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Pontifícia universidade católica de campinas NOÇOES BASICAS DE INCOTERMS E COMERCIO EXTERIOR TRABALHO DE CONCLUSAO DO CURSO DE ADMINISTRAÇAO COM ÊNFASE EM COMÉRCIO EXTERIOR to view nut*ge VINHEDO, 2 DE JUNHO DE 2010 CAIO CURY CAMARGO NOÇÕES BÁSICAS DE INCOTERMS E COMÉRCIO EXTERIOR TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, QUE FOCA E DEMONSTRA A UTILIZAÇAO DE INCOTERMS NO COMÉRCIO EXTERIOR, COMENTA A APLICAÇÃO DOS MESMOS, E DESCREVE DE MANEIRA SUCINTA TODO O PROCEDIMENTO DE COMERCIALIZAÇAO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS.

APRESENTADO COMO PARTE DAS ATIVIDADES PARA OBTENÇÃO DE CONHECIMENTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS NO COMÉRCIO EXTERIOR, DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO COM ÊNFASE EM COMERCIO EXTERIOR. DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE CAMPINAS. Caracterização da Pesquisa 5. CRONOGRAMA 19 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS l.

RESUMO 20 O alto índice de erros elou práticas que não são de acordo com a teoria e prática do comércio exterior, como trocar Incoterms em uma transação comercial (por exemplo: adotar o incoterm CFR, – Cost and Freight – quando, o mais adequado para determinada situação fosse CIF – Cost, Insurançe and Freight), ou não coletar dados e informações necessárias para a missão de um documento vital para uma operação no comércio exterior leva o interessado a deixar de obter lucros, atrasar seu cronograma, ter problemas com estoques, etc.

O presente trabalho serve de guia básico para quem tem problemas com essas atividades no mercado, a fim de orientar os interessados a realizar os procedimentos adequados à suas necessidades. para isso, são aqui articulados muitos conceitos que abrangem normais internacionais, legislações aduaneiras, direito legislativo e normas individuais de alguns países. Foram feitas pesquisas de recepção conforme materiais, conceitos e casos studados durante o curso de Comércio Exterior.

PAGF Assim, é claro que os problemas de se negociar no comércio exterior continuem a ser um pesadelo em certas situações. Muito conhecimento é necessário nessa área, para que tudo ocorra da forma mais adequada e que proporcione uma maior redução no preço final das mercadorias. A escolha errada de um fator durante uma troca internacional, pode causar muitos atrasos na cadeia log[stica de uma empresa, mas não só isso.

Pode desencadear numa grande reação adversa à essa escolha equivocada, trazendo, além dos atrasos logísticos, prejuízos, despesas desnecessárias, onfusões quanto ao seguro das mercadonas, estoque, alíquotas incidentes em produtos, impostos, e muitos outros problemas que poderiam ser aqui citados Para realizar a comercialização internacional de mercadorias ou serviços, é preciso seguir regras estabelecidas no Regulamento Aduaneiro.

Para toda comercialização internacional, de acordo com o Regulamento Aduaneiro – instrumento jurídico expedido pelo titular do poder Executivo, mediante decreto, onde através de uma consolidação da Constituição, Leis e decretos, disciplina os direitos e obrigações das atividades duaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comercio exterior, bem como trata da jurisdição e do território aduaneiro – deve ter um Incoterm (International Commercial Terms / Termos Internacionais de Comércio), que servem para definir, dentro da estrutura de um contrato de compra e venda internacional, os direitos e obrigações reciprocos do exportador e do importador, estabelecendo um conjunto-padrão de definições e determinando regras e práticas neutras, como por exemplo: onde o exportador deve entregar a mercadoria, quem paga o frete, quem é o responsável pela contratação do seg xportador deve entregar a mercadoria, quem paga o frete, quem é o responsável pela contratação do seguro. Objetivos da Pesquisa Objetivo Geral Deixar claro quais são os erros habituais cometidos pelas grandes empresas que atuam em grande escala no mercado internacional na utillzação de Incoterms, que acarretam num possível aumento do valor final de um produto/serviço, que, se não houvesse, poderia ser um diferencial para a organização, na redução de seus custos. 1. 2 Objetivos Específicos Identificar os Incoterms mais utilizados nas grandes empresas e analisar a viabilidade da utilização dos mesmos. Isso pode ser feito através de uma pesquisa manual dos processos, ou seja, uma revisão de cada importação/exportaçao a fim de identificar o Incoterm por meio do AWB (airway Bill – aéreo) ou do BL (Bill of landing – marítimo) ou de outro documento que faça parte do processo que possua informações sobre o Incoterm utilizado na transação.

Isso é um processo simples, e esses documentos são de acesso relativamente fácil. Após a identificação dos incoterms mais utilizados, mapear os erros cometidos pela empresa a fim de reduzir os custos da empresa nos processos, em grande escala. Após o mapeamento, presentar um relatório que mostra opções para essa possível redução dos custos. Board: Mercadorias entregues pelo vendedor, no porto convencionado, somente por meios aquaviários… ). Por ser uma empresa, o custo das mercadorias é muito importante, e variáveis como os Incoterms influenclam muito nesses custos, quando feita a escolha certa. 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 2. 0 Comércio Exterior O comércio exterior pode ser definido como sendo a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Representa uma grande parcela do PIB, na maioria dos países. Está presente em grande parte da história a humanidade, mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos, quando o avanço industrial, dos transportes, a globalização, o surgimento das corporações multinacionais, e o outsourcing (ação que existe por parte de uma organização em obter mão-de-obra terceirizada) tiveram grande impacto no incremento deste comércio. O aumento do comércio internacional pode ser relacionado com o fenômeno da globalização 2. 1. 0 Comércio Exterior no Brasil O Brasil é a 8a maior economia mundial, de acordo com os critérios de PIB diretamente convertido a dólares americanosl, está entre as 10 maiores economias mundiais em critérios de “Paridade do poder de comprai’2, sendo a maior da América Latina, e está na 70a posição no ranking do IDH (Índice de desenvolvimento humano)3. O rimeiro produto que moveu a economia do Brasil foi o periodo logo após PAGF s OF a ser substituído como principal atividade pelo ouro da região de Minas Gerais em meados do Sec. XVII. Já independente, um novo ciclo econômico surgiu, agora com o café. Esse momento foi fundamental para o desenvolvmento do Estado de São Paulo, que acabou por tornar-se o mais rico do país.

Apesar de ter dado, ao longo da década de 90, um salto qualitativo na produção de bens agrícolas, alcançando a liderança mundial em diversos insumos, com reformas comandadas pelo governo federal, a pauta de exportação brasileira foi diversificada, com uma enorme inclusão de bens de alto valor agregado como jóias, aviões, automóveis e peças de vestuário. Hoje, a pauta do Brasil é considerada moderna e diversificada, incluindo aviões. Atualmente o país está entre os 20 maiores exportadores do mundo, com US$ 118 bilhóes4 (em 2005) vendidos entre produtos e serviços a outros países. O Brasil é visto pelo mundo como um país com muito potencial assim como a índia, Rússia e China.

A politica externa adotada pelo Brasil prioriza a aliança entre países subdesenvolvidos para negoclar commodities com os países ricos. O Brasil, assim como a Argentina e a Venezuela vêm rejeitando o projeto da ALCA em discussão, apesar das pressões dos EUA. Existem também iniciativas de integração na América do Sul, cooperação na economia. Seus maiores parceiros comerciais são a União Europeia, os Estados Unidos da América, o Mercosul e a República Popular da China. globalização. O volume do comércio mundial aumentou vinte vezes desde 1950 até hoje. A facilidade na troca de informações que surgiu com a globalização que trouxe o aumento desse volume de comércio mundial.

Consequentemente, os consumidores em todo o mundo podem agora desfrutar uma vastíssima gama de produtos como nunca. Alguns setores são altamente regionais ou locais (como o da jardinagem). Outros são globais (como os do petróleo, motores de avides, e câmaras fotográficas), e as empresas dos setores globais precisam competir globalmente se quiserem alcançar economias de escala e manter-se atualizadas em relação os avanços tecnológicos mais recentes. Logo, o conceito de globalização se faz muito presente e importante no cenário do Comércio Exterior, ou seja, sem a globalização, o nível presente de transações internacionais não seria possível. 2. INCOTERMS PAGF 7 esses termos, por muitas vezes, eram interpretados de maneiras distintas em cada pais, ou seja, apesar da nomenclatura, da sigla do termo ser a mesma, as atribuições de responsabilidades ao comprador e ao vendedor eram dlferentes em muitos parses, o que gerava um grande conflito. Os Incoterms sofreram muitas revisões, e a ultima revisão correu no ano de 2000. O grande objetivo dos Incoterms é harmonizar os negócios comerciais internacionais, ou seja, definir a condição de compra e venda ou condição de entrega das mercadorias, compreendendo o preço, lugar de entrega, e o momento da transferência da responsabilidade sobre a carga. Vale ressaltar que “os Incoterms regulam apenas a relação entre o comprador e o vendedor, devendo, pois, ser utilizados como cláusula contratual do contrato e nao o próprio contrato.

Limitam- se a regular a ENTREGA do bem, definindo o seu ponto ou local e, por extensão, seus custos e riscos. (LUNARDI, 2001, p. 30). São, no total, 13 Incoterms divididos entre si entre grupos: • Grupo “E” De partida ou origem • Grupo “R’ Transporte principal não pago • Grupo “C” Transporte principal pago • Grupo “D” de chegada • Transporte aquaviá mares, rios e lagos) estabelecimento, fábrica, armazém, etc. ) não desembaraçados para exportação e não carregados em qualquer veículo coletor. Deste modo, Este termo representa a obrigação mínima para o vendedor, e, portanto, o comprador deve arcar com todos os custos e riscos envolvidos em aceitar os bens nas dependências do vendedor. (LUNARDI, 2001, p. 57).

Grupo F FCA – Free Carrier named place) / Livre no Transportador local designado) “Free Carrier significa que o vendedor entrega os bens, desembaraçados para exportação, ao transportador designado pelo comprador, no local designado. Deve ser notado que o local escolhido para entrega tem impacto nas obrigações de carregamento e descarregamento dos bens naquele local. Se a entrega ocorrer nas dependências do vendedor, o vendedor é responsável pelo carregamento. Se a entrega ocorrer em qualquer outro lugar, o vendedor não é responsável pelo descarregamento. Este termo pode ser utilizado sem restrição da modalidade de transporte, incluindo transporte multimodal. ” (LUNARDI, 2001, p. 62).

FAS – Free Alongside Ship named port of shipment) / Livre ao lado do Navio porto de embarque designado) “Free Alongside ship significa que o vendedor entrega os bens quando eles forem colocados ao longo do costado do navio, no ponto de embarque desi nado. Isto significa que o comprador tem que arcar com todos cos de perda ou dano “Free on board significa que o vendedor entrega os bens quando eles transpõem a amurada do navio no porto de embarque designado. Isto significa que o comprador deve arcar com todos os custos e riscos de perda ou dano aos bens a partir daquele ponto. O termo FOB exige que o vendedor desembarace os bens para exportação. Este termo pode ser usado apenas para o transporte marítimo ou hidroviário interior. Se as partes não pretenderem entregar os bens ultrapassada a amurada do navio, o termo FCA deve ser usado.

Trata-se de uma das condições mais utilizadas no mercado, na qual, todos os custos, até a passagem pela amurada do navio (ship’s rail), no porto de embarque, já estão incluídos no preço dos bens. Muito embora, na prática, o vendedor – aglndo por conta e risco do comprador – contrate o transporte principal, a obrigação pela contratação do transporte é do comprador. Este, deverá nomear o navio ao qual os bens devem ser entregues. ” (LUNARDI, 2001 , p. 69). Grupo C CFR – Cost and Freight named port of destination) Custo e Frete porto de destino designado) “Cost and Freight significa que o vendedor entrega os bens quando eles transpõem a amurada do navio no porto de embarque. O vendedor deve a ar os custos e o frete necessários para levar os de destino designado,