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Ciências Contábeis Apostila 1 – Atividade Rural: Conceitos Básicos Prof. Éder Nogueira Sales Contabilidade Rural 2 Introdução Tenho a felicidade de dar-lhes as boas vindas à 4a. Série do Curso que escolheram para o seu futuro. Muito me honra poder trabalhar novamente com esta turma, as quais acreditaram num so realidade e que se co OF17 Inicia-se neste mome o „ Swipe nentp diffcil, pois muitas ho sempre com o intuit tornando-se ste ano letivo. uas vidas, etapa o cobradas, porém ssionais éticos e corretos que, com a orientação de nós professores, contribuirão imensamente para essa tão nobre profissão, pouco valorizada, ás muito útil para as organizações. A disciplina A disciplina que aqui iremos trabalhar é pouco explorada na prática em nosso país, principalmente com o enfoque de custos, e que a nosso ver tem muito campo a ser explorado. Além de nos dar uma visão profissional das atividades agrícolas, a contabilidade rural, quando aplicada na prática, tem por finalidade ser a base geral de dados econômicos e financeiros do empreendedor rural.

Regras Gerais Conforme experiências em outras disciplinas, vocês conhecem minha forma de trabalho, sempre compromissado em oferecer- lhes um conteúdo teórico mais próximo da realidade poss[vel. Para isso algumas regras deverão ser colocadas visando evitar problemas futuros, a saber: 1) a formação da média bimestral será dividida em, no mínimo 50% por uma prova escrita, -lal Studia Disciplina…………….. : Contabilidade Rural Professor……….. Éder Nogueira Sales Curso.. Ciências Contábeis Série… : 4a. Série : Noturno NO. horas/aula semanais: 02 Anuais: 72 Aulas dias…… — : Sexta-Feira horários: Das 19h30 às 21 hlO 1 . EMENTA Conceitos Básicos de Atividade Rural. Fluxo Contábil na atividade rural. Novos projetos agropecuários e os gastos com melhorias. Depreciação na agropecuária. Planificação contábil na atividade agrícola. Contabilidade da pecuária e seus métodos de avaliação. Imposto de Renda da agropecuária.

Plano de Contas. 2. OBJETIVO Tem por objetivo capacitar os alunos para os trabalhos contábeis aplicados às organizações rurais, de forma que ao término da série o aluno seja capaz de realizar todas as rotinas necessarias à elaboração das informações visando o controle gerencial da propriedade. 3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ATIVIDADE RURAL – conceitos Básicos: Empresas Rurais Atividade agrícola Atividade zootécnica Atividade agroindustrial Contabilidade Rural Contabilidade rural

Ano Agrícola x exercício social Regra geral 3 Atividade agrícola Produtos agrícolas com colheitas em períodos diferentes Atividade pecuária Exercício social e o imposto de renda Forma jurídica de exploração na agropecuária Pessoa fisica x pessoa jurídica Pessoa jurídica: sociedade comercial x sociedade civil Associação na exploração da atividade agropecuária FLUXO CONTÁBIL NA ATIVIDADE AGRÍCOLA Culturas Temporárias Custo x despesas Colheita Custo de armazenamento Culturas Permanentes Colheita ou produção Alguns comentários sobre culturas permanentes Custos indiretos Início da depreciação

Perdas extraordinárias (involuntárias Aumento da vida útil NOVOS PROJETOS AGROP GASTOS DE MELHORIAS 20F Aspectos fiscais sobre os gastos pré-operacionais DEPRECIAÇÃO NA AGROPECUÁRIA Conceitos conforme a Teoria da Contabilidade Entendimento fiscal (na agropecuária) Casos de depreciação casos de exaustao Amortizaçao PLANIFICAÇÃO CONTÁBIL NA ATIVIDADE AGRICOLA Objetivos Resumo dos principais itens que compõem o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício de uma empresa industrial Adequação de alguns itens para empresas agrícolas Operacionalização do lano de contas CONTABILIDADE DA PECUÁRIA – INTRODUÇÃO (disciplina do 50. Período) Introdução Tipos de atividade pecuária Classificação do gado no balanço Curto e longo prazo na pecuária Plano de contas Sistema auxiliar de conta Variação patrimonial liquida Método de custo x método a valor de mercado CONTABILIDADE DA PECUÁRIA – CONTABILIZAÇÃO PELO MÉTODO DE CUSTO Conceito Técnica para utilização do custo histórico na pecuária CUSTO NA PECUÁRIA críticas ao custo histórico utilizado na pecuária Exceções ao custo histórico aceitas CONTABILIDADE DA PECUÁRIA MÉTODO DE AVALIAÇÃO

PELO PREÇO DE MERCADO Princípio da realização da receita e da confrontação da despesa 4 Reconhecimento da receita na pecuária Reconhecimento da receita na pecuária e repercussão na distribuição de dividendos e no imposto de renda Momento da avaliação Confrontação da despesa CÁLCULO DO CUSTO DO BEZERRO Introdução Custo médio do rebanho Custo médio dos reprodutores Custo específico Custo corrigido considerando os bezerros a nascer IMPOSTO DE RENDA – AGROPECUÁRIA Isenções da cei pessoa Jurídica Pessoa Física Avaliação de estoques MODELO DE PLANO DE CONTAS COMPLETO PARA UMA EMPRESA AGROPECUÁRIA Apresentação Modelo de ontas completo 4. 30F avaliação será bimestral, sendo que no Início do bimestre o professor distribuirá a forma de avaliação e sua atribuição em pontos, observando sempre que no mínimo 50% da média será formada na realização de uma prova escrita individual. 6. BIBLIOGRAFIA BÁSICA MARION, José carias. contabilidade Rural. 9a ed. São Paulo: Atlas, 2007.

COMPLEMENTAR CREPALDI, Silvio Aparecido. Contabilidade Rural – Uma abordagem decisorial. 2a ed. sao Paulo: Atlas, 1998. SANTOS, Gilberto José dos. MARION, José Carlos. Administração de Custos na Agropecuária. a ed. São Paulo: Atlas, 1996. FAVERO, Hamilton Luiz. LONARDONI, Mario. SOUZA, Clóvis de. TAKAKURA, Massakazu. Contabilidade – Teona e prática. v. 1 e 2. 1a ed. sao Paulo: Atlas, 1997. Equipe de Professores da FEA da USP. Contabilidade Introdutória. 7a ed. São Paulo: Atlas, 1986. IlJDíClBlJS, Sérgio de. Contabilidade Gerencial. 6a ed. São Paulo: Atlas, 1998. Santo Antônio da Platina — PR, 29 de Agosto de 2009 Prof. Éder Nogueira Sales prof. ?der Nogueira Sales 5 EMPRESAS RURAIS Empresas rurais são aquelas que exploram a capacidade produtiva do solo através do cultivo da terra, da criação e animais e da transformação de determinados produtos agrícolas. O campo de atividade das empresas rurais pode ser dividido em três grupos distintos: • Produção vegetal – atividade agrícola • Produção animal – atividade zootécnica • Indústrias rurais – atividade agroindustrial – ATIVIDADE AGRÍCOLA pode ser dividida em dois grandes grupos: – Culturas hortícola e forrageira: – cereais: feijão, soja, arroz, milho, trigo, aveia… hortaliças: verduras, tomate, imentão… – tubérculos: batata, mandioca, cenoura… – pla as: mamona, amendoim, AGE 4 OF coelhos Pecuária: criação de gado Piscicultura: criação de peixes

Ranicultura: criação de rãs Sericicultura: criação de bicho-da-seda Outros pequenos animais Como o Brasil ostenta um dos maiores rebanhos bovinos do mundo e sua pecuária representa uma atividade econômica de grande relevância, nada mais Justo que esta disciplina, além da atividade agrícola, dê ênfase, sobretudo, ? atividade da pecuária. Pecuária é a “arte de criar e tratar gado” 1. Gados “são animais geralmente criados no campo, para serviços de lavoura, para consumo doméstico ou para fins industriais e comerciais” 2. Como exemplos de gado podemse citar: bovinos, suínos, caprinos, muares. FREIRE. Laudelino. Grande e novíssimo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. Rio de janeiro, José Olympio. p. 154 2 Ibidem 6 Entre os tipos de gado prevalece o bovino, também chamado gado vacum; a ele daremos maior atenção neste livro. 1. – ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL • Beneficiamento do produto agrícola (arroz, café, milho); • Transformação de produtos zootécnicos (mel, laticínios, casulos de seda) • Transformação de produtos agrícolas (cana-de-açucar em álcool e aguardente) CONTABILIDADE RURAL A Contabilidade pode ser estudada de modo geral (para todas as empresas) ou em particular (aplicada certo ramo de atividade ou setor da economia). Quando estudada de forma genérica, a Contabilidade é denominada de contabilidade geral ou contabilidade financeira. Quando aplicada a um ramo específico, normalmente é denominada de acordo com a atividade daquele ramo. Assim temos: Contabilidade Rural: é a contabilidade geral apl sas rurais; Contabilidade OF industriais e de serviços, coincidindo-se com o ano civil? A resposta é não.

Observe-se que as empresas, de maneira geral, têm receitas e despesas constantes durante os meses do ano, não havendo dificuldades quanto à fixação do mês de ncerramento do exercício social para a apuração de resultado. Qualquer mês escolhido refletirá o resultado distribuído de maneira quase eqüitativa ao logo dos últimos 12 meses. Daí a opção para o mês de dezembro, nao só pelo fato de ser o último mês do ano, mas também pela redução ou até interrupção da atividade operacional, propiciando férias coletivas e, conseqüentemente, condições mais adequadas para o inventário das mercadorias. 3. 2 – ATIVIDADE AGRÍCOLA Na atividade agrícola, porém, a receita concentra-se, normalmente, durante ou logo após a colheita.

Ao contrário de outras atividades cuja omercialização se distribui ao longo dos 12 meses, a produção agrícola, essencialmente sazonal, concentra-se em determinado periodo que pode traduzir-se em alguns dias de um mês do ano. Ao término da colheita e, quase sempre, da comercialização dessa colheita, temos o encerramento do ano agrícola. Ano agrícola é o período em que se planta, colhe e, normalmente, comercializa a safra agrícola. Algumas empresas, em vez de comercializarem o produto, desde que possível, armazenam a safra para obter melhor preço. Neste caso considera-se ano agrícola o término da colheita. Ora, nao existe melhor momento ara medir o resultado do período, senão logo após a colheita e sua respectiva comercialização. Não há lógica para se esperar 6, 8.. eses até o final do ano (se a colheita for no início do ano), para mensurar o seu resultado (lucro ou prejuízo) da safra agrícola. Evidentemente, a apuração de resultado, quando realizado logo após a colheita e a comercialização, contribui de forma mais adequada na avaliação do desempenho da safra agrícola; não há por que esperar meses para se conhecer o resultado que é tão importante para a tomada de decisões, sobretudo a respeito do que fazer no novo ano agrícola. gricola terminar em março, o exercicio social poderá ser encerrado em 31/03 ou 30/04, e assim sucessivamente. Dessa forma, evita-se a cultura em formação, por ocasião da apuração do resultado.

Se o exercício social fosse encerrado antes da colheita (defasagem em relação ao ano agrícola), teríamos plantas em crescimento, o que seria difícil de avaliar, e mesmo inadequado. Imagine-se uma cultura de milho em formação, com 1 m de altura, há dois meses da colheita. Encerrando- se o exercicio social antes da colheita, não se poderia apurar o resultado (não houve ainda venda) e dificilmente haveria ondições de determinar o valor econômico dessa cultura em formação. Dessa forma, se realizada, a contabilidade seria de pouca utilidade. Por isso, recomenda-se fixar para após a colheita e a comercialização (término do ano agrícola) o encerramento do ano social. 3. – PRODUTOS AGRÍCOLAS COM COLHEITAS EM PERÍODOS DIFERENTES Há empresas que diversificam suas culturas e apresentam colheitas em períodos diferentes do ano. Nesse caso, recomenda-se que o ano agrícola seja fixado em função da cultura que prevaleça economicamente. Assim, se a empresa, em cultura conjugada, planta feijão entre os pés e café, ou milho entre as ruas de uva, certamente o período da colheita do café e da uva é que determinara o ano agrícola, mesmo que no seu encerramento haja uma cultura secundária em formação. Assim sendo, seria feita a avaliação da cultura em formação, e a avaliação, ainda que não perfeita, não traria grandes distorções à contabilidade, pois o valor apurado não seria relevante à cultura principal.

O mesmo raciocínio é valido para diversas culturas, mesmo que não conjugadas. Assim, se uma atividade tivesse culturas de milho, soja e cana- de-açúcar, simultaneamente, por exemplo, o ano agrícola conseqüentemente, o exercício social) seria fixado com base na cultura de maior representatividade econômica. 3. 4 – ATIVIDADE PECUÁRIA O período adequado para o encerramento do exercício social, assim como da atividade agrícola, não é o ano civil. O ideal é realiza-lo logo após o nascimento dos bezerros. De maneira geral, o nascimento de be tra-se em determinado maneira geral, o nascimento de bezerros concentra-se em determinado período do ano.

Há empresas pecuárias que planejam lotes de nascimentos para determinados períodos do ano (em virtude da seca e inverno, períodos de pastagem ruim, bserve-se que o bezerro Inicialmente não pasteja) através da inseminação artificial ou da estação de monta3 planejada, aceleração dos “cios”, etc. Ora, havendo a ocorrência do nascimento dos bezerros, a contabilidade, através dos relatórios contábeis, informará mediatamente os usuários sobre tal fato. para tanto há necessidade do encerramento do exercício social e da confecção do Balanço Patrimonial. O raciocínio que se deve utilizar aqui é o mesmo utilizado para a colheita agrícola.

Nesse caso, todavia, o bezerro será o “fruto”, o produto final que valoriza o patrimônio da empresa. Logicamente, as empresas que não planejam períodos de nascimentos terão dificuldades na fixação do mês de encerramento, pois os nascimentos se espalham ao longo do ano. Mesmo assim, existirá uma concentração de nascimentos que determinará o mês do término do exercício social. Há empresas pecuárias que fixam o exercício social com base no mês seguinte em que concentram a venda das reses para o frigorifico. Esse critério é igualmente válido quanto ao nascimento dos bezerros. Periodo de cruzamento do touro e vaca 8 3. 5 – EXERCÍCIO SOCIAL E o IMPOSTO DE RENDA com o advento da Lei na. 7. 0/85 e posteriores ajustes, o Imposto de Renda tornou se obrigatório, para todas as empresas, o exercício social coincidindo com o ano civil ou seja, de 01/01 a 31/12. os à contabilidade rural, Essa imposição veio trazer 8 OF frequência: Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Pessoa física é a pessoa natural, é todo ser humano, e todo individuo (sem qualquer exceção). A existência da pessoa física termina com sua morte. Pessoa Jurídica é a união de indivíduos que, através de um trato reconhecido por lei, formam uma nova pessoa, com personalidade distinta da de seus membros. As pessoas jurídicas odem ter fins lucrativos (empresas industriais, comerciais, etc) ou nao ( associações culturais, religiosas, etc. ) Normalmente, as pessoas jurídicas denominam-se empresas.

No Brasil, prevalece a exploração na forma da pessoa física, por ser menos onerosa que a de pessoa jurídica, além de proporcionar mais vantagens de ordem fiscal, principalmente em relação a pequenas atividades. As pessoas físicas tidas como pequenos e médio produtor rural não precisam, para fins de imposto de renda, fazer escrituração regular em livros contábeis e podem utilizar apenas um livro caixa e efetuar uma escrituração simplificada. Todavia as pessoas físicas tidas como grande produtor rural serão equiparadas às pessoas ju ídicas para fins contábeis, devendo fazer escrituração regular, por intermédio de profissional contábil qualificado, utilizando com base o método das partidas dobradas.

Evidentemente, a tônica desta disciplina será para a contabilidade de pessoas jurídicas e para pessoas físicas equiparadas às jurídicas. 4. 2 – PESSOA JURÍDICA: SOCIEDADE COMERCIAL X SOCIEDADE CIVIL sociedades sao aquelas que prestam serviços com ou sem fins lucrativos; não praticam a intermediação (compra e venda de mercadoria). Sociedades comerciais são aquelas que praticam ato de comércio com fins lucrativos, constituídas com o objetivo de comprar e vender mercadorias, transformar matéria-prima adquirida de terceiros em produtos acabados e vender também para terceiros, explorar negócios banca’rios (captação e aplicação de dinheiro), etc.

A natureza do objeto social (ramo de atividade) é que indicará se trata de uma sociedade civil ou comercial: • A sociedade com fins lucrativos que se coloca entre fornecedores e consumidores (usuários) é denominada sociedade comercial: industria, comércio, instituições fina ociedade s enominada sociedade comercial: indústria, comércio, instituições financeiras… • A sociedade sem ou com fins lucrativos que se coloca na posição de fornecedora ou simplesmente de usuário (consumidor) é denominada de sociedade civil: estabelecimento de ensino, clínicas, santa casa, cooperativas (sem fins de lucro). – Assim, uma agropecuária é vista como uma sociedade civil, pois se coloca na posição de fornecedora de produtos agrícolas e pecuários. As sociedades anônimas, entretanto, serão, por força de lei, sempre sociedades comerciais, uma vez que são regidas pelas leis comerciais. Dessa forma, a sociedade agropecuária será comercial se constituída sob a forma de S. A. ; será civil se constituída sob a forma de limitada ou outro tipo societário. 4. 3 – ASSOCIAÇÃO NA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA Nas explorações agropecuárias, encontram-se dois tipos de investimentos: Capital fundiário: terra, edifícios e edificações rurais, benfeitorias e melhoramentos na terra, cultura permanente, pasto, etc. São todos recursos fixos, vinculados ? terra, e dela não retiráveis.

O capital fundiário, na agropecuária, representa quilo que nas indústrias transformadoras corresponde os edifícios e seus anexos. Capital de exercício: (cap’tal operacional, ou capital de trabalho): gado para reprodução, animais de trabalho, equipamentos, trator, etc. Éo instrumental necessário para o funcionamento do negócio. Esse capital pode ser permanente (não se destina à venda, de vida útil longa), ou circulante, ou de giro (recursos financeiros e valores que serão transformados em dinheiro ou consumidos a curto prazo). Observam-se também duas personalidades economicamente distintas nas associações dos ca itais fundiário e de exercício na atividade agropecuária: • a terra, que participa