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Politicas Públicas Estado e a Construção da Cidadania Instituição Responsável Universidade Ibirapuera Reitor Prof. José Campos de Andrade pró-Reitor Acadêmico prof. José Campos de Andrade Filho Coordenação do Núcleo de Educação a Distância prof. Alan Almario Conteudista prof. Luiz Antonio Farago 2010 Supervisão Pedagógica Prof. Alan Almario Prof. Graça Margarete de Souza Tessanioli S Suporte Informática J Olá Alun Erik Assunção nto Diego Lisbôa to view nut*ge cê ve rás tudo vou bli c a; de de estau nidaadoedae s fe rap ocial o, n e Caroaluntad o, dem e r c m-Estar S Es do de Be od e r na eo o de o Est o conceit bém o histórico d cidadania m am da veremos t tate; a formação cia. S ra – Welfare mento da democ vi dese nvo I ex to ? evar sta co nta que não na r tudarmo s ise polític Po r que e quer anál reor is c o d e se to ro a e qual orque tod x to histónco, cor I graduad P rofissiona ses mais e o co nt e todo p em conta incompleta e vazia promover análi al se uma análi rigaçÉo intelec tu b a ç ã o, te m poro as de atu os s. m suas formpro funda Estado e cas públ i cas, deve los os o rmAo pensa ode los de pol[tim co moo sm ode eus m om o ca, be ravésdesa vo Iuçãohistóriesdasociedadecatar su s rela çõ co nsiderorteiama que n políticoslico. bo! poder pú om Estud B iz Antonio fessor Lu rago 1. Conceit o de Estado , mercado e esfera públ ica 1. 2 Históric o do Estado de Bem-estar S ocial – Wel fare State 1. 3 A forma Gão da cida dania moderna e o desenvolv imento da democra cia 1. 1 Conceito de Estado, Mercado e Esfera Pública Considerando as múltiplas relações que se criaram entre o público e o privado nas diferentes sociedades, hoje organizadas, podemos afirmar que o conceito de Estado não é um conceito niversal, semndo apenas para indlcar uma forma de ordenamento político surgido na Europa, a partir do século XIII (período histórico marcado pelo início do processo de unificação dos estados nacionais).

De qualquer forma, do ponto de vista histórico, o conceito tem sua origem nas antigas cidades estado da Grécia que se desenvolveram na antiguidade clássica. Em muitos casos, estas cidades-estados foram, a certa altura da história, colocadas sob a tutela do governo de um reino ou império, seja por interesses econômicos mutuas, seja por dominação pela força.

Através da história, podemos observar ma evolução no significado do conceito Estado, entendido como unidade politica básica, chegando a ser visto, hoje, no sentido de um supranacionalismo (que transcende o limite da nação), na forma de organizações regionais, como é o caso da União Euroépia. Do ponto de vista teórico, também encontramos múltiplas definições para Estado. Max Weber* definiu o Estado como uma organização política que possui o “monopólio da força legítima”.

Já Karl Marx** definiu o Estado como “comitê para gerir os negóclos comuns de toda burguesia” (MARX. ENGELS, 1982, p. 14). Numa síntese PAGF “comitê para gerir os negócios comuns de toda burguesia” (MARX. ENGELS, 1982, p. 14). Numa síntese de concepções teóricas mais contemporâneas, o Estado é definido como agente político encarregado de desempenhar quatro funções básicas: 1 2 3 4 criação das condições materiais de produção (infra-estrutura); elaboração e defesa do sistema geral das leis; regulamentação das relações capital trabalho; segurança pública.

Em resumo, apenas para fins didáticos podemos definir Estado como uma instituição organizada política, social e juridicamente, cupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Resta acrescentar que o Estado ocupa fundamental importância na organização das sociedades contemporâneas, claro que estamos nos referindo ao Estado Democrático de Direito, aquele formado pela vontade popular de forma livre e soberana.

Figura 1 Maximilian Carl Emil Weber (1864 – 1920)1 * Pensador nascido na Alemanha, na cidade de Erfut. Desenvolveu estudos na área do direito, filosofia, história e sociologia. Sua maior influência na área da sociologia foi no estudo das religiões, buscando estabelecer relações entre formações políticas e crenças religiosas. Suas principais obras foram: Sobre a 1 Fonte: http://pt. wikipedia. org/wiki/lmagem:Max_Weber_1894 -jpg Resumo Figura 2 Karl Marx (1818 – 1883 2 ** Nasceu na Alemanha, na cidade de Treves. Suas idé am o desenvolvimento Treves.

Suas idéias influenciaram o desenvolvimento das ciências sociais, da filosofia e do movimento operário mundial. Suas principais obras foram: A Ideologia Alemã, Miséria da Filosofia, ara a Critica da Economia política, A Luta de Classes em França e O Capital (obra inacabada em razão de sua morte). 1. 2 Histórico do Estado de Bem-Estar Social – Welfare State Welfare State * Muitos historiadores, filósofos e sociólogos consideram o século XX o período da história em que a humanidade experimentou o maior número de avanços de ordem política, social, científica e tecnológica.

Tais evoluções se comprovam quando observamos, por exemplo, num âmbito cientifico, o vertignoso avanço da tecnologia robótica que vem substituindo os homens em seus serviços. Já num ponto de vista social e politico, podemos mencionar várias revoluções que ocorreram em todo o planeta como a revolução russa, a Primeira e a Segunda Guerra Mundial; a profunda crise do capitalismo, em 1929, e a derrocada da URSS e o conseqüente fim do socialismo, no leste europeu. Dicionário Do ponto de vista etimológico: expressão inglesa que signlfica estado de bem-estar social.

Dentre as doutrinas econômicas e pollticas que procuravam encontrar as diretrizes e bases sobre as quais os estados modernos pautariam sua organização para o seu melhor funcionamento e manutenção de sua máquina urocrática, destaca-se a corrente que considerava a construção de um modelo social mais justo e igualitário, responsabilidade do estado. Esta é a idéia central do que viria ser definido como Welfare State, ou Estado de gem-Estar Social em português. O wel viria ser definido como Welfare State, ou Estado de Bem- Estar Social em português.

O Welfare State surgiu nos parses europeus como conseqüência da expansão do capitalismo após a Revolução Industrial, do final do século XVIII, e as mudanças políticas ocorridas na Europa, ao longo do século XIX. Algumas eorias pregam que seu inicio efetivo se deu exatamente com a superação dos absolutismos e a emergência das democracias de massa. Neste sentido, o Welfare State é uma transformação do próprio Estado a partir de suas estruturas, funções e legitimidade.

Ele surge como tentativa de solução para a necessidade de serviços de segurança sócio-econômica de muitos países europeus profundamente transformados com a Revolução Industrial e as transformações polítlcas. O período que antecedeu a formulação da doutrina do Welfare State, muitas questões foram levantadas como, por exemplo: seria possível a existência e um estado em que os seus objetivos seriam, principalmente, fundados na busca de instrumentos para promoção do bem- estar de seus cidadãos? Com o passar dos anos, pudemos observar que tais objetivos eram possíveis de serem alcançados.

Entretanto, com o surgimento do 2 Fonte: http://wwm. wesleyan. edu/css/readings/Barber/marx. gif 6 Teoria das Ciências Sociais; A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo e Economia e Sociedade (obra póstuma). NEOLIBERALISMO * Pode ser entendido como: “Doutrina econômica que defende a liberdade absoluta de mercado e restrições à intervenção estatal sobre a economia, só devendo sta ocorrer em setores im rescin esta ocorrer em setores imprescindiveis e ainda assim num grau HOUAISS, 2003, p. 1043) ** Os países Escandinavos (Suécia, Noruega, Dinamarca… e França, por exemplo. Contexto Histórico do Surgimento de Welfare State Com o in[cio da industrialização da economia européia (séc. XIX), surgiu a divisão social do trabalho, que determinou de forma inexorável o fim da hegemonia do trabalho artesanal. Paralelamente cresce em toda Europa o desemprego e a busca indlvidualizada de soluções para os problemas gerados pelo novo modelo produtivo. Assim, os serviços sociais, promovidos pelo Estado, surgiram para amenizar as dificuldades individuais, visando garantir a sobrevivência das sociedades.

O modelo de atuação estatal chamado de Welfare State surgiu como tentativa de solucionar as dificuldades derivadas das mudanças econômicas e sociais promovidas pela Revolução Industrial no seu processo de desenvolvimento com três objetivos básicos: buscar garantir uma renda mínima às famílias pobres; dar segurança às famílias nas contingências socials (desemprego, doença e velhice) e finalmente assegurar a todos os cidadãos ualidade nos serviços sociais (saúde, educação, saneamento básico, etc. . Isto posto, caberia, ainda, algumas indagações sobre o surgimento e desenvolvimento do Welfare State: observamos este modelo em todos os parses tocados pelo processo de industrialização e urbanização? Qual seu o determinante teórico? Quem é seu maior ideólogo? Iniciando pela primeira questão, podemos dizer objetivamente que o Welfare State em ideólogo? que o Welfare State em seu modelo original, assim como o feudalismo é um fenômeno econômico e político típico da Europa. por que só da Europa?

Em parte pelo grau de mobilização social que as sociedades européias atingiram, ao longo de décadas de luta contra os privilégios da monarquia, sobretudo, na França. Com relação à segunda questão, para entendermos o modelo do Welfare State é necessário discutirmos duas vertentes básicas que explicam o seu desenvolvimento: os Pluralistas e os Marxistas, ambos apresentando uma vertente de tradição funconalista e outra de tradição conflitualista. Os pluralistas Funcionalistas são vinculados a um corpo teórico de tradição durkheiminiana.

Tal visão construída por Emilie Durkhein, cuja eoria e biografia constam na unidade 1 de EASO, (1858-1917) – séc. XIX – considera a organização estatal como resultado da crescente necessidade de cuidado social em função da desorganização produzida pela industrialização e urbanização, com generalização de situações de riscos crescentes em termos do número de trabalhadores dependentes, de desempregados, de anciões. Nesse pensamento, o Welfare State é percebido como mecanismo centralizado capaz de criar novas formas de solidariedade para resolver os problemas da divisão e especialização do trabalho.

Já os Pluralistas Conflitualistas, por sua vez, levam em conta a dinâmica dos conflitos sociais e pol[ticos, sendo que uns enfatizam as pressões “de baixo” (os movimentos sociais e de trabalhadores por 7 denomi PAGF 7 sociais e de trabalhadores por denominado Neoliberalismo* e seu desenvolvimento, ao longo dos anos 80, as indagações mudaram de teor: Como manter o Estado do Bem-estar Social? O que ainda permanece como original na proposta de seus pensadores pioneiros? De qualquer forma o Welfare State tornou-se realidade e ainda sobrevive como modelo de atuação do Estado em vános da

Europa. melhores condições de vida e trabalho) e outros destacam as pressões vindas “do alto” decorrentes das ações das elites dominantes. Em resumo, os conflitualistas acentuam a institucionalização dos direitos de cidadania e a elevação da demanda por igualdade, tendo como pano de fundo o princípio da igualdade perante a lei, bem como realçam a competição pelo voto, a crescente influência dos sindicatos, o maior peso da representação parlamentar dos partidos operários como determinação do Welfare State.

Na versão funcionalista, os Pluralistas entendem as pol[ticas ociais como relacionadas às exigências impostas pelo crescente aumento dos riscos advindos dos processos de industrialização e urbanização. A versão Marxista Funcionalista considera a política social do Welfare State não como resultado do desenvolvimento socioeconômico da sociedade, mas como uma exigência do próprio modo de produção ca italista.

A proteção social se expande devido aos efeito crescentes do processo Já os Marxistas Conflitualistas, destacam a força crescente do movimento operário como fator determinante do surgimento de um aparelho estatal de proteção social. Em outros termos, mobilização operária provoca nos setores dominantes a necessidade de organização para darem respostas positivas às demandas criadas pela classe trabalhadora, proporcionando, assim, as condições para o desenvolvimento das políticas sociais.

Resumindo, enquanto os marxistas funcionalistas consideram o Welfare State como resultado da mobilização capitalista na tentativa de minimizar os efeitos nocivos do desenvolvimento econômco e da concentração da renda, os marxistas conflitualistas destacam os protestos e as greves como determinantes da organização estatal nos moldes do Welfare State.

Resta dizer que tanto a versão marxista funcionalista, quanto a versão conflitualista, são herdeiras do escopo teórico criado por Karl Marx, indiscutivelmente um dos mais influentes pensadores da história. Não é objetivo de esta unidade refletir, de forma aprofundada, as diversas teonas politicas, portanto, vamos apenas nos ater em descrever resumidamente a estrutura de análise social de Marx.

A teoria marxista se assenta, basicamente, em dois pilares metodológicos: uma teoria científica, o materialismo histórico que considera o mundo material como anterior ao espírito e determinante desse; e de uma filosofia, o aterialismo dialético, que considera o mundo uma realidade dinâmica, portanto, em constante transformação, sendo que os processos de transformação são determinados pelas condições materiais objetivas (os modos de prod PAGF 95 os processos de transformação são determinados pelas condições materiais objetivas (os modos de produção criados pelos homens ao longo da história).

Com relação à última questão, sobre o principal ideólogo do Welfare State em seu sentido prático, embora possa haver controvérsias, esse modelo de atuação estatal muito foi influenciado pelo pensador conômico John Keynes. 8 Figura 3 John Maynard Keynes (1 883 – 1 946)3 É considerado por muitos analistas o maior economista do século XX. Criador do conceito de Macroeconomia, suas idéias sobre o papel do Estado chocaram-se com as doutrinas econômicas vigentes em sua época e estimularam a adoção de políticas intervencionistas sobre o funcionamento da economia.

Suas principais obras foram: As consequências econômicas da paz (The economic consequences of peace); Tratado sobre a moeda (Treatise on money); Teoria geral do emprego, do juro e da moeda (General theory of employment, interest and money). Keynes defendia que o Estado deveria ocupar-se da gestão do país, tendo como objetivo conjugar as vertentes econômica e social, no sentido de garantir um “Estado de Bem-EstaK’ – welfare state.

Segundo Keynes, o Estado tem a missão de fomentar um ciclo básico de ações (emprego, saúde, educação… ), cabendo- lhe o papel de criar condições para o investimento privado, surgindo, assim mais postos de trabalho e consequentemente o aumento do poder de compra da classe trabalhadora, isto fará com que haja novamente a possibilidade de investimentos, o que provocará uma sucessiva continuidade deste ciclo.