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HISTÓRICO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Pré-história – Os humanos viviam em pequenos grupos nas cavernas. – Se alimentavam dos animais que caçavam e das plantas – Se mudavam com frequência à procura de mals recursos e nunca ficavam num mesmo lugar tempo suficiente para acumular muito lixo. – Seus resíduos: ossadas e objetos de pedra lascada. Surgimento das Cidades Os humanos passaram a se estabelecer em comunidades permanentes – cidad – Aumentou a concen ça por elas – o acúmulo ss•: , . Sv. pe to view – Exemplos: em Aten ratos, baratas e outr resíduos produzidos incomodar. ixões – atraíram s gregos passaram então a cobrir o lixo com camadas de terra e criaram, em 500 a. C. o aterro controlado – o lixo era composto basicamente por restos de comida. Idade Média – o acúmulo de pessoas nas cidades foi aumentando = Aumento do volume dos resíduos. Surgimento de sérias doenças e epidemias. – Até meados do século XVIII, o lixo era produzido em pequena quantidade e constituído essencialmente de sobras de alimentos.

Histórico da Gestão de Resíduos Sólidos Revolução Industrial – o consumo dos bens ficou mais fácil, e o ocorreu um aumento ignificativo do consumo e conseqüentemente da produção de lixo. – aumenta a problemática da geração e descarte de lixo. Porém, consumismo”, os produtos que antigamente eram feitos para durar muitos anos, hoje tem uma vida útil muito menor – o homem passou a viver então a era dos descartáveis. As pessoas passam a ser conhecidas em parte pela quantidade de lixo que produzem. A quantidade de lixo produzida por uma pessoa é índice revelador de seus hábitos cotidianos.

Ao mesmo tempo, esse tipo de prática começaria a permitir que se calculasse o preço do lixo. Por outro lado, os restos podiam ser vistos, manipulados. _O lixo era, aqui, postulado como um problema que requeria uma solução técnica. _E, ao mesmo tempo, o que se podia observar era que estava ocorrendo uma transformação da cidade, a partir de uma nova sensibilidade em relação aos dejetos. Do lixo privado ao público – transferência do problema. _O primeiro aspecto dessa transformação está na resolução da retirada do lixo dos quintais, o que foi um marco.

O lixo passou a ser o resto daquilo que foi útil. A partir do resto ocorre a fusão entre universo público e privado. No século XIX, quando as más condlçbes de higiene passaram a ser vistas como um incômodo = busca de alternativas para a disposição final do lixo e assim como algumas mudanças de hábito. NO Brasil – Início _ o serviço sistemático de limpeza urbana foi iniciado oficialmente em 25 de novembro de 1880, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, então capital do Império. _ o imperador D. edro II assinou o Decreto na 3024, aprovando o contrato de “limpeza e irrigação” da cidade, que foi executado por Aleixo Gary e, mais tarde, por Luciano Francisco Gary, de cujo obrenome origina-se a palavra gari, que hoje denomina-se os trabalhadores da limpeza urbana em muitas cidades brasileiras. PAGF 51 cidades brasileiras. Da Lata ao Saco Plástico _por volta de 1971 – uso dos sacos de polietileno. _O saco plástico — troca da lata pelo saco de lixo, uso como objeto descartável; mudança do perfil do profissional do lixo.

Século XIX — maior preocupação com a questão do lixo. Período em que as ameaças causadas pelas epidemias conferem novos significados ao lixo. Lixo como negócio rentável. Pessoas limpas pessoas desenvolvidas. Início do Século XX – nova fase. Pessoas não só civilizadas, mas desenvolvidas — novo conceito de desenvolvimento. Desenvolvimento na época mais lixo, mais economia, mais desenvolvido o pa[s. Até a metade do século – lixo — restos de comida.

Com avanço da tecnologia – lixo = plásticos, isopores, pilhas, baterias de celular, lâmpadas, fraldas descartáveis, etc. Atualidades _ A gestão dos resíduos sólidos é considerada um dos setores do saneamento, mas nao tem merecido a atenção necessária por parte do poder público. Ocorre um aumento significativo da geração de resíduos sólidos _ O crescimento acelerado das metrópoles/ cidades fez com ue as áreas disponíveis para colocar o lixo se tornassem escassas – disposição final do Ilxo às vezes realizada de formas inadequadas. A coleta do lixo é o segmento que mais se desenvolveu dentro do sistema de limpeza urbana e o que apresenta maior abrangência de atendimento ‘unto à opulação, ao mesmo tempo em que é a ativida que demanda maior PAGF 3 1 Questão social do lixo – a participação de catadores na segregação informal do lixo, seja nas ruas ou nos vazadouros e aterros. – imagem do profissional que atua diretamente nas atividades operacionais do sistema – o gari ainda convive com o estlgma erado pelo lixo de exclusão de um convívio harmônico na sociedade.

Com relação aos resíduos dos serviços de saúde, só nos últimos anos iniciou-se uma discussão mais consistente do problema. Algumas prefeituras já implantaram sistemas específicos para a coleta destes resíduos. _ Com relação ao tratamento do lixo, tem-se instaladas no Brasil algumas unidades de compostagem/ reciclagem. _ Gerenciar o lixo de forma integrada demanda trabalhar integralmente os aspectos sociais com o planejamento das ações técnicas e operacionais do sistema de limpeza urbana Dados estatísticos no Brasil – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSg.

O manejo e a disposição final dos resíduos industriais – constituem um problema ainda maior que certamente já tem trazido e continuará a trazer no futuro sérias consequências ambientais e para a saude da população. No Brasil, o poder público municipal não tem qualquer responsabilldade sobre essa atividade, prevalecendo o princípio do “poluidor-pagador”. Serviços de Limpeza Urbana • Privatização/ terceirização dos serviços – municípios; • Soluções consorciadas – utilizada pouco e somente em estinação final em aterros. ?? A sustentabilidade econômica dos serviços de limpeza urbana como um importante fator para a garantia de sua qualidade. _ Os governos federal e estaduais têm aplicado mais recursos e criado programas e linhas de crédito onde os beneficiários são sempre os munlclplos. Os municípios têm-se dedicado com mais seriedade a resolver os problemas de limpeza urbana e a c 51 municípios têm-se dedicado com mais seriedade a resolver os problemas de limpeza urbana e a criar condições de universalidade dos serviços e de manutenção de sua qualidade ao longo do tempo.

Todavia, somente a pressão da sociedade, ou um prefeito decididamente engajado e consciente da importância da limpeza urbana para a saúde da população e para o meio ambiente, pode mudar o quadro de descuido com o setor. A partir da segunda metade do século XX iniciou-se uma reviravolta. A humanidade passou a preocupar-se com o planeta onde vive. Mas não foi por acaso: fatos como o buraco na camada de ozônio e o aquecimento global da Terra despertaram a população mundlal sobre o que estava acontecendo com o meio ambiente.

Nesse “despertar”, a questão da geração e destinação inal do lixo foi percebida mas, infelizmente, até hoje não vem sendo encarada com a urgência necessária. Conceitos Gerais LIXO/ RESÍDUOS SÓLIDOS “Lixo é tudo aquilo que não se quer mais e se joga fora; coisas inúteis, velhas e sem valor. ” (Dicionário – Aurélio Buarque de Holanda). “Lixo ou resíduos sólidos são vistos como os restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis, podendo-se apresentar no estado sólido, semi-sólido ou líquido, desde que não seja passível de tratamento convencional”. Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT). Algumas sub-classificações de resíduos sólidos Resíduos sólidos urbanos: Compreendem todos os resíduos sólidos gerados num aglomerado urbano, excetuados os resíduos de saúde, industriais e dos portos, aeroportos e zonas de fronteira e ainda aqueles estabelecidos em legislação específica de responsabilidade exclu rador. 1 de seu gerador. Resíduos sólidos industriais: são todos os resíduos no estado sólido ou semi-sólido resultantes das atividades industriais, incluindo lodos e determinados líquidos, cujas características tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos u corpos d ‘água ou que exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis.

Resíduos de serviços de saúde: São todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos estabelecimentos relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive dos serviços de assistência domiclliar e de trabalhos de campo, laboratónos analíticos, de produtos para a saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento; serviços de medicina legal; drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na ?rea da saúde; centros de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, unidades moveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares. Resíduos de construção e demolição (RCD): São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações, componentes cerâmicos (tijolos, blocos, elhas, placas de revestimento etc. ), argamassa e concreto; c) de processo de fabricação elou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc. ) produzidas nos canteiros de obras.

Impacto ambiental é qual PAGF 6 1 das propriedades ffsicas, e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: – a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II – as atividades sociais e económicas; III – a biota; IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V – a ualidade dos recursos ambientais. (RESOLUÇÃO CONAMA 001 23/ 01/ 1986) Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Lei Federal 6938/ Geradores de resíduos: são pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem resíduos.

Poluente: substância ou energia que, em certas concentrações é capaz de degradar a qualidade ou utilidade do ambiente. Área contaminada: é a área, terreno, local, instalações e ou uas edificações que contêm quantidades ou concentrações de materiais em condições que causem ou possam causar danos à saúde ou ao bem-estar da população, à fauna ou flora, à qualidade do solo, da água e do ar, aos interesses de proteção à natureza e à paisagem, à ordenação territorial ou ao planejamento regional e urbano, à segurança e ordem pública. FASE DE COLETA/ LIMPEZA. Coleta de resíduos: Serviço que compreende a recolha de resíduos oriundos de fontes geração pré-determinadas.

Limpeza pública: Conjunto de a ões exercidas, direta ou indiretamente, mediante e terceiros pelo poder PAGF 7 51 pluviais, limpeza de córregos, além de outros serviços como: poda; capina; raspagem e roçada, bem como o acondicionamento e coleta dos resíduos sólidos provenientes destas atividades, visando à salubridade ambiental, a conservação e o embelezamento da cidade. Saneamento: É o conjunto de medidas, que visam preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde pública. Saneamento básico: Conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, sgotamento sanitáno, limpeza urbana e manejo de res(duos sólidos e manejo das águas pluviais urbanas.

Gestão de Resíduos: é o conjunto de práticas que buscam minimizar e/ ou eliminar a ocorrência de impactos ambientais negativos oriundos de geração, manuseio, estocagem, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, bem como evitar a criação de passivos ambientais. Manejo de resíduos sólidos: É o conjunto de práticas e procedimentos para operacionalizar as etapas de segregação, coleta, manipulação, acondicionamento, transporte, armazenamento, transbordo, triagem e tratamento, omercialização e disposição final adequada dos resíduos sólidos. Gerenciamento integrado de resíduos sólidos: É um conjunto de ações normativas, operacionais e financeiras que uma administração desenvolve . om base em critérios sanitários, ambientais e econômicos) para coletar, segregar, tratar e dispor os resíduos sólidos gerados. Trata-se de um conjunto estruturado e interativo de processos e funções, entre elas: operação, desenvolvimento organizacional, relações de trabalho, etc. Acrescenta-se aqui a conota -o técnica à diferença da gestão. Gestão integrada de resíduos sólidos: É o processo que ompreende as ações relativas à tomada de decisões estratégicas, quanto aos aspectos institucionais, administrativos, operacionais, financeiros, socials e ambientais relacionados aos resíduos sólidos. Administração no sentido lato.

Predomina a conotação política, isto é, a política institucional. O termo gestão no contexto municipal, está vinculado ao gestor superior. FASE DE TRATAMENTO,’ GERENCIAMENTO. Plano de gestão integrada de resíduos sólidos (PGIRS): É o instrumento que define a política do setor, a ser seguida num determinado contexto (nível estadual, regional, municipal). Plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos: É o instrumento que define e determina como se dará a implementação da política no setor. Plano de manejo integrado de resíduos sólidos: É o instrumento que indicará como serão operacionalizadas as atividades para a implementação da politica do setor.

Redução ou minimização de resíduos: Diminuição da quantidade, em massa ou grau de periculosidade, tanto quanto possível, dos resíduos gerados, tratados ou dispostos. Reutilização ou reuso: É o processo de reaplicação de um resíduo sem a transformação química, física ou biológica do mesmo. Coleta seletiva: Coleta, de modo seletivo (separada), de residuos sólidos urbanos, industriais, hospitalares, para fins de reciclagem ou tratamento. Reciclagem: Processo de transforma -o dos resíduos, o qual envolve a alteração das pr icas, químicas, físico- combinação de ações ou atitudes hierarquizadas para os res(duos: Redução, Reutilização e Reciclagem.

Compostagem: Método de tratamento dos resíduos sólidos por meio da fermentação da matéria orgânica contida nos mesmos, conseguindo-se a sua estabilização, transformando- o em um material passível de aproveitamento nas práticas grossilvopastoris. Produção limpa – PL (Clean Production) e Produção mais limpa – P+L (Cleaner production): Modelos de gestão para produção e consumo sustentáveis de bens e serviços, que adotem a visão “de berço à berço” e “de berço a cova”, levando em conta os princípios da prevenção, precaução, visão integrada, direito público de acesso à informação e controle democrático da tecnologia em relação às questões de segurança e uso de processos e produtos.

Padrão de produção e consumo sustentáveis: Produção e consumo de produtos e serviços que otimizem o uso de recursos aturais, eliminando ou reduzindo o uso de substâncias nocivas, a emissão de poluentes e o volume de resíduos durante o ciclo de vida do serviço ou do produto, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e resguardar as gerações presentes e futuras. FASE DE DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO/ RESÍDUOS. Áreas de destinação de resíduos: São áreas destinadas ao recebimento de resíduos para fins de transferência, beneficiamento ou disposição final, devidamente licenciadas pela autoridade ambiental competente. Lixão ou Vazadouro a céu aberto: Local onde ocorre a disposição de resíduos em bruto, so em qualquer cuidado ou