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Sebastião Nicomedes (ex-morador de rua) RESUMO A geração da pobreza produzida pela exploração do capital tem aumentado na mesma proporção que a riqueza dos capitalistas. É uma condição para a sobrevivência da burguesia, a pobreza dos trabalhadores. Com isso, podemos afirmar que a mulher faz parte desta massa de trabalhadores e a discussão de gênero torna-se pertinente ao assunto, tendo como contraponto a desvalorização da mulher e adversidades pela fragilidade. Nesse sentido, o trabalho traz reflexões acerca do tema, considerando a amplitude e riqueza do mesmo, aproximações da te materialismo dlalétic

Palavras-chave: popu PACE 1 or21 to next*ge ue apenas contém res que utilizam do bes de suas obras. a. Mulher. Desigualdade Social. Questão Social. Trabalho. INTRODUÇAO Contextualizar o sujeito na expressão mais cruel da questão social, que é sobreviver na rua, traz vários outros assuntos interligados a este tema, pois esse é um problema de ordem estrutural e não um fenômeno isolado. O modelo econômico brasileiro é excludente. Numa maneira subjetiva exclui da sociedade o sujeito menos abastado, levando- o ao processo de espoliação constante, caracterizado pela má distribuição de renda no país.

Com isso, o surgimento das politicas públicas de acesso universal para todos os sujeitos tentou de alguma maneira diminuir a forte desigualdade presente foram desenvolvidas para que o excluído do pobre pudesse ser atendido em suas necessidades básicas. para tanto, a manutenção do capitalismo incluí massas na condição de excluídos ao restringir o acesso ao mercado de trabalho. Consequentemente excluí dos outros setores sociais. Objetivamente o trabalho traz um contexto histórico das contradições do capital, gerando um segmento populacional que vive no limite máximo da pobreza.

Apontamos então, a relação e gênero vivida nas ruas, as dificuldades que as mulheres enfrentam cotidianamente não apenas com o preconceito da exclusão da sociedade, mas também é desvalorizada como mulher. O método utilizado será o método dialético, que se opõe ? corrente positivista, buscando ver as coisas em constante fluxo e transformação. Seu foco é o processo. Dentro dele tem o entendimento de que a sociedade constrói o homem e, ao mesmo tempo é por ele construída. Conceitos como totalidade, contradição, mediação, superação lhe são próprios.

Esse método não tem por sua natureza isolar um fenómeno, estuda- dentro de um contexto, que configura a totalidade. Nessa totalidade o pesquisador observa que tudo, de alguma forma, se relaciona atraído por uma força e que ao mesmo tempo, contraditoriamente, se repelem. a contradição que permite a superação de determinada situação, ou seja, a mudança. Tratar deste tema torna-se extremamente delicado, pois trata- se de uma população destituída de seus direitos básicos que muitas vezes perdeu seus referenclais, tornando mais dificil a reivindicação pela melhoria da qualidade de vida.

Nesse sentido explanaremos alguns aspectos para, que com clar PAGF melhoria da qualidade de vida. Nesse sentido explanaremos alguns aspectos para, que com clareza, possam entender o cotidiano, as necessidades e os direitos dessa população. Destacando que o entendimento de direito procede de uma necessidade. Portanto, somente após identificar as necessidades dos sujeitos será possível garantir os direitos para suprimento dessas necessidades.

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: Um Histórico da Questão Social Morador de rua, catador, mendigo, trecheiro, albergado, sofredor de rua e mutos outros nomes de que são denormnados, cada qual com sua história de vida, existem diversos motivos para se encontrar nessa situação. Não existe uma só resposta. O fato de viver na rua não torna as pessoas iguais, pois cada um tem seu modo diferenciado de se relacionar com a rua. Existem alguns estudos acerca do tema “população de rua”, como os da Cleisa[l] por exemplo, que muito contribuem para este campo. Pesquisa-se o perfil desta população sem medir a dimensão de quantos sãos. orém, nesse trabalho estamos interessados em saber quem é esse sujeito histórico que mora nas ruas e nos aproximar de alguns elementos de seu cotidiano. Hoje se encontram no limite máximo das expressões da questão social, sem moradia e sem emprego. Não são atendidos em seus direitos mínimos, tentando assim, sua sobrevivência, se adaptando a um novo modo de vida (a rua), mudando sua cultura e costumes para então de alguma maneira criar estratégias para encarar essa realidade de pobreza, exclusão, preconceito, violência e muitas outras adversidades.

São sujeitos que visivelmente ocupam os espaços públicos das cidades send PAGF 91 adversidades. cldades sendo subjugados em sua aparência e descrimnados por sua própria classe: a classe trabalhadora da qual fazem parte. “Não há dúvida também de que a classe trabalhadora brasileira em sofrendo um processo crescente de empobrecimento na última década, o que amplia significativamente o contingente social que vive em situação de miséria” (LOPES, 1990 apud VIEIRA, et. al. 1992, p. 17).

Contextualizar historicamente a pobreza é de extrema importâncla para entendermos o surgimento da população em situação de rua. Sendo assim, explanaremos alguns pontos aqui, informando de antemão que não são suficientes para a grandeza do assunto. O desabrigamento de alguma maneira sempre existiu na história da humanidade, mas ao longo da história, por conta das mudanças da organização da sociedade e dos processos de ransformações do mundo do trabalho, a questão do desabrigo toma uma proporção maior.

No século XIX, Marx descreveu, Os expulsos pela dissolução dos séqüitos feudais e pela intermitente e violenta expropriação da base fundiária, esse proletariado livre como os pássaros, não podia ser absorvido pela manufatura nascente com a mesma velocidade com que foi posto no mundo. Por outro lado, os que foram bruscamente arrancados de seu modo costumeiro de vida não conseguiam enquadrar- se de maneira igualmente súbita na disciplina da nova condição. Eles se converteram em massas de esmoleiros, assaltantes, agabundos, em parte por predisposição e na maioria dos casos por força das circunstâncias.

Daí ter surgido em toda a Europa ocidental, no final 91 casos por força das circunstâncias. Daí ter surgido em toda a Europa ocidental, no final do século XV e durante todo o século XVI, uma legislação sanguinária contra a vagabundagem. Os ancestrais da atual classe trabalhadora foram imediatamente punidos pela transformação que lhes foi imposta, em vagabundos e paupers_ A legislação os tratava como criminosos ‘voluntários’ e supunha que dependia de sua boa vontade seguir trabalhando nas antigas condições, que já não existiam. (1988, p. 65) Em 1572 estabeleceu-se uma nova lei que: Esmoleiros sem licença e com mais de 14 anos de idade devem ser duramente açoltados e terão a orelha esquerda marcada a ferro, caso ninguém os queira tomar a serviço por 2 anos; em caso de reincidência, se com mais de 18 anos, devem ser executados, caso ninguém os queira tomar a serviço por 2 anos; numa terceira incidência, serão executados sem perdão, como traidores do Estado. (Ibid, 1988, p. 266) Na era pré-industrial, o meio de sobrevivência de um grande número de pessoas era a mendicância e, muitas vezes, esse ato se juntava ao roubo e a prostltuição.

Nessa época existiam duas ideologias centrais: 1) era importante oferecer hospitalidade aos necessitados; 2) Havia uma tendência de se idealizar a pobreza, como forma de santidade. Atualmente grande parte da população que vive nas ruas exerce alguma atividade remunerada e essas atividades são das mais variadas possíveis, sendo que, existem atividades mais comuns entre esta população. São trabalhadores que, no final de uma dura jornada de trabalho, não tem um teto para dormir e por esse motivo sobrevivem entre as calçadas.

Ter um tr s 1 trabalho, não tem um teto para dormir e por esse motivo obrevivem entre as calçadas. Ter um trabalho formal é quase utópico para esse segmento, recorrendo assim, aos trabalhos informais disponlVeis no mercado. Morando nas ruas os sujeitos desvendam as várias formas de sustento. Muitos acabam também se acostumando com outras formas de sobrevivência que temos como exemplo: pedir, roubar, traficar, prostituir e etc. Estudos apontam que grande parte desta população possui um trabalho remunerado que é a renda que utilizam para a sua sobrevivência diária.

O bico (trabalho temporário, pequeno serv’iço), quase sempre se torna a alternativa de conseguir renda, mesmo que emporariamente. É a forma que encontram de se manter. Na falta dessas alternativas e o desespero de não conseguir sobreviver, muitas vezes, alguns são levados a se submeterem ao mundo das violências e das drogas e daí viver nas ruas se torna um conflito constante. Antunes em sua obra Adeus ao Trabalho? , traz a categoria trabalho como a centralidade da sociedade contemporânea. Ainda que presenciando uma redução quantitativa . om repercussões qualitativas) no mundo produtivo, o trabalho abstrato cumpre papel decisivo na criação de valores de troca. As mercadorias geradas do capital resultam da atividade (manual lou intelectual) que decorre do trabalho humano em interação com os meios de produção. (2003, p. 83) Entende-se aqui a importância do trabalho para o ser social, sendo que na atual sociedade o trabalho produz o valor individualizado de cada ser e este de uma forma exploratória é medida e demonstrada at minado salário[2].

PAGF 6 1 de uma forma exploratória é medida e demonstrada através do denominado salário[2]. Na atual conjuntura em que o trabalho que demanda força humana tem diminuído, agrava-se a questão da centralidade da categoria na vida social. Em uma sociedade em que a lógica do capital predomina, tecnologia ganha espaço trazendo maior lucratividade aos detentores dos meios e modos de produção e reserva- se maior quantidade de trabalhadores, acarretando assim a desempregabilidade na sociedade.

Com isso, entra em cena o crescimento da desigualdade social, sendo que segue-se a lógica que, com a entrada da tecnologia, os capitalistas acumulam maior quantidade de riqueza e os trabalhadores que por sua vez são substituídos, entram em um sistema de exclusão e por consequência ficam cada vez mais pobres. A pobreza leva os sujeitos a viverem numa forma abaixo das condições mínimas para a sobrevivência com dignidade.

Vale ressa tar que a pobreza é uma face do descarte de mão de obra barata uma população sobrante, gente que tornou não empregável, parcelas crescentes de trabalhadores que nao encontram um lugar reconhecido na sociedade, que transitam à margem do trabalho e das formas de troca socialmente reconhecidas (TELLES, 1998, apud, YAZBEK, 2001, p. 35). O trabalho é uma necessidade social, uma relação de condição da sobrevivência humana, algo que independe da forma que a sociedade é conduzida, é a busca de uma vida cheia de sentido. No Brasil a segmentação da população em situação de rua é muito heterogêneo.

Não podemos encontrar apenas uma explicação para o sujeito v pois deve-se a fatores PAGF 7 91 encontrar apenas uma explicação para o sujeito viver nas ruas, pois deve-se a fatores estruturais, existindo grandes variações entre a população em situação de rua, pois morar na rua não os tornam sujeitos iguais. Nas ruas existem sujeitos com diferentes históricos em situações variadas e podemos identificar algumas diferenças, segundo estudos da Cleisa[31: -Ser da Rua Permanentemente; -Estar na Rua Recentemente; -Ficar na Rua Circunstancialmente.

A rua pode ter sentidos diferentes para os sujeitos que nelas ivem. por motivos diversos existem os que dormem nas ruas circunstancialmente, por falta de recursos financeiros, por falta de trabalho alojam-se nas calçadas, viadutos, ou seja, nos espaços públicos que os possibilitem ter um descanso do longo dia ou noite. Também existem os que moram nas ruas e criam uma relação social naquele meio, que se apropria da rua como seu território, mesmo nesse contexto desigual, cria-se uma forma de valorizar o local onde vive, idealizando all seus objetivos, pois é o que realmente a realidade lhe oferece. ? neste sentido que a referência territorial pode significar ão somente as expressões mais imediatas e concretas das realidades vividas, como também de conter elementos aparentemente invisíveis, mais significativos, que dizem respeito aos valores, sentimentos, perspectivas, que rodeiam as vidas das populações. (KOGA, 2003, p. 53) O determinante dessas dimensões identificadas muitas vezes é o tempo de rua, que naturalmente leva a uma maior inserção neste mundo, trazendo maior estabilidade a condição de morador.

Ficar na rua reflete um est maior estabilidade a condição de morador. Ficar na rua reflete um estado de precariedade de quem, além e estar sem recursos para pagar pensão, não consegue vaga em um albergue. Pode ser fruto do desemprego, especialmente na construção civil, quando, junto com o trabalho, se perde a moradia no alojamento da obra. Estar na rua expressa a situação daqueles que, desalentados, adotam a rua como local de pernoite e já não a consideram tão ameaçadora. Começam a estabelecer relações com pessoas da rua e conhecer novas alternativas de sobrevivência.

Ser da rua. A rua torna-se espaço de moradia de forma praticamente definitiva, ainda que ocasionalmente possa haver alternâncias com outros lugares. (VIEIRA, BEZERRA e ROSA, 1992, . 93-95) A situação mais delicada é a do morador que já criou seu espaço nas ruas por perder as expectativas de arrumar um trabalho remunerado, pois já está, de uma forma geral, exaurido pelas condições precánas de vida, pela má almentação, péssimas condições de higiene. Estão sujeitos a todos os tipos de violências, segundo informações de Edison Barbieri[4].

Sejam elas de seus próprios companheiros de rua com quem compartilham o mesmo sofrimento, seja por parte dos policiais que muitas vezes utiliza-se de sua autoridade e abusa de seu poder, ou até mesmo de violência no trânsito. Ressaltando que, a própria condição de vida a que estão submetidos é a primeira forma de violência e com maior descasualidade. Essa violência fere os seus direitos como sujeitos de uma sociedade excludente que segue apenas a lógica do capital, deixando a margem milhões de pessoas na subalternidade[51.

Estas s lógica do capital, deixando a margem milhões de pessoas na subalternidade[5]. Estas são algumas das diferenciações das três dmensões identificadas nos estudos realizados por profissionais da Prefeitura de São Paulo e demais ONG’s. É notório que cada um possui suas especificidades, como também suas gualdades. Essas mudanças de “Ficar”, “Estar” ou “Ser” da rua, não acontecem de repente, estão muito ligadas ao tempo que o sujeito se identifica na rua, o que, gradualmente, leva-o ao rompimento com o seu modo de vida anterior.

Apenas 5% da população que mora nas ruas estão com suas famílias[6]. A outra parcela que constituem disparadamente a maior parte da população de rua está “sozinha”, sem a família por perto. Apesar de muitos possuírem familiares por perto, às vezes, dentro da mesma cidade, poucos são os que mantêm contatos constantes. Isso se deve ao fato de que o não encontro de abrigo, colhimento, solidariedade na família, cause um rompimento nesse nível.

No caso de crianças, adolescentes e jovens, é muito comum a saída de casa por maus-tratos por parte de familiares próximos. Muitos se autoculpabilizam pelo rompimento familiar, independente dos motivos e, muitas vezes, escondem a situação em que vivem da família, POIS sentem vergonha e não sabem qual é a estratégia de admitir o “fracasso pessoal”. O tempo é fator processual deste rompimento, sendo que, quanto mais adaptados estão na rua criando seu novo modo de vida, suas estratégias ia, o “esquecimento” do