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A função social do dinheiro Por Alceu Garcia ntroduçao O dinheiro é parte Importante de nossas preocupações e afazeres cotidianos. No dia-a-dia de cada um, porém, o “vil metal” é apenas mais um dado de realidade; sua natureza última e funções sociais não despertam nenhum interesse. As pessoas contentam-se em conseguir o din-din para pagar suas contas e está muito bom assim. O estudo da moeda em si, assunto mortalmente entendiante para quase todo mundo, é deixado para os es os especialistas adot OF44 que servem posterio ent • Swtp view next page maliciosa do Estado afetados e lesados.

T ra o perigo. Se re o dinheiro, tual para a ação somos gravemente útil, pois, esboçar aqui – multo imperfeitamente – os rudimentos teóricos sobre a natureza e função da moeda, de maneira que os interessados possam municiar-se de conhecimento sobre um aspecto crucial de suas vidas e, com base nele, tentar defender sua propriedade do larápio-mor que, como sempre, é o governo. Troca Direta e Troca Indireta Em toda sociedade cedo se percebe a vantagem da divisão e especialização do trabalho, pois o esforço especializado rende muito mais do quer sua dispersão em múltiplas tarefas concomitantes.

Daí decorrem naturalmente as trocas entre produtores de mercadorias específicas. Desse intercâmbio surgem razões de troca entre os diversos produtos, preços de bens em termos de outros bens, conforme as valorações de com to vien compradores e vendedores. É a troca direta, ou escambo, que tem a desvantagem óbvia de exigir dupla coincidência de fins entre comprador e vendedor, i. e. , aquele que deseja vender bananas para adquirir sapatos, por exemplo, precisa achar alguém que possua sapatos e queira trocá-los por bananas.

Com o passar do tempo e com a intensificação dos intercâmbios, parecem espontaneamente certas mercadorias dotadas de grande aceitação geral, que terminam por adquirir a qualidade de meio comum de troca, ou seja, de moeda. Nasce assim a troca indireta, na qual o aludido produtor de bananas troca sua mercadoria por dinheiro e depois dinheiro por sapatos, o que facilita enormemente o comércio. A história registra os mais variados tipos de mercadoria-moeda, tais como gado (em latim, pecus, donde pecuniário), sal (daí salário), conchas, pedras, anzóis, tabaco etc.

No curso do tempo o uso monetário do ouro e da prata prevaleceu, dada a raridade, divisibilidade, homogeneidade, urabilidade e facilidade de transporte e estocagem desses metais. Essa passagem da troca direta para a indireta, que ocorreu de forma independente em quase todas as civilizações conhecidas, representa um formidável progresso social por incrementar o comércio e a acumulação de capital, que por sua vez elevam o padrão de vida geral. Por outro lado, o caminho inverso, da troca indireta para a direta, significa um retrocesso gravíssimo. O Império Romano é um bom exemplo. Da florescente economia monetária do século II D.

C. involuiu para a troca direta na medida m que o governo depreciou o dinheiro para financiar os déficit 2 44 para a troca direta na medida em que o governo depreciou o dinheiro para financiar os déficits decorrentes do custo colossal de seu crescente aparato burocrático. Vastos e improdutivos gastos públicos, déficit orçamentário ascendente, tributação extorsiva, inflação e controle de preços. O resultado dessa combinação algo familiar foi a destruição da economia mercantil e monetária antiga. A invasão dos bárbaros e a economia feudal autárquica e estagnada foi um consequência natural dessa regressão economica.

A Natureza do Dinheiro Dessa breve introdução pode-se deduzir que o dinheiro é toda mercadoria que adquire a propriedade de meio comum de troca, passando a intermediar os atos de compra e venda. Vale assinalar que esse atributo específico se desprende totalmente da utilidade original da mercadoria-moeda e se torna autônomo. O ouro, por exemplo, quando usado como meio de troca, além de sua qualidade original de insumo utilizado para diversas finalidades industriais (e a própria mística de metal precioso) adquire a qualidade autônoma e específica de moeda.

Para visualizar melhor esse fenômeno basta comparar o ouro-moeda om o nosso atual papel-moeda. Este último praticamente não tem valor não-monetário algum, são só tiras de papel pintado. Como dinheiro, contudo, tem a mesma natureza e função que o ouro-moeda. Outra inferência fundamental é que a moeda é uma criação do mercado, ou, o que é a mesma coisa, da livre interação contratual, voluntária e mutuamente benéfica entre os indivíduos. O que equivale a dizer que o dinheiro não é uma invenção maligna de uma classe dominante ex 3 44 indivíduos.

O que equivale a dizer que o dinheiro não é uma invenção maligna de uma classe dominante exploradora ou ue decorre de um contrato social político mediado pelo Estado. O controle estatal da moeda, todavia, pode resultar, e invariavelmente tem resultado, em efetiva exploração. Mas isso veremos mais à frente. O Cálculo Econômico A própria existência de moeda, o meio comum de troca, ao permitir que todos os preços sejam expressados em uma única unidade de conta, torna possível o cálculo econômico complexo indispensável ao funcionamento racional de uma economia desenvolvida.

Numa comunidade primitiva é possível um cálculo não-monetário rudimentar e empírico por parte dos agentes conômicos. uma economia complexa, porém, não pode subsistir sem preços em moeda. O trabalho, o capital, a terra, os bens e serviços são heterogêneos. Os diversos tipos de trabalho nao são redutiVeis a uma “unidade de trabalho” (como o fracasso da teoria do valor-trabalho o demonstra), assim como é impossível somar siderúrgicas e ferrovias, ou ferro e petróleo. Os seus respectivos preços monetários, porém, podem legitimamente ser comparados, somados, multiplicados etc.

Desse modo o cálculo aritmético ex-ante e ex-post de lucros e perdas, fundamental para ma economia desenvolvida, pode ser efetuado com eficácia. Não existiria desenvolvimento econômico sem moeda, preços monetários e a moderna contabilidade, conforme acentua Ludwig von Mises. Incidentalmente, vale recordar que sem propriedade privada não existem preços, nem cálculo econômico, nem progresso econômico. Dinheiro e Incerteza 4 44 existem preços, nem cálculo econômico, nem progresso economlco. A impossibilidade de se conhecer o futuro é um dado de realidade Inexorável.

Dessa incerteza permanente deflui outra das funções da moeda, que é a de servir como reserua para ontingências inesperadas. Os indivíduos tendem na medida do possível a manter saldos monetários disponíveis para emergências, em nível mais ou menos constante. A compreensão desse fenômeno é facilitada quando se contrasta a realidade perpetuamente cambiante com um estado imaginário de coisas em que não ocorrem mudanças, em que o futuro é sempre igual ao passado. Nesse caso, todas as pessoas sabem de antemão como será despendida a sua renda, pelo que não há a necessidade de se manter saldos de reservas monetárias.

No mundo real isso não acontece, e as preferências pessoais por eservas de dinheiro constituem um dos pontos principais da determinação do valor da moeda. O Valor do Dinheiro O dinheiro é uma mercadoria sui generis, pois não é bem de consumo nem bem de capital. Demanda-se moeda para trocá-la por bens de consumo ou pelos serviços dos fatores de produção. Outro ponto peculiar é que, ao contrário de quase todos os demais bens, a sociedade nao se beneficia de um aumento da quantidade de dinheiro. ? um interessante paradoxo esse, pois se para cada indivíduo é em geral benéfico possuir mais dinheiro do que antes, para a comunidade como um todo o crescimento da uantidade de dinheiro é altamente prejudicial. A sociedade vista globalmente ganha se existem cada vez mais batatas, televisões, fábricas etc, uma vez que s 4 sociedade vista globalmente ganha se existem cada vez mais batatas, televisões, fábricas etc, uma vez que a elevação da oferta em geral reduz os preços e o poder aquisitivo do dinheiro dos indivíduos aumenta.

Se há cada vez mais dinheiro, contudo, não há beneficio geral algum (conquanto haja vantagens para grupos particulares em detrimento dos demais) pois isso se traduz na redução progressiva do valor da unidade monetária, bem como a descoordenação das atividades econômicas. Se não detida essa depreciação, o sistema monetário entra em colapso com terríveis repercussões sociais. O poder aquisitivo da unidade monetária, que é o seu preço em relação a tudo que é trocado por dinheiro em um dado momento, jamais é fixo ou constante. Ele sempre varia.

Os fatores que governam essas variações podem se originar no “lado do dinheiro” ou “no lado dos bens e serviços”, ou ainda em ambos simultaneamente. Caso a quantidade de moeda decresça (deflação), e a produção de bens e serviços fique onstante, aumente ou decresça menos do que a diminuição do dinheiro, o valor da moeda se eleva. Se a oferta de dinheiro se mantém fixa ao longo do tempo, o desenvolvimento econômico traduzido em maior quantidade de bens e serviços produzidos também acarreta uma elevação do valor da moeda (queda dos preços), que passa a comprar mais produtos do que antes.

Se a quantidade de dinheiro aumenta pari passu com o aumento da produção, o “nível geral de preços” tende a permanecer constante. Vale notar, contudo, que esse “nível geral de preços” é um agregado imaginário, uma ficção estatística arbitrária. O q 6 44 “nível geral de preços” é um agregado imaginário, uma ficção estatística arbitrária. O que existem são milhões de preços específicos (determinados pela interação de oferta e procura segundo as valorações de compradores e vendedores), que podem ficar acima ou abaixo do “nlVel geral”.

No caso da oferta de moeda crescer mais do que produção, o resultado é o declínio do valor da unidade monetária (aumento de preços) que passa a comprar cada vez menos bens e serviços. Esses dois últimos casos se traduzem em inflação, que, ao contrário do que pensa o úblico (desinformado por legiões de pseudo-economistas), não é um aumento geral e contínuo dos preços. Este pode ocorrer ou não, e, quando ocorre, é sempre o efeito da inflação, que é o aumento da quantidade de dinheiro em relação a um total anterior.

Outras hipóteses de flutuação do valor da moeda relacionado ao “lado do dinheiro” ocorrem quando os indivíduos elevam ou reduzem seus saldos monetários, ainda que mantido fixo o estoque de moeda. No primeiro caso, em função de circunstâncias conjunturais que engendrem pessimismo e receio, as pessoas reduzem seus gastos correntes e investimentos e eixam mais dinheiro “parado”, de modo que o valor da unidade monetaria aumenta (os preços caem), pois há menos moeda sendo utilizada na aquisição de bens e serviços. Isso é o que os keynesianos denominam “entesouramento”.

Na hipótese inversa, as pessoas reduzem o dinheiro em caixa e aumentam seus gastos e investimentos, sendo que mais dinheiro circula e seu valor unitário cai (os preços sobem). Esse último fenômeno pode gera um tipo curioso e 44 seu valor unitário cai (os preços sobem). Esse último fenômeno pode gerar um tipo curioso e raro de inflação de preços sem umento da quantidade de dinheiro, que ocorre quando todos os agentes econômicos se apressam em zerar seus saldos monetários a qualquer custo, livrando-se do dinheiro o mais rápido possível em troca de qualquer coisa.

Mesmo com um estoque fixo de dinheiro, nesse caso os preços disparam até que simplesmente ninguém aceita mais o dinheiro. Isso aconteceu quando os americanos invadiram as Filipinas em 1944, e os filipinos, prevendo a iminente vitória ianque, se deram conta que a moeda posta em circulação pelos ocupantes japoneses logo perderia totalmente seu valor. Previsivelmente, eles se precipitaram em gastar o dinheiro japonês à toda pressa, o que gerou uma hiperinflação colossal. Esse episódio, aliás, ilustra didaticamente o fato de que o valor do dinheiro, como o de tudo o mais, depende das avaliações subjetivas individuais.

A redução do fenômeno monetário à equações matemáticas, como preconizam muitos economistas, é assim inútil pois não há constantes nas ações e valorações humanas que possam se traduzir em relações matemáticas seguras. Bancos, Moeda e Crédito Originariamente os bancos eram casas de depósito de moeda ouro e prata) que emitiam certificados de depósito à vista para os clientes cobrando uma pequena taxa pelo serviço. Esses certificados passaram a circular mais do que a própria moeda, por razões de segurança e conveniência, e se tornaram substitutos de moeda.

Como a moeda (ouro e prata) praticamente não era sacada em quantidades significa 8 44 substitutos de moeda. Como a moeda (ouro e prata) praticamente não era sacada em quantidades significativas, as casas bancárias ficaram tentadas a emitir certificados além da correspondência exata com a moeda depositada, emprestando Juros esses papéis sem lastro. Assim, se fulano depositava 100 unidades de moeda-ouro no banco x, este emprestava, digamos, 50 a sicrano cobrando juros, abrindo uma conta sujeita à retirada por cheque para sicrano.

Desse modo, de 100 unidades de moeda-ouro originárias havia agora 150 unidades de papel-moeda existentes. Se fulano e sicrano decidissem resgatar seus certificados de moeda-ouro ao mesmo tempo, o banco ficaria com um passivo descoberto de 50 unidades de moeda-ouro. Dessa maneira os bancos podem criar moeda via crédito, inflacionando o meio circulante. Trata-se de fraude ura e simples, vez que os bancos e os beneficiários do crédito inflacionário estão ganhando alguma coisa em troca de coisa nenhuma. O dinheiro surge do nada. Trata-se de uma violação do direito de propriedade dos donos do dinheiro-metal.

Esse processo pode ser barrado por normas jurídicas baseadas no princípio geral do dever de nao causar dano, obrigando- se os bancos a operar com reservas de 100%, i. e. , proibindo- os de criar moeda via crédito inflacionário. Ademais, em um mercado desimpedido, o banco que inflaciona logo se vê em dificuldades na medida em que suas emissões além das reservas ão depositadas em outros bancos e na compensação a posição descoberta do banco “espertalhão” é revelada. Longe de ser solucionado, contudo, o problema foi agravado pela intervenção é revelada.

Longe de ser solucionado, contudo, o problema foi agravado pela intervenção estatal no mercado monetário, como se verá a seguir. Governo e Moeda Se o dinheiro é uma antiga criação do mercado, a interferência do estado nesse campo é quase tão antiga quanto. Inicialmente os governos assumiram a tarefa de garantir a pureza do metal e o seu peso, apondo seu selo nas moedas. Os particulares evavam o ouro e a prata puros a uma oficina estatal que as transformava em moedas, cobrando uma pequena taxa pelo serviço (senhoriagem), as devolvia aos proprietários e o dinheiro passava a circular.

Porém, não demorou muito para que o aparelho coercitivo estatal fosse posto a serviço dos políticos e seus clientes, em detrimento dos cidadãos comuns. O governo começou a falsificar o dinheiro misturando ouro e prata com metais baratos de um lado (aumentando a quantidade nominal de dinheiro para financiar seus gastos com uma crescente burocracia parasitária) e mantendo o valor nominal das moedas or outro lado, exigindo que o mercado não descontasse a depreciação. ? claro que o resultado foi a inflação de preços e a destruição do sistema monetário. Nos tempos modernos o mesmo processo se sofisticou bastante, malgrado a finalidade tenha permanecido a mesma: exploração. O aparecimento dos bancos, da moeda-papel e da moeda- escritural (simples magnitudes contábeis) criaram oportunidades para os governos roubarem mais do que nunca. Longe de editar leis que obrigassem os bancos a operar com reservas de 100%, os governos intervieram no mercado financeiro associando-se a (ou criando) certos 0 44