Exploração sexual infantil
A exploração sexual de crianças e adolescentes , é um tema de grande importância para a sociedade em geral visto que cada dia que passa as denúncias aumentam, com elas crescem também a perspectiva de reverter este quadro, de eliminar a ocorrência dessa maldade. Questões como prevenção, punição e inserção das vitimas na sociedade estão sendo amplamente discutidas, assim como alterações em dispositivos da lei ultrapassados e documentos internacionais que estão sendo criados e recriados.
A defesa pelos direitos e garantias constitucionais inerentes a essoa humana torna-se mais forte com o Estatuto da Criança e do Adolescente. As ONGs desenvolvem um papel fundamental na recuperação dos traumas sofridos pelas vítimas e a sociedade se Swipe lo nexL page alivia ao ver uma cria a dignidade que lhes cr ors posslbilltanto um gra e • 1 INTRODUÇÃO Um dos temas que e volta os sonhos e conscientização está fre mento à exploração. al é a exploração sexual de crianças e adolescentes, que atualmente ganharam maior repercussão devido ao sentimento de repulsa e a percepção de que vêm aumentado os registros desse tipo de iolência no Brasil. Foi na década de 1990 com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente que ficou assegurado o respeito à integridade fisica, psicológic psicológica e moral. Os pilares que sustentam as redes de exploração sexual são: a oferta (fruto da vulnerabilidade sócio-econômica e psicológica da vítima) e a demanda (o cliente, aquele que se beneficia pela impunidade e até mesmo por uma cultura machista).
As consequências desse crime para as vítimas são muitas, tanto ffsicas quanto psicológicas. E a reintegração social desta criança u adolescente geralmente é um processo complexo e lento. O crime é tipificado e a penalidade estabelecida no Código Penal. Há previsão também no ECA e em várias normas internacionais, além de projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional. DEFINIÇAO DE EXPLORAÇAO SEXUAL Exploração sexual consiste na utilização de crianças e adolescentes em atividades sexuais remuneradas, como a exploração no comércio do sexo, a pornografia infantil ou a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. Não é somente quando ocorre o ato sexual propriamente que se aracteriza a exploração sexual, inclui também qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade físico-sexual entre a vítima e o explorador.
No I Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes realizado em Estocolmo em 1996, foi definido que exploração é o abuso sexual cometido por adulto com remuneração à criança e ao adolescente, onde estes são tratados como objeto sexual, uma mercador criança e ao adolescente, onde estes são tratados como objeto sexual, uma mercadoria. O Congresso classificou a exploração exual comercial em quatro modalidades: tráfico para fins sexuais, prostituição, turismo sexual e pornografia. possíVEIS CAUSAS Pesquisas indicam que a pobreza e a exclusão social são os principais aspectos influenciadores, porém há mais elementos a serem considerados. A pobreza e a desigualdade social acaba por vitimizar crianças e adolescentes que pelas suas condições financeiras são selecionados para serem explorados sexualmente. Para que uma criança e adolescente se desenvolva de forma saudável e tenha garantido seus direitos previstos na lei é mportante que ela tenha estrutura e apoio, proporcionados por núcleos como a farnllia, a escola e a sociedade.
Quando um desses núcleos falha as consequências são muito graves, principalmente se for a família, pois o ambiente protetor é fundamental para a criança e o adolescente, que sem esta linha de proteção ficam vulneráveis. A violência familiar também pode favorecer a ação dos exploradores visto que muitas vezes o ambiente é de alcoolismo, drogas, agressões fisicas e psicológicas, e até mesmo estupro, estes fatos muitas vezes levam crianças e adolescentes para as uas como uma maneira de fugir da violência que sofrem em casa.
A exploração sexual comercial é visto por muitos como um meio fácil de obter lucros através das redes de explora PAGF3rl(FS comercial é visto por muitos como um meio fácil de obter lucros através das redes de exploração que acontecem tanto no mercado formal (hotéis, postos, motéis, etc) quanto no informal (casas de prostituição, margens de estradas, etc), que podem ser organizadas ou não. Essa rede de exploração tira proveito econômico dos vitimizados.
A cultura machista faz com que muitos homens tratem o sexo eminino como objetos de prazer sujeitas a serem compradas ou vendidas e esse pensamento não distingue mulheres de crianças e adolescentes. A internet tem sido um meio de divulgar amplamente as redes de exploração com a possibilidade de obstar a identificação dos criminosos, dificultando a investgação dos crimes pelos órgão de segurança pública.
Falta ainda para muitos entenderem que crianças e adolescentes como pessoas em desenvolvimento e sujeitos de direitos devem ter proteção integral e a não concretização desse direito favorece a atuação dos aliciadores e enfraquece o sistema de proteção. Todos esses fatores aumentam a vulnerabilidade das crianças e adolescentes frente àqueles que buscam utilizá-los para fins de exploração sexual comercial.
Essas possíveis causas devem ser analisadas a fundo pela sociedade e outras devem ser arrazoadas para que se possa chegar ao entendimento do problema e consequentemente ao estudo de soluções. 4 CONSEQUÊNCIAS PARA VÍTIMA Crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual sofrem muita PAGF 4 CONSEQUÊNCIAS PARA VITIMA muitas consequências tanto físicas como psicológicas, e geralmente há uma dlficuldade muito grande para readaptação o ambiente social, pois confiar novamente é uma tarefa muito difícil.
As principais consequências físicas são: doenças sexualmente transmissíveis sendo a mais grave o HIV; infecções crônicas diversas causadas pelo uso de álcool e outras drogas; agressões físicas; gravidez precoce; abortos provocados por se tratar de gravidez indesejada; mutilações provocadas pelo aborto determindando a retirada do útero e até mesmo colocando a vitima em pergo de morte.
Dentre as consequências psicológicas podemos destacar: depressão; fobias; perda da integridade moral; perda da ignidade; baixa-estima; falta de confiança nas pessoas; dificuldade de relacionamento; dificuldade de aprendizado; tristeza; fuga da realidade; sentimento de culpa; agressividade; transtornos psicológicos; tentativa de suicídio; e diversos traumas.
Essas e outras consequências permanecem por muitos anos ou até mesmo pela vida toda pois a exploração sexual compromete de forma geral as vítimas causando desestrutura físico, psicológico, espiritual, moral e social. 5 POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO No Brasil foi na década de 1990 com a aprovação da Lei 8. 069/90