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DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V PERíODO: 70 PROFESSORA: SIMONE REISSINGER ESTUDO DIRIGIDO ENTREGA: 15/03/2011 VALOR: pontos As questões devem ser respondidas, em grupo de até 4 (quatro) pessoas, com base no texto indicado. IHERING, Rudolf von. Teoria simplificada da posse. Trad. Fernando Bragança. gelo Horizonte: Líder, 2002. 1 . Justifique a assertiva: “A utilização econômica da propriedade tem por condição a p ora 2. Explique a seguint as. Sv. içx to view nut*ge consiste em ser ela o rtância da posse endi. ” (p. 12). 3. Em que consistia o interdicta retinendae possessionis do direito romano (p. 7)? Existe alguma relação deste instituto com o direito brasileiro atual? A interdicta retinendae possessionis era o mecanismo utilizado para conservação da posse turbada, tanto para bens móveis quanto imóveis. Esse instltuto corresponde atualmente à ação de manutenção de posse, tendo por objetivo cessar a turbação, que gera incômodo no exercício da posse por meio de violência, clandestinidade ou precariedade. 4. Explique porque hering afirma que pode designar, conforme direito romano, o possuidor como proprietário presuntivo (p. 4). Relacione essa afirmação com o art. 1 . 196 do Código Civil brasileiro. lhering, onde para se ter a posse, é necessário apenas o corpus, que consiste na relação exterior existente entre o proprietário e a coisa, ou seja, o possuidor é aquele que tem o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes de propriedade, exteriorizando portanto uma imagem de proprietário. 5. Por que o autor afirma que é possível que o nao- proprietário triunfe no possessório contra o proprietário.

A instituição feita para este torna-se sua adversária. ” (p. 26). O autor quer dizer que o registro no Cartório de Registro de Imóveis do bem não gera presunção absoluta de propriedade, mas sim relativa de modo que o direito à posse não é aferida somente com base na titularidade constante no registro imobiliário. O possuidor direto tem proteção possessória contra o possuidor indireto quando o possuidor direto atende os requisitos exigidos pela lei, cumprindo portanto a função social da propriedade. ? justamente essa função social cumprida elo possuidor que torna-se adversária daquele que tem a propriedade e não exerce a função social deixando-a para o possuidor direto. 5. Como lhering justifica que a posse é um direito? para lhering a posse é um direito, pois considera que direitos são interesses juridicamente protegidos, considerando que quem tem a posse, possui o interesse em protegê-la. Nesse sentido, sendo a posse protegida, ela passa a possuir o caráter de relação jurídica, o que equivale ao direito, caso contrário haveria apenas uma relação de fato sobre a coisa.