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FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO or2B ADRIANO MONTEIRO BÁRBARA BRUNA DE EDUARDO HENRIQU LORRANY KESTHER DINIZ LUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA MURILO DE MELO ROSA PATRICIA MARTINS DE AGUIAR PRISCILLA AMARAL DIREITO, DIGNIDADE HUMANA E DIFERENÇAS DE CLASSE: Contrastes sociais em face do direito à educação de qualidade diferenças de classes no âmbito educacional 1 1 4. 4 Uma reflexão filosófica das diferenças de classes 14 4. 5 Direito, educação e diferença de classes 15 5.

RESULTADOS17 CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 REFERÊNCIAS 18 PAGF 93 Gurvitch (GURVITCH, G. As Classes sociais. 2 ed. Paris, 1996. ) a classe operária existe há bastante tempo e a burguesia, que com o seu poder ideológico nasce ao fim do feudalismo para substituir novas classes, condlçbes de opressão e novas formas de lutas. Tal classe aparece na história de forma revolucionária, oprimindo o proletário, mesmo que de forma psicológica. Assim, percebe-se que o estado burguês foi feito para proteger a sociedade capitalista. 5] Com isso, as contradições tornam-se mais profundas na sociedade, já que as classes dominantes tentam impor a sua isão de mundo às camadas médias e às classes exploradas da sociedade . [6] Segundo Gurvitch as classes alta e baixa se apresentam em uma mesmo estado, porem a primeira solidamente instalada e a segunda aniquilada na alienação de sua essência. Nas condições existencials os proletários, representantes da classe mais baixa estão condensados, já que estão em condições de indignidade humana como consequência do capitalismo. 71 A situação das classes sociais alterou-se consideravelmente em favor da burguesia, e a situação colonial originou camadas ociais, com os europeus na parte superior a controlar o poder e a riqueza; os crioulos identificados pelo o território, costumes e tradições da terra de origem; os mestiços com uma sltuação instável e o grupo dos índios a suportar violentas transformações impostas pela colonização e privados de suas formas tradicionais de organização religiosa, política e econômica. 8] pessoas e não deveria haver diferenças entre os indivíduos, porém a distribuição de renda não contribui para isso já que é feita de forma a excluir parte da sociedade. [9] Notamos que com a exclusão social, a população orrespondente à classe mais baixa é incapaz de ter uma vida digna, pois não conseguem manter a estrutura familiar devido à ausência de dinheiro, que na sociedade capitalista é o que importa. 1 0] Em decorrência disso, as dlferenças sociais podem levar ? classe de baixa renda a um estado deplorável, com péssima alimentação, educação precária, brigas diárias, etc. , entretanto a classe mais favorecida não sofre esse tipo de problema já que estes detêm o que é essencial para o que chamamos de vida melhor. [11] 1. OBJETIVOS 1 Objetivo geral Refletir sobre a efetivação do direito social de educação gualitária, como forma de efetivação da dignidade humana e minimização das diferenças de classe. 3 acadêmica o estudo das questões ligadas à dignidade humana, porque o Direito assegura as condições mínimas para que todos os homens tenham uma vida digna; são os chamados direitos sociais que estão expressos no art. 60 da Constituição Federal de 1988, que entre outros, trata-se da educação, em que essa é dever da família e do estado que tem como finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Assim, essa pesquisa visa discutir sobre a dignidade humana, a educação e as diferenças de classe, seus pontos negativos, as tentativas de minimizar este problema, propiciando assim, uma reflexão crítica sobre a realldade atual. 3. METODOLOGIA A metodologia usada nessa pesquisa trata-se de uma pesquisa teórica do tipo bibliográfica, com sentido de conhecer e discutir sobre o direito, a dignidade humana e a diferenças de classe com ênfase na educação. Segundo Lakatos e Marconi (2002, p. 6), a pesquisa tem importância fundamental no campo das ciências sociais, nncpalmente na obtenção de soluções para problemas coletivos e este trabalho tem a intenção de avaliar como os direitos a dignidade humana está sendo colocado em prática na educação. De acordo com Henriques e Medeiros (2010, p. 14) define-se pesquisa como atividade científica por meio da qual se descobre a realidade, s ntista deve sempre ter PAGF s 3 utilizadas diversas formas de obtenção dos dados a serem pesquisados, como livros, monografias, resenhas, e artigos sobre o assunto publicados na Internet, ainda conforme Henriques e Medeiros (2010, p. 1 O uso da internet na pesquisa é visto por uns como onte valiosa e por outros como fonte que exige determinados cuidados. Saber que há vários textos que tratam do objeto da pesquisa, sem a necessidade de deslocar-se de casa até a sala de uma biblioteca para consultar seus catálogos, é já uma contribuição grande. (… ) Todavia, consultar artigos de autores desconhecidos e utilizar suas informações como fonte de pesquisa, quando não são rigorosas nem consistentes, é agir sem bom-senso.

Assim sendo buscou-se artigos consistentes e que tratassem com responsabilidade e propriedade sobre o assunto em questão e para isso foram analisados também os currículos das essoas que elaboraram os artigos utilizados e assim aproveitar de maneira consciente esta importante ferramenta pela qual se podem obter as mais diversas Informações. resulta das contradições do próprio feudalismo. Um fato importante a ser citado desse periodo é o da dominação da igreja católica durante toda a Idade Média.

Sobre isso, Marx destaca que a religião é o ópio do povo. Será por meio da dialética que o Marxismo constrói sua compreensão da sociedade, na busca de entender e denunciar os conflitos sociais, mostrar as injustiças existentes na sociedade. Hegel e Marx permitem uma visualização do todo, e a ferramenta desses, a dlalética quer vislumbrar as contradições do hoje para apontar ao amanhã. Segundo Marx a compreensão da sociedade deve ser crítica e de transformação, ele rejeita a resignação.

Essa é uma característica de Marx que todos deveriam analisar com consciência, pois a atualidade precisa ser vista por todos com certa criticidade principalmente a respeito das grandes diferenças de classes existentes desde os tempos antigos e de certa forma exaltados com a entrada do capitalismo. Para Weber a lógica o capitalismo é a do desencantamento, tudo se converte em cálculo monetário, em ganhar dinheiro; e que a dominação legal ou burocrática trata-se da dominação econômica capitalista. ? o Estado quem garante o capital. Dirá Marx que o direito, tomado como um fenômeno especifico, só se verlfica nas sociedades cap talistas. Sendo o que ocorre nos dias atuais. Weber com sua divisão dos três ti legítima constata que as s PAGF 7 93 os puros de dominação dernas, capitalistas, preciso então mexer no conflito, é agir para transformar. É preciso que haja a luta das classes exploradas para gerar a evolução.

Karl Marx aponta que por meio da luta das classes exploradas é possível conseguir o perecimento do capitalismo, e, então é possível acelerar conseguir a sua superação, apontando para uma sociedade não regida pelo lucro, que seja então socialista. Só assim, não havendo mais homem explorando economicamente o outro é que começaríamos propriamente a grande história da humanidade, a mudança que precisamos ver no mundo, sendo ele igualitário sem diferenças de classes, sem a exaltação do individuo. 4. 3 Gestão de diferenças sociais: uma fundamentação politica

Segundo Streck e Morais, as ideias centrais do liberalismo surgiram durante a transição do feudalismo para o captalismo, mas ganhou força no século XVIII. O Estado Liberal se inlcia devido a um continuo e gradual desgaste do poder real, por consequência do modelo político absolutista. O Estado Liberal defende a liberdade política e econômica, tais como a defesa da propriedade privada, o livre mercado, a separação de poderes, e o estado de direito. Assim o termo liberalismo abrange o liberalismo político e o liberalismo econômico. 12] Desta forma o liberalismo é uma doutrina que limita tanto s poderes quanto as funções do Estado; os Estados teriam os poderes públicos regulados por normas gerais e seriam subordinados às leis, sendo que os liberais são contrários ao forte controle do estado na economia e na vida das pessoas, sendo assim o liberalismo torno da monarquia limitada e PAGF 8 3 doutrina da monarquia limitada e de um governo popular igualmente limitado, pois o sufrágio e a representação aram restritos aos cidadãos prósperos.

O estado liberal foi responsável pelo progresso econômico, pela valorização do indivíduo como centro e ator fundamental a politica e economia, e pelas técnicas de poder como poder legal, baseado no poder estatal, mas estas circunstâncias geraram uma concepção individualista e formal da liberdade onde há o direito e não o poder de ser livre e a formação do proletariado, em consequência da revolução industrial que, juntamente, com a prmeira e Segunda Guerra Mundial, a crise econômica de 1929 e a grande depressão foram responsáveis pela mudança de atitude por parte do poder público, que começou a intervir no poder econômico. O liberalismo se viu a mercê de suas próprias contradições. Os liberalistas defendem a livre concorrência e a lei da oferta e da procura, mas os burgueses, querendo mais lucros, desrespeitaram essas regras, eliminando a livre concorrência e a livre iniciativa, ao concentrar riquezas e acentuar os desníveis soclals. Assim, surge o estado do bem estar social, que se caracteriza como um modelo de estado que garante tipos minimos de renda, alimentação, saúde, educação assegurado aos cidadãos seus direitos.

Sendo que todos esses tipos de serviços assistenciais são de caráter público e reconhecidos como dlreitos socials. O que diferencia o Estado do Bem Estar Social dos outros ipos de Estados, não é o intervencionismo estatal na economia e nas condições sociais co melhorar os padróes de forma de melhorar os padrões de vida, mas sim o fato desses serem considerados direitos dos cidadãos e não ética da filantropia como era considerado antes. Hoje não vivemos nem no Estado liberal nem no Estado de bem estar social. O Estado legisla sobre a economia quando e em setores que se fazem necessários, pois os empresários ainda pregam que o Estado não deve intemir na economia.

No entanto, quando ocorre uma crise financeira (como a vivenciada a partir de 2009) é ao Estado que eles recorrem. O Estado também se preocupa em desenvolver políticas públicas de cunho social para atender aqueles que têm menos condições financeiras garantindo a todos o acesso a seus direitos básicos. Segundo BIJCCI, politicas públicas são programas de ação governamental, visando a coordenar os meios à disposição do estado e as atividades privadas para a realização de objetivos relevantes e politicamente determinadas. O Brasil têm várias políticas públicas voltadas para o acolhimento e emancipação das comunidades empobrecidas.

Como o nosso tema é a diferença de classe a partir da educação ocamos nossa analise nas políticas públicas de cunho educativo voltadas para o ensino superior: o Prouni e o Fies. O Prouni, Programa IJniversidade para Todos, tem como finalidade a concessão de bolsas parciais e integrais em cursos de graduação ou sequenciais em Universidades privadas para alunos egressos no Ensino Médio de escolas públicas ou particulares que tenham bolsas integrais com renda per capita familiar de no máximo três salários mínimos. Desde 2004, quando foi criado, já atendeu 748 mil estudantes. O Fies, Programa de Financiamento estudantil, foi criado em 1999 e é des