Criminalização do bullying

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Criminalizar o Bullying é a melhor solução? Punição não gerará nenhuma solução Balneário Camboriú/SC – Um anti-projeto de lei foi elaborado por promotores da Infância e Juventude da cidade de São Paulo com o objetivo de criminalizar o bullying. A pena prevê um a quatro anos de reclusão e multa. Se a prática for violenta, frequente e cometida por adolescente, em caso de condenação, o autor poderá ser acolhido pela Fundação Casa (Fundação de

Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), uma instituição ligada a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. A proposta prevê ainda que se a prática deixar alguma sequela psicológica a vitima e que esta seja provada por laudos médicos e psiquiátricos, a pena Segundo informaçõe submetido no próxi da Infância e Juventu encaminhado ao pro OF2 a seis anos e multa. nteprojeto será -p ação da Promotoria Swip view nent page e, depois, Swipe to next Fernando Grella, que deve enviar o texto a um deputado federal.

Segundo o titular da 4a Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, Mário Vieira Junior, a criminalização do bullying não é a melhor salda. “Punição não gera solução. Punir os infratores em qualquer caso apenas vai gerar mais violência. A grande medida contra o bullying é promover a educação familiar”. Em Balneário Camboriú, há uma lei criada pelo vereador Moacir Schimidt (PSDB) que trata sobre o desenvolvimento de uma olítica “anti-bullying” em instituições de ensino e educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

Para o vereador nao é poss[vel tolerar atos como discriminação e exclusão social. Já para o Presidente do Conselho Tutelar Maicon Agne, a diferença é até onde é bullying e onde começa a agressão. “A agressão é uma lesão corporal e isto já é um ato infracional”, comenta. Fonte: http://www. portalmenina. com/politica/criminalizar-o -bullying-e-a-meIhor-soIucao-/1391

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