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[pic] CURSO DE GESTAO EM SEGURANÇA DO TRABALHO to next*ge Documentação nece Arena Fonte Nova Salvador 2011 da paciência. Jamais esqueceremos seu apoio. Aos Colegas, pelo aprimoramento conjunto. Agradecemos ao engenheiro Roberto Pina, a fiscal técnica de segurança Juciara Machado e o técnico de fiscalização do CRE-BA Sr. Jonas Amorim, e em especial aos professores Antônio Geraldo que através da indicação contribuiu para a realização do nosso trabalho. A todos, que contribuíram com mais este capítulo da nossa vida, o nosso sincero agradecimento! 5 overno do Estado da Bahia, formando a empresa Fonte Nova Participações, todas as Normas Regulamentadoras, Programas previstos, alvará e projetos estão sendo cumpridos e obedecidos, diante da fiscalização da SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), do CREA, da SUCOM, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Tribunais de Conta Estadual e Municipal. Com isso, o trabalhador desenvolve seu trabalho com a garantia de cumprimento das Leis e um local de trabalho seguro. Palavras-chave: Construção civil, Saúde e Segurança do Trabalho, Norma

Regulamentadora Employment), CREA, the SUCOM, prosecutors state, Federal Prosecutor and Courts of state and Municipal Account. With this, the employee carries out its work with the assurance of compliance with laws and a safe workplace. Keywords: Construction; Health and Safety; Standard regulatory LISTA DE FIGURAS NR – Norma Regulamentadora PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho PCMSO — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PPP – perfil profissiográfico previdencláno RO – Registro de Ocorrência RTA — Registro de Tratamento de Anomalia

SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SST — Saúde e Segurança do Trabalho SUCOM – Superintendência de controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município SUMÁRIO INTRODUÇÃO….. 112 12 JUSTIFICATIVA…… . 113 12. 1 OBJETIVO GERAL…. 12. 2 ESPECIFICO.. 13 METODOLOGIA. 114 14 115 14. 1 OUTRAS MEDID REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS… I INTRODUÇAO PAGF 15 Conceitos de Segurança, 2008).

O presente trabalho tem por objetivo analisar o cumprimento a legislação e programas de saúde e segurança do trabalho na área da construção civil, especificamente na Arena Fonte Nova, através de uma pesquisa exploratória, com visita “in loco”, entrevista, coleta e análise de dados. 2JUSTlFICATIVA A construção civil é um dos componentes da economia no pais, de influência direta e indireta sobre o meio de subsistência da população. Este setor é um dos ramos de atividades que expõe seus trabalhadores a maiores riscos de saúde.

A não observância das normas e leis permite que o índice de cidentes de trabalho verificados na construção civil, seja provocado pela falta de treinamento, falta de mão de obra especializada, elevado índice de rotatividade de funcionários e, sobretudo a não aplicação das Normas de Segurança e o descumprimento da confecção dos registros e programas, em especial a NR-18 que trata das condições de meio ambiente de trabalho na indústria da construção. . 1 OBJETIVO GERAL A finalidade deste trabalho é o mapeamento e a observância no cumprimento das Normas Regulamentadoras, em especial a NR4, NR 5, NR 6, NR 9, NR 11 e NR 12, NR 18, regimento da CL T, da legislação ambiental e demais normas relacionadas na construção civil, e em particular do estádio da Arena Fonte Nova, localizado em Salvador-gA. de saúde e segurança do trabalho; c) Entrevista com técnicos de segurança; d) Coleta e análise de dados.

Foi realizado um estudo de caso na obra de construção civil do novo estádio da Arena Fonte Nova, situado no Dique do Tororó, na cidade de Salvador-BA, a fim de serem identificadas as soluções correntes implantadas, a forma como as normas, programas, registros e licenças são implantadas ou não e o umprimento das mesmas. Figura 1 – Construção das fundações ponte: portal 2014. rg Figura 2 – Construção d fiscalização relacionadas à segurança e a Saúde do Trabalhador, do Tribunal de Contas do Munic(pio, do Estado e da União, do Ministério Público Federal e Estadual e pelo CREA-BA; este último não é responsável somente pela fiscalização da empresa, como também da obra que envolve os profissionais da engenharia, com a finalidade de fazer cumprir a Lei no 5194/66 e a 6496/77, bem como o registro da ART.

O embasamento principal desta pesquisa é centrado na NR 18 ue tem como objetivo: “estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção” Quanto às disposições gerais da NR OI a contratada cumpre e faz cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho determinadas na legislação federal, estadual e municipal, elaborando ordens de serviços sobre segurança e saúde dando ciência aos empregados dos iscos existentes bem como os meios de prevenção e controle dos mesmos, dos resultados dos exames médicos e avaliações ambientais nos locais de trabalho, das obrigações e condições exigíveis nas leis e regulamentos dos acidentes de trabalho, e para isso existe uma Política de Segurança e Saúde Ocupacional, bem como programas relativos à Higiene e Saúde Ocupacional que é aplicado a todos os funcionários e terceiros.

Quanto a NR 02 a empresa possui o CAI (Certificado de Aprovação de Instalações) emitido pelo MTE, bem como o SESMT que é registrado, também pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O SE-SMT está dimensionado ara o quadro atual de empregados, com jornada de 8h para cada categoria tecnicamente pela empresa é o engenheiro de segurança do A NR 4- que regulamenta os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e as atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral, de qualquer número de pavimentos ou tipo de construção, inclusive manutenção de obras de urbanização e paisagismo.

Esta NR está fundamentada da seguinte forma: As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CL T, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho” por se tratar de um estabelecimento com aproxmadamente 1 600 trabalhadores faz-se necessário e obrigatório o PCMAT contemplando as exigências da NR 09 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais (PPRA). A NR 09 prescreve o seguinte: “estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visando ? preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção nte e dos recursos