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GRADUAÇAO EXECUTIVA CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO DE ANÁLISE DAS DEMONTRAÇÕES CONTÁBEIS A RELEVÂNCIA DA ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA AS ORGANIZAÇÕES NOVA ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL E ORE, CONFORME A NOVA LEGISLAÇÃO DAS SIA. Manaus – AM GRADUAÇÃO EXECU OF8 p JÂNIO DE OLIVEIRA CAMPOS Manaus — AM INTRODUÇAO A contabilidade como fornecedora de informações é de vital importância para tomada de decisões nas organizações e promotora da eficácia em finanças.

As mudanças que estão em discussão trazem implicações ao mercado de capitais. As emonstrações contábeis são fundamentais para análise da situação econômica-financeira por seus usuários. A globalização impulso e tem apresentado um grande crescimento, e é possivel encontrar publicações de autores conceituados, como José Carlos Marion, Sergio de ludícibus e Jorge KatsumiNiyama. DESENVOLVIMENTO Algumas instituições internacionais apresentaram os novos modelos de demosntraçóes contábeis que pouco a pouco vem sendo assimilado por todos os países.

O USGAAP – O Financial Accounting Standards Board (FASB) é a organização designada para estabelecer os padrões de ontabilidade financeira e de elaboração das demonstrações financeiras para as empresas do setor privado dos Estados Unidos, cujos procedimentos são denominados de US GAAP United States Generally Accepted Accounting Principles (Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos Estados Unidos da América). O FASB é parte de uma estrutura independente de qualquer tipo de negócio ou organização profissional.

Antes da atual estrutura ser criada, em 1973, as normas financeiras de contabilidade e sua publicação eram estabelecidas por um comitê de procedimentos contábeis do American Institute of Certified Public Accountants AICPA). A edição de normas pelo FASB para a elaboração das demonstrações financeiras é autorizada e reconhecida oficialmente pelo Securities and Exchange Commlssion (SEC), organismo do governo americano responsavel pela proteção dos investidores e manutenção da integridade do mercado.

Estas normas são consideradas pelo SEC como essenciais para o eficiente funcionamento da economia porque os investidores, credores, auditores e outras partes interessadas necessitam que as informações financeiras possuam credibilidade. IFRS As Normas Internacionais de Contabilidade são elaboradas pelo International Accounting S rd (IASB), entidade sem 2 elaboradas pelo International Accounting Standards Board (IASB), entidade sem fins lucrativos sediada em Londres, responsável pela padronização das normas contábeis cujos procedimentos são denominados de IFRS (Standard International Financial Reporting).

O IASB foi criado em 1a de abril de 2001 para promover ajustes nas normas contábeis internacionais elaboradas pelo seu precedente, o International Accounting Standards Committee (IASC), denominadas de IAS. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM É uma autarquia federal, criada com o objetivo de fiscalizar, egulamentar e desenvolver o mercado de valores mobiliários, visando ao seu fortalecimento. Tem por finalidade a fiscalização e a regulação do mercado de títulos de renda variável.

A Instrução da CVM em 13 de Julho de 2007 se dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board – IASB. TRINDADE (2007) presidente da cvvl, através de instruçao se estabelece que a partir de 2010, as companhias abertas deverão apresentar as suas demonstrações financeiras consolidadas dotando o padrão contábil internacional, de acordo com o IASB.

Considerando a importância e a necessidade de que as práticas contábeis brasileiras sejam convergentes com as práticas contábeis internacionais, seja em função do aumento da transparência e da segurança nas nossas informações contábeis, seja por possibilitar, a um custo mais baixo, o acesso das empresas nacionais às fontes de financiamento externas. Lei 11. 638/07 Ern janeiro de 2000 a comissao de valores Mobiliários (CVM) elaborou um Anteprojeto de Lei de reforma da Lei 6. 404/76. A proposição teve, desde o início, por finalidade Anteprojeto de Lei de reforma da Lei 6. 04/76. A proposição teve, desde o início, por finalidade a modernização e harmonização da lei societária em vigor com os princípios fundamentais e melhores práticas contábeis internacionais, visando a inserção do Brasil no atual contexto de globalização econômica. A idéia inicial da revisão da Lei 6. 404/76 surgiu em seminários promovidos pela CVM, que contaram com a participação de entidades públicas e privadas, conferindo, a partir do debate público, legitimidade ao processo. A Lei 1 1. 638 representa um importante avanço na atualização da

Lei das Sociedades por Ações — Lei 6. 404/76 e harmonização das normas contábeis brasileiras em direção ao IFRS. Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis são relatórios extraídos da contabilidade após o registro de todos os documentos que fizeram parte do sistema contábil de qualquer organização empresarial em um determinado período. (NBC T 3) Essas demonstrações servirão para expressar a situação patrimonial da empresa, auxiliando assim os diversos usuários no processo de tomada de decisão.

As demonstrações contábeis deverão obedecer aos critérios e formas expostos na Lei 6404/76, nde estão estabelecidas quais as demonstrações que deverão ser elaboradas pelas empresas. As informações sobre a posição financeira da empresa podem ser obtidas basicamente através da análise do Balanço Patrimonial. Que é uma demonstração contábil que tem por objetivo mostrar a situação financeira e patrimonial de uma entidade numa determinada data, representando, portanto, uma posição estática da mesma.

Segundo Neto (2002), o balanço apresenta a posição patrimonial e financeira e uma empresa em dado momento. A informação que esse demonstrativo fornece é total 4DF8 inanceira e uma empresa em dado momento. A informação que esse demonstrativo fornece é totalmente estática e, muito provavelmente, sua estrutura se apresentará relativamente diferente algum tempo após seu encerramento. O Balanço Patrimonial é constituído pelo: – Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos. Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação. Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Resultados O IASC (sigla inglesa que em português significa: Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade) vem desempenhando um papel crucial no processo de harmonização internacional da Contabilidade, emitindo pronunciamentos internacionais que falam sobre várias matérias contábeis.

Por outro lado, nos Estados Unidos, há o FASB (Sigla em inglês que em português significa: Junta de Normas de Contabilidade Financeira), também econhece a necessidade de unificar a Contabilidade Mundial, mas tem como plano, se basear em procedimentos já utilizados nos EUA, estipulados pelo próprio FASB. No Brasil estas normas são ditadas pela CVM, na qual a Lei 11. 638/07 é uma instrução que faz parte do esforço pela convergência entre os padrões contábeis locais e internacionais para que investidores e analistas possam ter parâmetros de comparação unificados.

Para Yano (2008), a Lei 11. 638 visa a inserção total das companhias abertas no pr vergência contábil S inserção total das companhias abertas no processo de onvergência contábil internacional, aumentando o grau de transparência das demonstrações financeiras em geral. Em vista as mudanças na Legislação Societária e o Ambiente Internacional de Negócios e por ações, juntamente com o poder regulatório e interpretativo que a CVM possui, encontra- se a necessidade do Brasil se adaptar a regulação contábil internacional e isso implica em impactos no balanço patrimonial.

Entre os objetivos dessa nova Lei, além de alterar artigos da Lei no 6. 404/ 1976 para atualizá-la ao novo mundo de negócios global, deve ser ressaltado o de providenciar maior transparência às tividades empresariais brasileiras. Alguns dos principais avanços em termos de práticas contábeis é a adequação do Balanço Patrimonial: Estrutura do Balanço Patrimonial segundo a Lei 6. 404/76 x Lei 11. 638/07. ANTES e DEPOIS ATIVO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ATIVO PERMANENTE • INVESTIMENTO • IMOBILIZADO • DIFERIDO ATIVO NAO CIRCULANTE • REALIZÁVEL A LONGO PRAZO quadro a cima, que com a vigência da Lei 11. 68/07, Já ocorreram mudanças na estrutura do balanço Patrimonial, como: • Criação do subgrupo “INTANGÍVEL” no Permanente, desdobrado do subgrupo Imobilizado. (art. 179, VI) ?? Extinção da possibilidade de reavaliação dos bens do Ativo Imobilizado e, consequentemente, eliminação das Reservas de Reavalia # O. • O uso do subgrupo Diferido fica restrito ao registro das despesas pré-operacionais e aos gastos de reestruturação. (art. 179, v) • Eliminação da conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados” mantendo somente a conta “Prejuízos Acumulados”. art. 178, S 20, d) • Criação, no Patrimônio Líquido, do subgrupo “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, englobando, (art. 182, 30) ” • Como “Reservas de Capital” passam a ser considerados apenas os ganhos relacionados com o Capital Social da empresa. ?? Reserva de Lucros a Realizar – Inclusão, no cálculo da parcela realizada do lucro liquido do exercício, do resultado não realizado da contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado. (art. 197, 20, II) O QUE MUDA Demonstrações Financeiras Não existe mais a DOAR na lei da contabilidade.

Agora as demonstrações financeiras obrigatórias são: mudanças no cenário internacional (nas empresas), e exige- se que elas passem a adotar um novo procedimento contábil harmônico com o mundo, para que a linguagem dos negócios possa ser entendida da mesma forma em todos os lugares. O Brasil precisa estar inserido neste contexto e com a Lei das Sociedades por Ações, juntamente com a CVM, a Contabilidade no Brasil dá passos concretos, atualizando as regras contábeis brasileiras e adequando suas demonstrações e principalmente o Balanço Patrimonial ao cenário contábil internacional.

Conclui- se que os impactos ocorridos no Balanço Patrimonial em razão das atualizações nas normas contábeis brasileiras é essencial, por razão da adequação do Brasil ao cenário contábil internacional. Referências Bibliograficas COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS – CVM NO 457 – Dispõe obre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resoluçao do CFC – no 686 de 14/12/1990 – NBC T 33 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Demonstrações Contábeis Estruturas e Normas. 3a ed. São Paulo, CRC-SP, 2002. IUDÍCIBUS, S. Teoria da contabilidade. 5 ed. São Paulo, Ed Atlas, 1997. IUDíCIBUS, S. MARTINS, E. GELBCKE, E. R. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações — FIPECAFI. 4′ ed. São Paulo, Editora: Atlas, 2008. MARION, J. C. Lei 11. 638. Disponivel em http://www. marion. pro. br Acesso em: 27 set. 2010. 8