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A política do assistente social no sistema único de saúde (SUS) Resumo O Assistente Social é problemas e atuar e inclusive na area de s que dá sociedade ac org ive o em identificar cação, justiça, e tando políticas tenção, podendo também atuar diretamente com o individuo, famílias e grupos que necessitam de um acompanhamento diferenciado. Dlante disso, esse trabalho busca a identificação da ação desse profissional na área de saúde, especialmente no SUS onde faz parte do conjunto de profissionais necessário para a identificação e analise de fatores que intervém no processo de saúde/doença.

O profissional vem atuando nessa área com mais vigor desde quando deu o processo de gestão da politica de saude, tendo a descentralização política e administrativa à principal estratégia, sendo este o fator que veio contribuir para ampliação e inserção do Assistente Social na área, reconhecendo saúde como resultado das condições econômicas, políticas, sociais e culturais e a política publica o setor que tem mais absorvido profissionais da área, agindo como agente de interação entre os níveis do uma mudança na saúde pela a abrangência dos determinantes sociais no processo saúde doença, o SUS foi instituido visando ? atenção integral e a participação comunitária, na gestão e no controle social, o processo de implantação do sistema único de saúde SUS tem sido marcado por intenso debate que refere a presença intensa antagônica em relação a sua consolidação tanto como política publica colocada na universalidade, equidade, integralidade participação da população e dever do estado quanto às dificuldades para construir modelos assistenciais acordado na concepção ampliada de saúde, que foi a base do processo de proposição do próprio SUS. Desde a Conferência Nacional de saúde o tema humanização vem endo discutido, e em 2004, foi instituída a política nacional de humanização do SUS, que visa ente outros aspecto, possibilitando um adequado acolhimento dos usuários. A contribuição do serviço social ao projeto de humanização é fundamento no projeto ético-politico da profissão que tem nos direitos sociais seu alicerce e se configura no atalho interventivo da profissão pela experiência dos profissionais com o trabalho interdisciplinar e com a abordagem sócia educativa.

Nesta perspectiva, o desafio da humanização a criação de uma nova cultura de atendimento, ela restituição da centralidade do sujeito na construção coletiva do SIOS. Esta discussão estar presente no serviço social através de produção bibliográfica que pode ser apreendido sob duas perspectivas, uma que patuá o debate de forma mais intensa do eixo ético-político e outra que direciona a analise para a pratica profissional no âmbito do SUS. A inserção do serviço social no campo de saúde articulado a ação profissional ás diretrizes do SUS, o que sinalizou uma melhor relação entre os profissionais e fac PAGFarl(Fq relação entre os profissionais e facil tação na realização de um rabalho integrando serviço social, cultura política e humanização.

O exercicio profisslonal do serviço social tem por horizonte os direitos sociais, de forma garantida pela seguridade social desde a elaboração da atual constituição brasileira que afirma em seu artigol 94, que a seguridade social compreende um conjunto entregando de ações de iniciativa do poder público e da sociedade, destinando os direitos relativos à saúde à previdência e a assistência social. O -3 movimento da reforma sanitária na saúde nos anos 80, contribuiu na implantação do sistema único de saúde, que visa ssegurar, através dos seus princípios, os direitos sociais,mais a agenda de contra reforma neo liberalista tem dificultado a garantia dos direitos legalmente constituídos.

Em sua formação, entre outros aspectos, o assistente social é preparado para a humanização das relações, a escuta, o diálogo, o reconhecimento dos direitos da cidadania, o interventivo da profissão pela a experiência como um trabalho interdisciplinar e com a abordagem sócia educativa. Tendo a reforma sanitária como eixo de transformação e a solidariedade como valor estruturante, deu-se na construção do paradigma denominado edicina social ou saúde coletiva organizada a partir das noções de determinações sociais do processo saude-doença, o acesso a saúde como direito da cidadania foi regulamentada pela lei n. 8080, de 1990, e pela lei n. 8142 do mesmo ano, que determinou a participação e o controle de e o repasse dos ano, que determinou a participação e o controle da comunidade e o repasse dos recursos.

Desde então, a saúde teve vários avanços no sentido de superação de centralização excessiva presente na politica de saúde anteriores a 1988, considerando-se que o projeto de seguridade social no Brasil, bem como outros modelos e proteção social latino-americano sofre com a fragmentação institucional, frágil capacidade da sociedade regulatória e fraca tradição participativa da sociedade, passando por problemas de gestão e de capacitação de recursos humanos que tem um processo mais lento do que o desejado na consolidação dos principios do sistema único de saúda. A politica social tem se apresentado como política fundamental para o bem está dos cidadãos, alem de se constituir em objetivo de reivindicação dos mais diferentes movimentos sociais e sindicais. Ter a política social como política do âmbito da ociedade capitalista é buscar resgatar seu caráter de classe social, ou seja, uma política que responde, principalmente, aos interesses das classes políticas e econômicas dominantes.

Assim a politica tem como objetivo estabelecer os princípios que se mostram indisponíveis à realização de um governo, com um desejo de conduzlr o estado ao cumprmento de suas pnnclpals finalidades, no melhor proveito do governados, mostrando ainda o corpo de doutrina, indispensáveis, ao governo de um povo, dentro das quais devem ser estabelecidas as normas jurídicas necessárias ao bom funcionamento das instituições dministrativa do Estado. Quando o Estado busca, em -4 suas realizações, o atendimento a necessidade social básica da população, seja através de garantias e ações voltada ? assistência social, saúde, educação segurança etc. , verifica- se a implementação e efetivação da polltica social por parte daquela.

Diante disso, pode se disser que política e política social representam atuações do poder politico visando o bem- estar da população, e analisando dessa forma, esse conceito acaba perdendo sua historicidade e, fundamentalmente, o seu conteúdo de classe social , o que determina as doutrinas, s normas jurídicas e o funcionamento das instituições administrativas do estado, emana de uma concepção de relação indivíduo-sociedade fundamentada muna perspectiva positivista, de uma ordem natural, onde a existência das diferencias e das desigualdade social apresentam-se como fenômeno inerentes à natureza humana. Tendo a política social como a política própria das formações econômico-sociais capitalistas contemporâneas, de ação e controle sobre as necessidades sociais básica das pessoas não satisfeitas pelo o modo capitalista da produção. Ê uma política de ediações entre a necessidade de valorização e acumulação do capital e as necessidades de manutenção da forca de trabalho e do preço de forca de trabalho disponível para o mesmo. Como o capital e o trabalho se constituem nas duas categorias fundamentais do modo capitalista de produção, a política social transita entre ambos.

Ou seja, ainda que prioritariamente, responda as necessidades do capital, esta resposta deve pro produzir algum grau de satisfação às necessidades do trabalho, portanto, há uma problemática na política social, dado que ele se insere no âmbito da tentativa de buscar certo grau de ompatibilidade entre a capital e o trabalho, inicialmente os beneficiários diretos da política social em pratica no Brasil, seriam os trabalhadores assalariados. Porem o Estado, ao garantir ? camada necessitada alguns direitos sociais que ele mesmo impôs, através de normas jurídicas, diz que, para tanto, seja efetuado uma contraprestação por parte dos trabalhadores.

No entanto, é dentro da relação de dever/direito á saúde que o trabalho que os assistentes sociais vem se desenvolvendo e, a cada dia, tem se tornado uma pratica necessána para a promoção e atenção a saúde. Sua intervenção tem ampliado se consolidado diante da concepção de que o processo de construção de saúde é determinado socialmente, e reforçado pelo conceito de saúde que passa a considera o atendimento das demandas do setor sob o enfoque relevante das condições sociais. Assim, entendendo que a saúde é construída a partir de necessidades histórica e -5 socialmente determinadas que o assistente social a defende como direito de todo o cidadão e dever do estado, propondo-se a contribuir para essa garantia através do fortalecimento de seus princípios de universalidade, equidade e integralidade.

Os assistentes sociais se inserem, assim, no processo de rabalho em saúde, como agente de interação entre os nlVels do Sistema Único de Saúde – SUS com as demais políticas sociais, sendo que o principal objetivo de seu trabalho no setor é assegurar a integralidade e intersetorialid PAGFsrl(Fq que o principal objetivo de seu trabalho no setor é assegurar a integralidade e intersetorialidade das ações. O assistente social desenvolve, ainda, atividades de natureza educativa e de incentivo à participação da comunidade para atender as necessidades de co-participação dos usuários no desenvolvimento de ações voltadas para a prevenção, ecuperação e controle do processo saúde/doença. O que de novo se coloca na inserção atual do assistente social na área de saúde é o fato de que essa “prática” não é mais mediada pela ideologia da ajuda e sim pela perspectiva da garantia de direitos sociais.

Atua justamente nas contradições existentes no SUS, dentre as quais constam a exclusão no acesso, a precariedade dos recursos e da qualidade dos serviços, a excessiva burocratização e a ênfase na assistência médica curativa e individual. É nesse contexto que surgem um conjunto de requisições expressivas da tensão existente entre as ações radicionais da saude e as novas proposições do SUS, e que determinam o âmbito de atuação do profissional de Serviço Social, qual seja, nas contradições presentes no processo de racionalização e organização do Sistema. Os assistentes socials se inserem, assim, no processo de trabalho em saúde, como agente de interação entre os níveis do Sistema Único de Saúde – SIOS com as demais políticas sociais, sendo que o principal objetivo de seu trabalho no setor é assegurar a integralidade e intersetorialidade das ações.

A saúde não é um conceito abstrato. Define-se no contexto istórico de determinada sociedade e num dado momento do seu desenvolvimento, devendo ser conquistada pela população em suas lutas cotidlanas. Em seu sentido mais abrangente, a saúde é a resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, t educação, renda, meio ambiente, transporte, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. É assim, antes de tudo, o resultado de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida. (Anais da 8a Conferência Nacional de Saúde, 1987:382)

O conselho Federal de serviço social – CEFESS, através da resolução 338/1 ggg, reafirma o assistente social como profissional de saúde, pautado na resolução de -6 no. 218/1997, no novo conceito de saúde inaugurado pela Constituição de 1988, na própria formação do assistente social e no seu compromisso ético-político expresso no Código de Ética da profissão de 1993, que coloca que um dos principais fundamentos do Serviço Social é o “posicionamento em favor da eqüidade e justiça social que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e politicas sociais, bem como sua gestão democrática”.

Conclusão Este trabalho busca adentrar na profissão do serviço social no campo da saúde articulando a ação profissional às diretrizes do SUS, o que sinaliza para um estudo dlferenciado da profissão no campo de saúde, e tendo na política social que por tanto apresenta claro o conteúdo da classe social que é fundamental para o fortalecimento daqueles que se encontram fora dos processos decisórios que se dão em última instância, no âmbito político. Os espaço existentes – sindicatos, criação de novos espaços de participação, podem se constituir em um caminho possível de fortalecimento dos indivíduos ara que reconheçam sujeito coletivo e imponham mudanças importantes em ambas as políticas, mudanças estas que venham a favorecer a maioria da população. Colocando a humanização como política nacional na área de saúde prioriza a humanização no SUS onde as ações com o usuário é de forma burocrática, impessoal e automatizada e as necessidades subjetivas dos usuários quase nunca são consideradas.

Na maioria das vezes, a atenção e o acolhimento ficam circunscritos às situações em que a abordagem rotineira não se mostra adequada, isto é, quando a atenção à subjetividade o usuário se torna imperativa, tanto na perspectiva do doente quanto do profissional. Uma melhor relação entre os profissionais irá facilitar a realização de um trabalho integrado. Serviço Social, cultura política e humanização, o exercício profissional do Serviço Social tem por horizonte os direitos sociais. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos ? saúde. Referências BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Bras[lia, DF: sena AIGFgryFq