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FACULDADE OSVALDO CRUZ CURSO DE PERICIA AMBIENTAL Avair Maria Almeida Ayres Gabriel Libardi Izabel Christina Tenório Dias. Ligia Rocha Guedes Marcelo Augusto Pavani Machado Maria José Miranda de Souza Noqueli Sibelle Christine Glaser Jakobi EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO EM GESTÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS – PCH’S cuiabá 2007 2 ALVAR MARIA ALMEI arsa to view nut*ge DI IZABEL CHRISTINA TENORIO DIAS. LIGIA ROCHA GUEDES MARCELO AUGUSTO PAVANI MACHADO MARIA JOSÉ MIRANDA DE SOUZA NOQUELI SIBELLE CHRISTINE GLASERJAKOBI EDUCAÇAO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GES AO PARA

PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS – PCH’S. Monografia apresentada à Faculdade Oswaldo Cruz — Centro de Pós-Graduação, como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do curso de Especialista em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental. Cuiabá 2007 por tudo. Aos pais, esposos, familiares e amigos, por todo o incentivo. Aos professores. Aos profissionais envolvidos com a Educação Ambiental que contribuíram com sua prática e experiência. Aos alunos que participaram das atlvidades que enriqueceram nosso conhecimento. A todos que de alguma forma participaram da realização deste trabalho. Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Paulo Freire 7 RESUMO Este trabalho tem como finalidade demonstrar e avaliar o processo de Licenciamento Ambiental das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH’s e a importância da Educação Ambiental, como instrumento de gestão nestes empreendimentos, procurando analisar as questões sobre os impactos relacionados ao meio ambiente, a população de entorno e munic(pios atingidos, como fornecer subsídios para elaboração e implementação de um Programa de Educação Ambiental para s fases do processo de construção desses empreendimentos.

A efetiva compreensão da essência do relacionamento entre o homem e o meio ambiente, e dos impactos por ele gerados é a principal razão pela qual os Programas de Educação Ambiental devem ter sua implantação e desenvolvimento incentivados para todo e qualquer empreendimento que gere impactos no melo ambiente, e principalmente em projetos de implantação e implementação de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH’s.

Nas três últimas décadas, inúmeros eventos, tais como a institucionalização da educação ambiental no governo federal rasileiro em 1973, a elabora ao da Carta de Belgrado em 1975, a formatação da Política N io Ambiente em 1981 PAGF conscientização das populações sobre necessidade de considerar- se o meio ambiente nos processos de desenvolvimento, comprovam efetivamente que a discussão de aspectos impactantes ao mesmo, a disseminação do conhecimento e a liberdade de opinião iniciadas por volta dos anos 60 e 70, são partes essenciais do desenvolvimento de projetos e programas ambientais baseados essencialmente em educação ambiental.

Desta forma os Programas de Educação Ambiental m projetos de PCH’s não são e não devem ser encarados como simples ferramentas para a transmissão de informações sobre os impactos e consequências do desenvolvimento do empreendimento em determinada área, e sim como um processo educaclonal que tem o dever e deve trazer o aculturamento ambiental necessário às sociedades circunvizinhas ao evento, no sentido de formar indivíduos que sejam sensores críticos capazes de acompanhar, avaliar, opinar e até mesmo inserir-se nas diferentes etapas do projeto para minimizar ao máximo os efeitos do mesmo nos grupos sócio-econômicos afetados. Palavras-chave: Educação Ambiental, Pequena Central Hidrelétrica, Central Hidrelétrica. ABSTRACT This work aims to demonstrate and evaluate the process of environmental licensing for small hydro-central and the importance of environmental education, as a management tool in these ventures, trying to analyze the issues on the impacts related to the environment, the population of environment and municipalities affected, as providing subsidies for development and implementation of an Environmental Education Program for the phases of the construction of these ventures. The effective nderstanding of the essence of the relationship between man and the environment and enerated by him is the and the impacts generated by him is the main reason why the Environmental Education Programs must have encouraged their deployment and development for each and every enterprise that generates impacts on the environment, and mainly on projects for the installation and implementation of small hydro- central.

In the last three decades, numerous events, such as the institutionalization of environmental education in the Brazilian federal government in 1973, the establishment of the Charter f Belgrade in 1975, the formatting of the National Policy on the Environment in 1981 and the formation ofthe National Fund of the Environment in 1990, results ofthe awareness of the people about need to consider is the environment in the process of development, effectively prove that the discussion of aspects impact to it, the spread of knowledge and freedom of opinion started around the years 60 and 70, are essential parts ofthe development of environmental projects and programs based primarily on Environmental Education.

Thus the Environmental Education Programs in projects of small hydroelectric central re not and should not be seen as simple tools for the transmission of information on the impacts and consequences of the development of enterprise in a certain area, but as an educational process which has the duty and should bring culture environmental needs of companies around the event in order to train individuals who are critical sensors able to monitor, evaluate, and even opine insert itself in different stages of the project to minimize the effects ofthe most even in socio-economic groups affected. Key-words: Environmental Education, Small Hydroelectric Central, Hydroelectric Central. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO . PAGF OF Capacidade de Regularização 15 2. 1. 2 Centrais Quanto ao Sistema de Adução . SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO . 10 2. PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS 13 2. 1 TIPOS DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICA PCH’S. 15 2. 1. 1 centrais Quanto a PCH’S. • • • • • • • • 17 2. 1. 3 Centrais Quanto á Potência Instalada e Quanto á Queda de Projeto 17 2. 2 DESTINO DA ENERGIA . — 18 2. PCH’S EM MATO GROSSO 18 3. IMPACTOS AMBIENTAIS PROVENIENTES DE 20 3. 1 FASE DE INSTALAÇÃO DAS PCH’S 20 4. FASE DE OPERAÇAO DAS PCH’S . . . . . . . . . . . 23 4. 1 IMPACTOS SOBREO MEIO Físco 23 4. IMPACTOS SOBRE O MEIO BIOTICO 23 5. LICENCIAMENTO AMBI ENTAL 25 6 CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇAO DE PCH’S. — 27 6. 1 CRITÉRIOS PARA LICENÇA PRÉVIA DE PAGF s OF 27 6. 1 CRITÉRIOS PARA LICENÇA PRÉVIA DE PCH’ • • „ 27 6. 2 CRITERIOS PARA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE PCH’S 28 6. 3 CRITERIOS PARA LICENÇA DE OPERAÇAO DE PCH’S. 30 6. 4 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PCH’S PELO ÓRGÃO AMBIENTAL – DE MATO GROSSO. ?? • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 30 7. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA MINIMIZAÇAO DE PROBLEMAS. . BASCOS DA EDUCAÇAO AMBIENTAL. 36 7. 2 AS FINALIDADES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL AMBIENTAL EO SEU PAPEL. 37 8. CONSIDERAÇÕES 32 7. 1 PRINCÍPIOS 37 7. 3 EDUCAÇAO 44 g. PROPOSTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA PCH’S. 45 9. 1 OBJETIVO PRINCIPAL . 46 9. 2 OBJETIVO SECUNDARIOS — — 46 9. 3 MATERIAIS E METODOS… 47 9. 3. 1 Levantamentos e Análise dos Estudos 47 9. 3. 2 Caracterização da População da Área de Influência.. 9. 3. 2 Caracterização da População da Área de Influência. . 48 9. 3. – Estratégias para Atingir os Trabalhadores do Empreendimento (Obra). 49 9. . 4 Estratégias para alcançar a Comunidade em Geral 50 9. 3. 5 Estratégias e Residente no Entorno da Obra. para Atingir os Agentes Multiplicadores em Educação Ambiental…… 50 9. 3. 6 Os instrumentos pedagógicos a serem utilizados . 51 9. 4 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . 52 10. REFERENCIAS 53 10 1 . INTRODUÇÃO Ao longo das duas últimas décadas ocorreu no Brasil, um crescimento acentuado no setor hidrelétrico, principalmente nos últimos quatro anos, decorrente da grande crise energética, deflagrada pela falta de água nos reservatórios, demonstrando a fragilidade do sistema elétrico como um odo.

O governo na eminência de resolver o problema aposta na expansão generalizada da oferta de energia, acelerando os processos de licenciamento ambiental para construção de novas Usinas. O artigo 8 da medida provisória no 2. 417, de quinze de maio de 2001, estabelece um prazo de seis meses para o Licenciamento Ambiental de Usinas Hidrelétricas, tornando inviável a elaboração qualificada de estudos ambientais. Os grandes projetos Hidrelétricos, como as barragens de Tucuruí (no Pará), Balbina (no Amazonas) e Sobradinho (em Pernambuco) entre outros, ocaslonam grandes efeitos prejudiciais modificações ecológicas e desorganização das condições sociais, econômicas e culturais das populações atingidas), se tornando grandes entraves ambientais. Como forma d PAGF 7 grandes entraves ambientais.

Como forma de aceleramento na disponibilidade energética, visando o baixo custo econômico e ambiental, surgem como uma das pnncpais alternativas, as Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH’s, ocasionando um crescimento acentuado na construção da mesma, em todo território nacional e principalmente no estado de Mato Grosso, pela quantidade de disponibilidade de potencial hídrico que o estado possui. Considerando a importância crescente da energia para o bem estar da população e para a continuidade das atividades econômicas, a produção de energia elétrica é, entre as atividades desenvolvidas pelo homem, uma das mais intensivas em recursos naturais, mesmo que sejam hidrelétricas, produzindo importantes alterações no ambiente, muitas vezes negativas. Segundo RAMOS (2005), em seu artigo sobre – O MAB cumpre um importante papel social que diz: “O licenciamento deve envolver sempre uma grande preocupação com os aspectos socio-econômicos decorrentes desses empreendimentos. ? comum que os empreendimentos afetem redominantemente pequenas e médias propriedades, quase sempre voltadas para a subsistência econômica de populações rurais. É também comum a insensibilidade social dos diagnósticos sócio-econômicos dos Estudos de Impacto Ambiental – EIA’S – elaborados para a etapa inicial de licenciamento-, a fase de Licença Previa – LP. Normalmente a produção de subsistência é desvalorizada, tendo em vista que os diagnósticos trabalham conceitos econômicos derivados das concepções de mercado e que valorizam o volume de produção, a importância comercial da produção nas áreas atingidas e quase nunca a qualidade de vida as populações”. É nesse contexto que se faz necessário planejar a inteme PAGF 8 OF de vida das populações”. ? nesse contexto que se faz necessário planejar a intervenção ambiental desses empreendimentos, como tentativa de minimizar os possíveis impactos ocasionados pelos mesmos. É necessário que além da elaboração de uma polltica de planejamento ambiental, que sejam incluídos a questão social. Segundo ainda RAMOS (2005): “Esse tipo de impacto tem direta relação com o Programa de Educação Ambiental – PEA, local e com o mercado urbano dos munic(pios da Área de Entorno dos aproveitamentos hidrelétricos. Também são significativos os impactos da instalação de aproveitamentos hidrelétricos para as estruturas públicas de assistência de saúde, educacional e outras.

São comuns os exemplos negativos de insensibilidade dos empreendedores e de pouca efetividade dos órgãos de licenciamento em considerar adequadamente os impactos sociais de empreendimentos de geração de energia elétrica”. Para tal, a Educação Ambiental, surge como ferramenta dentre as medidas preventivas para minimização dos impactos relacionados as PCH’s, com o intuito de desenvolvimento do Senso Crltico, dando a chance das pequenas comunidades afetadas e da opulação em geral a dizerem “‘não” aos especuladores que só querem lucrar, sem se preocuparem com o ambiente, com as demais culturas e com os futuros problemas sociais decorrentes da falta de sustentabilidade.

Sensibilizar as pessoas sobre o drama dos problemas ambientais que clamam por soluções imediatas e prover conhecimento abrangente às pequenas populações, para que estas possam discutir sobre projetos ambientais dentro de suas terras e mudar o comportamento, ou seja, transformar pessoas e comunidades passivas em agentes ativos na questão ambiental. Assim, este trabalho monográfico retende realizar uma análise sobre o assunto e subsidiar a e ambiental. Assim, este trabalho monográfico pretende realizar uma análise sobre o assunto e subsidiar a elaboração de uma proposta de Programa de Educação Ambiental, além de 12 elaborar uma proposta de roteiro que, de forma genérica, auxilie na organização como também na análise por parte dos órgãos licenciadores. 13 2.

PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS segundo a pnmejra ediçao do Manual (ELETROBRÁS/DNAEE, 1982), uma IJSina Hidrelétrica era considerada como uma PCH quando: – a potência instalada total estivesse compreendida entre 1,0 MW 10 MW; – a capacidade do conjunto turbina-gerador estivesse compreendida entre 1,0 MW e 5,0 MW; – não fossem necessárias obras em túneis (conduto adutor, conduto forçado, desvio de rio, etc. ); – a altura máxima das estruturas de barramento do rio (barragens, diques, vertedouro, tomada d’água, etc. ) não ultrapassasse 10 m, – a vazão de dimensionamento da tomada d’água fosse igual ou inferior a 20 rn3/s. Não possuía limite para a queda do empreendimento, sendo as PCH’s classificadas em de baixa, média e alta queda.

De acordo com a Eletrobrás em função das mudanças institucionais e da legislação por que assa atualmente o país, torna-se importante atualizar esses critérios. A Lei no 9. 648, de 27/05/98, autoriza a dispensa de licitações para empreendimentos hidrelétricos de até 30 MW de potência instalada, para Autoprodutor e Produtor Independente. A concessão será outorgada mediante autorização, até esse limite de potência, desde que os empreendimentos mantenham as características de Pequena Central Hidrelétrica. A Resolução da ANEEL 394 – 04. 12. 98, estabelece que os aproveitamentos com característica de PCH – Pequena Central Hidrelétrica são aqueles que têm potência entre 1 reservatórios de área