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A enfermagem no Brasil moderno Da década de 30 à década de 60 A década de 30 marca a queda do Estado oligárquico e a ascensão do governo Getúlio Vargas,ao mesmo tempo que fortes tensões político-sociais partem diretamente do proletanado urbano,sufocado com a crise econômico-financeira que sobreveio com o déficit do setor cafeeiro.

As graves conturbações sociais que acompanharam esse processo,durante os governos subsequentes,foram uma das causas do confronto político que culminou com o golpe de 1964,a partir do qual,a vida nacional passou a ser regida pelo governo militar,então Instalad Com a industrializaçã cc r7 Os centros urbanos c • Svape to view deslocamento da for industrial. Proliferara aridades regionais. nte em vista do grário para o setor A falta de infra-estrutura urbana e a precariedade dos serviços oferecidos,somados ao alto custo de vida, à inflação e às grandes aglomerações,geraram as condições para a deterioração da vida e da saúde do povo brasileiro. Tendo como principal unidade administrativa da ação sanitária o Ministério da saúde(desvinculado do MEC, em 1953), as autoridades do setor criaram uma série de programas e siglas,nem sempre inteligíveis e proximos à realidade dos usuanos.

Foi promovida uma série de medidas,estas porém não atacaram as causas básicas geradoras dos problemas de saúde da população,como: saneamento básico e subnutrição, dispensando recursos humanos e financeiros. Com a consolidação do processo de industrialização em nosso país, a tecnologia hospitalar e a indústria farm farmacêutica ocupam um lugar de destaque, privilegiando a Medicina curativa que passa a ser o paradigma de um sistema de saúde que tem como principal centro de referência o hospital.

Identifica-se ainda,como fator importante na mudança de rumo da Efermagem brasileira e na desordenada expansão de eu pessoal, a reorganização da Previdência Social, a partir da década de 50. Determinada pela emergência da atenção médica individual exigida pelos trabalhadores, essa organização reforçou a política de saúde médico-hospitalar e relegou a saúde pública a uma posição secundária.

O processo de privatização do setor saúde ofereceu grandes vantagens para as empresas médicas de grupo que passaram a fazer convênios com firmas comerciais e industriais, a fim de prestar assistência médica aos seus empregados. Ao estabelecer convênios com rede privada, a Previdência, por ua vez, reforçou essa dicotomia, ao mesmo tempo em que via suas finanças serem Instabilizadas pelas inúmeras distorçoes e irregularidades constatadas.

Essa situação reflete-se na área da educação em Enfermagem, onde os curriculos que, antes, enfatizavam a saúde pública, passaram a privilegiar o ensino especializado e a assistência curativa. Cabe ressaltar que a assistência de várias categorias e a divisão do trabalho na Enfermagem também dificulta o seu reconhecimento social, uma vez que os usuários dos serviços de saúde,por desconhecerem a existência dessa isão hierárquica,tendem a confundir seus agentes.

Este fato é reforçado, de um lado, pelas outras categorias que genericamente se autodenominam enfermeiros; de outro, pelos próprios enfermeiros que não vêm desenvolvendo, quer indlvidualmente, quer por meio de seus órgãos repr PAGFarl(F7 enfermeiros que não vêm desenvolvendo, quer individualmente, quer por meio de seus órgãos representativos, uma ação esclarecedora junto à população; e, ainda, pela divulgação distorcida de alguns veículos de comunicação que, por intermédio de contos e novelas, desprestigiam a classe, ao exibi-la de forma epreciativa, ora como grotesca e vulgar, ora como dócil e submissa, fortalecendo idéias pré-concebidas e arrôneas a seu respeito. ? importante acrencentar que, além da despolitização, se deve levar em conta que, sendo a Enfermagem composta, em sua maioria, por mulheres da classe média baixa e classe trabalhadora, submetidas ao regime de trabalho assalariado em empresas pnvadas e órgãos públicos, muitas vezes simultaneamente, é mínimo o percentual que possui condições econômicas e sociais para se engajar nas lutas reivindicatórias e atividades sindicais, o que contribui ainda mais para situá-la em osição de desvantagem em relação aos grupos hegemônicos do setor saúde. Como prestadora de serviços, a Efermagem, no desenvolvimento das suas atividades, mobiliza grande parcela de bens permanentes e de consumo, provenientes de investidas onerosas das indústrias farmacêuticas e de equipamentos hosptalares, as quais consequentimente envolvem interesses de grupos detentores do capital e, por isso, possuidores de forte influência político-ideológica.

Com o pessoal auxiliar e ocupacional desvinculado do saber, e voltado para o fazer e os esfermeiros detendo o saber, mas fastados do fazer, ambas as categorias permanecem alienadas. Assim, a Enfermagem, como a unidade importante do sistema de produção – não obstante ocupe uma posição secundária na estrutura de poder do setor saúde – por esta PAGF3rl(F7 não obstante ocupe uma posição secundária na estrutura de poder do setor saúde – por esta postura, comunga com os interesses das indústrias e promove inconscientemente a expansão do capital. Década de 70 e 80 Nessas décadas, ocorrem transformações importantes na estrutura social do país, determinadas, em grande parte, pela mudança no quadro politico-nacional.

A crescente demanda do setor previdenciário e a discordância verificada entre as prioridades de saúde da população e as ações efetivada, geraram a crise na esfera da saúde nesse período. A partir de 1975, um novo modelo foi definido através de Lei 5. 229 do Sistema Nacional de Saúde. A lel citada legitimou a pluralidade institucional no setor e identificou a Previdência Social como responsável pela assistência individual e curativa, e o Ministério da Saúde, por intermédio das Secretarias, pelos cuidados preventivos e de alcance coltetivo, acarretando uma divisão entre ações tecnicamente indivis[veis. A tentariva de ampliação da cobertura dos serviços de saúde coincidiu com o momento de crise financeira, o que consequentemente racionalizou os recursos disponíveis para o alcance das metas.

A atenção primária de saúde, como base para a consecução do objetivo saúde para todos no 2000, até o momento, não trouxe os resultados esperados, na medida em que a ordem política, social e econômica do país não se reestruturou, no sentido de viabilizar o alcance das metas propostas. Embora nessa época a pós-graduação em Enfermagem tenha acelerado seu ritmo, com a criação de vários cursos de specialização na área, as categorias auxiliares, agora acrescidas dos agentes de saúde e do atendente rural, foram as detentoras da atenção primária, cabend acrescidas dos agentes de saúde e do atendente rural, foram as detentoras da atenção primária, cabendo ao enfermeiro as funções de trinamento, coordenação e supervisão.

A sofisticação do ate médico forçou a crescente especialização na área, exigindo, cada vez mais, habilidades diferenciadas dos demais trabalhadores da saúde, multiplicando-se, assim, os cursos de especialização de um modo geral e, em particular, na Enfermagem. Parece consenso que a pós-graduação e a educação continuada sejam imprescindíveis para a retroalimentação da prática, mas esta só será efetiva se, ao invés de estarem comprometidas com a prática curativa, voltarem seus currículos para a melhoria da qualidade da assistência de Enfermagem e, acima de tudo, para o despertar da consciência crítica dos enfermeiros, sem o que, não se operarão mudanças. Na década de 80, ocorrem alguns avanços para a Enfermagem, como a aprovação da Lei 7. 498, em julho de 1986, que, em subtituiçào à defasada Lei 2. 04 de 1955, trouxe novas isposições sobre a reguçamentação do exercício profissional, reconhecendo as categorias de enfermeiro, técnico de Enfermagem,auxiliar de Enfermagem e parteira, e determinando a extinção em 10 anos do pessoal sem a formação específica regulada em lei, delimitou as atividades específicas de cada categoria, tendo suscitado grandes polêmicas e controvérsias em relação a esse aspecto. A partir de 1982, o Plano CONASP trouxa para uma perspectiva mais pragmática a integração do setor público, efetivada pelo programa de Ações Integradas de Saúde que nasceu como proposta institucional do INAMPS e que,em 984, passou a ser assumido formalmente pelas Secretarias de Saúde das Estados e pelos Ministérios da Saúde, ser assumido formalmente pelas Secretarias de Saúde das Estados e pelos Ministérios da Saúde, Previdência e Educação, com vistas à ação conjunta.

A parit da adoção do conceito de saúde coletiva e alicerçado na estratégia de promover a conciência sanitária, não só entre os profissionais de saúde,mas também entre usuários do sistema, visto que ambos estavam sujeitos às mesmas causas que afetavam, de um lado, o processo de trabalho e, de outro, binômio saúde/doença, no movimento da Reforma Sanitária debateu-se em torno da proposta de um sistema único de saúde, público, socializado, universal, integrado e planejado de acordo com as demandas existentes, utilizando de forma hierarquizada e reglonalizada os recursos dlsponiveis. As Conferências Nacionais de Saúde têm sido realizadas no Brasil desde 1947. São instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde, têm caráter deliberativo,são regulametadas pela Lei 8. 42/90 e convocadas a cada 4 anos pelo Poder Executivo ou pelo Conselho Nacional de Saúde. As propostas da VIII Conferência sofreram desdobramentos posteriores, até serem aprovadas e incorpradas as texto da nova Constituição. Analisando o Artigo 199 da Nova Constituição, vemos, porém, que apesar de garantir que a assistencia à saúde seja livre à iniciativa privada, esta afirmação não encontra respaldo nos dispositivos seguintes, os quais a limitam a uma participação complementar no SUS – Sistema Único de Saúde, proíbem a participação de empresas ou capitais estrangeiros na prestação de serviços de saúde e impedem a destinação de recursos públicos para aquele setor.

Na perspectiva da reformulação do sistema de saúde, o grande desafio para a enfermagem é a redefinição da prática nos serv PAGFsrl(F7 reformulação do sistema de saúde, o grande desafio para a enfermagem é a redefinição da prática nos serviços e o redirecionamento da formação de pessoal de Enfermagem em todos os níveis, para o que se torna necessário uma análise prospectiva das bases históricas, políticas e ideológicas que condicionam o processo de formação e a práxis. Década de 90 Apesar de a década de 80 tar sido considerada como a década perdida, pela sucessão de crises político-econômicas ocorridas o período, houve avanços dos setores populares rumo à sua organização, ressurgindo os movimentos sociais e os partidos de equerda.

O novo governo, instalado a 15 de março de 1990 com o discurso de combate à inflação e construção de um Brasil moderno, privilegiou o modelo político neoliberal, detonando uma série de medidas econômicas recessivas, políticas fiscais e monetárias ortodoxas que levaram a país à pior crise social de sua história, deteriorando de vez as condições de vida e saúde da população brasileira. Hoje, a Medicina perdeu a sua autonomia em razão da ependência ao seguro-saúde privado no Brasil, em suas várias formas: medicina de grupo, autogestão, cooperativas médlcas, seguro-saúde comercial e planos de administração, todas funcionando como intermediárias entre os usuários e os médicos. Observamos que os médicos detentores do capital têm sob seu poder aqueles que não o possuem, remunerando-os inadequadamente e tornando-se hegemônicos dentro do próprio grupo. Costatamos mais uma vez na história o predomínio de um grupo sobre o outro dentro da mesma carreira profissional, ambos, subordinados à lógica do capital.