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Disciplina Projeto Multidiciplinar de Auto Aprendizagem II Prof. Me.

Jefferson Teruya de Souza Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera uniderp, como requisito para a avallação da Disciplina Projeto Multidisciplinar de Auto Aprendizagem II para a obtenção e atribuição de nota 1 or16 to view nut*ge Manaus 2011 INTRODUÇÃO O conceito de gestão ambiental é bastante amplo e normalmente é usado para contextualizar as ações ambientais em espaços geográficos específicos, como por exemplo: nos centro rbano, no qual as empresas e construções antrópicas podem sobrecarregar o meio ambiente, o que provoca o desgaste dos ecossistemas.

Dentro desse contexto, entende-se por gestão ambiental, principalmente, no setor secundário, as diferentes atividades administrativas e operacionais realizadas pelos gestores para abordar problemas ambientais decorrentes da sua atuação ou para evitar que eles ocorram no futuro com a não atuação do desenvolvimento sustentável. Para Dias, Zavaglia e Cassar (2003; p. 238) “gestão ambiental é constituição federal e estabelece parâmetros e diretrizes da politica e gestão urbana no Brasil. O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. ? uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos. O Plano Diretor tem como objetivo orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização, garantir os nnc(pios da reforma urbana, dlreito à cidade e à cidadania, gestão democrática da cidade. Tem como função: 1 . Garantir o atendimento das necessidades da cidade; 2. Garantir uma melhor qualidade de vida na cidade; 3. Preservar e restaurar os sistemas ambientais; 4. Promover a regularização fundiária; S. Consolidar os princípios da reforma urbana.

De acordo com a própria lei, é “o instrumento básico da politica de desenvolvimento e expansão urbana”, obrigatório para : 1. Com mais de 20 mil habitantes; 2. Integrantes de regiões metropolitanas; 3. Áreas de interesse turístico; 4. Situados em éreas de influêncla de empreendmentos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no pals. O Plano Diretor deve articular com outros instrumentos de planejamento como a Agenda 21, Conferência das Cidades, Planos de bacias hidrográficas, planos de preservação do patrimônio cultural e outros planos de desenvolvimento sustentáveis. Todos os cidadãos devem partici Todos os cidadãos devem participar da elaboração do plano diretor.

O processo de elaboração do plano diretor deve ser conduzido pelo poder executivo, articulado com o poder legislativo e sociedade civil. A participação da população deve ser estimulada para que o Plano Diretor corresponda a realidade e expectativas quanto ao futuro. Em virtude da complexidade da tarefa, dentre outros motivos, muitos municípios deixaram de cumprir o prazo original de cinco anos dado pelo Estatuto para criarem seus planos diretores. Diante dessa situação, foi promulgada a lei 1 1. 673 em 2008, adlando o fim do prazo para 30 de junho de 2008. É o fato de gerir o espaço urbano de forma pensada globalmente e não de forma improvisada e isolada, além disso, visa organizar o território, as atividades e as populações. ? um método u processo que consiste em prever, identificar e mobilizar potenciais dispon[veis e condições favoráveis, tendo por objetivo direcionar ações táticas, definir linhas estratégicas, programas e projetos, visando à obtenção de resultados desejáveis para o futuro de uma cidade (RIO DE JANEIRO, 2006). planejar é evitar que os problemas ocorram. É propor soluções que aperfeiçoem recursos e consigam resolver estrangulamentos urbanos, ou um acidente de percurso, antes que eles venham a acontecer. Ao invés de consertar um estrago, temos de fazer investimentos que ordenem as formas de atendimento dos nseios da população, e permitam oportunidades iguais para que todos os cidadãos realizem seus desejos singulares e a cidade continue sua sina coletiva, sem grandes prejuízos sociais.

Isto é viver e admi cidade continue sua sina coletiva, sem grandes prejuízos sociais. Isto é viver e administrar uma cidade (FIGUEIREDO; LAMOUNIER, 1996). É importante que o planejamento seja entendido como um processo, o que lhe garante continuidade, constante retroalimentação e dinamismo, sendo baseado na multidisciplinaridade, alicerce para a devida integração das áreas envolvidas (HARDT; HARDT; OBA, 2003). um processo ecnicamente fundamentado, orientado por políticas públicas, apoiado em dados e informações, visando organizar o território, as atividades e as populações conforme as teorias urbanas, sociais, econômicas e administrativas vigentes (MOREIRA 1989; SILVA JUNIOZ• LEAL; SHIGUNOV, 2004).

No município analisado, o planejamento municipal é um processo que visa auxiliar a tomada de decisão e propiciar uma qualidade de vida aos seus munícipes. Nesse sentido, pode ser considerado um processo dinâmico para evitar conseqüências negativas, minimizar as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais e ontribuir com as políticas do município. O objetivo desse estudo é registrar as contribuições doplanejamento na gestão municipal em um município Amazonense. O presente trabalho, apresenta um estudo sobre a responsabilidade da implementação da Política Nacional de Resíduos sólidos na gestão urbana municipal, tendo como foco, a cidade de Iranduba.

Verificamos ao longo do tempo, que as cidades amazônicas estão se organizando para uma nova forma de tratamento dos resíduos sólidos, fruto da distribuição dos recursos para este fim, e ainda, da nova visão dos administradores, para as questões relacionadas o desenvolvimento sustentável, que tem norteado as atuais politicas publicas. 16 relacionadas ao desenvolvimento sustentável, que tem norteado as atuais politicas publicas. No estudo, apresentaremos as ações que tem Sldo realizadas no município de Iranduba distante em media 12 km da capital Manaus, às parcerias com outros órgãos e ainda, a mobilização da própria comunidade para a mudança do tratamento dos resíduos. Situação da gestão dos resíduos no Município de Iranduba Podemos afirmar que a lei Federal “Estatuto da Cidade”, que ordena o desenvolvimento urbano e regulamenta os a política rbana a ser aplicada pela União, pelos Estados e Municípios.

Conforme esta lei, as bases constitucionais e diretrizes fundamentais afiram que a União (artigo 21, XIX, da Constituição Federal) é o órgão competente para instituir as diretrizes do desenvolvimento urbano no país incluindo saneamento básico e transportes urbanos. Em Iranduba, percebe-se a mudança em relação a gestão dos resíduos sólidos, principalmente a partir da passagem do gasoduto Coari-Manaus no periodo de 2004 a 2007, quando a prefeitura recebeu apoio de órgãos federais e estaduais para a dinamização da politica de gestão destes resíduos. Os resíduos sólidos urbanos em Iranduba são recolhidos diariamente nas ruas da cidade, não há nenhum tipo de coleta seletiva. Os resíduos de madeira, que sobram das marcenarias e madeireiras, são utilizados nas olarias da cidade, e ao longo da estrada de Iranduba – Manacapuru, AM 0-70.

Os resíduos de construção civil são de responsabilidade do construtor que providencia seu transporte para o deposito de lixo da cidade, que fica a 06 km da área urbana. Os resíduos de saúde são recolhidos uma vez por dia, e despejados em área especifica do deposito d Os resíduos de saúde são recolhidos uma vez por dia, e espejados em área especifica do deposito de lixo onde os resíduos orgânicos são incinerados. Os resíduos domiciliares são recolhidos diariamente em cerca de 62% da área urbana, e nas áreas rurais, são incinerados ou enterrados pelas próprias famílias. Os resíduos perigosos são de responsabilidade dos produtores ficando a cargo de cada empresa, providenciar seu despejo em locais especificas, ou ainda seu descarte em empresas que tratam deste tipo de resíduo.

Em relação a gestão dos resíduos sólidos, podemos afirmar que o sistema de tratamento consiste em apenas fazer o deposito a área denominada deposito municipal, tendo áreas especificas destinadas aos resíduos de saúde e de construção civll. No que refere o sistema de coleta, os resíduos domiciliares e comerciais são coletados através de caçambas da prefeitura e bimestralmente, em pás mecânicas que são disponibilizadas durante os mutirões de limpeza. Não existe coletiva seletiva no município, todos os res[duos coletados são depositados no lixeiro municipal, localizada no km 6 da Rodovia Carlos Braga a céu aberto, onde funcionários da prefeitura organizam o despejo das caçambas nas áreas specificas do deposito, e as caçambas são organizadas pelos funcionários, que distribuem os resíduos para que sejam depositados de acordo com o tipo e quantidade.

Este fator tem contribuído negativamente no impacto ambiental a comunidade de São Sebastião do km 6, na área atrás do deposito de lixo, que segundo relatos dos moradores há uma mudança principalmente na área de cultivo, onde a comunidade planta hortaliças e frutas em gerais, onde informam que o chorume, (resíduo liqu PAGF onde a comunidade planta hortaliças e frutas em gerais, onde informam que o chorume, (resíduo liquido do lixo), tem enetrado no solo e quando chove escorre contaminando os plantios o que segundo eles tem diminuído a produtividade. Os moradores informam que por varias vezes, percebem um odor muito forte proveniente daquelas áreas, incomodando os comunitários e principalmente, prejudicando as aulas na escola local.

Como forma de implementação de politicas publicas voltadas para os resíduos sólidos e de saúde em Iranduba, a secretaria de meio ambiente, esta organizando em conjunto com outros setores, a nova forma de gestão dos resíduos sólidos, envolvendo governo e a Sociedade Civil Organizada. Tendo como atores esse processo os seguinte órgão: Secretaria de Meio Ambiente, Conselho Cidadão do Município de Iranduba e a comunidade em geral. Cabe a cada ator envolvido nesse processo as seguintes reponsabilidades: Secretaria Municipal de Meio Ambiente • Organizar o plano de gestão de resíduos sólidos no município. • Captar recursos especificos para a execução de projetos de reciclagem no município. • Organizar e executar eventos relacionados a questão da gestão dos resíduos, no sentido de envolver a comunidade nas ações realizadas. • Promover capacitação de membros da comunidade para eciclarem de resíduos.

Conselho cidadão de Iranduba. • Reunir e organizar ações com as comunidades e conselhos constituídos no Município para propor ações no uso e manipulação dos reslduos. • Organizar grupos para armazenamento de resíduos para reclclagem Para o alcance do envolvi res acima citados, forma envolvimento dos atores acima citados, forma propostas as seguintes metas e diretrizes. a) Promover uma conscientização social para a importância do gerenciamento de resíduos. b) Criar uma cooperativa ou Associação de coletores de resíduos e reciclagem na área do deposito municipal de resíduos. ) Alcançar 40% dos domicílios urbanos com a coleta seletiva.

Como forma de não onerar e otimizar o uso dos recursos financeiros envolvidos nessa atividade será feita a terceirização de serviços em dois aspectos considerados importantes e essenciais: Construção da mini usina de reciclarem de resíduos e na coleta seletivas em caminhões especficos na cidade. A gestão publica municipal e os atores envolvidos nessa ação buscarão recursos advindos do Ministério do Meio Ambiente e ainda, da própria arrecadação local, com parcerias com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que promoveria as apacitações em reciclagem. Para que o projeto tenha êxito, a principal ação deve acontecer na questão da conscientização dos moradores da área urbana para a coleta seletiva, gerando então, a matéria prima para a mini usina de reclclagem de resíduos.

A associação de catadores de materiais para reciclagem será responsável por organizar os membros e formar a cooperativa de catadores de resíduos para reciclagem A ação aqui proposta tem como objetivo geral: Promover a gestão dos resíduos sólidos provenientes dos domicílios da área urbana de Manacapuru passiveis de reciclagem e como objetivos specíficos: i) Promover a conscientização dos moradores da área urbana para a importância da coleta seletiva. ii) Organizar e executar capacitação de membros da comunidade, em reciclagem de resíd em reciclagem de resíduos sólidos domésticos. iii) Implementar uma mini usina de reciclagem de resíduos sólidos provenientes da coleta seletiva nos domicnios. v) Fomentar a organização de cooperativas de catadores de Para um melhor detalhamento, descreveremos os desafios e questões estratégicas pertinentes aos objetivos propostos: (1) melhorar os índices ambientais na proporção média de 20% no até 2014; implantar o saneamento básico em todo Município, possuir um plano diretor municipal e ambiental coerente como o Estatuto da Cidade e Agenda 21, ter educação ambiental e fiscalização continuada. (2) tornar o Município um centro de atração de turistas com foco no turismo ecológico com foco na preservação e conservação do potencial ecológico do Município, desenvolver uma infra-estrutura de apoio ao turismo, ter um plano turístico integrado. (3) ter o melhor índice de adequados de inclusão social, controlando o processo migratório com o advento da ponte sobre o Rio Negro, melhorando a distribuição de renda. ?? importante ressaltar que para o alcance desses objetivos, é necessário delinear as ações relevantes ao cumprimento dos objetivos, as quais serão assim divididas: Ações estratégicas de Desenvolvimento do Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental; Ações estratégicas de Consolidação do Arranjo Produtivo Local da produçao advindas da olarias; Ações estratégicas de Desenvolvimento do Turismo Local; Ações estratégicas de Implantação de Saneamento Básico; Apoio às Associações de Moradores; Ações estratégicas Ações estratégcas de Controle do Processo Migratório; Final Associações de Moradores; Ações estratégicas Ações estratégicas de Controle do Processo Migratório; Finalmente as contribuições do planejamento será à oportunidade de possibilitar a cidade um gestao compartilhada no sentiod de fomentar a agregar na atração turistica uma alternativa de melhoria da qualidade de vidas dos moradores do Municipio. Ressaltamos que todas essas contribuições estão previstas para serem concluídas até o final de 2013.

Para a implementação dessas atividades segue planilha orçamentária. Planilha orçamentária Instalação Custos % Instalaçao provisória R$ 32. 000,001 ,07 Construções R$ 56. 000,001 Equipamentos R$ Combustivel R$ Manutençao ou conserto R$ 58. 000,001 SuprimentosR$ 120. 000,00401 Despesas com funcionários R$ 145. 000,00485 Sub totalR$ Implementação projeto Técr,icoR$ Desapropriaçao da érea R$ Escritono R$ Acesso permanentes R$ Rede eletrica R$ Cercagem da areaR$ Escavação R$ Estaçao de tartamento R$ poço artesiano R$ 34. 000,001 Gapao de triagem R$ 130. 000,00435 Despesas com funcionários R$ 600. 000,002006 subtotal R$ 1. 270. 500,OO 42,48 Operação Despesas operacionais R$ paGF 8