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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG HUMBERTO DE LIMA ROCHA PRINCíPlO DA OPORTUNIDADE FORMIGA – MG org to view nut*ge 2012 1 – Princípios da Contabilidade São os preceitos resultantes do desenvolvimento da aplicação prática dos princípios técnicos emanados da Contabilidade, de uso predominante no meio em que se aplicam, proporcionando interpretação uniforme das demonstrações financeiras.

Os princípios contábeis permitem aos usuários fixar padrões de ocorridas no patrimônio da ENTIDADE, em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao rocesso decisório da gestão O Princípio está volvido ao registro contábil e às caracterizações precisas das dimensionalidades relativas aos diversos fatos patrimoniais (tempo, causa, qualidade, quantidade; só exclui os problemas espaciais, omitindo-se quanto a eles). O Princípio da Oportunidade sustenta-se nas teorias e doutrinas contábeis expostas a seguir. . 1. 1 – Tempestividade do Registro A tempestividade do registro dos fenômenos patrimoniais é imprescindível para aproximar a imagem fiel das mutações ocorrldas no patrimônio; portanto, tão logo o fato patrimonial eja percebido ou dele se tome conhecimento, é necessário o seu registro de imediato. Logo, a tempestividade é a oportunidade do registro, ou seja, escriturá-lo no momento em que ocorre, ou é percebido o fato patrimonial. Essa percepção existe há muito tempo.

Atualmente, a tempestividade do registro é facilitada pela informação automática (informática) fornecida pelos computadores. Os problemas enfrentados no passado, tais como distância entre a ocorrência do fato e o local de registro, tamanho da empresa, erros, já não são mais obstáculos para a correta plicação do Princípio da Oportunidade, que passou a vigorar a partir de 29 de dezembro de 1 993, ex-vi da Resolução no 750 do Conselho Federal de Contabilidade. diversos, mas sempre próximos de uma mesma essência de idéia.

Em seu sentido próprio, Cícero a empregou como sinônimo de totalidade (em De Anibus, 2,34); em seu sentido particular, como saudável (em academia, 2, 52); no sentido figurado, entre outros, de honestidade (em Pro Sigario,l); e também de correção de expressão (em Brutos, 132). A integridade do registro, portanto, procura enfocar, na sua totalidade, o fato patrimonial. Esse enfoque tem de ser sincero e honesto, ou melhor, satisfazer a dimensionalidade plena e fiel (quanto à causa, ao efeito, ao tempo, ao espaço, à qualidade e ? quantidade) do patrimônio.

A integridade do registro leva à fidelidade da imagem da riqueza patrimonial. Consequentemente, as fraudes, os erros, as simulações, as omissões, as inclusões falsas, etc deturpam essa fidelidade. 1. 1. 3 – Patrimônio e Mutação Patrimonial O patrimônio é o objeto de estudo da contabilidade. Não existe azienda sem patrimônio, nem este sem aquela. (Azienda: em contabilidade, é o patrimônio sofrendo constantes ações, de atureza econômica, do elemento humano. ).

A mutação do patrimônio, invocado pelo Princípio da Oportunidade, é parte integrante da natureza da riqueza, em busca da satlsfação da azienda. Tal mutação é a dinâmica dos fatos patrimoniais, e essa dinâmica é uma sucessão de fenômenos estáticos. Portanto, é na satisfação das necessidades pelos meios patrimoniais através das funções desempenhadas pelos componentes patrimoniais a rupadas em sistemas, que ser permutativa (quando ocorre a mutação patrimo patrimonial, para mais ou para menos) e mista (quando ocorrem, imultaneamente, os fatos permutativo e modificativo).

Os fatos permutativo, modificativo e misto acarretam “mutações patrimonials”, POIS alteram o patrimônio por meio de qualquer uma das características da dimensionalidade (causa, efeito, tempo, espaço, qualidade e quantidade). A tempestividade e a integridade, consequentemente, estão inseridas em todas as mutações patrimoniais. Na sucessão dos fatos estáticos, portanto, origina-se a dinâmica patrimonial, resultando na mutação do patrimônio.

Tal dinâmica é imposta pela funcionalidade dos meios patrimoniais, e stes pelas necessidades patrimoniais. A mutação patrimonial deve ser acompanhada pelos sistemas de funções (liquidez, resultado, economicidade, estabilidade, produtividade, invulnerabilidade e elasticidade); há, consequentemente, uma demonstração contábil para cada sistema. A azienda precisa diferenciar as funções desempenhadas pelos meios patrimoniais, bem como a satisfação das necessidades.

Com o advento da informática, fica mais fácil a execução e o acompanhamento de cada sistema de funções. É importante a classificação das mutações patrimoniais em istemas de funções específicos; por exemplo, uma empresa que fabrica quatro tipos de produtos distintos não consegue saber a produtividade de cada um; a demonstração de resultado do exercício (lucro e perda) só apresenta o somatório de todo o desempenho da empresa, podendo ter um produto com baixa produtividade encoberto por outro com alta.

A mutação patrimonial é registrada através de instrumento adequado contabilmente, chamado de conta. Portanto, as contas nada mais são que instrumentos formais utilizados pela contabilidade para poder dimensionar (causa: crédlto; efeito: ébito; te formais utilizados pela contabilidade para poder dimensionar (causa: crédito; efeito: débito; tempo: data; espaço: local ou atividade; qualidade: título; e quantidade: valor) a dinâmica dos fatos patrimoniais.

A conta possui, simplesmente, aspectos formais dos fenômenos patrimoniais, que não são critérios exclusivos da contabilidade, pois qualquer equação, qualquer organização sistemática de registros pode levar à evidenciação de qualquer fenômeno (por exemplo: físico, econômico, químico. ). 1 . 1. 4 – Potencialidades Concretas e Prospecção Contábil Devem-se registrar, oportunamente, as potencialldades concretas dos eventos futuros que venham a alterar, dimensionalmente, o patrimônio da azienda.

Os riscos endógenos e exógenos que influenciam a empresa devem ser registrados, desde que possuam uma potencialidade, concreta, de acontecimento. Tais riscos têm reflexo no funcionamento de todos os sistemas de funções patrimoniais (liquidez, resultado, estabilidade, economicidade, produtividade, invulnerabilidade e elasticidade). portanto, devem-se evidenclar essas potencialidades através de uma prospecção contábil, sem pessimismo ou sem otimismo, penas com realismo. Essa evidenciação poderá ocorrer através de provisões ou fundos e de contas de compensações.

A desvalorização de um imóvel, por exemplo, pelo valor de mercado é realizada mediante uma provisão que influenciará o sistema de resultados, ou, ainda, pelo reconhecimento, por meio de uma conta de compensação ou da legitimidade de uma causa trabalhista que influenciará o sistema de liquidez. A potencialidade, no momento em que é bastante provável de ocorrer, sendo concreta a sua percepção e mensuração, registra-se em provisões ou fundos, mas, quando é remota, orém perceptível, registra-se em contas de compensa provisões ou fundos, mas, quando é remota, porém perceptível, registra-se em contas de compensações.

Toda a prospecção contábil existe para minimizar o efeito surpresa, ou melhor, diminuir o risco. É claro que não se podem mensurar todos os eventos futuros que venham a colocar em risco o equilíbrio do patrimônio, bem como os dos sistemas de funções; entretanto, essa prospecção funciona como um navio (empresa) que avisa aos tripulantes (usuários da informação contábil) os icebergs já avistados. ? óbvio que não se pode rabalhar com suposições, prevalecendo somente a existência das potencialidades concretas. Existem riscos endógenos e exógenos, que são de difícil mensuração; portanto, deve-se ter cautela maior ao evidenciarem-se seus reflexos na mutação dimensional do património. Os riscos endógenos surgem, principalmente, em função da dinâmica e gestão do patrimônio (indenizações trabalhistas, multas contratuais de eventos em curso etc. ).

Devem-se evidenciar tais riscos tão logo se consiga mensurá- los, dimensionalmente. É preciso alertar que toda a evidenciação everá estar revestida da tecnologia contábil, competente, denominada de “conta”. 1 . 1. 5 – Aspecto Qualitativo Patrimonial O aspecto qualitativo é uma dimensão do fenômeno patrimonial (tempo, espaço, qualidade, quantidade, causa e efeito). A qualidade desse fenômeno está em função da “utilidade” do bem para a satisfação das necessidades pelos melos patrimoniais.

Um veículo, por exemplo, poderá ser produto de uma montadora, estoque de uma concessionária e imobilizado em uma farmácia; o aço é produto de uma siderurgia e matéria-prima para um fabricante de peças; um prédio poderá er considerado um investimento alu uel, por exemplo) ou imobilizado para atender ? da empresa; esse mesmo investimento (aluguel, por exemplo) ou imobilizado para atender às operações da empresa; esse mesmo prédio poderá ser utilizado nas operações produtivas ou nas administrativas. ortanto, a contabilidade não pode registrar o bem pelo seu aspecto físico, jurídico ou qualquer outro, mas pela função que esse bem desempenha com o objetivo de satisfazer a necessidade patrimonial. 1 . 1. 6 – Aspecto Quantitativo Patrimonial O aspecto quantitativo do patrimônio deflui do qualitativo, sto é, ao mensurarem-se os fatos patrimoniais, procura-se, na verdade, homogeneizar, pelo valor, o patrimônio, pois isso facilita a comparação da riqueza. Sob o aspecto qualitativo, o bem é qualificado, na contabilidade, de acordo com sua utilidade.

Entretanto, para fins quantitativos, o valor de um bem é mensurado em função de outras variáveis como tempo, mercado (oferta e demanda), desvalorização monetána, valorização monetária, monopólio do fornecedor, localização (no caso de imóveis, por exemplo), estado físico etc. Portanto, não se podem generalizar as variações istintas sofridas pelos mais diferenciados bens patrimoniais, ou seja, cada bem possui influências exógenas ou endógenas que determinam o seu valor.

O valor, quase sempre monetário, atribuído ao bem varia ao longo do tempo, o que não ocorre, por exemplo, na física, em que o litro, o quilo e o metro são constantes. Isso faz com que um bem que hoje vale RSI poderá, amanhã, valer mais ou menos, não porque aumentou a utilidade desse bem, mas porque ele foi influenciado por outras variáveis exógenas e endógenas. Contudo, outro bem – na mesma empresa – pode ter, por exemplo, o seu valor reduzido. ? necessário esclarecer Çào das mais distintas PAGF7C,Fq função das mais distintas variaveis, se deve, oportunamente, registrar tempestivamente o fato patrimonial. . 1. 7- emporalidade no Fenômeno Patrimonial Na contabilidade, existe uma diferença entre a tempestividade e a temporalidade do fenômeno patrimonial. Por tempestividade, entende-se o registro imediato do fenômeno. Atualmente, com a informática, essa tempestividade é algo fácil de se conseguir, visto que os equipamentos se tornaram mais modernos e acessíveis, independentemente do tamanho, do local ou de qualquer empecilho. A falha, quanto ? tempestividade do registro, deve ser considerada como algo anômalo, extraordinário, entretanto de fácil retificação pelos recursos defluentes da informática. ortanto, a tempestividade é a oportunldade do registro, a qual é evidenciada no momento em que o fenômeno patrimonial ocorre ou é percebido. A temporalidade no fenômeno patrimonial está em função da satisfação das necessidades pelos meios patrimoniais. Ela, portanto, é o limite de tempo que regula a ocorrência do fenômeno patrimonial, como ciclos, giros, exercícios etc. O Princípio da Oportunidade não está sob a égide da emporalidade, mas da tempestividade. ? importante afirmar que os ciclos e os giros não são identificáveis nos registros, porém em análises à parte. PAGF8rl(Fq estado de definhamento, não se consegue saber quais são os produtos que não a estão levando ao lucro. Portanto, para efeitos gerenciais, deve-se adotar um registro específico para essa finalidade (gestão), como, por exemplo, realizar estudos e publicá- los nas demonstrações dos sistemas de funções (resultado, liquidez, estabilidade, economicidade, produtividade, elasticidade e invulnerabilidade). PAGFgrl(Fq