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Plano de Aula: 6 – MODALIDADES DE OBRIGAЗХES IV DIREITO CIVIL II CASO CONCRETO 1 Quatro amigos (Bernardo, Cesar, David e Erasmo) resolvem comprar um carro da marca VW, ano 1967, cor amarela, no valor de R$4. 000,00. Como nгo dispхem da quantia procuram outros dois amigos (Antonio e Francisco) que lhes emprestam a grana e cada um deles fica responsбvel pelo pagamento de R$l . OOO,OO. a) Antonio perdoa Erasmo e Francisco remite Cesar e David. Como fica a situaзгo Se Antonio perdoa Er do pagamento que й que restituir aos dem Se temos dois credor I OF4 Swipe lo view nentp agar o quк? sбvel pela parte ele que remitiu tem e foi perdoada. Oda a sua parte, ele poderб sair do pуlo ativo, como e o caso de Francisco, na media em que remitiu os devedores Cesar e David, saindo do pуlo ativo. b) O que aconteceria se a dнvida fosse indivisнvel? Sendo a obrigaзгo indivisнvel, e o credor Francisco, querendo exigir de Bernardo e Erasmo o carro, terб que restituir-lhes 2. 000,00 para obter o carro, ou, se a obrigaзгo for divisнvel, terб que descontar o valor percebido por A (2. 000,00) pois, admitir o contrбrio, seria permitir o locupletamento il[cito de Francisco (art. 262). ) Como proceder em havendo caso de perdas e danos, na anos, havendo multiplicidade de devedores e culpa recнproca, todos responderam proporcionalmente, e as conseqькncias da mora coletiva (em se tratando de obrigaзгo divisнvel a mora serб obrigatoriamente individual). Quando nem todos forem culpados cada um serб responsabilizado com base no ato que praticou. CASO CONCRETO 2 Vanderley, menino pobre do Nordeste do pais, resolveu participar da corrida de cavalos que faz parte do rodeio anual da cidade de Paracatu do Agreste, mas como nгo possui um bom cavalo, somente treina no jumento Alfredinho.

VanderIey procura a ajuda de Bernardo, sobrinho e afilhado do mais rico empresбrio a regiгo, seu Eugкnio Eduardo que lhes empresta Furacгo, um lindo cavalo бrabe, avaliado em R$ 130. 000,00 (cento e trinta mil reais), tao somente para participar da competiзгo e depois ser devolvido. Felizes da vida Vanderley e Bernardo vгo buscar o animal e o guardam na baia existente na fazenda dos pais de Bernardo. No dia seguinte, pela manhг, encontram o cavalo morto por asfixia, pois esqueceram de solta-lo das rйdeas.

Ao saber da notнcia Seu Eugкnio exige o pagamento pelo valor do cavalo emprestado, ou seja, R$ 130. 000,00, alйm de perdas e danos. Pergunta-se: a) Existe uma obrigaзгo entre Vanderley, Bernardo e seu Eugкnio? De que tipo? Existe uma obrigaзгo indivisнvel, na medida em que se obrigaram a devolver o cavalo бrabe chamado Furacгo que lhes foi emprestado, a seu dono b) Como deve ser resolvida esta questгo? O que deve acontecer com esta obr acontecer com esta obrigaзгo?

Quem pagarб? Se o cavalo morre o dono terб prejuнzo, pois jб pagou por ele, e deve receber pelo cap•tal investido. Neste caso a obrigaзгo vira divisнvel, ou seja, quando se transforma em “grana” ela vira divisнvel, e cada componente do pуlo passivo, a saber, Vanderley e Bernado terгo de contribuir com sua quota-parte para a estituiзгo do valor. E como foi imputбvel o perecimento, o culpado arcarб com as perdas e danos. c) E se a morte do cavalo fosse natural?

Perecimento natural: Devolve o capital – Sem as perdas e danos d) E se o cavalo tivesse mais de um dono, como ficaria a situaзгo? Havendo vбrios credores e sendo a obrigaзгo indivisнvel qualquer um deles pode cobrar a divida, mas os devedores sу se liberam a pagar a todos conjuntamente; pagar a um exigindo deste (accipiens = recebedor) garantia (cauзгo) de ratificaзгo (ex: por procuraзгo dos demais). QUESTГO OBJETIVA 1 (TJ/DFT/03) Nas obrigaзoes alternativas: A) a escolha cabe a credor, se outra coisa nгo se estipulou. B) pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestaзгo e parte em outra; (C) pode o credor exigir do devedor parte em uma prestaзгo e parte em outra; (D) a escolha cabe ao devedor, se outra coisa nгo se estipulou. QUESTAO OBJETIVA 2 (TRF 42. REGIГO/05) Assinalar a alternativa CORRETA, considerando a proposiзгo adiante. 3 ” A obrigaзгo й indivisнvel quando a prestaзгo tem por objeto uma coisa ou um fato suscetнveis de divisгo, por sua natureza, por motivo de ordem econфmica, ou dada a razгo determinante do negуcio jurнdico”. A) Na obrigaзгo indivisнvel, sempre ocorrerб a solidariedade ativa. B) Na obrigaзгo indivislVel, sempre ocorrerб a solidariedade passiva. (C) Na obrigaзгo indivisнvel, sempre ocorrerб a solidariedade ativa e passiva. (D) Todas as alternativas anteriores estгo incorretas. QUESTAO OBJETIVA 3 Em relaзгo ao direito das obrigaзхes, julgue os itens a seguir colocando C para correto e E para errado: (C ) No cumprimento de obrigaзгo alternativa com pluralidade de optantes nгo existindo unanimidade entre eles na escolha da obrigaзгo prevalecente, deverб predominar a vontade da maioria, ualificada pelo valor das respectivas quotas-partes. C ) Na obrigaзгo alternativa, ocorre a estipulaзгo de vбrias prestaзхes. Essa multiplicidade de prestaзхes, no entanto, manifesta-se de maneira disjuntiva, pois o devedor se libera da obrigaзгo satisfazendo apenas uma delas. (C ) Em se tratando de obrigaзхes alternativas, o devedor somente se libera prestando a coisa devida, pois o objeto, embora inicialmente plъrimo e indeterminado, feita a escolha, torna-se irrevogбvel porque individuado o objeto, salvo se houver direito de arrependimento entre as partes. 4DF4