Portais de governo eletrônico
SUMÁRIO INTRODUÇAO 3 METODOLOGIA…. 1. 0 NASCIMENTO DA INTERNET E AS PRIMEIRAS INICIATIVAS DE GOVERNO ELETRONICO BRASILEIRO 5 II. ANÁLISE E RESUL ADOS SOBRE O PORTAL DE PERNAMBUCO 10 CONCLUSÃ013 REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS 14 or13 to view nut*ge INTRODUÇÃO: Esta geração ficou marcada com a revolução da internet, que veio para mudar a forma das pessoas se comunicarem. A internet contribui muito com aprendizagem desenvolvendo um pensamento crítico das pessoas, facilitando o acesso ? informação e o contato com pessoas com um alto nível de conhecimento em diversos assuntos. ? através de redes sociais Brasil, destacando os eventos mais relevantes e que influenciaram a concepção do Governo Eletrônico brasileiro. A análise dos portais de governo eletrônico brasileiro, com foco no estado de Pernambuco, no portal da transparência de educação, foi realizada pelo levantamento de informações, acessos ao portal e artigos diversos sobre o assunto. METODOLOGIA: A pesquisa foi feita com base num artigo analisado para seminário em sala de aula.
Artigo este que, avaliou 10 portais governamentais – Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina Goiás e o portal do Distrito Federal (DF). onde, “A seleção desses casos obedeceu ao critério do índice de desenvolvimento econômico (PIB estadual), partindo do pressuposto que nos estados mais desenvolvidos encontram-se as melhores condições (econômicas, sociais, políticas, tecnológicas) para implantar melhores portais.
Foram selecionados esses casos para contemplar o maior numero possível de regiões (Nordeste, Sudeste e Sul) e proporcionar um mosaico diversificado do país. O objetivo é verificar como governos em estados com níveis de desenvolvimento econômico e de posicionamentos ideológicos iferenciados (ainda que este último aspecto não tenha sido explorado) montam, estruturam os seus portais, pressupondo que governos politicamente mais avançados tenham maior interesse e preocupação em criar um portal mais informativo, transparente e participativo. – que ocorreu entre fevereiro de 2005 e junho de 2005. Nesse caso, a pesquisa foi restrita ao portal do estado de Pernambuco, a fim de obter uma maior riqueza de informações. 13 estado de Pernambuco, a fim de obter uma maior riqueza de informações. GOVERNO ELETRONICO BRASILEIRO É apenas nos anos 60 que efetivamente tanto o setor privado uanto o setor público brasileiro começam a investir em computadores. O governo brasileiro realiza suas primeiras iniciativas de modernização do Estado e o computador mostrava- se como uma ferramenta ideal a ser utilizada.
Na década de 70, começa a se institucionalizar no governo estruturas para regulamentar o setor. Surgem os primeiros conselhos estaduais de informática, sendo esses portadores das primeiras tentativas de democratizar e estender o uso da informática dentro da administração pública. Com a intensificação do uso de equipamentos de informática no Brasil, o MC, em 1975, começou a dar mais atenção à questão da ransmissão eletrônica de dados, naquela época a informática era chamada de telemática.
Essa nova denominação vinha da convergência que estava ocorrendo entre as tecnologias de telecomunicações e informática nos países centrais, desde o início dos anos 60. A demanda por esse tipo de serviço aumentou consideravelmente nos anos 70, devido, sobretudo, à emergência e à difusão da microinformática. No Brasil, nesse período, a informática era objeto de discussão e de estudos, mas somente em abril de 1975, pelo Decreto no 301, a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) recebeu a incumbência de instalar e xplorar uma rede nacional de transmissão de dados.
Em 1987, no Brasil, a Universidade Federal de São Paulo, realiza a primeira reunião para di lecimento de uma rede Paulo, realiza a primeira reunião para discutir o estabelecimento de uma rede nacional para pesquisadores com o compartilhamento de acesso às redes internacionais (RNP- c, 1998). A necessidade de utillzar um canal de comunicação que permitisse esse tipo de rede foi apontada pelos bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (FAPESP), que retornavam dos cursos de doutorado nos EUA e sentiam falta do intercâmbio mantido no exterior com outras nstituições científicas.
A FAPESP fez os primeiros contatos com o Laboratório de Física de Altas Energias (FERMILAB) de Chicago EUA para conseguir a conexão do Brasil com as redes mundiais. Em setembro de 1990, foi a primeira vez que foi dado apoio oficial a um projeto de rede usando tecnologia de Internet (protocolos TCP/lP20). O projeto foi para a implantação de uma rede regional para o estado do Rio de Janeiro, ligada à Internet, e financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).
A Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento UNCED-92) ou ECO-92, é realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992. Foi durante esta conferência que Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) assina um convênio com a Associação para o progresso das Comunicações para conceder às ONGs brasileiras acesso à Internet. Nesta conferência começou a operar a Rede Rio (RR), o segundo ponto brasileiro de acesso à Internet. O Projeto da RR serviu de modelo de rede para os outros estados brasileiros e para a reformulação do projeto da Rede Nacional de Pesquisa que ocorreu logo depois.
A abertura da Internet comercial no Brasil teve início no final de 9 ocorreu logo depois. A abertura da Internet comercial no Brasil teve inicio no final de 1994 e, em 1995, os provedores de acesso comerciais à Internet começam a operar. Neste mesmo ano, foi criado o Comitê Gestor da Internet no Brasil para fomentar o desenvolvimento dos serviços de Internet, recomendar padrões, procedimentos técnicos e operacionais, coordenar a atribuição de endereços de Internet, o registro de nomes de domínios e a interconexão do backbones brasileiros com os do exterior (CGl-b, 2004).
O Governo Federal brasileiro cria, em 1994, o Sistema Administração dos Recursos de Informação e Informática om a finalidade de realizar o planejamento, a coordenação, a organização, a operação, o controle e a supemsão dos recursos de informação e de informática para o governo. Em 1995, foi lançado o Plano Diretor de Reforma do Estado pela Câmara de Reforma do Estado da Presidência da República do Brasil. Esse programa possuía três projetos que merecem destaque: Projeto Cidadão, Rede do Governo e Sistema de Gestão Pública.
O Projeto Cidadão teve como objetivo aperfeiçoar as relações entre o governo e os cidadãos, para simplificar as obrigações de natureza burocrática nstituídas pelo Estado. A Rede do Governo também visou a criação de uma moderna rede de comunicação de dados que interligaria de forma segura e ágil o governo, permitindo o compartilhamento de informações contidas em bancos de dados governamentais, bem como a implantação de um canal de comunicação entre Governo e Cidadão (G2C), Governo e Governo (G2G) e Governo e Empresas (G2B).
A Rede do Governo foi instituída em 1996, constituindo-se o embrião do Governo Eletrônico brasileiro. Es Rede do Governo foi instituída em 1996, constituindo-se o embrião do Governo Eletrônico brasileiro. Este programa determinava uso da Internet como canal preferencial do governo para disseminação das informações e divulgação dos dados oficiais públicos. O Sistema de Gestão Pública tinha como objetivo permitir a transparência na implantação das diversas ações de governo, possibilitando seu acompanhamento e sua avaliação pela sociedade.
Em 1997, a Receita Federal brasileira passa a aceitar a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física e Juridica via Internet, e mais de 700. 000 usuários utilizaram esse novo serviço naquele ano. A Embratel começou prestar serviços Internet penas no ano de 1999. O Programa Brasil Transparente, lançado em agosto de 2000, foi o predecessor do Programa de Governo Eletrônico no Brasil.
Ele tinha como finalidade a melhoria da gestão dos recursos públicos e o controle social, pelo uso da tecnologia da informação para o desenvolvimento de sistemas de apoio à gestão e ao controle do Estado, bem como a difusão de informações para a modernização da gestão administrativa e fiscal, integrando governo e sociedade. Foram criados vários subgrupos para cuidarem dos temas prioritários: Controle de Obras – OBRANET, Internet nos
Municípios, COMPRASNET, SIAFI 21, Interação Eletrônica com o Cidadão, Sistema de Informações Gerenciais – SIG/Avança Brasil, Contabilidade de Custos, Crédito Público e Relações Institucionais. O programa contemplava várias ações do governo utilizando a Internet e também estabeleceu diretrizes e metas para a colocação progressiva de todos os serviços e informações governamentais prestadas ao cidadão por vi PAGF 13 governamentais prestadas ao cidadão por via eletrônica.
O Governo Eletrônico brasileiro foi concebido em 2000 quando foi cnado o Grupo de Trabalho Interministerial para examinar e ropor políticas, diretrizes e normas relacionadas às novas formas de interação eletrônica- O Grupo de Trabalho apresentou a Proposta de Política de Governo Eletrônico em setembro de 2000.
Esta proposta estabelecia um novo paradigma cultural de inclusão digital focado no cidadão, com a redução de custos, a melhoria da gestão e da qualidade dos serviços públicos, a transparência e simplificação dos processos governamentais. Ela resgatou diversas iniciativas dos órgãos governamentais, principalmente aquelas voltadas ao cidadão e em processo avançado de implementação, permitindo que o programa de Governo Eletrônico brasileiro pudesse partir de um patamar mais avançado.
A Presidência da República, orientada pelo Grupo de Trabalho Interministerial, estabelece o Comitê Executivo do Governo Eletrônico (CEGE), em outubro de 2000, com a atribuição de coordenar e articular a implantação de programas e projetos para a racionalização da aquisição e da utilização da infra- estrutura, dos serviços, das aplicações e da Tecnologia da Informação e telecomunicações governamentais; estabelecer diretrizes e estratégias para o planejamento da oferta e serviços de informações por meio eletrônico pelos órgãos do governo definir padrões de qualidade para as formas eletrônicas de interação.
O CEGE estava constituído por quatro subgrupos de trabalh024: Rede Br@sil. gov, Universalização do Acesso a Internet, Universalização dos Servi Rede gr@sil. gov, Universalização do Acesso a Internet, Universalização dos Serviços e Normas e Padrões para Prestação de Serviços. Estes subgrupos estavam formados por representantes dos diversos órgãos e entidades governamentais.
Os subgrupos criados tiveram seus trabalhos subsidiados pelo “Livro Verde”, confeccionado no Programa da Sociedade da Informação e a sua coordenação stava sob responsabilidade da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento. Em dezembro de 2000, o governo brasileiro cria o Pregão Eletrônico destinado a aquisição de bens e serviços no âmbito do governo.
Ele utilizou como meio de comunicação à Internet com recursos de cnptografia e de autenticação que assegurassem condições adequadas de segurança em todas as etapas do evento. Ainda no ano de 2000, são criados os portais da Rede Governo (‘www. redegoverno. gov. br) e o do Governo Eletrônico (wv,’w. governoeletronico. gov. br).
A diferença entre estes dois ortais é que o primeiro estrutura eletronicamente, na Internet, a prestação de serviços e informações públicas, o segundo tem por objetivo prover informações sobre o andamento dos projetos que envolvem tecnologia da Informação no governo que estão sob coordenação do CEGE. Durante o ano de 2003 e 2004, tem-se realizado reuniões, debates entre os diversos órgãos do governo, empresas e sociedade e oficinas de planejamento estratégico com os servidores públicos envolvidos no Governo Eletrônico para criar a nova Politica de Governo Eletrônico para o Brasil.
Atualmente, o Governo Eletrônico brasileiro tem como metas: a edução dos custos da utilização da tecnologia da informação, a expansão d brasileiro tem como metas: a redução dos custos da utilização da tecnologia da informação, a expansão do uso da tecnologia da informação para a prestação de informações e serviços ? sociedade, promoção de programas para a inclusão digital, a utilização de software livre nos órgãos governamentais para diminuir custos e estimular o desenvolvimento de softwares nacionais e realizar a expansão a infra-estrutura de telecomunicações para todo o território nacional.
II. ANALISE E RESULTADOS SOBRE O PORTAL DE PERNAMBUCO: Sobre o portal (http://w’. nm. ‘ pe. gov. br/): O site pertence e é organizado pelo próprio governo do estado, não havendo citação no dominio sobre algum orgão especialmente responsável pela administração do sistema. Não existe um plano estratégico sobre a aplicação do e-gov, embora exista a prestação de alguns serviços característicos do e- gov. O site apresenta certa limitação de conteúdo, fornecendo um total de quinze servlços, que estão todos reunidos em link específico.
A maioria deles presta-se ao pagamento de taxas, apesar de não ser possível pagá-las online, os outros eferem-se a quetóes de infra-estrutura pública (um serviço), transporte(dois),educação(dois se urança social(um), os níveis de relações consumo(um), segurança( organizado em portal único. Em suma, o site é simplificado, oferecendo serviços que podem ser rapidamente acessados pelos internautas, entretanto, a qualidade dos serviços prestados é ruim e limitada, servindo na sua maioria, para o fornecimento de informações.
Cl Quanto à configuração do portal: “Quando investigada a existência de ferramenta de busca, constatou-se que somente um dos portais não disponibilizava esta ferramenta (PE). Quanto às informações em destaque na página inicial do portal, todos os portais disponibilizam-nas em alguma medlda. ” O portal do estado de Pernambuco foi renovando no mês de novembro de 2011, onde identificamos implementação da ferramenta de busca e comprovamos o seu devido funcionamento.
Além disso, notou-se a presença de informações sobre realizações de governo, relações com a comunidade e, principalmente, disponibilização de serviços ao cidadão, indicando a adoção, neste quesito, de um mesmo modelo de portal nos casos tratados, bem como, informações turísticas sobre o estado notícias sobre a agenda polítlca do governador em destaque na página inicial do portal.
Quanto às informações e serviços disponíveis aos cidadãos: O tópico “serviços” do portal foi de fácil acesso, logo no cabeçalho da página inicial do portal encontramos um atalho: Ao clicar nesse botão, encontramos informações sobre BOLSA DE EMPREGOS- informações sobre intermediação da mão-de-obra, encaminhamento ao mercado de trabalho formal e informal, oferta qualificada de informações de empregos e serviços, articulação com os setores estruturados, capacitação profissional e apoio a empreendedore ERTIDAO NEGAT