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COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL Trabalho de Conclusão do Semestre apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico e Acadêmico como requisito parcial à conclusão do curso de Administração da Faculdade Faculdades Borges de Mendonça. Professor: Danilo Pereira. FLORIANÓPOLIS-SC 2012 Comercio Eletrônico do Brasil 0 comércio eletrônic Guerra Fria os norte manter as comunica como Arphanet. Com ser segredo de guer orfi Sv. içx tc view Na época da am uma rede para ares, conhecidas 89) deixou de agia e permitiu assim que os cientistas utilizassem nas universidades.

Através e um inteligente sistema de localização de arquivos, a internet proporciona um ambiente para que cada informação tenha um endereço personalizado, que pode ser acessado por qualquer usuário. O conceito de internet é “um conjunto de computadores interligados em várias redes que se comunicam em protocolos unificados, de forma que as pessoas que estão conectadas usufruam de serviços de informação e comércio de alcance mundial”. A internet teve início, no Brasil, em 1991 , com o advento da RNP (Rede Nacional de Pesquisa), que era sistema acadêmico ligado ao MCT (Ministério de Ciências e Tecnologia).

Formatos de Comércio Eletrônico Existem vários tipos de Comércio El Eletrônico. Os mais comuns são: 323 – BUSSINES-TO-BUSSINES: É a negociação eletrônica, prestando serviços e informações, compras e até mesmo troca de dados menos importante, entre empresas. É a que mais movimenta importâncias monetárias. Em 2005, segundo a Revista InfoEXAME, foi movimentado 67 bilhões de dólares no mercado eletrônico brasileiro. Somente a Petrobrás foi responsável por 45 bilhões de dólares em B2B. 2C – BUSSINES-TO-CONSUMERS: Negociação Eletrônica entre empresas e consumidores. Apresenta a virtualização de compra e venda. Exemplos: wwm. submarinoviagens. com. br, wvm. americanas. com. br, www. casasbahia. com. br, www. peixeurbano. com. br De acordo com a pesquisa do site wvvw. ecommerce. org, o Brasil está em 140 colocado em número de internautas, representando 14% da população brasileira. A pesar deste baixo este potencial, está bem próximo da média mundial de acessos on-line.

Segundo dados de empresa E-bit, o Brasil movimentou em 2005 2,5 bilhões de reais somente no varejo on-line. Este mesmo estudo informa que a projeção em 2006 é de 3,9 bilhões, um aumento de 56%. O consumidor on-line para Albertin (2005), delimita-se o território de consumidores virtuais em quatro grupos: comunidades de transação, de interesse, de fantasia e de relacionamento. As comunidades de transações são as que fazem a intermediação de compra e venda de produto, serviço e informações, e as conhecemos como lojas on-line.

Para o comércio eletrôni de produto, serviço e Informações, e as conhecemos como lojas Para o comércio eletrônico as comunidades são de grande utilidade para o marketing virtual, pois uma empresa que pode divulgar seus produtos diretamente nas comunidades que sejam m público alvo em potencial para o seu produto. A partir disso, encontramos dados consistentes, apurados pela E-bit, que nos permite tecer algumas ponderações especificas sobre o perfil de e-consumidor brasileiro. É comum em todas as pesquisas que o número de internautas no Brasil tem crescido bastante a cada ano.

A evolução das tecnologias de informação e de transmissão de dados e a cnação da internet marcaram uma nova fase do processo de globalização da economia. Nesse novo cenário aparece, como grande inovação no mundo económico, o comércio eletrônico, possibilitando a realização de operações omerciais sem a definição exata do local de origem e destino. A Magnitude do Comércio Eletrônico A dinâmica e crescente importância do comércio eletrônico é bem documentada na imprensa internacional. O volume das operações, no entanto, carece de uma estimação precisa e confiável. revisões acerca do seu crescimento anual variam de 20% a 150%. Os próprios números são abertos à interpretação. A maioria das empresas que pesquisam o assunto o faz não com base nas vendas, mas no tráfego pela internet – quando mais de é apenas consulta a “sites”, e não efetivação do negócio. As poucas empresas que PAGF3rl(F6 quando mais de 98% é apenas consulta a “sites”, e não efetivação do negócio. As poucas empresas que pesquisam o volume de vendas realizam o seu trabalho por meio de pesquisas de opinião, e não de relatório de vendas dos “websites”. ? de amplo conhecimento que o comércio via internet é uma atividade em rápida expansão. Tributação do Consumo Pela ótica da tributação do consumo, dividiremos a análise em transações de produtos físicos e vendas on-line de produtos virtuais. Se a venda ocorre por meio do e-commerce e a entrega é fisica, os tributos de circulação de mercadoria e outros aplicáveis ncidlrão da mesma forma que os tributos sobre os produtos que são entregues por uma empresa não-virtual.

No caso do comércio eletrônico internacional, incide no embarque ou desembarque dos produtos físicos objeto das transações virtuais a mesma regulamentação tributária do comércio exterior tradicional; no comércio eletrônico doméstico, aplicam-se os procedimentos convencionais da tributação sobre valor agregado ou sobre varejo, com o vendedor assumindo a figura de contribuinte responsável (de direito) e com a obrigatoriedade de o trânsito do bem ou mercadoria ser companhado do respectivo documento fiscal.

Mesmo havendo a circulação fisica do produto, no entanto, o fato de a transação ser efetuada via internet dificulta o controle da documentação fiscal que deve acompanhar a mercadoria, visto que os produtos são geralmente remetidos diretam PAGF que deve acompanhar a mercadoria, visto que os produtos são geralmente remetidos diretamente ao domicílio do consumidor por meio da rede de correios. ara o B2B, o serviço adquirido pela empresa representa um insumo e, assim, o valor pago por ele representaria um valor agregado na produção e comporia o custo dos produtos “físicos” roduzidos pela empresa – que se sujeitarão à tributação normal sobre o consumo, seja ela do tipo valor agregado ou sobre consumo final. A questão em aberto seria como fiscalizar o volume de insumos adquiridos pela empresa, como apurar o volume de comércio entre empresas.

Quanto ao B2C, as operações possuem um outro caráter, pois trata-se de produtos e serwços destinados ao consumo final, não retornando ao processo produtivo. A tributação dos bens digitalizáveis é de dificil fiscalização, sendo o maior desafio a ser enfrentado pelas administrações tributárias, devido à dificuldade e o fisco enxergar a transação.

Tributação da Renda Podemos listar três grandes blocos de preocupação, do ponto de vista da tributação da renda: a tributação da pessoa física, no exercício de atividade econômica; a tributação da pessoa jurídica integrante da economa real, mas que realiza operações de compra e venda pela internet; e a tributação das pessoas jurídicas virtuais, cujo “domicílio” é a própria Web, aí incluindo as matrizes virtuais de empresas reais.

Portanto, a dificuldade de se controlar e fiscalizar as receitas e luc e fiscalizar as receitas e lucros auferidos pelas primeiras e a rande margem que detêm as demais para engendrarem um sofisticado planejamento tributário, com a concentração dos lucros, via preços de transferência, na etapa virtual da cadeia de produção, frequentemente “domiciliada” em um paraíso fiscal.

De fato, a definição da jurisdição do fato econômico fica mais tênue nas operações on-line, tornando-se mais difícil a identificação da origem e do destino da transação. Os websites de empresas não fornecem necessariamente o endereço dos escritórios que os mantêm e nem o nome do domínio usado na rede revela a localização do seu dono. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALBERTIN, Luiz Alberto. Comércio Eletrônico- 5. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004 MONTEIRO, Antônio. Escolha seu . com. 1.

Ed – São Paulo: Brasport, 2005 POTTER, Richard. TURBAN, Efraim. RAINER, Kelly. Administração de Tecnologia da Informação. 3. Ed. – São Paulo:Campus, 2005 REGGIANI, Lúcia. As cifras do e-commerce. Revista InfoExame. Agosto de 2006, p. 46-53. WEB SITES http://www. camara-e. net http://www. e-commerce. org. br/artigos/ecommerce_ebusiness . htm http://www. homewebbing. com. br/rad_web_02. asp http://www. ste. mc. gov. br/divulgacao/historia. jsp http://v,mw. webshoppers. com. br http://vww. receita. fazenda. gov. br