Privatizações
Sumário INTRODUÇAO 2 O processo de privatização brasileiro 3 Linha do Tempo 4 Casos específicos 8 Eletropaulo 8 Telefonia 9 Companhia Vale do Rio Doce 1 1 Companhia Siderúrgica Nacional 1 1 Análise das privatizações na sociedade brasileira 12 conclusão 17 Fontes 18 INTRODUÇÃO Privatização, a transf empresas estatais, fo or20 to view nut*ge controle de dências da economia mundial. O processo iniciou-se nos anos setenta com governo de Margareth Thatcher na Grã Bretanha e rapidamente se espalhou pelo mundo.
De 1977 a 1997, 1865 negócios em mais de 100 países, equivalentes a, aproximadamente, US$ 750 bilhões foram elatados. A onda de desestatização marca um contra movimento na expansão das atividades produtivas do Estado em infra-estrutura, fabricação de insumos básicos etc. Na verdade, a privatização faz parte de um processo mais amplo de mudança institucional de alcance geográfico também abrangente, e nesse sentido ocorre, normalmente, combinada com outras ações como abertura ao exterior, desregulamentação da atividade econômica e, no caso brasileiro, politicas monetárias.
Desde o primeiro choque do petróleo, o foco da politica macroeconômica brasileira deslocou-se do crescimento para a ública e consolidar planos de estabilização concebidos na década de noventa. Portanto, no Brasil, foram percebidas características institucionais que permitiram a efetivação de um processo de privatizações tão extenso e em tão pouco tempo.
A construção dos elementos que impulsionaram a privatização ao longo de 1990 só foi possível pelos acontecimentos do período anterior, e graças ao novo posicionamento do governo federal: um estado com características diferentes, e com base institucional reconhecidamente mais confiável que o que se percebia nos períodos anteriores, contando com a estabilidade a moeda, abertura econômica e, consequentemente, mais investimentos estrangeiros diretos.
O processo de prlvatização brasileiro As privatizações brasileiras apontam, nos últimos vinte anos, receitas totais de cerca de US$ 83 bilhões e aproximadamente 170 empresas estatais transferidas para o setor privado. inegável que a privatização mudou substancialmente o cenário político e econômico do país.
Particularmente nos anos de 1996 a 1998, quando portos, ferrovias, estradas, telecomunicações e energia elétrica foram transferidos para mãos privadas, o Estado diminuiu consideravelmente seu peso sobre a economia, ermitindo o estabelecimento de novos players nacionais e estrangeiros, com profundas implicações sobre o modo de operação dos mercados de produtos, mão-de-obra e políticos. Esta realidade faz da privatização brasileira uma das maiores do mundo.
No entanto, o que impressiona, mais do que o tamanho das empresas envolvidas e a receita obtida com a privatização, é a velocidade com que o governo se viu fora da esfera produtiva em se PAGF obtida com a privatização, é a velocidade com que o governo se viu fora da esfera produtiva em setores que por mutos anos antes eram monopólios estatais. O processo de pnvatização brasileiro apresentou três fases distintas.
A primeira, iniciada na década de 80, constitui-se num processo de “reprivatização” ou privatização hospitalar, visto que as empresas vendidas nesta etapa, em geral, haviam sido absorvidas pelo governo em virtude de sua situação falimentar. Nesta fase o principal objetivo era o saneamento financeiro da carteira de investimento do BNDES. O governo Sarney não tinha qualquer compromisso ideológico com a privatização, mas estava disposto a endossá-la na medida em que a crise financeira era mais urgente do que sua agenda politica.
O setor privado não exerceu grande influência, os empresários professavam publicamente seu apoio a privatização, mas na realidade, algumas empresas que dependiam de estatais chegaram a fazer lobby para impedir sua venda. A fase posterior inicia com a instituição do PND e um dos objetivos principais passa a ser contribuir para a modernização do parque industrial do pais. Considerada como “fase manufatureira”, neste período foram privatizadas empresas tradicionalmente estatais, privilegiando setores como siderurgia, petroquímica e fertilizantes.
O argumento constante nos debates obre a reforma do estado era a preocupação de que o Brasil seguisse a tendência mundial, ou seja, se o primeiro mundo está mudando, então o Brasil, caso não mude também poderá perder a oportunidade de se integrar. A reorientação expl[cita da pol[tica externa de Collor de uma posição terceiro-mundista para um reorientação explícita da política externa de Collor de uma posição terceiro-mundista para uma identificação com as democracias industriais, principalmente européias, ajudou a canalizar o fluxo de idéias e informações.
No entanto, a popularização de uma visão negativa do Estado e a maior ceitação do liberalismo não fez da privatização uma palavra aceita pela população. Após o impeachment, em 1992, o governo Itamar Franco deu continuidade ao processo de desestatização e apesar da falta de entusiasmo do líder político pelo processo, as privatizações deixaram de ser uma politica governamental para se tornar uma reforma com ampla sustentação política.
O processo de privatização passa por sua terceira etapa nos dois governos Fernando Henrique, que dá prossegumento ao processo anterior, mas dando mais ênfase às concessões de serviços públicos a iniciativa privada e a privatização de onopólios estatais em setores de infra-estrutura. Ao contrário do que se percebeu nas fases anteriores, neste período as motivações estavam mais relacionadas a política monetária e fiscal do governo, sendo a privatização uma das bases para a efetivação do programa de estabilização da moeda.
Linha do Tempo Criação da Petrobrás – Petróleo Brasileiro Já em seu 20 mandato, Vargas cria o atual BNDES Criação da Companhia Hidro Elétrica de São Francisco Criação da Companhia Vale do Rio Doce Criação da Companhia Siderúrgica Nacional Início do 10 mandato de Getulio Vargas 1930 1952 1940 1942 1945 953 Antes de Getulio Vargas se tornar presidente, o Brasil vivenciou um período em que a intervenção do estado era mínima, e o mercado interno quase inexistente, guardando vestígios do passado colonial, continuava monocultor de café e dependia do mercado externo.
Quando Vargas toma posse do pais, uma de suas primeiras medidas foi o chamado plano Quinquenal, que visava muitas mudanças no Brasil, tendo como uma das principais a industrialização do país. Até então o Estado organizava e centralizava os processos econômicos brasileiro, concedia facllidades de financiamento, de crédito à juros baixos no Banco o Brasil. Durante a era Vargas, o Estado passa ser um investidor do pais, ou seja, passa a intervir na economia. Após a Era Vargas, Juscelino Kubitschek deu continuidade na intervenção.
O BNDES que havia sido criado com intuito de financiar empreendimentos privados, não funcionou muito como o esperado, se tornando uma instituição que socorria empresas privadas em dificuldade, e estatizou muitas delas. O ápice da intervenção do Estado na economia brasileira foi no Golpe Militar. Desde seu início a política econômica estava voltada a implementação de um grande programa de investimentos do Estado que, por sua vez, eram sempre financiados através de instituições internacionais de crédito.
Nessa fase, a economia brasileira foi aberta aos investimentos estrangeiros. O país vivia o chamado “Milagre Econômico”. No entanto, o país adquiriu uma divida externa muito alta, chegando a pedir ajuda ao FMI, e a infla PAGF s OF No entanto, o país adquiriu uma divida externa muito alta, chegando a pedir ajuda ao FMI, e a inflação atingiu 239% em 1983. Mesmo com todas as consequências negativas, o crescimento econômico do país foi muito grande.
No governo de Sarney, em 1986, foi criada a Secretaria do Tesouro Nacional, que administrava os ativos da União com as empresas estatais. Mesmo com os resultados negativos, nada relevante foi feito na decada de 80, no sentido de privatizar as empresa. Venda da Companhia Siderúrgica Nacional, para o empresário Benjamin Steinbruch Privatização da Telebrás e da Eletropaulo Collor institui o Programa Nacional de Desestatização Início do governo de Fernando Henrique Cardoso Privatização da USIMINAS.
Gerou polêmica pois era uma das estatais mais lucrativas Privatização da Companhia Vale do Rio Doce Inicio do primeiro mandato de Getulio Vargas 1990 Vargas 1 191nício do primeiro mandato de Getulio 19931n(cio do primeiro mandato de Getulio 1991nício do primeiro mandato de Getulio Vargas 1 997 1998/1999 Desde o fim da Ditadura Militar, o Brasil assiste ao processo inverso: a Desestatização da economia.
No governo de Fernando Collor de Mello, foi instituído o PND, no qual 68 empresas estavam na lista para serem privatizadas. Entretanto apenas 18 delas foram privatizadas, devido a problemas que Collor teve na privatização da Viação Aérea São Paulo (VASP). A ministra Zélia Cardoso de Mello elaboro r, imple da Viação Aérea São Paulo (VASP). A ministra Zélia Cardoso de Mello elaborou o Plano Collor, implementando um modelo neoliberal que acarretou em um dos maiores programas de pnvatização do mundo.
Antes da entrada de Fernando Henrique Cardoso, o país ficou sob os cuidados de Itamar Franco, que não era a favor da desestatização do pais, durante seu governo, as privatizações siderúrgicas propostas por Collor foram finalizadas, como é o caso da CSN, e houve também a privatização da EMBRAER. Com a entrada de FHC no governo brasileiro, foi instituído o Conselho Nacional de Desestatização, órgão que adotava edidas recomendadas pelo Consenso de Washington e pelo FMI.
Em seu governo, diversos setores da economia foram privatizados, entre eles a Cia. Vale do Rio Doce, empresa de extração mineral, a Eletropaulo e a Telebrás que tinha monopólio estatal de telecomunicações. Durante os 8 anos de FHC no poder, houve um receita de 78,61 bilhões de dólares com as privatizações, sendo 95% em moeda corrente. O investimento estrangeiro foi de 53% do total. Os setores que mais contribuíram para a receita foram o de telecomunicações com 29,81 bilhões de dólares e o elétrico, responsável por 22,23 bilhões de dólares.
Dando continuidade às pnvatizaçbes de FHC, o governo de Luis Inácio Lula da Silva é responsável pela privatização de 2,6 mil quilômetros de rodovias federais em outubro de 2007. Dentre elas estao a BR 381 ( gelo Horizonte – sao pau10) e a BR 116 ( sao Paulo – Curitiba). No seu governo também foram privatizados os Bancos dos Estados de Maranhão e do Ceará, a Hidrelétrica Santo Antônio e a Jirau, e a Linha de transmissão Porto Velho —A PAGF 7 Maranhão e do Ceará, a Hidrelétrica Santo Antônio e a Jirau, e a Linha de transmissão Porto Velho – Araraquara. Casos específicos Eletropaulo
A partir de 1 995, o então governador de São Paulo, Mário Covas, criou o PED ( Programa Estatual de Desestatização) iniciando o processo de privatização de diversas empresas estatais paulistas, além de trechos de rodovias e ferrovias. Em abril de 1998, ocorreu a privatização da Eletropaulo. O governador apresentava duas razões para tal medida: livrar do Estado a responsabilidade dos pesados investimentos necessários para manter a qualidade dos serviços da empresa, e arrecadar quase US$ 2 bilhões que auxiliariam na amortização da dívida que o Estado tinha com o governo federal.
Para que isso pudesse ser realizado, como a Eletropaulo era considerada pelos técnicos do governo estadual como uma empresa demasiadamente grande para ser privatizada num único bloco, ela foi dividida em quatro empresas menores: * Eletropaulo Metropolitana, privatizada em 1 999, atualmente conhecida como AES Eletropaulo, responsável pela operação de servlços de energia elétrica na capta’ de São Paulo e parte da região metropolitana. ‘k Empresa Metropolitana de Águas e Energia ou EMAE, encarregada de controlar o volume de água do Rio Pinheiros, da Represa de Guarapiranga, da Estação Elevatória da Traição e
Usina Henry Borden (ainda mantida sob controle estatal) * Empresa Bandeirante de Energia, privatizada em 1 999, e atualmente conhecida como Bandeirante Energia. * Empresa Paulista de Transmissão de Energia, conhecida atualmente apenas como Transmissão paulista, privatizada em 2006. PAGF 8 OF Energia, conhecida atualmente apenas como Transmissão Paulista, privatizada em 2006. Contudo, a privatização da empresa apresenta-se em um caso controverso em que evidenciou-se a falta de lisura dos leilões de privatização.
A AES americana, a liciante, a qual estava em situação pré-falimentar nos Estados Unidos, obteve a iberação de um financiamento do BNDES no valor de 100% da aquisição. Como a empresa americana não pagou nem a primeira parcela do financiamento, o BNDES foi obrigado, pela legislação bancária vigente, a lançar em “provisão para devedores duvidosos” (preju(zo), no primeiro trimestre de 2003, a importância correspondente a 100% do valor que havia emprestado à AES.
Isso gerou um preju(zo recorde de R$ 2,4 bilhões ao BNDES naquele trimestre. Gerando uma difícil compreensão para a maioria da população brasileira da situação, especuladores internacionais, sem desembolsar um único ólar, operaram a “transferência dos recursos públicos para a propriedade privada de grupos privilegiados sob um aparente manto de legalidade” , e, com isso, o Poder Público não recebeu efetivamente nada pela venda da Eletropaulo, uma vez que o BNDES fornecera todo o aporte necessário para a aquisição da antiga estatal.
Num segundo momento do processo, na tentativa de minimizar o prejuízo sofrido pelo banco público, o qual teve sua solidez financeira abalada por essa operação, seu presidente, Carlos Lessa, conseguiu obter, após 11 meses de duras negociações, um acordo no qual o BNDES recebeu como doação em pagamento ela dívida da AES “50% menos uma das ações da Eletropaulo” e mais “debentures conversíveis em ações emitidas pela AES, pa uma das ações da Eletropaulo” e mais “debentures conversiveis em ações emitidas pela AES, pagáveis em nove anos”, ou seja, o BNDES forneceu a totalidade do dinheiro para a “privatização” e obteve como resultado apenas metade menos uma das ações da antiga empresa pública.
Uma ação criminal foi proposta pelo Ministério Público contra os então administradores do BNDES responsáveis pela operação, tendo sido a denúncia aceita pelo Poder Judiciário. Telefonia Para a privatização dos serviços de telefonia fixa, houve o desmembramento do patrimônio da empresa estatal Telecomunicações Brasileiras S. A. (TELEBRÁS), realizando-se leilões separados para os serviços do Estado de São Paulo, da Região Sul juntamente com a Região Centro-Oeste e das demais regiões do país, que formaram três companhias: elesp, Tele Centro-Sul e Tele Norte Leste, adjudicados, respectivamente, para a Telefônica de Espanha, consórcio liderado pela Telecom Itália e grupo AG Telecom.
No total, a Telebrás foi dividida em doze empresas levadas a leilão: 3 de telefonia fixa (Telesp, Tele Centro Sul e Tele Norte Leste), ‘k 8 de telefonia celular (Telesp Celular, Tele Sudeste Celular, Telemig Celular, Tele Celular Sul, Tele Nordeste Celular, Tele Centro Oeste Celular, Tele Leste Celular e Tele Norte Celular) * 1 de telefonia de longa distância (Embratel). Desse modo, em 29 de julho de 1998, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, foi leiloado valor correspondente a 20% das empresas, que representava o controle acionário delas. Essa foi a maior prlvatização ocorrida no Brasll, arrecadando R$ 22,058 bilhões, o que representou um ágio médio de 63,7% sobre