Gestão democrática
GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS 1. INTRODUÇAO O presente estudo, posto que breve e despido da pretensão de esgotar o assunto, pretende abordar mediante referencial teórico objetivo e claro, a importante e atual questão da Gestão Democrática nas Escolas, quando, dentre outros pontos, serão analisados alguns dos princípios do que venha a ser uma gestão democrática, uma diferenciação breve entre gestão democrática e autoritarismo, a gestão democrática e a L DB (Lei de Diretrizes e to next*ge Bases da Educação N oferecidas pelo mod PACE 1 Autores como Oli ira que . om o avanço d ecessárias grandes ossíveis vantagens ada. endem e explicam cão foram e organlzaçao”, oferecendo repercussão “na configuração de novos modelos no campo da administração e no campo da educação mostrando as etapas históricas das diferentes abordagens dos estudos nestas duas áreas de conhecimento na parte interação e influência”. Portanto, de modo mais direto, poder-se-ia dizer que . om o avanço industrial surgiram novas organizações e novos métodos administrativos”, e que também “foi nesse caminho ou trajetória que encontramos ligações das teorias organizacionais om a administração escolar”, vez que com “o crescimento da industrialização houve um crescimento correspondente na área escolar, visto que a escola prepara o individuo para o trabalho” Portanto, ainda para essa autora e como bem se acompanhará em todo o presente artigo, “se aceitarmos que uma função primordial da escola é a socialização para o trabalho, saltam aos olhos as necessidades de compreender o mundo do trabalho para poder dar a devida conta da educação” (OLIVEIRA, 2005, p. 24. ). Desta forma, observa-se que atualmente “a escola é vista como instância de desenvolvimento de relações humanas” e que a esma “precisa focar a geração que vem nascendo no século XXI, que necessita ser sensibilizada para a convivência desarmada, negociada, baseada no diálogo, aceitando divergências, livrando- se da intolerância preconceituosa e apresentando uma visão não- comportamentalizada da realidade”. Para essas e outras questões é que surgiu a chamada Gestão Democratica Escolar. ? importante se frisar que “um novo modelo de gestão poderá reverter as relações de poder entre as pessoas, a construção e uso das estruturas físicas e a utllização dos recursos tecnológicos, materiais e econômico-financeiros”, fazendo urgir “uma organização com potencial para realizar a gestão do conhecimento em um ambiente de aprendizagem contínuo”, bem como uma necessário “revisão dos processos pedagógicos e administrativos, fortalecendo o gestor a tomar decisão de um bom líder com estratégica e competência”. Ainda conforme Oliveira (2005) verifica-se que “a partir da organização podemos perceber um conteúdo que certamente pode ser aplicável a qualquer tipo de empreendimento humano destinado a cumprir uma finalidade definida”, e então, naturalmente, “sob esta pressuposição parece apropriado ver escola como uma organização, tendo em vista que deferir ou atender a esses dois requisitos, um é empreendimento humano e o outro destinado a uma finalidade definida”.
Aí está, pois, o sentido de práticas administrativas modernas no rumo pedagógico nacional, o que se observa como necessário, atual e conforme se verá, PAGF 36 modernas no rumo pedagógico nacional, o que se observa como necessário, atual e conforme se verá, trata-se de algo que pode acrescentar diversas vantagens e benefícios à educação. No entanto, é importante mencionar, conforme se observará ambém no decorrer de todo este trabalho, que “a transformação que se requer exige mudanças político-institucionais, técnico- econômicas e culturais de grande envergadura e profundidade, demandando tempo, vontade e competência por parte de todos” Portanto, “o objetivo principal dessa transformação é a elevação do nível global de competitividade da economia, e a centralidade do papel da educação e da produção do conhecimento”, como algo a ser devidamente reconhecido por todos. CEPAUUNESCO, 1992). Dessa forma, segundo Chiavenato (2002), por exemplo, caberia “ao professor criar um ambiente de confiança em sala de ula que favoreça as aprendizagens cognitivas, afetivas e pessoais dos alunos”, sendo que “para isso, é preciso que este possa contar com a presença, o companheirismo e a cumplicidade do mestre”. Portanto, “de lado a lado há situações que desenvolvem o conhecimento e as operações do pensamento, que admitam a auto-avaliação e que favorecem a socialização”. Assim, “o exercício do magistério é uma conquista, uma tarefa que se aprimora com as experiências que há dentro de uma instituição de ensino”, sendo que . om a rotina escolar as pessoas vão aprendendo a conviver, a tolerar, a respeitar-se”, vez que “é assim ue se dá condição para o nascimento e desenvolvimento do comprometimento de um profissional” Ainda conforme o autor, “os autores behavioristas verificam que o administrador precisa conhecer as necessidades humanas para melhor compreender o comportam verificam que o administrador precisa conhecer as necessidades humanas para melhor compreender o comportamento humano”, bem como para “utilizar a motivação humana como poderoso meio para melhorar a qualidade de vida dentro das organizações” (CHIAVENATO, 2002, p 113). Observa-se, pois, que “as mudanças e as renovações do modelo de gestão”, raticamente estão “forçando as organizações a se adequarem pela busca constante de novas formas de planejar, organizar e realizar sua missão”. Observa-se ainda que “a escola bem como outras organizações tradicionais até pouco tempo, não precisavam se preocupar com a concorrência, mas com a evolução dos tempos, cada organização está buscando novas formas para sua sobrevivência” e que “hoje se acredita que o líder precisa ser preparado, pois o gestor não nasce pronto”.
Outros autores, como Rocha (2003), bem observam que “a Gestão Estratégica tem a função de acompanhar, avaliar e rospectar o desempenho de processos e demais atividades desenvolvidas pelas organizações” e que “para melhor compreender a gestão escolar é preciso apresentar alguns principios de administração e um modelo de gestão estratégica”, o que será brevemente analisado em tópico determinado. portanto, anda para o autor, “é importante ir além do sentido e da origem da palavra administração, sendo necessário compreender o papel da administração para as organizações, de modo particular para as organizações de ensino”, bem como “levando a uma melhor compreensão o comportamento de cada ndivíduo do quadro docente, dando ênfase nas tarefas, estrutura, pessoas, tecnologias, ambiente, clientes”.
Observa ainda esse autor, e é importante introduzir desde já, que “a gestão estratégica envolve as seguintes ativi 6 importante introduzir desde já, que “a gestão estratégica envolve as seguintes atividades: acompanhamento, para monitorar o desempenho de processos”, tudo isso “de acordo com indicadores de eficiência, avaliação, para medir a eficácia ou os impactos de políticas, planos programas”, e ou “projetos com apreciação das estratégicas adotadas pelas organizações, prospectivas para antecipar mudanças e adotar ações corretivas” (ROCHA, 2003, p 15). é de sumária importante analisar-se com mais atenção essa questão, uma vez que “a convivência dos seres humanos e o relacionamento têm sido um dos aspectos mais problemáticos e conflitantes na atualidade, levando a um desgaste de energia humana e desperdício de tempo, comprometendo a qualidade de vida de si próprio, das pessoas e dos resultados do seu trabalho”. Portanto, deve o “gestor escolar desempenhar várias funções atendendo ? demanda de diversos setores que dependem do seu trabalho, a sua criatividade e do seu bom relacionamento”.
Motivo pelo qual para si “exige-se o exercício de múltiplas competências específicas, entre elas a competências interpessoais” Analisando todas essas situações e condições atuais da área estudada, é bom referir-se aos estudos de GIL (2001), para quem “o profissional precisa dispor de muita competência talS como: ser um agente de mudanças, comprometimento com os resultados e acontecimentos internacionais e com a situação da organização”, bem como “mostrar racionalidade, cultura, conhecimentos, conhecer sua área de atuação, dialogar com acilidade, estabelecer uma relação de confiança, ter perfi negociador, colocar ênfase nas pessoas” e, além disso, “ter comportamento ético, inovador, disposição para assumir riscos, com equilíbrio, pen PAGF s 6 disso, “ter comportamento ético, inovador, disposição para assumir riscos, com equillbno, pensamento estratégico, saber compartilhar responsabilidades, lidar com resistências, perceber sentimentos e propor ações que possam ir à raiz do problema”. Portanto, “a competência interpessoal do gestor escolar vem complementar a leitura dos interessados pela temática e nriquecer o conhecimento acerca das relações interpessoais favorecendo o aperfeiçoamento organizacional da escola”. Essa é, pois, uma das intenções do presente artigo e sua análise teórica, ou seja, demonstrar que “a forma de gerir pessoas pelas organizações vem passando por profundas transformações” e que “atualmente, há um grande esforço em repensar o papel das pessoas e das organizações de trabalho” (DUTRA, 2002, p. 16).
Por isso, igualmente se deve desenvolver “o conceito da humanização do local do trabalho envolvendo o comportamento na administração considerando a motivação do trabalho como m elemento importante para a melhoria da produtividade”, sendo que “esse conceito enfoca os aspectos ligados ? comunicação, à liderança, à participação no processo de decisão, à satisfação no trabalho, ao comportamento do grupo e ? organização informal” Diante de todo o exposto até aqul, para bem introduzir a matéria, em suma se obsewa que “o contexto moderno demonstra que todas as instituições, não só as de ensino, têm que acompanhar as constantes mudanças oferecidas pelos avanços tecnológicos”, bem como “pela grande oferta de conhecimentos e métodos de nsino avançados”, enfim, “a concorrência obriga a quem oferece um determinado produto a fazê-lo da melhor forma possível, para assim atrair o público-alvo de maneira a atender às suas necessidades”. Desta forma possível, para assim atrair o público-alvo de maneira a atender às suas necessidades”. Desta forma, naturalmente . om as instituições de ensino não poderia ser diferente”, vez que “elas têm que se preparar para a realidade, pois as mudanças têm relação mútua com a adaptação imponente imposta pelo mercado”, sendo que “essa adaptação deve acontecer mpedindo que o avançar do futuro atropele a instituição obsoleta por não ter acompanhado as evoluções do setor”. Portanto, seguem-se nas próximas linhas, breves apreciações dos temas específicos aqui introduzidos e mencionados, tudo para que se possa compreender devidamente o que venha a ser a gestão democrática da educação bem como entender seus desígnios. 2. REFERENCIAL TEORICO 2. 1. Princípios Filosóficos de uma Gestão Democrática Freitas Neto (2005) observa que: Os novos requisitos educacionais, produtivos e sociais colocados, produzem inegáveis efeitos na formação, no ocante a uma maior competência ou qualificação real, termos que sintetizam o núcleo problemático dessa discussão.
Esta problemática se expressa na necessidade de mudança na relação com o conhecimento, na superação de sua desvinculação com a prática, bem como, na superação de sua mercantilização extrema, sob pena de não se poder ingressar adequadamente na chamada era da comunicação ou da sociedade do conhecimento. Esta mudança envolve a compreensão da transitoriedade dos conhecimentos em nosso tem o da ruptura de barreiras entre as diferentes áreas do con novas formas de sua PAGF 7 36 aperceber-se da realidade e, sobretudo, da necessidade de um maior estreitamento do vinculo entre pesquisa-ensino-extensão que dá sentido ao nível superior de ensino.
Nesse sentido, segundo o estudo, “pesquisas recentes ressaltam aspectos importantes a serem considerados nas políticas e nas práticas de ensino, tendo em vista o enfrentamento da maior complexidade do mundo no qual vivemos”, dentre os quais se podem citar, segundo ainda Freitas Neto (2005): “o equilíbrio entre egressos e mercado de trabalho, considerando as mudanças que demandam os novos profissionais e as necessidades da sociedade”; a exigência de uma nova forma de elaboração, aquisição e transmissão dos conhecimentos, com base nas novas tecnologias da informação e da comunicação e na visão interdisciplinar e da unidade teoria/prática”; “a adoção de abordagens que contemplem as diferenças, isto é, que valorizem distintas experiências e culturas locais, diversas epistemologias e espiritualidades”; – “a adoção de uma nova perspectiva à partir da problematização da noção de competência compreendida em sua dimensão construtiva, processual, coletiva, multifacetada e interdisciplinar do terma”. (FREITAS NETO, 2005). Portanto, entende-se também que a “gestão, por sua vez, envolve estas atividades necessariamente, incorporando certa dose de filosofia e política, o que existe é uma dinâmica interativa entre ambas”. (LUCK, 2006, p. 99).
Assim, segundo Khoury (2007) “no tocante a crise que a administração sofreu, pois tais teorias jamais foram capazes de conduzir a uma teoria satisfatória do que seja administrar’, não obstante, “surgiu à necessidade de um conceito mais abrangente que descrevesse a administração e suas alternativas”, vi PAGF 8 6 necessidade de um conceito mais abrangente que descrevesse a dministração e suas alternativas”, vindo dai o conceito de gestão. Desta forma, explica Luck (2006, p. 99) que “a gestão não deprecia a administração, mas supera as suas limitações de enfoque dicotomizado, simplificado e reduzido, para atender as exigências de uma realidade cada vez mais complexa e dinâmica”. Observa- se que: A expressão gestão escolar em substituição ? administração escolar, não é apenas uma questão semântica. Ela representa uma mudança radical de postura, um novo enfoque de organização, um novo paradigma de encaminhamento das questões escolares, ancorados nos princípios de participação, de utonomia, de autocontrole e de responsabilidade. (ANDRADE, 2004, p. 17).
E ainda: Se a verdadeira democracia caracteriza-se, dentre outras coisas, pela participação ativa dos cidadãos na vida pública, considerados não apenas como ‘titulares de direito”, mas também como “criadores de novos direitos”, é preciso que a educação se preocupe com dotar-lhes das capacidades culturais exigidas para exercerem essas atribuições, justificando-se, portanto a necessidade de a escola pública cuidar, de forma planejada e não apenas difusa, de uma autêntica formação do democrata. PARO, 2000, p. 78). Portanto, conforme iá uzir, “as surge para fixar novas idéias e estabelecer na instituição uma orientação transformadora conforme sustenta a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu artigo 206, inciso VI e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1995 em seu artigo 14”. (KHOURY, 2007).
E então, “participar da gestão democrática da escola significa que todos se sentem e efetivamente são partícipes do sucesso ou do fracasso da escola em todos os seus aspectos: ffsico, educativo, cultural e pol[tico”. Significa ainda “usar o spaço escolar como um recurso de Educação para todos, na perspectiva do aprender a viver juntos, de tal forma que os espaços públicos e particulares possam ser respeitados, de modo ativo, ou seja, no sentido de agir a favor de um modo mais satisfatório de vida para todos”. Portanto, “faz-se necessário, por sua vez, que a comunidade, os usuários da escola sejam os seus dirigentes e gestores”, vez que “na gestão democrática pais, alunos, professores e funcionários assumem sua parte de responsabilidade pelo projeto da escola”. (KHOURY, 2007).
Portanto, “uma gestão democrática precisa da participação tiva da comunidade escolar, no momento de partilhar o poder e tomar uma decisão. Implica a efetivação de novos processos de organlzação e gestão baseados em uma dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisão”. Nesse sentido “a participação constitui uma das bandeiras fundamentais a serem implementadas pelos diferentes atores que constroem o cotidiano escola<. (KHOURY, 2007). então, observa-se ainda que "a própria sala de aula é um lugar de gestão e, principalmente, de aprendizagem da gestão democrática, não só da escola, mas da vida", e então "exercitar a gestão