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O impacto dos níveis diferenciados de governança corporativa da bm&fbovespa no desempenho das ações das empresas listadas Premium gy pctri770angcI anpcnp 23, 2012 38 pagcs PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO O Impacto dos Níveis Diferenciados de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA no Desempenho das Ações das Empresas Listadas ANA PAULA OSHIRO, BIANCA BARBOZA VIEIRA, EDER RAFAEL DELLABARBA POIAN TISTÃO E FERNANDO FRANCO YE to view nut*ge TRABALHO DE CONC CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS – CCS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Pós-graduação lato sensu MBA Executivo em Negócios Financeiros

São Paulo, Junho de 2011. 2 Ana Paula Oshiro, Bianca Barboza Vieira, Eder Rafael Dellabarba Poianas, Érika de Oliveira Batistão e Fernando Franco Gayego O Impacto dos Níveis Diferenciados de Governança Corporativa Administração. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. A Governança Corporativa vem ganhando destaque no mundo empresarial e pnncpalmente no mercado financeiro.

Desta forma, este estudo visa comparar o desempenho das ações das empresas listadas nos diferentes nlVeis de Governança Corporativa da Bovespa em relação àquelas do segmento tradicional, buscando alguma evidência de melhora no esempenho das ações destas companhias após sua adesão. Os principais tópicos são: as características da Governança Corporativa, os diferentes níveis de Governança Corporativa da Bovespa, as empresas listadas em cada nível e o desempenho de suas ações no mercado financelro.

Foi efetuada uma pesquisa descritiva para amparar comparações entre os desempenhos das empresas listadas nos diferentes níveis. Conclui-se que a adesão aos níveis de Governança Corporativa não gerou valorização das ações das empresas listadas. Contudo, foi possível observar ind[cios de que os ativos das empresas listadas nestes segmentos presentaram melhor recuperação de valor em relação àquelas do segmento tradicional após a crise de 2008. palavras- chave Governança Corporatlva, Novo Mercado, Níveis de Governança Corporativa na Bovespa.

Abstract Oshiro, Ana Paula; Vieira, Bianca Barboza; Poianas, Eder Rafael Dellabarba; Batistão, Érika de Oliveira e Gayego, Fernando Franco. Lyra, Renato. The Impact of Differentials Levels of BM&FBovespa s Corporate Governance in the Stock performance of Listed Companies. Rio de Janeiro, 2011. 43 p. Curse Conclusion Work — Administration Department. Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Corporate Governance ha PAGF 38 inence in th Corporate Governance has gained prominence in the business world and especlally in the financlal market.

Thus, this study aims to compare the stock performance of companies listed on different levels of Bovespa’s Corporate Governance in relation to those of the traditional segment, looking for some evidence of improvement in the shares of listed companies after its adherence. The main topics are: the characteristics of corporate governance, the different levels of Bovespa’s Corporate Governance, the companies listed in each level and the erformance of its shares in the financial market.

A descriptive study was conducted to support comparisons between the performances of listed companies at different levels. We conclude that adherence to the levels of Corporate Governance have not generated value of the shares of listed companies. However, we observed evidence that the assets of listed companies in these segments showed better recovery in value compared to those of the traditional segment after 2008 crisis. Kepvords Corporate Governance, New Market, govespa • s levels of Corporate Governance. 6 Sumário 1 . 1.

Introdução 1. 2. Objetivo Final 1. . Objetivos Intermediários 1. 4. Delimitação do Estudo 1. 5. Relevância do Estudo 2 Referencial Teórico 2. 1 . Governança Corporativa 2. 2. Governança Corporativa no Brasil 7991010111215 2. 3. Novo Mercado e os Níveis Diferenciados de Governança vo Mercado e dos Níveis Corporativa18 2. 4. Caract Quanto aos meios 3. 2. Universo e Amostra 3. 3. Seleção dos Sujeitos 3. 4. O Procedimento de Coleta de Dados 3. 5. Tratamento dos Dados 3. 6. Limitações do Estudo 4 Resultados 5 Conclusão 5. 1.

Sugestões e recomendações para novas pesquisas 6 Bibliografia Anexo 1 23 23 23 24 24 2424 25 25 27 31 32 33 37 7 O problema 1 . 1 . lntrodução A Governança Corporativa é um termo relativamente recente, mas vem sendo apontado com grande importância no mundo corporativo, principalmente pelo foco dado a um novo modelo de gestão de negócios nas empresas. para entendermos como surgiu a discussão sobre Governança Corporativa, temos que recordar que em um primeiro momento, as empresas privadas e familiares eram geridas pelos próprios acionistas, confundindo em sua pessoa propriedade e gestão.

Em seguida, surgiu a figura do administrador profissional, que tinha a função de exercer as atividades administratlvas em nome dos cionistas. Este conflito é chamado de problema de agência. Uma das recomendações da Governança Corporativa é a colocação do Conselho de Administração entre a propriedade e a Gestão, buscando regulamentar a relação entre acionistas (majoritários, minoritários e cotistas) e demais grupos de interesse de uma empresa (stakeholders) com os administradores da mesma.

A boa governança procura assegurar aos sócios: equidade, transparência, responsabilidade pelos resultados (accountabil’ty) e obediêncla às lelS do pais (compliance). Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), podemos efinir a Governança Corporativa como: “O sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre roprietários, conselho 8 dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle.

As boas práticas de governança corpo ativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para sua longevidade”. A grande preocupação da Governança Corporativa é a de criar mecanismos eficientes, tanto de incentivo quanto de monitoramento, a fim de ter sempre assegurado que o comportamento dos executivos esteja alinhado ao interesse dos acionistas, buscando com isto, agregar valor a empresa.

No mundo globalizado de hoje é cada vez mais importante para uma empresa brasileira mostrar transparência e clareza em seus relatórios e demonstrativos contábeis, não apenas para a entrada no mercado internacional 8 como também para o bom desempenho da entidade e o consequente aumento do valor da empresa no mercado.

De acordo com Neto e Famá (2001) a falta de liquidez que havia no ercado de captais no passado, devido à grande concentração do volume negociado restrito a um pequeno número de ações, ao alto custo de manutenção da empresa aberta e de transação no mercado, à perda da confidencialidade e à subestimação dos preços das ações, levavam as empresas a fechar o capital ou a migrar para o exterior através dos ADR’s (American Depositary Receipt), contribuindo para a atrofia da bolsa de valores brasileira.

Diante deste quadro de enfraquecimento do mercado de capitais, a BOVESPA buscou diagnosticar causas e encontrar soluções para a sua superação, o que se pode dizer que foi consegudo com a riação d PAGF s 8 causas e encontrar soluções para a sua superação, o que se pode dizer que foi conseguido com a criação do Novo Mercado em dezembro de 2000.

Ele foi inspirado no modelo alemão do Neur Markt, com regras rigidas de listagem, transparência, princípios de governança corporativa e a maior proteção aos acionistas, principalmente, os minoritários. Instituições internacionais como a OCDE e, no Brasil, o IBGC e a CVM formularam diretrizes para as empresas, as quais pressupoem que transparência, tratamento justo dos acionistas minoritários, responsabilidade, disciplina gerencial, dentre outras, são aracterísticas essenciais da “boa” governança.

Segundo Nakayasu (2005), em uma pesquisa com 1. 600 companhias, conduzida pela empresa de consultoria Standard & Poor’s, verificou-se uma correlação entre elevados níveis de transparência, um dos indicadores de elevados padrões de governança, e o índice financeiro que relaciona o preço das ações com o seu valor contábil, o que reforça a visão de que os mercados recompensam aquelas companhias que empregam os padrões de governança corporativa.

Seguindo essa tendência internacional, a Bovespa, portanto, criou o Novo Mercado e os íveis diferenciados de governança, definindo um conjunto de normas de conduta para administradores e controladores de empresas que desejassem aderir a eles. O Novo Mercado foi implantado em dezembro de 2000 pela Bolsa de Valores de São Paulo juntamente com mais dois níveis diferenciados de governança corporativa (N[vel 1 e Nível 2). Foram desenvolvidos com o objetivo de proporcionar um ambiente de negociação que estimulasse, ao mesmo tempo, o interesse dos investidores e a valorização das companhias.

A sua criação ve PAGF 6 38 mesmo tempo, o interesse dos investidores e a valorização das companhias. A sua criação veio da constatação de que o aprimoramento do mercado de capitais era decisivo para que este pudesse cumprir seu papel de financiador do crescimento econômico. Embora tenham fundamentos semelhantes, o Novo Mercado é direcionado principalmente à listagem de empresas que venham a abrir capta’, enquanto os Niveis Diferenciados 1 e 2 são direcionados para empresas que já possuem ações negociadas na Bovespa, podendo estas, no futuro, migrar para o Novo Mercado.

Diante da importância da Governança Corporativa para o aumento no retorno sobre os investimentos das empresas, manutenção do alinhamento e interesses entre os gestores e acionistas e aumento da transparência (disclosure) nos demonstrativos e relatórios contábeis e financeiros disponibilizados aos investidores e acionistas, concluímos que a questão central do trabalho está na seguinte indagação: Empresas que participam dos Dlferenciados Níveis de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA possuem melhor desempenho de suas ações? . 2. Objetivo Final Este trabalho, portanto, pretende comparar o desempenho das ações das empresas listadas nos diversos níveis de governança corporativa da Bovespa com as que não estão listadas e, verificar e realmente há ligação entre um melhor desempenho das ações e a obtenção de boas práticas de governança corporativa. 1. 3.

Objetivos Intermediários Para se atingir o objetivo final proposto esse estudo prevê, como objetivos intermediários a serem alcançados: C] Descrever as características da Gove ativa Descrever PAGF 7 38 Governança Corporativa C] Descrever as características da Governança no Brasil C] Entender o funcionamento do Novo Mercado e seus níveis C] Listar as empresas que estão segmentadas nos diversos níveis desde o ano de 2006 e as empresas não participantes. 10 Verificar o desempenho das ações das empresas participantes dos diversos níveis comparativamente ao desempenho das ações das empresas do segmento tradicional da Bovespa. . 4. Delimitaçào do Estudo Este estudo volta-se mais especificamente para abordar a questão da relação entre o desempenho das ações das empresas e os níveis de Governança Corporativa nos quais elas estão inseridas dentro da govespa. Tal ângulo de análise se mostra interessante para verificarmos se realmente há ligação entre um melhor desempenho das ações e a obtenção de boas práticas de Governança Corporativa comparativamente àquelas empresas o segmento tradicional da Bovespa.

Estaremos comparando o desempenho das ações de um número específico de empresas pertencentes aos diferentes níveis de governança e ao segmento tradicional em um período aproximado de cinco anos. 1. 5. Relevância do Estudo As informações que esse estudo pretende produzir podem se mostrar de interesse para o mercado devido à importância da Governança Corporativa no atual cenário competitivo. As empresas que participam do segmento tradicional são aquelas que não aderem às boas práticas de Governança Corporativa e, portanto, não estão listadas nos segmentos diferenciados.

Enquanto que as empresas pertencentes aos diferentes níveis de GC demonstram apresentar maior segurança para seus stakeholders, tornando suas a ões mais atrativas. Isto, de certa forma, gera vantagem c stakeholders, tornando suas ações mais atrativas. Isto, de certa forma, gera vantagem competitiva e possibilidades de melhores resultados. 2 Referencial Teórico O objetivo deste trabalho é analisar o desempenho das ações das empresas e sua relação com as boas práticas da Governança Corporativa adotada através da adesão ao Novo Mercado e aos Níveis Diferenciados da govespa.

Silva (2006) ressalta que com a igração das empresas para os níveis de GC da Bovespa, há uma solidificação do mercado acionário, gerando aumento de liquidez, incremento nas emissões de ações e canalização da poupança na capitalização de empresas. A discussão sobre se empresas que aderem às melhores práticas de governança corporativa apresentam melhor desempenho, vem sendo analisada por alguns autores. Rappaport (1998) afirma que: [… avaliar a empresa com o intuito de gerenciá-la com base na evolução do seu valor é preocupação atual de praticamente todos os executlvos, fazendo com que nos próximos anos a criação de alor para o acionista provavelmente se torne o padrão global para mensuração do desempenho do negocio. Outra idéia muito difundida é a de que os investidores estariam dispostos a pagar um prêmio em mercados que possuem uma melhor proteção legal ao acionista, como ressaltam La Porta et al (1999, p. ) “Onde as leis oferecem maior proteção aos investidores externos, investidores se apresentam mais dispostos a financiar as empresas, bem como seus mercados são considerados maiores e mais valorizados” . No Brasil existem trabalhos realizados que observaram o comportamento no ercado acionário de empresas com práticas diferenciadas de governança e afirmam que estas assuem um niv acionário de empresas com práticas diferenciadas de governança e afirmam que estas possuem um nível maior de lucratividade quando comparadas a empresas que não aderiram às mesmas práticas (Santana, 2002, Silveira, 2002, Carvalho 2003).

Andrade e Rossetti (2004:300) analisam as séries históricas dos índices IGC (índice de Governança Corporativa) e IBO (Ibovespa), e afirmam que empresas pertencentes aos níveis diferenciados de governança da govespa obtiveram retornos maiores que aquelas ertencentes à carteira do IBO. Em dezembro de 2003, em relação a dezembro de 2001, a valorização das ações 12 medida pelo IBO foi de 64%, enquanto a valorização das ações de empresas que compõem o índice IGC foi de 83%.

Em outra pesquisa efetivada, Carvalho (2003), Aguiar, Corrar e Batistella (2004) e Vieira e Mendes (2004) também analisaram a liquidez das ações das empresas que compõem o índice IGC em relação às ações de outros índices da govespa. Carvalho (2003) afirma que a migração para os níveis diferenciados de governança da Bovespa acarretou um aumento médio no volume diário transacionado.

Segundo o autor, tal fato significa um aumento de liquidez após a migração e que, em conjunto com outra análise, pode-se concluir que os preços das ações dos níveis diferenciados passaram a responder menos ao volume transacionado. Em contrapartida, alguns estudos demonstram que não houve mudanças significativas na valorização das ações das empresas analisadas após a adesão aos níveis de governança. Em artigo, Costa, Agda e De Camargos, Marcos (2005) analisaram o comportamento dos retornos anormais em períodos próximos à adesão aos níveis de Governança de IO empresas ocorridos entre 2001 e 20