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4. 2) Dominaçao tradicional (P. 131) Em virtude: crença na santidade das ordenações e poderes senhoriais de há muito existentes. Tipo mais puro: dominação patriarcal [Idéia básica: não declarada Associação dominante: é a de caráter comunitário Os subordinados são os súditos Obedece-se à pessoa em virtude de sua dignidade própria, santificada pela tradição: por fidelidade. O conteúdo das ordens está fixado pela tradição.

Quem ordena é o senhor. Quadro administrativ O funcionário é um f pessoais ou de pesso ligadas por vínculo d Em princípio, frente ? riar novo direito. p oméstico, amigos sidera-se impossível Reconhece-se que o estatuto é “válido desde sempre” (por “sabedoria”). Fora das normas tradicionais, a vontade do senhor se exerce caso a caso, de forma totalmente pessoal, a seu prazer, graça e arbítrio suscetlVel de influências também pessoais.

Na base da administração e direitos há os princ[pios de eqüidade ética material, da justiça ou da utilidade prática, mas não os de caráter formal. Sua administração e legitimidade: é trabalho regulado pela descrição do senhor, do qual ele ? completamente dependente, quanto mais importante for o cargo. Rege-se pelo que é permitido aos servidores por docilidade dos súditos. do funcionamento: não é a disciplina do serviço ligada ao cargo, mas sim a fidelidade pessoal do servidor. Modalidades de posição do quadro administrativo: (p. 32) 1) Na forma de estrutura puramente patriarcal de administração [dominação patriarcal (sultanato) — tipo mais puro de dominação tradicional] Servidores em completa dependência do senhor: – patrimonial (escravos, servos, eunucos); – extrapatrimonial (de camadas não totalmente desprovidas de ireitos: favoritos, plebeus) Administração heterônoma e heterocéfala; Não existe seleção profissional nem honra estamental Meios aplicados em nome do senhor e por sua conta Não há garantias contra o arbítrio do senhor O tipo mais puro é o sultanato.

Todos os verdadeiros despotismos tiveram esse caráter O direito corrente do exercício do senhor A dominação patriarcal é o tipo mais puro de dominação tradicional. A fidelidade inculcada pela educação e pelo hábito inveterado. A associação doméstica constitui a célula reprodutora das relações tradicionais de domínio. ) Na forma de estrutura estamental de administração (p. 132) Servidores independentes do senhor, pessoas de posição própria que lhes angaria proeminência social.

Estão investidas em seus cargos por privilégio, concessão do senhor ou possuem direito próprio do cargo em virtude de um negócio jurídico (compra, penhora ou arrendamento). Administração, ainda que limitada, é autônoma e autocéfala exercendo-se por conta arrendamento). própria; É a dominação estamental. A competição dos titulares dos cargos em ralação ao âmbito dos mesmos (e de suas rendas) etermina a delimitação recíproca dos seus conteúdos administrativos e figura no lugar da “competência”. A articulação hierárquica é freqüentemente ferida pelo privilégio.

Falta a categoria disciplina. As relações são reguladas pela tradição, pelo privilégio, pelas relações de fidelidade feudais ou patrimoniais, pela honra estamental e pela “boa vontade”. O poder é repartido entre senhor e o quadro administrativo com título de propriedade e privilégio. Essa divisão de poderes imprime caráter estereotipado ao tipo de administração. [Considerações] Coexistência da esfera da atividade ligada à tradição com a atividade livre é comum em todas as formas de dominação tradicional.

No âmbito dessa esfera livre, a ação do senhor ou do seu quadro administrativo tem que ser comprada ou conquistada por meio de relações pessoais. Falta o direito formal, predominam os princípios materiais na administração e na justiça. Todas as codificações e leis da dominação patrimonial respiram o espirito do chamado “Estado providência”: predomina uma combinação de princípios ético- sociais e utilitários-sociais que rompe toda rigidez juridica formal. 3