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FINANÇAS PÚBLICAS SUMÁRIO A d sciplina de Finanças Públicas situar-se-á na confluência das abordagens da ciência económica, cujo objecto centralizar- se-á no âmbito do sector público. As Ilnhas centrais da disciplina são essencialmente os de analisar: Os fundamentos microeconómicos da intervenção do sector público numa economia mista. A realidade institucional e financeira do sector público administrativo em Angola, incluindo uma caracterização geral do sistema fiscal angolano e o processo de elaboração, aprovação, execução e controlo do orçamento geral de Estado.

Swipe to page enquadramento m política, em particula po ar desenvolvimento Eco to next*ge que tem animado a a directamente a ver c da de decisão o contexto do ita da controvérsia os anos tem Públicas. Num momento em que de rontamos s rios problemas orçamentais que obriga aos decisores a difíceis escolhas, esta disciplina surge precisamente para colmatar algumas indecisões.

Uma das vertentes essenciais da disciplina é precisamente a de combinar análise teórica com o estudo empírico da realidade angolana o que permitirá apetrechar os alunos com instrumentos necessários ao esclarecimento das políticas que terão que ser onsideradas. OBJECTIVOS • A apreensão pelos alunos dos fundamentos microeconóm microeconómicos da intervenção do Estado na economia e da estrutura do sector público em Angola, bem como do Orçamento do Estado e da politica orçamental de estabilização no quadro do desenvolvimento Económico e Monetário. ?? Pretende-se que os alunos percebam a integração e o alcance global da Economia e Finanças Públicas. Como tal, os objectivos específicos que se pretende atingir são: • Estudar os fundamentos que justificam a existência de programas públicos com tradução em despesas orçamentais ou m certo tipo de receitas. • Discutir as teorias sobre o papel do Estado e os fundamentos da intervenção pública baseando na análise técnicas e nas divergências entre economistas. • Facultar uma ordenação de conceitos e regras de base necessárias ao exercício quotidiano. ?? Clarificar noções e revelar técnicas simples de preparação, elaboração e execução do Orçamento Geral do Estado. Estudo dos instrumentos necessários ao esclarecimento das políticas orçamentais. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • Finanças públicas e o papel do Estado • Despesas públicas: teoria e prática ?? Receitas públicas: teoria e prática • O orçamento Geral do Estado (OGE) • Politica orçamental CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO A Avaliação de Ensino Aprendizagem tem como referencial as directrizes contidas no Regulamento do ISPT.

A avaliação de conhecimentos é feita através da avaliação contínua e de exame final em cada disciplina. A avaliação continua é PAGFarl(F3 avaliação contínua e de exame final em cada disciplina. A avaliação continua é a avaliação que o docente faz do estudante ao longo do ano ou semestre lectivo, em aulas práticas, testes brigatórios ou facultativos, exposições, trabalhos escritos, práticas de laboratório, trabalhos de campo e outros, de acordo com a especificidade de cada disciplina. ? obrigatória a realização de provas parcelares para cada disciplina, num mínimo de três para as disciplinas anuais e de duas para as disciplinas semestrais, sem preju(zo para especificidade a aplicar em casos devidamente justificados. Os resultados da avaliação contínua são publicados 48 horas antes da realização de exame final. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CAVACO SILVA, Aníbal e CÉSAR DAS NEVES, João, 1992; “Finanças Públicas e Política Macroeconómica”, 2a edição edição – 1982), Universidade Nova de Lisboa.

PEREIRA, P. T. , Afonso. A, Arcanjo, M & Gomes santos, J. C. (2005) Economia e Finanças Públicas, 2a edição, Escolar Editora, Lisboa STIGLITZ, J. (2000) The Economjcs of the public sector, W. W. Norton, 3rd. ed. New York TEIXEIRA RIBEIRO, José Joaqum, 1997, “Lições de Finanças Públicas”, 5a edição, Coimbra Editora. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR [2] ARONSON,J ( 1985), “Public Finance, McGraw – Hill, New York. FRANCO, A. sousa (1995). Finanças Públicas e Direito Financeiro, Almedina, Lisboa. PAGF3ÜF3