Os direitos e a política social
Política Social e a dificil coexistência entre a universalidade e hegemonia neoliberal O ambiente social hoje é cada vez mais ideologicamente individualista, consumista e hedonista ao extremo. A tendência geral tem sido a de restrição e redução de direitos, transformando as políticas sociais em compensação em períodos de crises, prevalecendo o trinômio articulado do ideal neoliberal para as políticas sociais: a privatização, a focalização e a descentralização.
A particularidade do Brasil é bastante complexa, onde a heteronomia e o conservadorismo político se combinam para elinear um projeto classes dominantes, secundário. É evidente que o Bra “americanização perv OFIO p pular por parte das cupando um papel o de um estado de mal-estar. Um exemplo de seguridade social universal é o SUS, porem que padece por falta de recursos. A assistência social é a política que mais vem sofrendo para se materializar como política pública.
Algo que torna o processo mais complicado, é o Incentivo da burguesia, e conquentemente do Estado, para o fortalecimento do chamado “terceiro setor”, o que sign’fica um retrocesso histórico, reforçando práticas tradicionais e tão conhecidas na ociedade brasileira, como o clientelismo e o favor Fundo público e politica social: financiamento e alocação de recursos A politica soci to vien social como um mecanismo compensatório que não alteram profundamente a estrutura da desigualdades sociais.
Recursos que poderiam contribuir para a ampliação do sistema de seguridade social, vem sendo utilizado, principalmente, para gerar o superáwt primário. Assim, um dos grandes vilões do orçamento da Seguridade Social e das contas públicas em geral, no contexto brasileiro, é justamente esse mecanismo do superávit primário, que foi nstituído após o acordo com o FMI, em 1998, tornando assim cada vez mais o Estado mínimo para o social e máximo para o capital.
O Brasil em 2005 pagou quatro vezes mais dívidas do que o que foi gasto na saúde, e dez vezes mais do que os recursos aplicados na assistência social, e mesmo num governo que se diz de centro-esquerda hoje, a situação não mudou. A cada dia, o limite do capital é o próprio capital, e juntamente com a ofensiva neoliberal está sucumbindo a democracia e o sentido de igualdade, que essa sociedade “diz” ter, é um projeto ainda não realizado.
Ou seja, a sociedade capitalista cada vez mais é um “banquete dos ricos”, em prol da elite da classe dominante, capturando o Estado, e fazendo da política social uma “coleira” na classe trabalhadora. A burguesia “entrega os anéis para não perderem os dedos”, o que nos mostra que a crítica e teoria de Marx pode ser utilizada ainda hoje. Paradoxo é uma declaração aparentemente verdadeira que leva a uma contradição lógica, ou a uma situação que contradiz a intuição comum. Em termos simples, um parad 20F 10 contradição lógica, ou a uma situação que contradiz a intuição comum.
Em termos simples, um paradoxo é “o oposto do que alguém pensa ser a verdade”. Ortodoxo – Diz-se que é ortodoxo aquela pessoa que é clássica ou tradicional em suas crenças e Idéias, também poderíamos entender, forçando um pouco a barra, como conservador. Quanto à ortodoxia é exatamente a atitude da pessoa que se detém nos princípios rígidos de uma doutrina conservadora. Para ilustrar a sua idéia, ortodoxia se opõe a ortopráxis. A ortodoxia seria a conservação de doutrinas e a ortopráxis se detém nas práticas inovadoras O hedonista Hedonista, vem do grego hedoné, que significa prazer.
Doutrina que considera que o prazer individual e imediato é o único bem possível, princípio e fim da vida moral. O Hedonismo é uma teoria ou doutrina filosófico-moral que afirma ser o prazer o supremo bem da vida humana. O hedonismo filosófico moderno procura fundamentar-se numa concepção mais ampla de prazer entendida como felicidade para o maior numero de pessoas. O significado do termo em linguagem comum, bastante diverso do significado original, surgiu no iluminismo e designa uma atitude de vida voltada para a busca egoísta de prazeres materiais.
Com esse sentido, “hedonismo” é usado de maneira ejorativa, visto normalmente como sinal de decadência. Filantropia: Os donativos a organizacional humanitárias, pessoas, comunidades, ou o trabalho para ajudar os demais, direta ou través de organizações nao governamentais sem fins luc 30F 10 para ajudar os demais, direta ou través de organizações não governamentais sem fins lucrativos, assim como o trabalho voluntário para apoiar instituições que têm o propósito específico de ajudar os seres vivos e melhorar as suas vidas, são considerados atos filantrópicos.
A filantropia também pode ser vista limitadamente como a ação de doar dinheiro ou outros bens favor de instituições ou pessoas que desenvolvam atividades de mérito social. É encarada por muitos como uma forma de ajudar e guiar o desenvolvimento e a mudança social, sem recorrer ? intervenção estatal, O superávit primário é o resultado positivo das contas públicas, excluindo a rubrica juros. Esses recursos são usados para o pagamento dos juros e, quando superiores a eles, são usados para a quitação de parte das dívidas.
Nesse caso, temos um exemplo de superávit nominal, o que tende a reduzir o montante da dívida pública. Outorgar: Consentir em; aprovar. Dar, conceder. Conferir mandato). Perdulário: Gastador, esbanjador. Heteronomia: Condição de pessoa ou grupo que recebe de outrem a lei a que se deve submeter. 1. A contra-reforma neoliberal e a política social As autoras abordam nesse item a contradição da política social no sistema, que de um lado traz o direito, mas de outro reproduz o sistema, e até tem um certo poder de alienação. E também sobre o reformismo e os “revolucionários”.
Que o neoliberalismo cada vez mais está ofensivo e dividindo a esquerda, privatizando e desmobilizando de certa forma os 10 desmobilizando de certa forma os movimentos sociais. 2. Política Social e a difícil coexistência entre universalidade e As autoras abordam sobre as tendências da política social na sociedade hoje, que cada vez mais tende para a restrição e redução de direitos, e com a ofensiva neoliberal do trinômio de privatização, focalização e descentralização. Abordam também sobre o papel político e econômico do “terceiro setor” ou da “sociedade civil”, fortalecendo o clientelismo e favor. . Fundo público e política social: financiamento e alocação de Nesse item as autoras abordam sobre o caráter compensatório das politicas sociais, que não alteram a estrutura das esigualdades sociais. Abordam algo que é uma vergonha ao nosso país, sobre a cobrança de impostos, onde os trabalhadores pagam o dobro em relação aos proprietários das empresas, reforçando que a elite tende a cada vez ficar mais no topo da sociedade capitalista. E outro tema central que vale destacar é sobre os vilões do Orçamento da Seguridade Social, que é o mecanismo do Superávit primário. 4.
Controle democrático na polltica social As autoras começam abordando que no Brasil a democracia sempre foi mais exceção que regra, e chegam até a fazer uma critica expetacular a “falsa democracia”, que nasceu na erspectiva de eliminar o poder invisível, uma máscara nas ações do governo. Outro ponto que vale ressaltar é a colocação do corte nos 0 invisível, uma máscara nas ações do governo. Outro ponto que vale ressaltar é a colocação do corte nos gastos sociais para o Superávit Primário, e que a democracia, nem ela, poderia ficar imune em tempos de barbárie, até ela está em prol do sistema.
E em relação a sociedade brasileira as autoras colocam em ressalva a alienação da sociedade brasileira, com seu romantismo, fé, que deus é brasileiro e que somos o país do futuro, e que equenas frases como essas virão jargãos na boca do povo, que reproduz sem nem saber porque, e que temos um cultura política fortemente antidemocrática, e dos padrões da nossa sociedade, que deve ser bem comportada, seguindo os ditos do conservadorismo, um grande exemplo é o lema da nossa bandeira: ORDEM E PROGRESSO. 5.
Expressões da questão social e politica social no Brasil As autoras mostram dados incríveis sobre a desigualdade da nossa sociedade. E mostra algo que as vezes nos esquecemos, que a violência vem de cima. E que a política social no capitalismo monopolista nao é capaz de reverter a situação, e que muito enos é a sua função. Porém que é de extrema importância levar as políticas sociais para a agenda de luta da classe trabalhadora e de todos os que tem compromisso com a emancipação política e humana. – para Netto, o Projeto ético-polltico do Serviço Social brasileiro é um conjunto de Valores que legitimam socialmente, e priorizam seus objetivos e funções, formulam os requisitos (teóricos, institucionais e práticos) para o seu ex 6 0 funções, formulam os requisitos (teóricos, institucionais e práticos) para o seu exercício, prescrevem normas para o omportamento dos profissionais e estabelecem balizas de sua relação com os usuários de seus serviços, com as outras profissões e com as organizações e instituições sociais (1 gg9:95) É um processo construído nas últimas três décadas, estando seus valores e pilares definidos no Código de Ética Profissional, na Lei de Regulamentação da Profissão e nas Diretrizes Curriculares aprovadas pela ABEPSS em 1996. E vêm orientando a atuação do Serviço Social na sua formação e no exercício profissional. 3- As autoras Elaine Behring e Ivanete Boschetti são bastante didáticas, claras e objetivas. or mais que fique em dúvida em uma frase, a próxima te esclarece. Mas tivemos algumas dificuldades de compreensão. Na página 151 diz: .
Com essa formulação, ele recusava duas Ideias caras ao marxismo-lenismo mais vulgar: a “revolução por etapas” e o “socialismo num só país””. Isso não ficou claro para nós. Outra duvida foi sobre as Considerações finais, nao entendemos bem, o que dificultou em uma resposta mais completa da questão 4. Mas o capítulo 5 é expetacular, muito rico em teorias e esclarecimentos fantásticos, o posicionamento delas é incrível e bem argumentado, sendo o elhor capítulo do livro, que Sá, o melhor texto das autoras. 6- 6. 1- Quais as tendências da Política Social na lógica neoliberal? As tendências tem sido a de restrição e redução de direitos, em alguns parses neoliberal?
As tendências tem sido a de restrição e redução de direitos, em alguns países – dependendo da correlação de forças entre as classes – como uma mera compensação diante a crise. Prevalecendo assim o trinômio articulado do ideal neoliberal para as pollticas sócias: a privatização, a focalização e a descentralização. O que vale ressaltar é a transferência da esponsabilidade da Federação para iniciativas privadas. E vale afirmar a triagem que se faz para com os usuários da política social, com uma “discriminação positiva”. 6. 2- Quem é um dos grandes vilões do Orçamento da Seguridade social e das contas públicas em geral? Levando em conta o contexto do duro ajuste fiscal brasileiro, é o mecanismo do superávit primário, que foi instituído após o acordo com o FMI em 1998.
O volume de recursos detidos para a formação do superávit primário tem sido muito maior do que os gastos nas pollticas de seguridade social, com exceção da revidência social. Enquanto se acumula com vistas de garantir o capital financeiro as dívidas sociais só aumentam no Brasil. Só em pagamentos de juros de dívidas é 20 vezes maior que os recursos destinados a pollticas da assistência social. 6. 3- Qual a relação da democracia no capitalismo e principalmente na ideologia neoliberal no Brasil? A “democracia” nasceu com a perspectiva de eliminar o poder invisível. Um exemplo claro disso é o corte de gastos sociais em função do superávit primário. E até mesmo a democracia, o governo do povo, não poderia ficar 80F 10 ociais em função do superávit primário.
E até mesmo a democracia, o governo do povo, não poderia ficar imune, isolada em tempos de barbárie, que é hoje a sociedade capitalista. O que acontece no Brasil, é que a elite da classe dominante bloqueia com eficácia a esfera pública de ações sociais. Fatos que são “mascarados” pela ideologia de sermos uma nação abençoada, do futuro e que Deus é nosso conterrâneo, de Belém do Pará. Transformando nossos problemas em coisas naturais, falando com um português com açúcar, e da produção de leis, mas de não implementação destas. O capitalismo eleva a democracia, mas apenas para obliterá-la. Evoca a noção de liberdade, mas não a pode manter. Dá conforto material a população, para em seguida, acorrentá-la. O fato é que não existe democracia. ois não é possível existir democracia na ditadura do capital. A primeira mentira que nos contam é que o poder é concedido por nós, uma tentativa barata de jogar a culpa no povo. Já que os governantes escolhidos são de responsabilidade popular, as consequências deste regime também o serão. Como o resultado nunca é o esperado, cria-se a ilusão de que na próxima eleição udo será diferente. 6. 4- No texto, fala sobre um termo que Yazbek (1993 e 2000) denomina de refilantropização das politicas sociais, o que isso significa? É uma precipitada “volta ao passado”, mas sem se esgotar as políticas públicas na forma constitucional. ? um reforço e fortalecimento dos esquemas tradicionais de poder, como práticas de clie constitucional. É um reforço e fortalecimento dos esquemas tradicionais de poder, como práticas de clientelismo, nepotismo e favor. Hoje, o sistema capitalista “apela” ao “terceiro setor ou á “sociedade civil”, ou seja, um retrocesso histórico. O chamado “terceiro setor nesse sentido, acaba não complementando, mas sendo uma “alternativa eficaz”, poupando os gastos do Estado, para ser injetado mais captal na Economia, e levando em consideração também que muitos “terceiro setor” servem como lavagem de dinheiro ou para status, um primeiro-damismo. 6. 5- Qual a visão das autoras com relação a Política Social no Capitalismo Monopolista?
Segundo Behring e Boschetti, a politica social no contexto do capitalismo maduro é que esta não é capaz de reverter o quadro que esse traz a sociedade, e nem é esta sua função. Porém não ignifica que temos que abandonar a luta dos trabalhadores para implementação das politicas sociais, pois isso é tarefa dos que tem compromisso com a emancipação humana e política, tendo em vista elevar o padrão de vida das maiorias e suscitar necessidades mais profundas e radicais. E debater a ampliação dos direitos e políticas sociais é fundamental, por que engendra a disputa pelo fundo público e envolve necessidades básicas de milhões de pessoas e impacta nas suas condições de vida e trabalho e implica uma discussão coletiva, socialização da política e organização dos sujeitos políticos. 0 DF 10