As pessoas são forçadas a se posicionarem apenas de forma contra ou a favor.

Este caso permite abordagens múltiplas. A questão central pode ser a da tomada de uma decisão desta magnitude por m representante legal que tem questionado a sua defesa dos melhores interesses da paciente. Outras questões como má prática profissional, conflitos de interesse de profissionais, familiares, políticos, advogados e juízes, privacidade, autodeterminação, veracidade, justiça, beneficência, eutanásia versus homicídio, eutanásia versus retirada de tratamento, entre outras, podem ser levantadas.

Este caso é um exemplo da transformação de uma decisão privada, que deveria ter sido tomada no âmbito familiar, para a esfera pública, de uma questão de atender ao melhor interesse da paciente, para transformar-se m um espectáculo. *Dicotómico – Bifurcado (certo/errado) **Maniqueísta — Aquele que admite um principio do bem e um principio do m Bifurcado (certo/errado) **Maniqueísta – Aquele que admite um principio do bem e um principio do mal, independentes e em luta um contra o outro.

Há um amplo acordo em que as omissões tal como as acções podem constituir eutanásia. A Igreja Católica Romana, na sua Declaração sobre a Eutanásia, por exemplo, define eutanásia como “uma ação ou omissão que por si própria ou por intenção causa a morte” A discordância filosófica tem por origem a uestão de saber quais as acções e omissões que constituem casos de eutanasia.

Assim, às vezes nega-se que um médico, que se recusa a ressuscitar um recém-nascido gravemente incapacitado, esteja a praticar eutanásia (não-voluntária passiva), ou que um médico, que administra doses cada vez maiores de um medicamento para as dores que sabe que acabará por resultar na morte do doente, esteja a praticar algum género de eutanásia. Outros autores defendem que sempre que um agente pratica uma ação ou omissão que deliberada e intencionalmente resulta na morte prevista do doente, realizou utanásia activa ou passiva.

Apesar da grande diversidade de pontos de vista sobre este assunto, os debates sobre a eutanásia têm-se centrado sobretudo em certos temas: 1. O facto de a morte ser activamente (ou positivamente) provocada, em vez de ter ocorrido em consequência dos tratamentos de suporte à vida terem sido recusados ou retirados, é moralmente relevante? 2. Deve-se usar sempre todos os meios de suporte ? vida disponíveis, ou há certos meios “extraordinários” ou “desproporcionados” que não é necessário empregar? 3. O facto de a morte do doente ser directamente PAGF log