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Introdução ao Comércio Exterior Como o autor deixa explicito, exportar não é uma tarefa muito simples, exige do profissional nessa área grande analise da situação em que se encontra, estudar o mercado de ambos os paises que estão em jogo, além de um conhecmento multidisciplinar, pois esta tarefa envolve vários ramos de atividade, como Direito, Economia, Administração e Línguas, por esse motivo o exportador deve estar sempre disposto a aprender, para que seu trabalho seja a cada dia mais eficaz, considerando que a eficácia não é um dom natural, mais sim uma ualidade a ser desenvolvida, com o controle do tempo, focando os resultados, foco n prioridades e a toma Existem pelo menos podem ser extraídos compra e venda inte PACE or26 next;Ege uipe, visando as síveis, das quais ontratos de idos, estipulados na Convenção de Haia e na Convenção de Viena, sendo a última mais recente. Considerando os crescimento econômico e o avanço tecnológico, com base nas duas convenções o autor conceitua uma operação de compra e venda internacional quando dois ou mais agentes econômicos sediados em países diferentes negociam uma mercadoria que sofrerá um transporte nternacional e cujo resultado financeiro sofrerá uma operação de cambio. ? necessário que se observe e compare as hipóteses com os dados da realidade para então se concluir esse tipo de negociação, é muito importante que se tenha uma visão global do negócio em que atua, pois a exportação é bastante complexa. Ter uma visão Global significa possuir conhecimento de todo o processo funcional do negócio, conhecer os pontos fortes e habilidades especificas de cada profissional envolvido na operação, por isso existe a importância do convlVio profissional com as pessoas participantes da negociação, com sso percebemos a importância do trabalho em grupo nos dias atuais, a pessoa que tem dificuldades de trabalhar em equipe dificilmente terá um lugar no mercado, pois a troca de conhecimentos e informações com diferentes tipos de profissionais se torna indispensável, como podemos claramente perceber no decorrer deste livro.

Para começar a explicar o objetivo do comércio exterior Cláudio César Soares cita o exemplo da personagem literária Robinson Crusoé, que vivendo numa economia fechada e auto suficiente numa ilha deserta após ter seu navio naufragado, num primeiro omento preocupou-se em garantir sua sobrevivência, coletando bens do navio e da própria natureza. Porém ao longo do tempo com técnicas por ele desenvolvidas e ferramentas rudimentares passou a produzir um excedente do que necessitava para sua sobrevivência, mais infelizmente não tinha a oportunidade de praticar escambo para eliminar esse excesso e adquirir outra mercadoria que ele não possuía e também não tlnha condições de produzir.

Com isso deixa subentendida a necessidade do comércio exterior, pois paises que produzem um determinado produto com grande eficiência e ao mesmo tempo tem deficiência na produção de m outro artigo o qual também necessita pode resolver esse problema com a importação e exportação. Na era mercantilista começou a ser incentivada as exportações para buscar altos lucros, iniciou- PAGF para buscar altos lucros, iniciou-se as grandes navegações, com isso a Europa conseguiu muta prosperidade, trouxeram grande quantidade de ouro e prata, inlciava-se um “novo mundo”, pois o objetivo principal da era pré-c ássica seria o aumento da riqueza e do poder nacionais. A principal preocupação era manter em superávit o saldo da balança comercial, exportando mais do que importando. Ao mesmo tempo os economistas clássicos questionavam o porquê de os países fazerem comércio exterior e qual sua vantagem?

Foi então que Smith explicou em seu livro “A riqueza das nações” que a produção, ou seja, a criação de produtos para troca, sempre requer o uso do fator básico de uma nação, o trabalho humano. para Smith o fundamento do comércio internacional é a divisão do trabalho, ou seja a especialização de cada país em determinados tipos de atividades económicas, é o que ele chama de teoria das vantagens absolutas, baseado nessa teoria nasceu o tratado de panos e vinhos entre Inglaterra Portugal, onde a Inglaterra era muito eficiente na produção de tecidos e Portugal na produção de vinhos, conseqüentemente Portugal começou a exportar vinhos e importar tecidos da Inglaterra, assim ambos conseguiam aumentar seus lucros lucros.

No modele Ricardiano é citado somente um fator de produção, o trabaho, e como hipótese se admite que a produtividade de trabalho varia entre os países, por esse motivo um país produz de forma mais eficiente determinado produto e outro artigo de forma mais deficiente, já no teorema de Hecksher e Ohlin, há dois atores de produção, capital/trabalho, ou seja um país que pos teorema de Hecksher e Ohlin, há dois fatores de produção, capital/trabalho, ou seja um país que possua maior quantidade de mão de obra, será mais eficiente na produção de produtos que se utilize esse bem em grande quantidade, e o capital em menor quantidade, como a produção de farinha de mandioca, certamente um país desenvolvido em capital se empenharia na produção de chips de computadores por exemplo, pois se utilizaria mais o bem disponível em seu país do que a mão de obra. Essa teoria se torna um tanto confusa em determinado omento quando Hecksher e Ohlin dizem que os Estados Unidos, um país capital-intensivo exporta mais produtos de fabricação trabalho-intensiva, trata-se do paradoxo de Leontief. ara explicar essa paradoxo surgiram inúmeras hipóteses até finalmente em 1 970 foram introduzidas no modelo fatores de produção como energia e petróleo para procurar explicar o paradoxo, com essas informações prova-se que os Estados Unidos são um pais abundante em capital. David Ricardo explica com o conceito das vantagens comparativas na obra Princípios de economia política e tributação que numa peração de comércio interior os dois paises A e B teriam vantagens mutuas quando se especializassem na produção dos bens X e Y, respectivamente ainda que por exemplo, o país A tivesse menores custos de produção medidos em horas de trabalho, ou seja vantagem absoluta nos dois produtos em relação ao país B. Ricardo afirma que isso é possível porque o país B poderia ter maior eficiência na produção de um dos bens em relação ao pars A – daí o termo “vantagens relativas”.

Como podemos ver o comércio internacional oferece muitas vantagens, a maior preocupação d elativas”. Como podemos ver o comércio internacional oferece muitas vantagens, a maior preocupação de um país nesse tipo de negociação é sempre com a balança comercial, pois deve preferencialmente estar em superávit, significando que o pais exportou mais do que importou, assim entrando maior número de moeda do que saiu. As forças criadoras do comércio internacional são as mesmas do comercio interno. O que muda é a intensidade de comércio entre dois paises, que será maior ou menor em função das suas estruturas de demanda, isto é, dos seus níveis de renda.

Ao analisar o mercado de produtos manufaturados nos Estados Unidos, Vernon observou que a inovação dos produtos com o propósito de atender as novas necessidades do consumidor ocorre em empresas instaladas no mercado norte-americano basicamente por duas razoes: • Renda elevada dos consumidores em comparação a outros mercados; • Substituição dos altos custos unitários da mão-de-obra pelo capital abundante do país. Ocorrido o lançamento da inovação no mercado norte-americano, decorrente das suas condições especiais de nível de renda, custo de mão-de-obra e abundancia de capital, o produto atravessa um rocesso de evolução composto de vários estágios e níveis de padronização que, por sua vez, determinam o consumo local e os seus respectivos fluxos de exportações e importações entre os paises.

O produto padronizado apresenta as seguintes caracter[sticas: Alto grau de padronização do produto sem, contudo, eliminar inovações nas suas características e no processo produtivo; Busca incessante de baixo custo de produção; Implantação de instalações industriais em paises subdesenvolvidos e PAGF s OF produção; subdesenvolvidos e com baixo custo de mão -de-obra. O maior exemplo de um estagn final de produção de uma mercadoria é o desempenho comercial do Japão, pois conseguiu desenvolver mercados para produtos padronizados que em sua mercadoria tinham sido lançados nos Estados Unidos. A principal caracteristica da economia moderna é a possibilidade de qualquer empresa atuar de forma global.

A estratégia de atuação global das empresas de um país influencia a competitividade de uma nação. Segundo Porter , a indústria é um conjunto de concorrentes reais e potenciais que ofertam ao mercado produtos substitutos. A estrutura de uma indústria Cinco forças competitivas estruturais compõem uma indústria: • A ameaça de novas empresas; • A ameaça de novos serviços e produtos; • O poder de barganha dos fornecedores; • O poder de barganha dos compradores; • A rivalidade entre os compradores. São essas clnco forças competitivas que determinam a lucratividade da indústria porque fixam os preços que as empresas podem cobrar, os custos que têm de suportar e o investimento necessário para competir.

A Indústria Nascente David Ricardo mostrou que, no comércio internacional, o mais importante são os custos absolutos das mercadorias, mais as elações entre os diversos custos domésticos. O autor pressupõe, ainda, que a maior eficiência pode ser dada por recursos naturais ou adquirida com a maior educação dos trabalhadores, por exemplo. Ricardo salienta os ganhos de produtividade geral da economia domestica que o livre comercio ro orciona, mais admite que um pars pode, por meio de po domestica que o livre comércio proporciona, mais admite que um país pode, por meio de políticas protecionistas, ganhar vantagens comparativas em determinados setores econômicos e, posteriormente, quando estiver desenvolvido, retornar ao livre comércio.

Thomaz More, pensador do século XVI, insatisfeito com a estrutura econômica e social vigente na Inglaterra da sua época, imaginou uma sociedade ideal chamada Utopia, com o objetivo de criticar sua sociedade real. Segundo More, Utopia é uma ilha com uma sociedade perfeita, onde a propriedade é comum e os homens não possuem vícios. Nela reinam a solidariedade social e a distribuição igualitária das riquezas. politicamente, é democrática e seu ordenado juridico é composto de poucas leis porque praticamente não existem conflitos entre as pessoas. Em determinado momento, um navegador perdido no continente escobre em Utopia extensas minas de ouro e prata.

Diante do interesse do continente em adquirir as riquezas naturais de Utopia que despreza tanto o ouro quanto a prata porque são cidadãos não possuem vaidades, as duas nações resolvem firmar por escrito dois acordos internacionais visando regular, entre si as atividades comerciais desses metais. Será que os acordos internacionais firmados constituiriam um ordenamento jurídico internacional distinto dos ordenamentos jurídicos de cada uma das nações? É possível existir um ordenamento jurídico que contenha normas sem sanção nstitucionalizada, uma vez que as nações são soberanas? Mais a diante o autor explicará a essas perguntas.

O Conceito básico do direito é muito conhecido um passatempo nos jornais de domingo chamado “Ligue os pontos”. À primei PAGF 7 conhecido um passatempo nos jornais de domingo chamado “Ligue os pontos”. À primeira vista, é um punhado de pontinhos que, quando ligados, fazem aparecer um desenho. De um conjunto de pontos, passam a constituir-se elementos de um todo organizado, algo com sentido. A mesma coisa acontece quando olhamos um ordenamento jurídico. Aparentemente, é um conjunto de normas que tratam dos diversos aspectos da conduta humana em sociedade. Mas quando analisamos as normas de um país, verificamos que elas compõem um todo organizado com um contorno definido, isto é, formam um sistema.

Pensemos num sistema jurídico simples, como o familiar. Quando consideramos a família como um ordenamento elementar, isto é, como um ordenamento no qual não existe mais do que uma fonte de produção normativa, não existirá também mais do que uma norma sobre a produção de normas, que poderia ser formulada da seguinte forma: “O pai detém a autoridade de egular a vida familiar’. Nos sistemas jurídicos complexos, a fonte de direito fundamental que garante unidade e ordem ao sistema é também uma norma, chamada constituição. Todavia, nos sistemas jurídicos elementares, como o familiar, que utilizamos como exemplo, a fonte de direito pode ser a vontade de uma pessoa.

Um exemplo notável de sistema elementar é a lex mercatoria que, como veremos adiante, se sustenta em estandards jurídicos, cujo principio fundamental é a boa-fé. O Direito Internacional Privado nasce do desenvolvimento das relações de ordem privada entre os diferentes povos. Da desigualdade da legislação surge o conflito de leis, e toda vez que se hesita na aplicação de leis de países diversos põe-se em movimento o Direi leis, e toda vez que se hesita na aplicação de leis de países diversos põe-se em movimento o Direito Internacional Privado, a fim de determinar em que condições legais pode o problema ser resolvido. por essa razão, são três os pressupostos para a existência da matéria. Conflitos de leis no espaço, Extraterritorialidade de leis e as Relações internacionais.

Segundo a convenção de Viena do Direito dos Tratados de 1969, m tratado é um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, independentemente de sua denominação específica. Conforme o autor relata, o critério básico para se conhecer um tratado não é extremamente o seu nome, mais sim sua formalização entre dois entes soberanos de Direito Publico Internacional ou Estados nacionais. Ora, se um tratado ou uma convenção é um ato de Direito Internacional Público, por que seriam fontes de Direito Internacional Privado?

O Direito Internacional Privado é composto, além dos sistemas jurídicos nacionais, por leis internas específicas que regulam as relações extraterritoriais dos cidadãos; já O Direito Internacional público é constituido basicamente por tratados e convenções firmados entre os Estados. Quando dois ou mais Estados nacionais firmam um tratado sobre uma matéria de Direito Internacional Privado, esse acordo, não obstante tenha sido formulado por entes públicos e seja um ato de Direito Internacional Público, é também fonte de Direito Internacional Privado, porque fixa normas que as partes ignatárias adotarão em seus sistemas jurídicos nacionais. No sistema jurídico fa normas que as partes signatárias adotarão em seus sistemas jurídicos nacionais. No sistema jurídico familiar em que a vontade do pai é a fonte fundamental de produção de normas.

Digamos que, em determinado momento, a mãe baixe uma norma assim descrita: “Os filhos devem obedecer a todas as ordens que a mãe impuser sobre suas vidas escolares, sob pena de perda de mesada”. Em geral quando uma norma jurídica é analisada pode-se encontrar três elementos: a prescrição genérica de uma conduta ara fazer ou deixar de fazer algo; o destinatário; e a sanção na hipótese de descumprimento. Todavia, nem sempre uma norma apresenta uma sanção. Esse tipo se denomina norma de estrutura; que delega poder público ao juiz para sentenciar; ao legislador, para fazer normas; ao administrador público ao juiz para sentenciar; ao legislador, apara fazer normas; ao administrador público, para aplicar regulamentos e sanções; e poder privado aos cidadãos para fazer contratos e testamentos.

Através de convenções e tratados internacionais ocorreram muitas tentativas de uniformizar o comércio internacional em ários países. Mesmo quando não são praticadas em seus países, essas convenções têm multa importância, pois servem como princípios, standards e conceitos jurídicos aos contratos internacionais. Um exemplo prático de costumes que tornaram-se fonte para a lex mercatoria são os incoterms. Eram usado no mundo todo, porém resultavam em conceitos de interpretação. Hoje em dia, associações consolidam contratos tipo padronizados, estes são aceitos e adotados pelos operadores de comércio internacional como normas mercantis. Até o momento, vimos que a grande dificuldade do