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Gestão democrática,colegiada, escolar Gestão Escolar A rotina de todo diretor é marcada pela variedade de atividades. Ao chegar à escola, o que ele planejou fazer naquele dia geralmente se perde em meio às emergências que surgem de todos os cantos. O telhado mal vedado, a falta de um professor, o acidente de um aluno, o recurso que não chegou. Tudo o obriga a reorganizar o plano de trabalho, sem poder adiar ou cancelar, é claro, as prestações de contas, as reuniões na Secretaria de Educação e a visita dos familiares dos alunos.

Assim, as funções primordiais do cargo vão se perdendo e correm o risco de cair no squecimento. Aliás, org Bem, o dia a dia dog or que pelo que seriam três cargo: • dirigir a relação ent • orientar para o saber; • gerenciar o conhecimento. d pre essas tarefas do pações inerentes ao Se a escola é o lugar formal do conhecimento, onde se formam o trabalhador de amanhã, o leitor e o escritor competente e o indivíduo ético, nada mais óbvio que a instituição tenha de ser bem gerida em todos os aspectos para funcionar com êxito.

Porém a falta de uma visão integrada entre o administrativo e o pedagógico leva os diretores a outro equívoco, também apontado o estudo: nenhum dos gestores entrevistados atribui a si próprio a responsabilidade pelo baixo desempenho dos alunos. Há outros fatores que também espantam. Eles creditam a culpa pelos resultados ruins das escolas, no que diz respeito SWipe to page respeito à aprendizagem, ao governo, a comunidade, aos professores, aos alunos e até mesmo à escola – como se a instituição fosse um elemento independente de suas esferas constituintes.

Com Isso, fica evidente que eles anda desconhecem sua máxima obrigação e resumem sua atuação ? burocracia. Mesmo que existam os coordenadores pedagógicos as universidades e as Secretarias de Educação colaborem com o processo de formação em serviço dos docentes, a responsabilidade pelo desempenho insatisfatório dos alunos é do gestor. Durante as entrevistas da pesquisa, eles só assumem que a aprendizagem também os compete quando questionados diretamente sobre ela.

Para que a direção da escola fosse citada (e ainda assim pouco responsabillzada) pelos entrevistados, foi preciso que os pesquisadores perguntassem a todos quem era mais responsável pelo aprendizado dos alunos. Assim, eles apontaram, em primeiro lugar, a comunidade (45%). Depois, os professores (42%), os alunos (29%) e só então a direção (26%) esses e outros resultados são o tema da reportagem de capa da revista GESTÃO ESCOLAR de outubro/novembro.

Os porcentuais indicam com clareza que os diretores acham que os alunos têm mais responsabilidade que eles se não aprendem. Assumem a tarefa, mas não O fracasso dela. É como se o mundo da Educação vivesse o mesmo problema que recai sobre a seleção brasileira de futebol em época de Copa do Mundo. Todos se sentem técnicos e julgam ter as melhores estratégias para vencer um jogo. Mas ninguém se sente culpado uando a derrota ocorre e o problema fica no ar, sem autor.

Por Isso, o governo apa PAGFarl(Fq isso, o governo aparece na pesquisa como o primeiro responsável pelo fracasso: é uma estrutura impessoal, etérea, fluida, que funciona como se não tivesse sido eleita por ninguém. O diretor não está sozinho nesse pensamento equivocado. Todos nós temos uma porção de responsabilidade. Ainda assim, é urgente o entendimento de que o gestor que não assume a tarefa de garantir a aprendizagem das crianças não compreende seu papel. É obrigação do gestor escolar garantir que os estudantes aprendam.

Será que ele conhece e desempenha essa tarefa com responsabilidade? Os princípios que norteiam a Gestão Democrática são: • Descentralização: A administração, as decisões, as ações devem ser elaboradas e executadas de forma não hierarquizada. • Participação: Todos os envolvidos no cotidiano escolar devem particlpar da gestão: professores, estudantes, funcionários, pais ou responsáveis, pessoas que participam de projetos na escola, e toda a comunidade ao redor da escola. • Transparência: Qualquer decisão e ação tomada ou implantada na escola tem que ser de conhecimento de todos.

A Gestão Democrática é formada por alguns componentes básicos: Constituição do Conselho escolar; Elaboração do Projeto Politico Pedagógico de maneira coletiva e participativa; definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; divulgação e transparêncla na prestação de contas; avaliação institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica; eleição direta para diretor(a); Conselhos escolares O Conselho E PAGF3rl(Fq dirigentes, estudantes, equipe técnica; eleição direta para diretor(a); O Conselho Escolar (CE) é um colegiada com membros de todos s segmentos da comunidade escolar com a função de gerir coletivamente a escola.

Com suporte na LDB, lei no 9394/96 no Artigo 14, que trata dos princípios da Gestão Democrática no inciso II – “participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”, esses conselhos devem ser implementados para se ter uma gestão democrática. Porém, como diz Carlos Drummond Andrade: “as leis não bastam. Os lírios não nascem das leis” (SEED 1998, p. 44). Dessa forma, os Conselhos Escolares podem servir somente para discutir problemas burocráticos, ser compostos apenas or professores e diretor(a), como um ‘Conselho de Classe’, mas se estiver dentro dos princípios da Gestão Democrática esse Conselho terá que discutir politicamente os problemas reais da escola e do lugar que ela está inserida com a participação de todos os sujeitos do processo.

Para que se garanta a constituição de um Conselho Escolar com essas características, Antunes (SEED, 1998) aponta alguns parâmetros importantes a serem considerados: • Natureza do Conselho Escolar: Deve ser deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora. • Atribuições fundamentais: Elaborar seu regimento interno; laborar, aprovar, acompanhar e avaliar o projeto político- pedagógico; criar e garantir mecanismos de participação efetiva e democrática da comunidade escolar; definir e aprovar o plano de aplicação financeiros da escola; participar de outras instâncias democrátic plano de aplicação financeiros da escola; participar de outras instâncias democráticas, como conselhos regional, municipal, e estadual da estrutura educacional, para definir, acompanhar e fiscalizar políticas educaclonals. ?? Normas de funcionamento: O Conselho Escolar deverá se reunir periodicamente, conforme a necessidade da escola, para ncaminhar e dar continuidade aos trabalhos aos quais se propôs; a função do membro do CE não será remunerada; serão válidas as deliberações tomadas por metade mais um dos votos dos presentes da reunião. Composição: Todos os segmentos existentes na comunidade escolar deverão estar representados no CE, assegurada a paridade (número Igual de representantes por segmento); o diretor é membro nato do conselho. • Processo de escolha dos membros: A eleição dos membros e suplentes deverá ser feita na unidade escolar, por votação direta, secreta e facultativa. ?? Presidência do Conselho Escolar: Qualquer membro efetivo do conselho poderá ser eleito seu presidente, desde que esteja em pleno gozo de sua capacidade civil. ?? Critérios de participação: Participam do Conselho com direito a voz e voto todos os membros eleitos por seus pares; os representantes dos estudantes a partir da 4a série ou com mais de IO anos terão sempre direito a voz e voto, salvo nos assuntos que, por força legal, sejam restritivos aos que estiverem no gozo de sua capacidade civil; poderão participar das reuniões do Conselho, com direito a voz e não voto, os profissionais de outras ecretarias que atendam às escolas, representantes de entidades conveniadas, Grêmio Estudantil, membr que atendam às escolas, representantes de entidades conveniadas, Grêmio Estudantil, membros da comunidade, movimentos populares organizados e entidades sindicais. • Mandato: Dois anos, com direito à recondução.

Projeto político pedagógico Assim como o Conselho Escolar, o PPP também tem leis para assegurá-lo. Na LDB, o Artigo 12 dispõe: “Os estabelecimentos de ensino terão incumbência de: (Inciso l:) elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Também no Artigo 13 das incumbências os docentes, o Inciso I lê: “participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino”; e o Inciso II lê: “elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagóglca do estabelecmento de ensino”. Percebe-se, porém, que a palavra ‘político’ é descartada, como se qualquer PPP não tivesse uma ideologia e concepções que o cerceiem.

Dessa forma, a lei assegura que se faça um Projeto Pedagógico da escola, mas deixa aberto para que se faça um documento somente técnico, sem a devida discussão, que muitas vezes é feito só para cumprir a lei, tornando-se assim um nstrumento meramente burocrático e bem longe da realidade esperada. para que se tenha êxito em fazer um projeto político- Pedagógico, com a participação da comunidade, e para que sua implementação esteja presente na realidade escolar, algumas características são fundamentais: • Comunicação eficiente: Um projeto deve ser factível e seu enunciado facilmente compreendido. Adesão voluntária e consciente ao projeto: Todos precisam estar envolvidos.

A co-responsabilidade é um fator decisivo no êxito de um projeto. • Suport PAGFsrl(Fq precisam estar envolvidos. A co-responsabilidade é um fator ecisivo no êxito de um projeto. • Suporte institucional e financeiro: Tem que ter vontade política, pleno conhecimento de todos e recursos financeiros claramente definidos. • Controle, acompanhamento e avaliação do projeto: Um projeto que não pressupõe constante avaliação nao consegue saber se seus objetivos estão sendo atingidos. • Credibilidade: As idéias podem ser boas, mas, se os que as defendem não têm prestígio, comprovada competência e legitimidade, o projeto pode ficar bem limitado.

Eleição para diretor A história do processo de escolha democrática de dirlgentes scolares começa no Brasil na década de 60, quando, nos colégios estaduais do Rio Grande do Sul, foram realizadas votações para diretor a partir das listas tríplices. Foi então que, no movimento da democratização, principalmente com o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, a eleição direta tornou-se uma das importantes bandeiras da educação, e pela qual não foi incorporada, como outras (pelo menos em parte), nas legislações principais (Constituição e LDB). É por essa razão também que a história da eleição direta para dlretores é marcada por constantes vanços e retrocessos, dependendo da vontade política de dirigentes, para se aparar em leis estaduais e municipais.

Na Gestão Democrática o dirigente da escola só pode ser escolhido depois da elaboração de seu Projeto Político- Pedagógico. A comunidade que o eleger votará naquele que, na sua avaliação, melhor pode contribuir para implementação do PPP. Porém, existem outras formas de escolha de dire pode contribuir para implementação do PPP. Porém, existem outras formas de escolha de diretor, que são a realidade da maioria das escolas públicas do Brasil. Para entender melhor que significa eleições diretas para a direção da escola, é importante conhecer essas outras formas de escolhas, que são: nomeação, concurso, carreira, eleição e esquema misto. (SEED, 1998 p. 9) • Nomeação: O diretor é escolhido pelo chefe do Poder Executivo, estando a direção no mesmo esquema dos denominados ‘cargos de confiança’. Nessa condição, o diretor pode ser substituído a qualquer momento, de acordo com o momento político e as conveniências, por isso é comum a prática clientelista. • Concurso: O diretor é escolhido por meio de uma prova, eralmente escrita e de caráter conteudista, e também prova de títulos. Dessa forma se impede o apadrinhamento/clientelismo, mas isso não confere a liderança do diretor diante da comunidade que o integra. Assim, o diretor pode não corresponder aos objetivos educacionais e políticos da escola, não tendo grande compromisso com as formas da gestão democrática, mesmo que isso não seja regra. ?? Carreira: O diretor surge da própria instituição que o integra, por meio de seu plano de carreira, fazendo especializações na área de administração e gestão, entrando naturalmente no cargo. Essa orma caracteriza o diretor apenas por suas habilidades técnicas, esquecendo-se a parte política fundamental para um dirigente- educador. • Eleição: O diretor é escolhido pela eleição, que se baseia na vontade da comunidade escolar, por voto direto, representativo, por escolha uninomin PAGF8rl(Fq baseia na vontade da comunidade escolar, por voto direto, representativo, por escolha uninominal ou, anda por listas tríplices ou plurinominais.

Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a co- esponsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha. • Esquema misto: O diretor é escolhido por diferentes combinações. Por exemplo, mesclando provas de conhecimento com a capacidade de liderança e administração, ou então decido em conselhos menores da escola. Nesses esquemas mistos é comum a comunidade participar em alguma parte do processo, o que possibilita um maior vinculo do diretor com a escola. A escolha para diretor nas escolas sempre foi um assunto muito polêmico e discutido tanto nas escolas quanto entre especialistas da educação.

O assunto encontra-se em grande vidência também devido ao fato de ser, entre as outras práticas de administração da escola, aquela que envolve um maior interesse dos governantes, pois é uma importante ferramenta de cooptação pelo poder – “te dou o cargo e você me dá o apoio”. A grande atenção voltada a este tema faz alguns até pensarem que a Gestão Democrática se restringe à eleição direta para dlretor. Referências gerais • BRASIL Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação a Distância. Salto para o Futuro: Construindo uma escola cidadã, projeto político-pedagógico. Brasília: SEED, 1998. ISBN PAGFgrl(Fq