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ntroduçao Este trabalho de pesquisa tem como objectivo principal o estudo das finanças em Moçambique de um modo particular e de um modo geral, este estudo foi feito tendo em consideração as finanças públicas, desta maneira abrangendo vários aspectos que estão intimamente ligados as finanças e ao próprio Estado. A Noção de finanças está intimamente ligada a ideia de dinheiro. Finanças Visa estudar os aspectos da economia, onde o processo economico se caracteriza por produção, distribuição, troca e consumo.

Finanças e estado O Estado para realiza pagamento de despe OF6 Swip view nent page ce de dinheiro para Conceito de finanças públicas Finanças públicas é a realidade económica de um ente público ou com funções públicas, tendente a afectar bens a satisfação de necessidades que lhe estão confiadas. Finanças públicas é a aquisição e utilização de meios financeiros pelas entidades públicas que incluem o Estado, as autarquias e entidades paraestaduais.

O objectivo das finanças públicas abrange o estudo de todos os aspectos que envolvem a utilização pelo sector público de recursos económicos tendo em vista alcansar adequados niveis de emprego, crescimento, desenvolvimento e distribuição do endimento, atraves de bens ou da prestação de serviços. Actividade financeira do Estado- é aquela que visa satisfazer as Estado * Eficiancia na afectação de recursos, * Distribuição adequada de rendimentos, * Estabilidade económica, * Crescimento e desenvolvimento económico.

Fenómeno financeiro Fenómeno financeiro é a realidade e o objectivo cientifico das finanças públicas, é o modo como se estabelecem as relações entre pessoas e as instituições sociais, de um lado, e o Estado ou outros entes públicos, do outro. Fenómeno financeiro é o conjunto de modalidades, instituições, rocessos, instrumentos e tecnicas que tornam inteligivel a apropriação e utilização de bens ou meios económicos por parte de entidades públicas, com o objectivo de satisfazer determinadas necessidades sociais, desenvolvendo uma actividade de natureza económica.

Fenómeno financeiro é um termómetro das relações existentes entre o poder e a sociedade onde ele se exerce. Decisão politica e decisão financeira Decisão politica- o Estado na sua missão de proceguir o bem- estar social, tem tomado decisões cujo o objectivo é fortalecer o seu poder politico independentemente do resultado de tal ecisão. A decisão politica é democratica. Decisão financeira- existe uma disputa entre o sector público e o sector privado, as decisões que o Estado toma no âmbito das finanças têm haver com a análise dos processos e objectivos na actividade financeira.

Instituições financeiras São formas culturais que a luz da ex eriência e dos fins definidos para o Estado e tendo em a económico politico e 2 constituição financeira * Os orgãos de decisão financeira * O aparelho financeiro * Os planos financeiros * O património público * O tesouro público * O crédito público. Instrumento financeiro- designam-se os melos de que o Estado dispõe para satisfazer necessidades sociais. Os instrumentos financeiros são: * O património * O crédito público * O orçamento * A conta do Estado.

Tipos de orçamento: * Orçamento de exercício, * Orçamento de gerência, * Orçamento de tesouraria. Regras orçamentais básicas: * Regra da anualidade * Da unidade * Da universalidade * Da não consignação * Da especificação * Do orçamento bruto * Da publicação * Do equilibrio Alei de enquadramento do orçamento do Estado (LEOE) LEOE, visa facilitar e acelerar o rocesso de elaboração, áo do orçamento ataves aprovação, execução, cont 3 acordo com a politica do Governo e o momento económico, politico e social que se vive no país.

O controlo e fiscaliuzaçáo orçamental em Moçambique Em moçambique o acompanhamento da execução orçamental é feito mensalmente, mediante relatórios periodicos apresentados pelos orgaos DNCP e DNPO. O Governo deverá apresentar a Assembleia da República relatorios trimestrais sobre a execução das despesas e das receitas e os financiamentos recebidos pelo Estado.

Logo o controlo administrativo é acompanhado de um controlo politico-parlamentar. Fiscalização A fiscalização tem normalmente em vista as despesas, uma vez que o montante das receitas é uma estimativa e está sujeito a variações, dependendo da conjuntura económica, entrew outros factores. Esta fiscalização limita-se a averiguar se as receitas foram corretamente liquidadas e contabilizadas.

No caso das despesas, confere-se a sua legalidade, regularidade e cabimento orçamental, bem como o respeito pelos principios de económia, eficiência e eficácia. A fiscalização do orçamento em moçambique é feita pelo Tribunal Administrativo, pela Assembleia da República e pela propria Administração Pública. Receitas patrimoniais- recursos provindos do uso oneroso dos direitos e obrigações com conteúdo económico e bens do Estado susceptiveis de avaliação pecuniaria.

Taxas- é uma espécie tributária, que corresponde a uma prestação patrimonial, legal a favor de ente público como contraprestação especifica e individual de um serviço público ou de remoção de obstáculo ‘uridico ao comportamento da actividade de particulares. juridicas. Esta tem uma natureza obrigacional, no sentido de que quem a paga quer utilizar um serviço público, quer utilizar um em de dominio público ou quer ver removido um limite juridico ao seu comportamento ou actividade.

Existem as taxas gerais destinadas ao tesouro, as taxas consignadas destinadas a entidades com tesouraria própria, e as taxas emolumentares designadas a todas as taxas consignadas ao pagamento de funcionários, agentes ou entidades intemenientes em certos serviços. As despesas públicas Conceito As despesas públicas são um instrumento das finanças públicas. São o encargo do Estado ou outro ente público para aquisição de bens ou prestação de serviços susceptivels de satisfazer ecessidades públicas.

Elementos da despesa pública * Tipo de operação * Sujeito da operação * Finalidade Despesa pública e despesa nacional Despesa pública constitui um processo de distribuição de rendimentos e altera a repartição do rendimento nacional. Despesa nacional- é constituida pelos consumos dos particulares, das empresas e do sector público. Logo a despesa pública é parte da despesa nacional. Divida pública S usualmente por bilhetes de tesouro, * A divida pública pode ser titulada ou não titulada conforme os direitos e deveres dela emergentes. A divida pública em Moçambique

Causas do endividamento público A divida pública em Moçambique teve um acelerado crescimento assentes nos seguintes factores: * Os elevados defices orçamentais, fraco nivel de receitas correntes e insuficiência dos donativos, * Os elevados défices externos, por as exportações não cobrirem a importação de bens e serviços do país, * Donativos insuficientes para cobertura do défice da balança de transacções correntes e para evitar que o país se depare com uma acentuada falta de divisas, * As facilidades na obtenção de créditos após a adesão de Moçambique ao FMI e ao Banco Mundial em 1980.

Estrutura da divida pública Moçanbicana Esta está dominada em cerca de três quartos por créditos bilaterais, reflete desde o inicio das reformas económicas, uma certa tendência do crescimento da Importância relativa da divida multilateral e uma quase nula importância do endividamento a banca comercial internacional, comprensivel pelas condições que ela oferece em termos de juro e prazo de maturidade, tendo em conta o nivel de receitas correntes do Estado. Razões do endividamento externo: * O baixo custo do credito externo em relação aos emprestimos internos * A escessez da poupança nacional. Conclusão