Sisleg
CARACTERIZAÇÃO DE DUAS PROPRIEDADES RURAIS EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO DA RESERVA LEGAL – UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS FATORES DE INFLUÊNCIA PLESTCH, S. c. [l] RICHTER, T. C. 2 RODRIGUES, C. S. ‘ SOUZA. C.
K4 1 or16 to view nut*ge RESUMO: O texto deve iniciar na mesma linha do item, ser claro, sucinto e, obrigatoriamente, explicar o(s) objetivo(s) pretendido(s), procurando justificar sua importância (sem incluir referências bibliográficas), os principais procedimentos adotados, os resultados mais expressivos e conclusões, contendo entre 150 e 500 palavras PALAVRAS-CHAVE: (três no máximo, procurando-se não repetir alavras do título) escritas em letras minúsculas.
TITULO DO ARTIGO EM INGLÊS a segunda em recuperação; • Avaliar as principais diferenças encontradas, como cuidados com solo, biodiversidade, economia rural, diversificação agrícola e área útil proporcional; • Apresentar um modelo de sustentabilidade econômica e ambiental para as propriedades em foco.
REFERENCIAL TEORICO MANUTENÇÃO DE ÁREA PAGF inapropriado de máquinas agrícolas e ausência de práticas, conservacionistas de solo (28,1%); Exploração Intensiva da vegetação para fins domésticos, como combustíveis, cercas, etc. , xpondo o solo à ação dos agentes erosivos (5,8%); Atividades industriais ou bioindustriais que causam poluição do solo (1 ,2%). OLDEMAN, 1994), Noffs, Galli e Gonçalves (2000), citam os exemplos das consequências da degradação como empobrecimento dos solos que é a lesão de nutrientes essenciais para que o solo possa produzi gerando uma insuficiência produtiva, aumentando significativamente os preços de produção agrícola, assoreamento de rios que é a terra que escorre para dentro dos nos diminuindo a profundidade e o transporte de material podendo ocasionar impacto sobre a ictiofauna (fauna aquática), assoreamento e reservatórios e açudes onde a terra pode escorrer para dentro destes gerando efeitos indesejáveis, podendo ocasionar insuficiência de água para geração de energia, poluição das águas para consumo proprio, entulhamento de depressões e várzeas que pode ser todo o material que é carregado e fica acumulado destruindo os ecossistemas de áreas úmidas, de áreas agrícolas, aumento do volume de água provocando enchentes, e estimula na proliferação de doenças. Segundo Castro (2010) “a degradação dos solos constitui um prejuízo sócio-econômico, tendo em vista que o solo é m dos recursos naturais renováveis mais importantes, pois é responsável pela ciclagem dos nutrientes e sustentabilidade de todos os demais sistemas naturais. “As principais ações para que as áreas degradadas possam voltar a ser produtivas consiste no desenvolvimento e estabelecimento de sistemas de manejo do solo seguido da revegetação do local de m desenvolvimento e estabelecimento de sistemas de manejo do solo seguido da revegetação do local de maneira inclusive, a propiciar o retorno da fauna, em especial polinizadores e dispersores” (MOREIRA, 1994) Moreira (1994) ainda diz: Para uma eficiente recomposição da vegetação e esenvolvimento de novas tecnologias e formas de manejo para a recuperação de áreas degradadas, é necessária a intensificação de pesquisas que contemplem, entre outras linhas, a interação dos conhecimentos sobre a fisico-química e microbiologia do solo, a fenologia, a ciclagem de nutrientes e a auto-ecologia das espécies vegetais. “Nas situações em que a degradação esta ocorrendo, seja em sua fase inicial (de gradação agrícola) ou final (degradação biológica) e necessário adotar técnicas de recuperação”. (WADT 2003, p. 20) Podem ser feitas estratégias para recuperar essas áreas, odem ser feitas de vários modos de acordo com o tipo de área (pastagem, mata ciliar etc. com longo, curto e médio prazo (WADT 2003) “Estratégia de longo prazo abandono da área para recomposição natural da vegetação, estratégia de médio prazo consiste na integração lavoura pecuaria e na introdução de sistemas silvipastoris, e de curto prazo consiste na adoção de tecnologias visando a pronta recuperação da área, normalmente nas área agrícolas envolvem o corretivos da acidez, para eliminar os efeitos tóxicos do alumio e fornecer cálcio e magnésio as plantas”. (WADT, 2003, p 21, 24 e 25). A exploração ambiental está diretamente ligada ao avanço do complexo desenvolviment , científico e econômico muitas vezes, tem alterado de modo irreversível o cenário do planeta e levado a processos degenerativos profundos da natureza” (RAMPASSO, 1997, p. 157-188). para Almeida (1997, p. 9) a modernização da agricultura, incorpora quatro elementos ou noções: (A) a noção de crescimento (ou de fim da estagnação e do atraso), ou seja, a idéia de desenvolvimento econômico e político; (B) a noção de abertura (ou do fim da autonomia) técnica, econômica e cultural, com o consequente aumento a heteronímia; (C) a noção de especialização (ou do fim da pollvalência), associada ao triplo movimento de especialização da produção, da dependência à montante e à jusante da produção agrícola e a inter-relação com a sociedade global; e (D) o aparecimento de um tipo de agricultor, individualista, competitivo e questionando a concepção orgânica de vida social da mentalidade tradicional.
Dentre os processos degenerativos profundos da natureza Ehlers (1999, p. 157) destaca “a erosão e a perda da fertilidade dos solos; a destruição florestal; a dilapidação do patrimônio enético e da biodiversidade; a contaminação dos solos, da água, dos animais silvestres, do homem do campo e dos alimentos”. Segundo Balsan (2006, p. 123-151 ) para “a propriedade privada da terra constitui-se uma condição necessária, mas não suficiente, para a existência da renda, seja ela diferencial ou absoluta, ou seja, a renda diferencial da terra depende da intensificação da agricultura pelo capital. ” Ou, ainda, nas palavras de Silva (1981, p. 2): A renda da terra específica do modo de produção capitalista é um sobre lucro, um lucro extraordinário do próprio capital, o que dificulta o pr co da agri 6 lucro, um lucro extraordinário do próprio capital, o que dificulta o progresso técnico da agricultura é o próprio capital, ou melhor, a contradição entre a necessidade de desenvolver as forças produtivas e a impossibilidade de garantir a apropriação privada dos seus benefícios. Martine (1987, p. 59) enfatiza: “O descompasso entre o ritmo de reprodução da força de trabalho e a expansão da oferta de emprego no campo produziram, durante a década de 70, o maior êxodo rural visto no Brasil”.
Segundo Pegoretti e Sanches (201 0), com o aumento do êxodo rural tanto a cidade como o campo passaram encontrar roblemas sérios: a cidade, por não estar preparada para receber esse alto aumento populacional; o campo, por ter sido atingido pela agricultura mecanizada e falta de Mão de obra. Dessa forma, a problemática advinda do processo de urbanização atinge cidade e campo, conforme explica Argan (1 995, p. 66 e 67): “ao drama das cidades que se incham sem ter uma estrutura, acrescenta-se como está na lógica das coisas, a tragédia do interior que se esvazia, criando um problema rural não menos angustiante que o da cidade” “A superpopulação atente é formada pelos trabalhadores do ampo que, subordinados a produção industrial, se transferem para as cidades engrossando as fileiras do pauperismo”. (SOUZA e NAKATANI, 2002 P. 265-290).
Pegoretti e Sanches (2010) relatam também que tem estudos em função de solucionar o problema urbano, e não centrados só no dominio das cidades, mas também no campo, o qual vem se caracterizando como espaço separado, necessitado de infra- estrutura e de investimentos capazes de gerar melhor qualidade de vida das pessoas e evitar seu êxodo em direção ao inchaço dos centros urban qualidade de vida das pessoas e evitar seu êxodo em direção ao nchaço dos centros urbanos Segundo Souza e Fluminense (2010) Com esse acelerado processo de urbanização ocorrido a partir da década de 1 960, associado à falta de planejamento e à conseqüente existência de ocupações irregulares, originou inúmeros problemas socioambientais, além de condições paisagísticas deletérias, acarretando vários desafios a serem enfrentados pelo planejamento urbano hodierno.
Esse crescimento urbano desordenado, acompanhado das mudanças bruscas na paisagem, tem produzido grandes impactos socioambientais, implicando na queda da qualidade ambiental e e vida da sociedade. RESERVA LEGAL: LEIS SISLEG Segundo Miranda (2010), preocupação com a preservação da natureza vem crescendo tanto por parte da população, agricultores, quanto dos órgãos públicos. As leis criadas para proteger o meio ambiente são capazes de garantir a conservação dos recursos naturais. Para Rocha (2010), “a legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo”, na qual o país procura preservar e manter o meio ambiente seguro e estável. O conceito de reserva legal é dado pelo Código Florestal, em seu art. I o, 920, III, inserido pela MP no. 2. 66-67, de 24. 08. 001, sendo: Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a d permanente, necessária Pinheiros & Anjos (2010) evidenciam que a “Reserva Legal é limitação administrativa fundamentada na função social e ambiental da propriedade” De acordo aos dados do Código Florestal Brasileiro – Lei Federal no 477W65, a Reserva Legal é uma área de vegetação nativa, que serve para proteção a plantas e animais, deve, no Estado do Paraná, ocupar pelo menos 20% de cada estabelecimento rural (BRASIL 2010) Segundo Santos (2010) “A figura jurídica da Reserva Legal, tal omo está colocada na lei, só existe no Brasil. Por seu alcance é, sem sombra de dúvida, a mais importante e controvertida, estudada e discutida figura de limitação administrativa criada pelo Direito Ambiental, no Brasil. ” Conforme dados do Licenciamento e Proteção do IAP, SISLEG (Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente) foi criado no estado do Paraná no ano de 1999 fazendo-se cumprir através do Decreto Estadual 387, de 03 de março de 1999. (BRASIL, 2010).
Tourinha (2005) afirma que “esse Decreto foi um avanço ara se tentar uma reposição florestal no Paraná através da adequação das propriedades quanto à legislação ambiental vigente” Segundo Miranda (2010) “o SISLEG detalha todas as normas que as pessoas devem respeitar e os procedimentos que elas podem tomar para ficar em dia com a lei, regularizando seus imoveis”. Ressalta ainda que: O SISLEG considera como equena propriedade rural ou posse rural familiar aq mediante o trabalho a ajuda eventual de terceiros, cuja renda bruta seja proveniente, no mínimo, em 80% de atividade agroflorestal ou do extrativismo e cuja área não supere 50 hectares. (MlRANDA, 2009) De acordo com a Orientação Técnica NO 01/07 de 08 de Janeiro de 2007, Dibap/Sisleg para se cadastrar no SISLEG, são necessários alguns procedimentos, como preenchimento de um formulário e documentos pessoais.
O Escritório Regional deverá efetivar o SISLEG, indicando que a averbação constante da Matrícula do móvel é anterior ao Decreto 387/99 e encaminhar cópia atualizada da Matricula à DIBAP, constando a averbação e anotação do número do SISLEG. (INSTITUTO AMBIENTAL PARANAENSE, 2010) DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL Aqui destacando a importância do desenvolvimento ustentável. Conforme Sachas (1 993), o conceito normativo básico de desenvolvimento sustentável surgiu na conferencia de Estocolmo de 1972, foi designado na época como abordagem do eco desenvolvimento e posteriormente, renomeado para sustentabilidade econômica.
Segundo relatório produzldo pela CMMAD (nosso futuro comum), o conceito de desenvolvimento sustentável: Procura estabelecer uma relação harmônica do homem com a natureza, c e um processo de homem age e interage com a natureza, de forma que para explorá-la ele ao mesmo tempo ajude a refazer e recompor o que ele havia extraído da mesma. (CMMAD 2002) A Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento deixa claro que o objetivo do desenvolvimento sustentável é satisfazer as necessidades e desejos humanos e que em sua idéia principal ela (CMMAD 2002) É um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potenclal presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações humanas (CMMAD, 2002, p. 49).
Conforme CMMAD (2002) se desenvolver de forma sustentável pode ser considerado como um desejo humano, nde conjunto de mudança, potencial presente e futuro, exploração de recursos podem influenciar diretamente neste desenvolvimento. Viegas (2010, p-1 5) define pequena propriedade como: É um imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua fam[lia lhes absorva toda a força de trabalho, admitida a ajuda eventual de terceiro, lhes garantido a subsistência e o progresso social e econômico. O tamanho da pequena propriedade ou posse rural familiar é variável conforme a região onde se localiza para Brasil (2010) pequena propriedade rural é conforme a lei 8629/93 estabelece que: