Aula tema 5: direito de família e das sucessões
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 9 abril 2012, 13:01 Completado em segunda, g abril 2012, 13:25 Tempo empregado 23 minutos 37 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1( 100%) Question 1 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casam Diante deste institut de Regime de Bens, protegerá no caso de ar 3 Swipe to r. t page er o que chamamos io do casal e os fato.
No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e ulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos. Independentemente das discussões, nos resta entender que tem prevalecido o entendimento de que os bens adquiridos durante a convivência presumem-se, de forma absoluta, ter entrado para o patrimônio dos conviventes pelo esforço comum. O Código Civil de 2002, em seu art. 1725, traz a presunção
Federal, estabelece: “Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum”. A respeito dos regimes de bens estabelecidos pela Lei para o casamento, na união estável, de acordo com o texto, quando não houver disposição em contrário, presumir-se-á e que prevalece o regime: Escolher uma resposta. a. De separação total dos bens b. Da separação obrigatória de bens c. De comunhão parcial de bens d. De pacto antenupcial e. De comunhão universal de bens Resposta Correta: De comunhão parcial de bens.
Question 2 Notas: 1 Mércia e Pedro casaram-se e desta união nasceu Paulo e após quatro anos, como não conseguiram mais gerar filhos biológcos adotaram Mariana. Apesar de todos os esforços inerentes a educação dos filhos Paulo e Mariana, já maiores, se apaixonaram e resolveram se casar. Esta união, de acordo com o capítulo 5 do seu livro-texto: a. Poderá ser realizada, desde que Paulo e Mariana sejam emancipados pelos pais. b. Não poderá ser realizada, pois não houve permissão dos palS c. Poderá ser realizada de acordo com o consentimento dos pais, pois não são irmãos biológicos .
Poderá ser realizada, pois já são maiores e portanto, capazes para os atos da vida civil e. Não poderá ser realiza ao permite o pnGF 3 capazes para os atos da vida civil e. Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante; Question 3 Notas: 1 Jorge e Carolina permaneceram casados por longa data, mas hoje comprovadamente, estão separados de fato, ou seja, apenas de corpos. Neste caso ambos ou apenas um pode olicitar: a.
Anulação do casamento b. Separação Judicial c. Conversão de separação judicial em divórcio d. Divórcio indireto e. Divórcio direto Resposta Correta : Divórcio direto Question 4 Notas: 1. Observe a figura abaixo: Observá-la significa entender: a. Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. b. Que em dez anos a taxa de separação superou a de divórcio. c. Que existe uma grande disparidade entre os Índices de separação e divórcio. d. Que a separação foi substituída elo divórcio na legislação civil brasileira.