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[pic] Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Departamento de Licenciamento Ambiental e Urbanismo Secretaria de Governo e Integração Secretário: Arthur Ferreira dos Santos [PiC] 1 or12 to next*ge A finalidade da secre Governo e Integraçã lei e ou decreto, de f Secretário de previstas em e um trabalho sério e planejado, em benet cio da Comunidade, programando, coordenando e dirigindo ações, de forma a proporcionar recursos humanos, financeiros e técnicos em geral, capazes de atender às necessidades da programação do governo.

Distribuir os trabalhos aos Diretores e Assessores, buscando atingir uma escentralização equilibrada e responsável que não prejudique o cumprimento dos planos e pnnc(pios gerais da administração municipal, nem a hierarquia da mesma. Coordenar as ações da administração municipal, desenvolvidas pelas respectivas secretarias, no que se refere a proteção do meio ambiente e controle da poluição. Promover, em sintonia com os sistemas nacional e estadual do meio ambiente, as competências de âmbito municipal. Departamento de Meio Ambiente na última semana, em uma reunião entre o secretário de Governo eng.

Arthur Ferreira dos Santos, a diretora Maria Nazaré, diretor do Centro de Gerenciamento de Recursos Hídricos do DAEE, Wanderley de Abreu Soares Júnior, o técnico do setor de Recursos Hídricos do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), João Luiz do Vale. Será realizada, no final desta semana, uma capacitação para habilitar funcionários da Prefeitura no estudo de cálculos de vazão hidrográficos, atividade que, anteriormente, tinha que ser terceirizada. Esses cálculos são de grande importância pois são fundamentais para o licenciamento ambiental e outorga.

A Outorga constitui-se em instrumento da política Naclonal de Recursos Hídricos implementada pela Lei Federal no 9. 433, de 08 de janeiro de 1997, que atribui ao Poder Público a autorização de uso dos recursos hídricos, a pessoa fisica ou jurídica. A outorga é imprescindível para legalidade e regularidade quanto ao uso de recursos hídricos quando se tratar de implantação, ampliação ou alteração de qualquer empreendimento que demande uso de água superficial ou subterrânea, bem como a execução de obras e serviços que alterem o seu reglme, quantidade e qualidade.

Com esse curso, a Prefeitura estará capacitada a encaminhar questões como as que envolvem o trecho conhecido como rimeira água, entre a rua do Cardoso e a Fontes Júnior, um trecho de córrego aberto que está sofrendo erosão e possui construções próximas, que podem ser prejudicadas. Além de contenção de erosão, a outorga possibilita a autorização do DAEE para limpeza de córregos urbanos e até mesmo a canalização, quando necessário. Prefeitura prepara “A Semana da água” Além disso a Prefeitura e 12 Além disso a Prefeitura está preparando ações alusivas à Semana da Agua para o período entre os dias 20 e 23 de março.

O Dia Mundial da Água foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, sendo comemorado no dia 22 de março. O objetivo principal da data é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver os problemas relacionados com o uso sustentável da água. Entre as ações programadas, estão cursos, palestras, exposições e plantio de árvores, voltadas, principalmente aos estudantes, em locais como a Casa Verde, o Bosque da Princesa, o Parque Linear da Terra dos Ipês 2, a Estação de Tratamento de Água da Sabesp e o projeto Horta Alimento. A Prefeitura de Pindamonhangaba faz sua lição de casa e realiza ções de preservação e redução do desperdício de nossas águas. Atualmente, nossa cidade apresenta o melhor Índice de saneamento básico da região, com quase 100% de rede coletora de esgoto, sendo, desses 100% tratado e devolvido ao rio Paraíba”, citou o prefeito João Ribeiro, lembrando também das parcerias da Prefeitura com a Sabesp em programas como a fluoretaçao de água, o caça-esgoto, desassoreamento e limpeza dos córregos urbanos, plantio de árvores e manutenção de mata ciliar.

Outra ação da Prefeitura para preservar e reduzir o desperdício de água é o armazenamento da água das chuvas na Secretaria de Obras, para a limpeza de veículos da frota, além do reaproveitamento da água da piscina do complexo esportivo do Araretama, que será expandido para as outras piscinas municipais. A Semana da Água será re PAGF s da Secretaria de piscinas municipais.

A Semana da Água será realizada através da Secretaria de Governo (Departamento de Meio Ambiente, Departamento de Licenciamentos e Urbanismo, Departamento de Comunicação, Parque Natural Municipal do Trabiju), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Departamento de Agricultura e Departamento de Turismo), Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária/ Vetores, Cpic), Fundo Social de Solidariedade (Projeto Horta Alimento), Secretaria de Educação (Casa Verde), Secretaria de Esportes (Departamento de Esportes), Secretaria de Obras (Departamento de Trânsito) e Subprefeitura de Moreira César.

São parceiros: Sabesp, Exército Brasileiro, Gerdau, Biomas Naturais e ONG Nova Essência. Dicas de Economia de Água A população pode e deve fazer a sua parte para preservar e reduzir o desperdício de água. – São perdidos 279 litros de água ao lavar a calçada com a mangueira. use a vassoura. – Lavar a louça por 15 minutos, com a torneira meio aberta, onsome 117 litros de água. – Acionar a válvula de descarga, por seis segundos, gasta de 6 a 10 litros de água. – Um banho de 15 minutos, com chuveiro elétrico, gasta 144 litros de água. De ducha, por 15 minutos, consome 243 litros de água para quem mora em apartamento. Torneira fechada ao fazer a barba, há uma economia de até 1 1 – Escove os dentes com a torneira fechada e enxague a boca com 1 copo de água. Por meio da Secr 19 erno e Departamento de de troncos que ficam após a retirada de árvores condenadas de calçadas, chamado tecnicamente de “destoca”. Trata-se de uma áquina de tecnologia nova, que gera economia e eficiência aos servlços realizados pela prefeitura, pois economiza em tempo, maquinário e na qualidade de vida dos funcionários. A nova máquina começou a ser utilizada na semana passada, após a empresa contratada pela Prefeitura passar por treinamento específico.

Para se ter uma ideia da eficiência da nova tecnologia, antes, para realizar a retirada de um toco e de suas raízes, eram necessários a presença de funcionários com marretas para quebrar a calçada, depois mais dois funcionários com machados para cortar todas as partes da raiz, o que deixava m buraco às vezes muito grande na calçada, em seguida uma retroescavadeira para retirar a raiz debaixo da calçada e um caminhão para depositar essa raiz, que ia para o depósito de resíduos sólidos. Com todo esse trabalho uma destoca era realizada em dois dias. Agora, com a nova máquina, uma destoca é realizada em duas horas.

Isso porque a máquina trabalha no sistema de alta rotação, que transforma o toco e a raiz da árvore em serragem e que, inclusive já está sendo utilizada pelo Departamento de Meio Ambiente para compostagem no Viveiro Municipal. Toda a ação necessita de apenas dois funcionários, ois a máquina consegue chegar até a 40 centímetros abaixo da calçada e, em um dia, é possível realizar até três destocas, agilizando o trabalho do Departamento de Meio Ambiente,que conta com muitos pedidos de podas e retiradas diariamente. “Agora, quem faz o trabalho pesado é a máquina”, explicou o diretor do Departamento de Melo Ambiente, prof.

Fred Gama. “Pindamonhangaba é máquina”, explicou o diretor do Departamento de Meio Ambiente, prof. Fred Gama. “Pindamonhangaba é uma das poucas cidades da região a utilizar essa máquina, que é de uma tecnologia bem O secretário de Governo da prefeitura, eng. Arthur Ferreira dos Santos, que cuida também da pasta de Meio Ambiente, tem como meta o uso de tecnologia para melhorar a vida das pessoas. “Temos todo o cuidado com o meio ambiente mas também com a qualidade de vida tanto da população quanto dos profissionais que trabalham conosco na Prefeitura.

Todo o transtorno que ocorria anteriormente foi sanado com o uso de uma só máquina, de pequeno porte, agilizando as ações do Departamento e o atendimento às pessoas”, observou o secretário. Ele destaca, anda, que todos os serviços de retirada de árvores da cidade que são realizados pela Prefeitura são feitos pós análise e laudo técnico e que são suprimidas somente aquelas que apresentam risco de queda devido às ações meteorológicas, por estarem dominadas por fungos e brocas, ou que já estão causando dano nas construçóes próximas, como rachaduras em muros e imóveis.

Especial Meio Ambiente Pinda investe em Responsabilidade Ambiental A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Integração e Meio Ambiente e em parceria com as demais Secretarias, desenvolve ações de preservação, manutenção e reflorestamento de áreas verdes. Na cidade foram plantadas 89. 76 mudas de árvores nativas e frutíferas desde 2005. A meta é atingir 200 mil árvores plantadas até o final de 2011.

I [picl PAGF 19 O cuidado com o “Meio Ambiente” é mais do que plantar árvores. Por isso a Prefeitura desenvolveu uma filosofia de “cuidar do habitat humano”, mobilizando as diversas Secretarias e a comunidade. “Entendemos como Meio Ambiente, a biodiversidade: a fauna, a flora, os microorganismos, enfim, o local onde o ser humano habita. Sendo assim, é necessário cuidar da cidade em todos os segmentos”, salienta o Diretor de Meio Ambiente, Carlos Henrique Salgado, o Kalik.

Meio Ambiente nas Escolas: A Educação Ambiental é trabalhada nas escolas por meio de palestras e projetos que atendem desde as Creches Municipais até o programa EJA (Educação de Jovens e Adultos). Em parceria com empresas privadas e Ongs (Organizações Não Governamentais) a Secretaria de Educação e Cultura promove ações de educação ambiental entre professores, alunos e pais. Cuidar do Meio Ambiente é uma questão de sobrevivência, devemos preservar o que resta de mata atlântica, e mais do que isto, é essencial trabalhar com as crianças o respeito ao próximo e à natureza”, argumenta a Diretora do Departamento Pedagógico, Márcia Fernandes. I [PiC] Márcia explica que, além de mostrar a importância da coleta seletiva ou da reciclagem do lixo, Ifundamental trabalhar com as crianças a “valorização dos catadores”, como demonstração de res eito e amor ao p demonstração de Irespeito e amor ao próximo, ideologia trabalhada no projeto “Herdeiros do Futuro”.

Projetos pedagógicos O Cemasi (Centro de Monitoramento da Serra Itapety), órgão ligado à Universidade Brás Cubas, de Mogi das Cruzes, e a Secretaria de Educação de Pindamonhangaba realizam o Projeto “O Jovem Naturalista Amador’, que desenvolve atividades de dentificação e estudos de aves, insetos e mamíferos e atividade lúdlcas, realizadas pelo NEA (Núcleo de Estudos Ambientais). As crianças e os jovens acampam no local para vivenciar as várias situações que um naturalista passa durante as atividades de campo.

O objetivo deste e de outros projetos é resgatar a participação da comunidade neste tipo de ação le proporcionar aos participantes um contato com a biodiversidade e com sua conservação. Meio Ambiente na Saúde Os diversos órgãos que fazem parte da Secretaria de Saúde e Promoção Social desenvolvem ações Ique promovem a saúde e resgatam cldadania dos munícipes. Dentre os trabalhos de saneamento está a implantação da “Fossa Séptica Econômica” ue consiste em substituir a fossa comum, de alvenaria, por ticos (material mais condições de construir a fossa comum e conviviam com esgoto a céu aberto.

A idéia tornou-se referência na região. Reclclar e presentar A coleta seletiva, separação do lixo seco e do lixo (Imido, é desenvolvida pela população no intuito de diminuir a poluição, a degradação do “Meio Ambiente” e consequentemente, contribui com os “catadores” que utilizam a reciclagem como fonte de renda. Mais de mil pessoas são beneficiadas diretamente com a reciclagem. A promoção Soclal também trabalha a capacitação destes catadores, fornecendo “kits de trabalho” compostos de carrinhos, filtro solar, e outros produtos, visando à segurança, a qualidade de vida e a sustentabilidade destes profissionais.

Melhorias no Aterro Sanitário: A Secretaria de Obras fez diversas melhorias no Aterro Sanitário como limpeza dos caminhões, drenagem e pavimentação de uma parte do Aterro, plantio de 4 mil árvores e, uma das iniciativas mais importantes do Departamento de Obras em relação ao uidado com o Meio Ambiente, a “Gestão de Res(duos Sólidos”. Este programa melhorou consideravelmente o destino dos resíduos urbanos, hospitalares (lixo das clínicas, farmácias, e outros) e das construções civis (entulhos), implantando locais próprios aos resíduos.

As diversas benfeitorias realizadas pelo Departamento de Obras contribuem para o desenvolvimento da cidade. “O mais importante é ver a população participando do processo de melhoria que a cidade está vivenciando, sendo integrantes ativos, cuidando do que é nosso” argumenta o Diretor de Serviços Municipais, Sérgio Guimarães. Poda de árvores evita acidentes evita acidentes A poda de árvore é um trabalho conjunto entre o DSM (Departamento de Serviços Municipais) e o Departamento de Agricultura (Viveiro Municipal) que visa à manutenção e o rebaixamento de árvores de grande porte evitando acidentes.

Isto porque, em períodos de chuva os galhos podem cair em cima de casas, muros, automóveis e até de pessoas. As árvores de grande porte também podem prejudicar a rede elétrica causando curto circuito e até mesmo a interrupção do fornecimento de energia para a população. A poda é realizada seguindo um cronograma elaborado pelos órgãos responsáveis, atendendo os requerimentos dos munícipes, que são feitos através do DSM. Informações pelo telefone: (12) 3642 – 1998.

A extração da árvore só é efetuada em último caso, ou seja, quando a planta está danificada por cupins, brocas, e outros parasitas que prejudicam sua estrutura. O Viveiro Municipal indica espécies como o resedá, o chorãozinho, o ipê e o flanboyan de jardim para substituição das árvores extraídas. “Estas espécies são de médio porte, e não danificam as calçadas, os muros e os ncanamentos”, explica a Assessora Técnica de Meio Ambiente, Maria Nazaré Magno.

Nazaré ressalta que estas plantas podem ser adquiridas no Viveiro, todas as quintas-feiras, das 08:00 és 1 1 horas, através do programa “Adote uma árvore”. Manutenção dos jardins A reformulação e reorganização dos jardins tornaram- se ações constantes no município. Isto porque a manutenção dos jardins que compõem as praças, as rotatórias e os canteiros municipais é realizada semanalmente. Através de cursos com especialistas, os trabalhadores receberam técnicas de paisagismo, podendo assim, dedicar o cuidad