Finanças
Área temática: Finanças Análise dos índices econômico-financeiros das demonstrações contábeis da Companhia Siderúrgica de Tubarão em diferentes normas (IAS, US GAAP e BR GAAP) AUTORES DANY ROGERS IJniversidade Federal de Uberlândia danyrogers@yahoo. com. br CLAUDIO FRANCISCO REZENDE Universidade Federal de Uberlândia claudiochico@terra. com. br Swipe to page SIRLEI LEMES sirlemes@uol. com. br DANIELA DE CASTRO Universidade Federal MARCELO DIAS DE ALMEIDA 1 8 almeida_marcelo@yahoo. om. br Resumo A análise das demonstrações contábeis é uma ferramenta essencial à geração de informações obre o desempenho organizacional, a situação econômico- financeira das empresas e, até mesmo, com relação a seu gerenciamento. Todavia, esses resultados referentes às demonstrações podem diferenciar-se em virtude das normas contábeis inerentes a cada nação elou ao agrupamento de países.
O objetivo deste trabalho é realizar uma análise comparativa dos índices econômico-financeiros sob a perspectiva de relacionados com as contas contábeis Imposto de renda diferido Contribuição social diferido, os Juros sobre capital próprio e a Apropriação dos lucros acumulados. Palavras-chave: demonstrações contábeis, Índices econômico- financeiros, normas contábeis. Abstract Accounting statements analysis is an essential tool to generate information about the performance, the economical and financial situation and the management of the companies.
Although, the results regardlng the statements can be different due to the inherent accounting rules to each nation and/or to the group of countries. The objective of this paper is to carry 2 out a comparative analysis of the financial and economical index under the perspective of the North American standards (US GAAP), of the International Accounting Reporting Standards (IFRS) and ofthe brazilian accounting rules accordlng Law n. 6. 404/76 (BR GAAP). aeyond of that, this paper intends to identify the main reasons that contribute for the divergence between the referred indexes.
It was verified that the main factors that caused distortion between the results are related to differed income tax and differed social contribution, to interests on own capital and to appropriation ofthe carried forwards. Key words: accounting statements, financial and economical index, accounting rules. 1. Introdução A Contabilidade como lingua em dos negócios é caracterizada omo uma ciência que est 78 financeiras ela auxilia seus usuários no processo de tomada de decisões.
Em face de toda gama de informações fornecidas pela Contabilidade, ao administrador financeiro se torna fundamental interpretar a nomenclatura contábil de maneira eficiente a fim de que os dados sejam entendidos pelos usuários internos e externos, utilizando-se de algumas técnicas para tal interpretação, dentre as quais, destaca-se a análise dos índices econômicofinanceiros. Estes índices, por sua vez, são baseados nas demonstrações contábeis que são divulgadas pelas empresas em geral. A análise desses indlces se constitui omo uma ação que norteia os investidores internacionais na aplicação de seus recursos financeiros.
Ademais, ainda não se percebe uma convergência efetiva entre as demonstrações contábeis no que se refere às normas vigentes em países diferentes, pois as práticas contábeis são, em sua maioria, específicas em cada país e seguem normas que divergem entre Há, no entanto, um processo iminente de convergência para as regulamentações contábeis internacionais, as International Financial Reporting Standards (IFRS), propostas pelo International Accounting Standards Board ( ASB), órgão emissor e um conjunto de normas contábeis ditas internacionais.
Num passo significativo em favor da convergência contábil mundial, essas normas passaram a ser adotadas em 2005 pelas empresas que negociam títulos nas bolsas dos países da União Européia. Outro órgão de extrema relevância no contexto contábil global é o Financial Accounting standards Board (FASB), q enerally Accepted Accounting Principles (US GAAP) como forma de normatização da apresentação das demonstrações contábeis pelas empresas dos Estados Unidos.
No Brasil, as normas contábeis referem-se, notadamente, à Lei das Sociedades por Ações (Lei o 6404/76), àquelas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), doravante denominados BR GAA terminologia esta mais comumente utilizada fora do Brasil. Assim sendo, este artigo tem como objetivo realizar uma análise comparativa dos indlces econômico-financeiros sob a perspectiva dos US GAAP, das IFRS e das normas contábeis brasileiras, buscando, assim, identificar os principais motivos que contribuem para a divergência entre os referidos índices.
Far-se-á isto por meio da análise das demonstrações contábeis da Companhia Siderúrgica de ubarão (CST) onsiderando o exercício de 2004. Dado a especificidade das transações realizadas por distintas empresas, no Brasil e em outros países, não se pode afirmar que as contas influenciadoras neste caso serão idênticas, para outra entidade empresarial, nem tampouco para a mesma empresa em outros períodos contábeis. O estudo caracterizou-se por uma análise comparativa dos índices económico-financeiros de acordo com os três conjuntos de normas contábeis.
Utilizou-se, ainda, da pesquisa documental para analisar as principais contas das demonstrações contábeis concebidas conforme as normas brasileiras, norte- nternacionais que caracteriza-se por uma pesquisa descritiva e qualitativa. O presente artigo apresenta, além desta introdução, o referencial teórico, no qual é apresentada uma breve descrição das IFRS, dos US GAAP e dos BR GAAP, bem como as principais diferenças, relevantes ao trabalho.
Além disso, o estudo apresenta os índices econômico-financeiros usualmente utilizados na área de Finanças. Na continuidade, é feita uma análise dos índices econômico-financeiros a fim responder a seguinte questão de pesquisa: Ao adaptar as demonstrações contábeis de uma empresa à norma de determinado ais elou à norma internacional, há impacto nos Índices econômico-financeiros desta empresa? Por fim, são evidenciadas as considerações finais do artigo. 2.
As IAS, os US GAAP e os GAAPI O IASB foi precedido pelo International Accounting Standards Committee (IASC), este fundado em junho de 1973 como resultado do acordo entre vários órgãos de gestão contábil da Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão, México, Holanda, Reino Unido e Irlanda e Estados Unidos. Tais países compuseram a diretoria do comitê desde a sua fundação até 2001 As atividades profissionais da Contabilidade internacional eram ntão organizadas por outro órgão chamado International Federation of Accountings Committee (IFAC) criado em 1977.
Em 1981 , tanto o IASC quanto o IFAC fizeram um acordo que estipulava a autonomia completa e irrestrita do IASC no que se referia às normas internacionais de Contabilidade além deste órgão se torna pelas publicações e Contabilidade internacional. Em face desse acontecimento, todos os membros do IFAC tornaram-se membros do IASC até maio de 2000, quando a composição deste órgão foi modificada como parte essencial à sua reorganização. É necessário ressaltar que o ASB emitia até aquela data as denominadas IAS International Accounting Standards) que se constituem nas normas de regulamentação contábeis emitidas pelo órgão.
A reestruturação do IASC entre 1997-2001 resultou na formação do IASB, órgão regulamentador das normas contábeis internacionais. Este, por sua vez, realizou em 2001 uma avaliação das normas contábeis atuais e projetos futuros e em 2003 passou a publicar as normas numa série de instruções chamadas International Financial Reporting Standards (IFRS). Tais instruções representam as normas da contabilidade internacional e está em curso um processo de convergência para essas normas, processo que mplicará na adoção, pela maioria dos países, das orientações aprovadas pelo IASB.
Considerando a importância dos Estados Unidos no cenário contábil internacional, por força da solidez e influência do seu mercado de capitais, este estudo também destaca as normas 1 As informações sobre as normas internacionais e norte- americanas foram obtidas através de pesquisa nos stios do FASB (wwm. fasb. org) e do IASB (www. iasb. org) e traduzidas livremente para o português. 4 contábeis daquele pais, os CJS GAAP, (Generally Accepted Accounting Principles), que são, obrigatoriamente, adotados elas em resas locais e por aquelas mpresas estrangeiras qu bolsas norte-americanas.
Nos Estados Unidos, como em outros países de língua inglesa, as práticas contábeis se baseiam no sistema da lei comum (commom law) e o Governo, de certa maneira, interfere pouco nas normas contábeis, na crença de que o setor privado possui melhor conhecimento acerca deles. Os US GAAP não estão estruturadas em leis, contudo a FTC (Federal rade Comission) requer que as normas contidas nos US GAAP sejam seguidas para divulgação dos relatórios financeiros das companhias de capital aberto.
Um órgão importante na Contabilldade braslleira é o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que emite Comunicados Técnicos quando ocorrem situações decorrentes de atos governamentais que afetam, transitoriamente, as Normas Brasileiras de Contabilidade (N BC). No Brasil, a Contabilidade tem como pressupostos básicos os pnnc(pios contábeis do CFC: Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro pelo valor orlginal, Atualização monetária, Competência e Prudência.
Criados para orientar todos os fatos que afetam o patrimônio de uma entidade, estes princípios tornaram-se regras que passaram a ser seguidas e aceitas por todos e hoje constituem grande parte da teoria que sustenta e undamenta a Contabilidade no pais. Além dos princípios contábeis, existe a Lei 6. 404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), modificada em 2001 pela Lei 10. 303/2001 que regulamenta as Sociedades por Ações. Portanto, vale ressaltar que tanto os Estados Unidos utilizando os US GAAP quanto o Brasil, sob a égide da Lei Societá onvergir suas normas para a proposta estabelecida pelo IASB. . Principais diferenças entre as normas IFRS, os US GAAP e os BR GAAP No que se refere às normas supracitadas e seus respectivos órgãos representativos, é relevante salientar que existem divergências entre as normas contábeis ropostas. Devido a este fato, fazem-se necessárias comparações acerca dos principais pontos divergentes, relevantes ao estudo proposto, a fim de que se estabeleça o impacto dessas diferenças na divulgação das demonstrações contábeis.
O Quadro 1 a seguir apresenta algumas diferenças entre as normas contábeis adotadas internacionalmente, nos Estados Unidos e no Brasil, destacando-se as práticas contábeis que mais proximamente afetaram a empresa sob análise. Quadro 1 – Comparação entre as práticas contábeis conforme as três normas IFRS US GAAP BR GAAP 1. Valorização de estoques Custo histórico ou o valor ealizável liquido, dos dois o menor – método PEPS ou média ponderada; Admite o método UEPS, porém exige-se a divulgação em paralelo de um dos dois métodos citados acima; Não é obrigatório todas as despesas gerais indiretas de produção de estoques.
O método UEPS é admitido; Exige as despesas gerais indiretas de produção aos registrados nas DF utilizando base de competência, método de diferimento ou passivo. Conforme IFRS, porém só admite o método de passivo. Conforme US GAAP. Admite a provisão de passivos com Admite a adoção da base de caixa para limite temporais que não deverão reverter num futuro revisível. Saldo de crédito fiscal produzido em virtude de diferenças temporais só pode ser realizado se existir perspectiva razoável de realização. pouca chance de realização. ? comum o registro de ativos de prejuízos fiscais sob perspectiva imediata de lucro. 3. Ativo permanente Permitem o uso do custo histórico ou reavaliações a valor justo como base de valor contábil. Reavaliações de cada três a cinco anos de classes inteiras de ativos são exigidas quando é escolhida a opção de reavaliação. Todos os bens reavaliados, inclusive terrenos, são sujeitos a imposto de renda diferido. Os ganhos ou perdas apurados na venda ou baixas dos ativos são registrados como despesas operacionais. líquota aplicável a venda. Não é reconhecido sobre ágio não dedutível e diferenças temporárias no reconhecimento inicial de ativos e passivos que não causam impacto no lucro contábil ou tributário. Semelhante às IFRS, mas exigem o reconhecimento de todos os ativos e a provisão para desvalorização se a probabilidade de recuperação for menor do que 50%. Conforme a IFRS com relação ao ágio não dedutível. Não existe exceção quanto ao reconhecimento inicial de ativos e passivos.
Imposto diferido não deve ser reconhecido quando se referir ? remedição de ativos ou passivos na moeda de apresentação e resultar de variações cambiais ou de indexação para fins fiscais. Semelhantes às IFRS, exceto pelo fato de que terrenos nao destinados à venda não tem reavaliação sujeita a este imposto. Conforme a IFRS com relação ao ágio não dedutível. Não existe exceção quanto ao reconhecimento inlcial de ativos e passivos. O montante dos ativos fiscais diferidos é limitado à quantia que é provável que possa ser utilizada ou recuperada contra lucros futuros tributáveis; todavia, a rec PAGF 98