Exercicios
Exercícios Curso: Departamento Pessoal Professor: Bruno Aluno: Wladimir Sousa Data: 25/01 EXERC[CIO-AULA 1 1 -CITE OS DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI PARA REGISTRO DO EMPREGADO. R=CTPS; RG; Título de Eleitor; Certificado de Reservista; CPF; Fotografia; Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento de filhos até 21 anos (n mediante declaração inválidos, independe filhos menores de 7 Médico Admissional; 6 S. wp view nent page nte, até 24 anos, sando; e filhos de Vacinação (dos inais; Exame ncia; Declaração escolar que confirme estar frequentando algum curso,quando menor.
Além dos documentos citados, outros poderão ser solicitados em virtude de peculiaridades da empresa ou cargo para o qual o empregado será contratado, tais como: Carteira de habilitação de motorista profissional; Registro em conselho regional de profissionais; Certidão de casamento com averbação de divorcio; Oficio de obrigações do pagamento de pensão alimentícia; Certificados e Diplomas diversos. 2-QUAL A FINALIDADE DO EXAME MÉDICO NA ADMISSÃO DE UM EMPREGADO? R=Medir a capacidade fisica e mental do empregado. 3- COMO E FEITO O CADASTRAMENTO DO EMPREGADO NO PIS? presa preenche um formulário (DCPIS), e encaminha a qualquer agência da Caixa Econ Econômica Federal, onde a entidade emitirá um número de PIS. 4-EXPLIQUE E FUNDAMENTE O QUE você ENTENDEU SOBRE O PIS,’PASEP? R= É um Programa Social administrado pela Caixa Econômica Federal, que arrecada contribuição mensal de todas as empresas e gera um rendimento anual ao trabalhador. Esta arrecadação financia o Seguro Desemprego e o Abono Salarial. 5. EXPLIQUE E FUNDAMENTE O QUE É CAGED. R=É uma relação mensal de todos os Empregados admitidos, desligados e transferidos para controle do IBGE.
As empresas são obrigadas a informar ao Ministério do Trabalho o movimento do mês de competência e a relação dos Empregados, até 0 70 dia do mês seguinte. 6- EXPLIQUE E FUNDAMENTE O QUE É CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. o valor descontado do Empregado e repassado para o Sindicado de sua categoria trabalhista. 7-QUAL O REAL VALORA SER DESCONTADO DO EMPREGADO EM RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NO ATO DE SUA CONTRATAÇÃO? R- Um dia de trabalho do salário base do empregado. 8-QUAIS AS ANOTAÇOES QUE DEVEM CONSTAR NA CTPS? Dados da empresa, como Razão Social, CNPJ e endereço;
Remuneração, especificando o salário e sua forma de pagamento; Data de admissão; Função exercida pelo contratado; Espécie do estabelecimento (empresa); CBO; Numero do livro e folha de registro do contratado ou da Ficha de Registro; Numero de PIS. 9-EXPLIQUE E FUNDAMENTE O QUE você ENTENDEU SOBRE DISSIDIO COLETIVO? R=O Dissidio Coletivo é realizado entr 26 FUNDAMENTE O QUE VOCE ENTENDEU SOBRE DISSIDIO COLETIVO? Dissídio Coletivo é realizado entre o Sindicato dos Empregados e o Sindicato Patronal, ao qual pertencem as Empresas.
No meu entendimento é um conjunto de normas cordadas entre o sindicato profissional e o sindicato patronal. 10-COMO SE DEVE PROCEDER PARA SE FAZER O ENQUADRAMENTO SINDICAL DA EMPRESA E DO EMPREGADO? R- É necessário ter em mãos o cartão CNPJ da Empresa e os cargos existentes, pois com base nessas informações é que se faz o enquadramento sindical. EXERCICIO- AULA 2 1- FUNDAMENTE E EXPLIQUE QUAIS SÃO OS TIPOS DE CONTRATOS EXISTENTES. R=Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado: É o contrato que se inicia em uma determinada data e não existe prazo para o seu término, ou seja, só tem data para começar.
Contrato por Prazo Determinado: É o contrato que começa já om data de término. Por se tratar de uma exceção, esse item no contrato deve estar em evidência entre as partes, pois, se não houver a manifestação no seu fim, ele automaticamente passa a ser considerado um contrato indeterminado. 2-EXPLIQUE O QUE VOCE ENTENDEU SOBRE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. R=Tem como finalidade promover o conhecimento recíproco das partes envolvidas, no caso, empregado e empregador. 3-0 QUE É PRORROGAÇÃO E DURAÇÃO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA?
R=O artigo 451 da CL T determina que o contrato de experiência só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena d etermina que o contrato de experiência só poderá sofrer uma unica prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado. Sua duração é de no mínimo 15 dias e no máximo 90 dias. 4-EXPLIQUE E FUNDAMENTE O QUE E JORNADA DE TRABALHO. De acordo com a seqüência de contrato, as partes envolvidas estão livres para negociar a jornada de trabalho, desde que não exceda às 8 horas diárias ou às 44 horas semanais. -RELATE O QUE VOCE ENTENDEU SOBRE ACORDO DE COMPENSAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO TRABALHO R=Acordo de Compensação é um documento preenchido no ato a admissão que fica em poder do empregador e a disposição da fiscalização. Prorrogação do Trabalho, também é um documento preenchido no ato da admissão do funcionário tem como finalidade autorizar a empresa, por escrito e de livre e espontânea vontade, a solicitar a presença do empregado em trabalhos extras, sem que tenha que fazer isso toda vez que for necessário. 6-EXPLIQUE PORQUE O DSR É UM DIREITO DO TRABALHADOR?
R- Conforme dispõe o artigo 10 da lei 605/49. Todo empregado terá direito a 24 horas consecutivas de descanso ,preferencialmente aos domingos, além de feriados ivis ,religiosos,nacionais e municipais. 7-EXPLIQUE EM QUE SITUAÇAO O EMPREGADO TERA DIREITO AO VALE TRANSPORTE? R-É direito do trabalhador, desde que, comprovadamente, ele utilize os veículos coletivos para deslocar-se da residência para o trabalho e Vice versa. 8-JUSTIFIQU 4 26 veículos coletivos para deslocar-se da residência para o trabalho e wce versa. 8-JUSTIFIQUE, COM SUAS PALAVRAS, COMO É COMPOS AA CIPA.
R-É composta de representantes do empregador e dos empregados que tem como missão preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores e de todos aqueles que interagem com a empresa. -CITE APENAS CINCO DEPOENTES PARA EFEITO DE IMPOSTO DE RENDA. R-Esposa ou companheira; filhos e enteados até 18 anos, ou maiores de 21 quando portadores de necessidades especiais; incapazes declarados judicialmente; Netos ou bisnetos sem arrimo dos pais, até completarem 24 anos quando universitário; Pais, avós e bisavós, desde que no ano calendário tenham recebido rendimentos até o limite da isençao. 0-EXPLIQUE E FUNDAMENTE O QUE você ENTENDEU SOBRE FICHA DE SALÁRIO-FAMÍLIA. R= Serve para controlar o pagamento das cotas de salário fam[lia ao empregado. Essa ficha é preenchida mediante a apresentação a certidão de nascimento dos filhos legítimos, adotados e enteados menores de 14 anos. EXERCICIO- AULA 3 1 . COM SUAS PALAVRAS, EXPLIQUE O QUE você ENTENDEU POR APURAÇÃO DO 1 30 SALÁRIO. R- É uma gratificação salarial anual, onde será pago proporcional ao tempo de serviço do empregado na empresa. 2-QUALA BASE DE CÁLCULOS PARA O PAGAMENTO DO 1 30 SALÁRIO?
R=0 130 salário é dividido em duas parcelas, além do último salario recebido pelo empregado, serão integrados a esse pagamento parte variáv parcelas, além do último salário recebido pelo empregado, serão ntegrados a esse pagamento parte variavel ( comissões, horas extras, adicional noturno, gratificações, etc. ), deverá ser calculada a sua média. 3-EXPLIQUE QUAIS OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DA 1a E DA 2a PARCELAS DO 130 SALÁRIO E QUAL O PROCEDIMENTO QUE O EMPREGADO DEVE REALIZAR PARA RECEBER 0 130 SALARIO EM SUAS FERIAS? a parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro e a 2a parcela até o dia 20 de dezembro, e para receber a 1a parcela juntamente com suas férias é necessário fazer um pedido por escrito e entregá-lo ao Departamento de Pessoal até o último dia do mês de janeiro. -QUAIS OS TIPOS DE AFASTAMENTO PREVISTOS NA LEI QUE NÃO TIRAM O DIREITO DE RECEBIMENTO DO 130 SALÁRIO? R= Serviços Militar; Auxilio Doença e Acidente de Trabalho 5-FUNDAMENTE O QUE você ENTENDEU SOBRE AJUSTE DE SALÁRIO VARIÁVEL?
R- São os funcionários que recebem comissões, horas extras, adicionais noturnos, insalubridade, periculosidades, entre outras gratificações. 6-CALCULE A PROPORCIONALIDADE DO 130 SALÁRIO ABAIXO: REMUNERAÇÃO ADMISSÃO I AVOS I VALOR DO 130 SALÁRIO R$ 3. 550,00 R$ 7. 250,00 R$ 5. 370,00 R$ 2. 100,00 R$ 6. 250,00 21/07/2011 06/04/201 1 15/05/2010 28/01/2011 1/03/2011 5/12 avos R$ 9/12 avos R$ 8/12 avos R$ IW12 avos R$ 6 1. 479,16 | 5. 437,50 | 3. 580,00 | 1 925,00 2. 100,00 28/01/2011 11/12 avos I R$ R$ 6. 250,00 31/03/2011 9/12 avos R$ R$ 8. 637,00 16/05/2010 7/12 avos R$ R$ 2. 444,00 20/04/2011 8/12 avos R$ EXERCÍCIO- AULA 4 1 . 25,oo 4. 687,50 | 5. 038,25 1. 629,33 1 -EXPLIQUE E FUNDAMENTE O QUE É PERIODO AQUISITIVO E PERIODO CONCESSIVO. Período aquisitivo: são os doze meses que o empregado deve trabalhar para ter direito as férias. Período concessivo: é o período que o empregador escolhe para conceder férias ao funcionário. -DÊ DOIS MOTIVOS EM QUE O EMPREGADO PERDE O DIREITO AS FÉRIAS. R=Primeiro: acima de 32 faltas injustificadas. Segundo: Permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30(trinta) dias. 3-EM QUE SITUAÇAO A EMPRESA E OBRIGADA A PAGAR FERIAS EM DOBRO PARA O EMPREGADO?
R=Quando o empregador não pagar as férias no período concessivo, ou seja, o empregador deixa chegar na 2a férias. 4-QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA ORGANIZAÇAO PARA SAIR DE FÉRIAS COLETIVAS? R=Comunicar ao Ministério do Trabalho o início e término das férias, num período mínimo de 15 (quinze) dias antes da salda os trabalhadores; Enviar cópia desta comunicação ao sindicato representante da categoria trabalhadora, também no prazo de 15(quinze dias) dias; Providenciar a fixação de aviso sobre a adoção desse regime de férias no local do trabalho. -0 QUE POD a fixação de aviso sobre a adoção desse regime de férias no local do trabalho. 5-0 QUE PODE SER CONSIDERADO COMO REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS? R=SaIário base e todas as vantagens de adicionais e comissões pagas ao empregado durante o período aquisitivo. EXERCÍCIO- AULA 5 1 -FUNDAMENTE O QUE você ENTENDEU SOBRE COMUNICADO DE DISPENSA. R=É quando uma das partes já não tem interesse na prestação dos serviços elaborados e solicita a rescisão. 2-ELABORE UM COMUNICADO DE RESCISÃO ANTECIPADA PELO PEDIDO DE DEMISSAO Belém, 10 de dezembro de 2011. À BRASIL MÓVEIS LTDA.
ATT. Marcela Melo Venho através da presente, comunicar a V. Sa, por motivos particulares, que a partir desta data, estou Pedindo Demissão, da função que ocupo como auxiliar financeiro desde 01. 01. 2000. Ao aguardo de vossas providências, Atenciosamente Marcela Melo Funcionária Brasil Móveis Ltda. 3-ELABORE UM AVISO PRÉVIO DO EMPREGADOR PARA DISPENSA DO EMPREGADO – TRABALHADO. AVISO PREVIO Belém, 01 de novembro de 2011 Ao Senhor Márcio Costa, das Leis do Trabalho). Favor dar seu ciente na copia deste. Pedimos a devolução do presente com seu CIENTE abaixo.
Atenciosamente, Empregador Ciente e opção (Lei na. 7. 093/83) Declaro-me ciente, exercendo a opção por: (X ) redução de 2(duas) horas diárias ( X )falta de 7(sete) dias corridos Responsável (quando menor) Empregado 4-ELABORE UM COMUNICADO DE TÉRMINO DE PRAZO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Término do Contrato de Experiência Belém, 20 de dezembro de 2011. José Silva Prezado senhor A Brasil Móveis Ltda. ,vem comunicar-lhe que seu contrato de experiência terminará em 30/01/2012,sendo que,a partir de entáo,nào necessitaremos mais de seus serviços.
Favor dar ciência na cópia deste. Ao aguardo de vossas providencias, Empregador. Ciente em: Empregado: 5-QUAIS OS TIPOS DE AVISO PREVIO QUE UMA EMPESA PODE FAZER? R=Aviso Prévio emitido pelo Empregador (Trabalhado) e Aviso Prévio emitido pelo Empregador (Indenizado). Aviso Prévio emitido pelo Empregado (trabalhado) e Aviso Prévio emitido pelo Empregado (Indenizado). 6-EXPLIQUE E FUNDAMEN RE AVISO PRÉVIO EMITIDO 27(dlas) direto com carga horária normal. 7-EXPLIQUE E FUNDAMENTE TUDO SOBRE AVISO PRÉVIO EMITIDO PELO EMPREGADOR – INDENIZADO.
R=É quando o empregado não precisa trabalhar os 30(trinta) dias de aviso prévio. 8-EXPLIQUE E FUNDAMENTE TUDO SOBRE AVISO PRÉVIO EMITIDO PELO EMPREGADO – TRABALHADO. R= É quando o empregado pede demissão e cumpre o aviso, neste caso as 2 (duas) horas, não será abonada,ele cumprirá os 30 dias normais e com carga horária normal de 8 (oito)horas diárias. 9-EXPLIQUE E FUNDAMENTE TUDO SOBRE AVISO PREVIO EMITIDO PELO EMPREGADO – INDENIZADO uando o empregado pede demissão e tem urgência em sair, não podendo cumprir o aviso prévio, por isso paga este ao empregador, que é descontado em sua rescisão.
EXERCICIO- AULA 6 CALCULE AS RESCISOES DE CONTRATO DE TRABALHO A SEGUIR. 1-ADMISSAO: 02. 08. 2006 DEMISSÃO: 30. 09. 2006 SALÁRIO: R$ 650,00 DEPENDENTE IRRE NENHUM MOTIVO DA RESCISAO: TERMINO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA (60 DIAS) SALDO DE FGTS: R$ 50,00 Resolução: Saldo de salário: 650,00 130 sal: 2/12 avos -650/12 x Férias proporcionais: 2/12 avos —650/12 x 2=108,33 + 1/3 sobre = 144,44 Total Descontos =INSS sobre x Descontos saldo de Total de 0 DF 26