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Impostos e taxas sobre vendas 1. Introdução A cumulatividade de impostos existe, em maior ou menor grau, em todos os sistemas tributários do mundo. No entanto, nenhum país que pretenda ter uma participação relevante na economia global pode permitir a prática da tributaçã participação insignifcante no com desenvolvidos PACE 1 ar 8 to view nut*ge o países com o os menos do continente africano, já entenderam os maleffcios dessa prática e estão substituindo seus impostos cumulativos, herança dos tempos coloniais, por IVAS.

Moçambique, por exemplo, eliminou impostos cumulativos em 999, adotando um IVA com características que lhe imprimem qualidade incomparavelmente superior à dos IVAS brasileiros, o ICMS e o (SRF). Dados da SRF mostram que COFINS, PIS e CPMF responderam por 38,8% do total da receita administrada, em 2000 Não é muito difícil perceber que o IRPJ e a CSLL cobrados sobre o lucro presumido, bem como o Simples são tributos cumulativos sobre o faturamento.

A incidência de IPI sobre bens de capital, a adoção do chamado critério de crédito físico, bem como a não-restituição de créditos acumulados desse imposto em poder dos contribuintes são, também, ormas de tributação cumulativa. Em nível de Estados, o ICMS tem o mesmo problema. Nos municípios, o ISS é, também, um imposto cumulativo e sua interação com o IPI e o ICMS cna cumulatividade adicional. Dificilmente, encontraremos, no mundo, outro país onde essa distorção tributária se manifeste de forma tao agressiva sobre os contribuintes. endas incidem sobre as vendas e crescem proporcionalmente com o preço de venda ou com a quantidade vendida. Logicamente, se a empresa nada vender, não serão gerados impostos e taxas sobre vendas. 2. 1. 1 . Alguns Aspectos Contábeis do ICMS Observação: Todas as alíquotas usadas nos exemplos desta aula sao hipotéticas, porque cada estado tem seu regulamento e suas alíquotas. 2. 1. 1. 1. Na compra De acordo com a legislação fiscal, deve ser excluído do custo de aquisição de mercadorias para revenda e de matérias-primas o montante do ICMS recuperável, destacado em nota fiscal.

Tal procedimento implica registrar, em conta própria de “ICMS a Recupera”‘, o montante desse imposto, pago (ou a pagar) na aquisição de mercadorias e matérias-primas, em correspondência com os lançamentos no livro de Registro de Apuração de ICMS. Dessa forma, os stoques já PAGF3rl(F8 Compras de mercadorias ICMS a recuperar Fornecedores/Caixa 4. 100 900 5. 000 O ICMS pago (ou a pagar) por ocasião da compra caracteriza-se como um adiamento da empresa adquirente, já que os impostos sobre vendas são cobrados do consumldor e não da empresa.

Esta é apenas depositária ou um veículo de arrecadação. Dessa forma, a empresa tem o direito de recuperar o ICMS pago ao seu fornecedor. Tal recuperação dar-se-á por ocasião da venda da mercadoria adquirida. 2. 1. 1. 2. Na venda Quando a venda se realiza, a empresa comercial deverá também cobrar o ICMS do comprador da mercadoria. Suponha-se que essa mesma mercadoria seja vendida por $ 7. 000 a Vista. Na emissão da nota fscal, PAGF uintes destaques: recolher Na venda da mercadoria, foi destacado o ICMS recebido do comprador de mercadoria de $ 1 260, que deve ser recolhido ao Estado.

Todavia, quando da compra da mercadoria para revenda, foi adiantado um pagamento de ICMS. Evidentemente, será descontada aquela quantia já paga, uma vez que o ICMS é um imposto não cumulativo (imposto não cumulativo é aquele em que se abate, em cada operação, o montante de Imposto cobrado nas anteriores). O lançamento (1) mostra a “apuração do ICMS”. ICMS pago na compra = 900 ICMS recebido na venda 1. 260 ICMS a Recuperar – 900 ICMS a Recolher = 360 (saldo devido) Portanto, a empresa deve recolher aos cofres públicos $ 360, já que $ 900 foram pagos no momento o fornecedor.

Essa Recolher”, decorrentes das vendas feitas no(s) período(s) seguinte(s). 1. 260 360 2. 1. 2. Tratamento do IPI nas empresas comerciais Nas Indústrias, tanto o IPI como o ICMS não representam custo, pois serão recuperados quando da venda de seus produtos. No entanto, as empresas comerciais, quando compram das indústrias, pagam o ICMS, mas somente o ICMS será recuperado por ocasião da venda de suas mercadorias. O IPI representa um custo, pois a empresa não cobrará IPI de seus clientes. Exemplo: A Comercial Moreira Ltda. adquiriu produtos da Indústria Siqueira Ltda. or R$ 8. 800, sendo o valor do produto de R$ 8. 000 mais R$ 800 de IRI. O ICMS destacado é de pondo uma alíquota Vendas brutas de mercadorias Descontos concedidos Devolução de vendas Receitas Dividendos Recebidos . R$ 100. 000 .. R$ I . OOO 10. 000 3. 000 Para encontrarmos a base de cálculo do PIS s/ faturamento, devemos subtrair os descontos e a devolução de vendas, obtendo R$ 94. 000. Sobre este valor é aplicada a alíquota de 0,65%, resultando em R$ 611,00. Sobre as receitas fnanceiras é aplicado o mesmo percentual, resultando em R$ 65,00.

No fnal de janeiro, deve-se contabilizar, como segue: PIS s/ faturamento PIS s/ outras receitas PIS a recolher 61 1,00 65,00 676,00 O cálculo da COFINS, criada pelo governo federal para angariar recursos para aplicação na área social, pr mesma forma, com uma cálculo seriam de 1,65% para o PIS (Lei 10. 833/03). Neste caso, a empresa poderia descontar créditos calculados em relação a: I – bens adquiridos para revenda, exceto em relação às mercadorias e aos produtos referidos nos incisos III e IV do parágrafo 30. do artigo 10. , da referida lei;

II – bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serVlÇOS e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados ? venda, inclusive combustíveis e lubrifcantes; III — aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa. S(ntese Nesta aula, estudamos a composição da Receita Líquida, deduzindo-se os descontos, as devoluçóes e os impostos incidentes sobre as vendas. Para um aprofundamento maior sobre esse assunto, recomendamos pesquisar a legislação especfca desses impostos, pois não caberia em apenas uma aula um assunto tão vasto PAGF80F8