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constrangimento da confiscar bens de fa bem considerando o todos seria a nula vo em territуrio brasilei Historia do brasil Premium By netoconsulrar MapTa 21, 2012 pages Caso da aula 3 Informe o que vocк entendeu pela expressгo castigo exemplar. Resposta Й uma maneira de poder penalizar aquele que fez o ato ilнcito como tambйm colocar para a sociedade uma exposiзгo de exemplo para o que acontece com quem pratica o delito exemplificado.

De forma alguma esta sentenзa seria fixada hoje aqui no Brasil. ara comeзar o уrgгo que se manifestaria de imediato seria o Ministйrio Publico, alegando desrespeito aos direitos humanos, to page OFY elt_, „ Swipe to view nextp rca pela rua, confiscado qualquer e o mais grave de , sabemos que rte salvo em caso de guerra declarada, carбter perpetuo, trabalhos forзados, de banimento, cruйis (art 50, XLVII CF. ).

Questгo objetiva 1 LETRA D “Expansгo maritima portuguesa e ascensгo dos ideais” Questгo objetiva 2 LETRA 3 “Que foi o reconhecimento de direito de uma situaзгo ue jб havia se cristalizado no campo dos fatos fatos” Caso da aula 4 a) Segundo o art. 10 da constituiзгo de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta?? Resposta: Poder legislativo, Judiciбrio, Executivo e Moderador b) Continue sua pesquisa no texta da Constituiзгo, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava?

Resposta: Era o poder supremo aos demais e exercido pelo imperador tinha total poder para aprovar, nomear dissolver, rorrogar, convocar entre outros atributos. O seu maior significado й justamente a decisгo ъnica e maior entre todos os poderes c) Analisando o texto acima, e considerando o teor da fala do ex-presidente do Senado, й possivel concluir que o problema da concentraзгo de poderes nas mгos dos governantes ainda persiste no Brasil, explicitando uma velha tradiзгo de centralismo do poder na figura do governante?

Resposta: Sim, й possнvel concluir que o presidente tem grande poder relacionando a tomada de decisхes, mas hoje em dia onsiderando o aspecto relevante de contribuiзгo para a sociedade, hб envolvimento em alguns casos de influencia polнtica de contribuiзгo para a sociedade, hб envolvimento em alguns casos de influencia polltica e partidбria que influenciam de maneira interesseira, buscando o que convйm a um pequeno grupo de forma benйfica e individualista. Questгo objetiva A Constituiзгo de 1 824, em seu art. 179, tratou do tema tortura pelo poder publico. Faзa uma pesquisa no site http://www . lanalto htm, procure o citado art. 79 e, apуs ler seus incisos, analise as seguintes assertivas: l. A tortura sempre foi permitida no Brasil; II. A Constituiзгo de 1824, de influencia iluminista, vedava em tese, a pratica da tortura; II. A constituзao de 1824, tal como a constituзao de 1988, veda a pratica da tortura, porem neste aspecto, as cartas brasileira nгo possuem, ainda a eficбcia objetividade pelo texto; IV. O Brasil jб superou o problema da violкncia e hoje й uma dos mais igualitбrios paнses do mundo. Estгo corretas, as seguintes assertivas: b) II e III; c) III e lv; 3